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Os últimos dias têm sido intensos para a professora Antonella Galindo, recém-eleita vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife (FDR), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Com 16 anos de docência na instituição, Antonella venceu, na chapa do professor Torquato de Castro Júnior, uma eleição histórica para a comunidade acadêmica. Com 195 anos de existência, a professora é a segunda mulher vice-diretora e a primeira trans eleita na FDR.

“Uma faculdade com 195 anos de história só teve uma mulher diretora e uma mulher vice eleitas. Eu sou a segunda mulher a assumir o cargo de vice-diretora e a primeira mulher trans. Isso, de fato, é inusitado, chama atenção. Mesmo o pessoal questionando que essa não deveria ser a questão, que a imprensa deveria destacar o meu currículo, mas, fico pensando que é exatamente isso que deve ser destacado. Porque pessoas que assumem cargos com bons currículos é um fato, até certo ponto, corriqueiro. Mas, uma pessoa de um segmento social historicamente vulnerabilizado chegar aonde eu estou chegando é realmente inusitado, inédito”, ressalta a docente.

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Antonella Galindo ressalta à reportagem sobre a importância do destaque da eleição na mídia e reforça o seu comprometimento com a comunidade trans e LGBTQIA+. “Para a sociedade em geral desmistifica e desmitifica o fato de ser uma condição que, de algum modo, impeça pessoas como eu de estarem nesses lugares e para as pessoas trans é um estímulo, no sentido de que elas não precisam ser condenadas a profissões muito específicas”, diz.

Professora Antonella Galindo na FDR-UFPE. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Com formação acadêmica pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e mestrado e doutorado em direito na instituição onde atualmente leciona, ao LeiaJá, a docente contou que a escolha pelo direito foi reflexo pelo gosto pela leitura, pelas Ciências Humanas, como também uma possiblidade de ganhos financeiros e sem interferência familiar.

“Sempre fui muito estudiosa, gostava muito de ler, sempre tive um português muito bem concatenado (...) o direito terminou sendo, na época, algo que unia, de certo modo, possibilidades de ganhos financeiros, uma profissão que era talvez, menos difícil de galgar uma condição financeira melhor. No direito, o que me encantou, embora eu pensasse em ser advogada, ou mesmo juíza ou promotora, foi quando eu comecei a fazer monitoria e tive esse contato com a sala de aula, transmissão de conhecimento, debate de pesquisas. Isso terminou me encantando de uma forma e coincidiu com a abertura de faculdades e, com isso, tinha mais oportunidades profissionais”.

A trajetória profissional de Antonella Galindo foi dedicada à docência. "Advoguei muito pouco", frisa. Após terminar o doutorado, a professora participou de processos seletivos em universidade federais. "Fui professora nas três nos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Aqui na FDR sou, atualmente, vice coordenadora do curso [de direito] e fui, por dois mandatos, subchefe de departamento e, em outras faculdades, eu fui coordenadora de curso, de pós-graduação, de pesquisa e extensão”.

A vice-diretora recém-eleita na entrada da FDR. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Eleições

“Torquato [Castro Jr] sentou comigo e falou da vontade de me ter na chapa dele. Eu questionei no sentido que tinha acabado de me assumir publicamente e que tinha um certo medo. Embora eu tenha sido muito bem recebida pelos funcionários, pelos alunos, pelos colegas também, mas, uma coisa é ser professora, outra coisa é cargo de gestão. Não sabia até que ponto a faculdade, que tem também um conservadorismo, por mais que eu tenha um currículo que me credencie, estaria preparada pra um processo eleitoral desse”, observa.

E complementa: "Ele disse: olha, eu quero que a faculdade esteja preparada exatamente para isso, porque, se não for, também não vai estar preparada para as minhas ideias, minhas perspectivas, para aquilo que eu entendo como é democracia, participação, inclusão, horizontalidade". 

Concorrer ao cargo de vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife não fazia parte dos planos da professora. "Eu tinha passado muito recentemente por esse processo de transição de gênero, de me assumir publicamente com uma nova identidade e isso já tinha sido um processo muito desgastante, muito duro, das perdas que eu tive por mudanças na minha vida pessoal, na minha vida familiar. Tudo foi muito desgastante. Até que o momento, depois de conversar com várias pessoas, depois de preparar o terreno, eu fiz a revelação e fui muito bem acolhida pela comunidade de modo geral".

O processo eleitoral foi realizado antes do Carnaval. Antonella e Torquato Castro Jr venceram a chapa formada pelos professores Ivanildo Figueiredo e Humberto Carneiro. "Fomos eleitos nos três segmentos. Nos professores foi mais apertado, um voto só de diferença. Mas, nós ganhamos assim mesmo. Com os alunos tivemos mais que o dobro e no corpo funcional foi quase quatro vezes do que a chapa concorrente", explicou.

Antonella Galindo concorreu na chapa do professor Torquato Castro Jr. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

Inspiração

Questionada sobre ser considerada uma inspiração, Antonella Galindo pondera. "Eu acho que sim, eu acho que, assim, querendo ou não, eu termino sendo. Acredito que qualquer mulher que ocupe esses espaços vira referência importante porque são os espaços que as mulheres foram conquistando ao longo do tempo. Alguns lugares começam a ver certa normalização dessa presença feminina, na medida em que mais e mais mulheres os ocupam. No meu caso, pela minha peculiaridade de ser uma mulher trans, termina sendo uma inspiração tanto pra mulheres de cisgênero como para mulheres transgênero", aponta.

A docente ressalta que espera que as mulheres cheguem cada vez mais longe. "Espero que a gente chegue mais adiante, que mulheres, de modo geral, ou mulheres trans, em particular, não precisem fazer muito mais do que seria necessário para conquistarem esses espaços porque parece que, historicamente, isso já acontece com a mulher no sentido de que a mulher tem que mostrar, às vezes, ser muito mais competente que um homem pra ocupar um determinado espaço. Quanto mais nós pudermos normalizar essa presença isso vai deixar de ser notícia, inclusive, vamos poder ter na sociedade mais igualitária mesmo".

Pela primeira vez, a Faculdade de Direito do Recife (FDR), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), elegeu uma mulher trans como vice-diretora. Antonella Galindo, que faz parte do corpo docente da instituição, venceu a eleição na chapa encabeçada pelo professor Torquato Castro Jr, eleito diretor. "Uma enorme responsabilidade, farei o possível e o impossível para estar à altura do desafio", escreveu a nova vice-diretora em uma rede social. 

Nas eleições da FDR, ela e Torquato Castro Jr venceram a chapa formada pelos professores Ivanildo Figueiredo e Humberto Carneiro. Antonella Galindo é formada pela Universidade Católica de Pernambuco, possui mestrado e doutorado em Direito pela FDR e fez estágio na Universidade de Coimbra, em Portugal. 

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A União Nacional dos Estudantes (UNE), estudantes de universidades públicas e coletivos estudantis protestaram no final da tarde desta quinta-feira (11), no Dia do Estudante, em prol da democracia e contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A manifestação teve concentração por volta das 15h na Faculdade de Direito do Recife (FDR), no bairro da Boa Vista, área central da cidade, e encerrou-se na Praça do Diário, no bairro de Santo Antônio, também no Centro. 

O secretário estadual da Juventude do PT, Cleiton Manoel, evidenciou o simbolismo do ato após a leitura da carta da democracia na FDR e criticou Bolsonaro. “Ele tem feito várias sinalizações de que não vai respeitar o resultado das eleições e viemos às ruas para reafirmar a democracia e que Bolsonaro precisa aceitar o resultado dessa eleição. Estamos defendendo a educação pública de qualidade, que tem sido tão atacada no governo Bolsonaro”, disse.

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Membro do coletivo Todas as Vozes, o estudante de publicidade e propaganda da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Manoel George, salientou a luta pela democracia. “Estamos lutando também pelo processo eleitoral de 2022. Entendemos que Bolsonaro é inimigo da educação, inimigo das nossas pautas”. 

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Recife (FDR), que faz parte da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aprovou nesta terça-feira (29) a adoção de cotas raciais para cursos de mestrado e doutorado da instituição. 

De acordo com a professora Mariana Fischer, coordenadora de pós-graduação em direito, serão sete linhas de pesquisa com três vagas para doutorado e seis para mestrado em cada uma delas e “cada linha terá uma vaga para mestrado e uma para doutorado reservada para cotas”.

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Ao final do processo de seleção, segundo a professora, os alunos cotistas selecionados passarão pela comissão de verificação de heteroidentificação da UFPE, a fim de avaliar a autodeclaração. Mais detalhes serão divulgados no edital, que segundo a professora Mariana, deverá ser republicado “amanhã ou depois” incluindo a reserva de vagas. 

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Em agosto, o projeto 'Memória Acadêmica', da Faculdade de Direito do Recife (FDR), realizará um minicurso gratuito sobre os 193 anos da entidade de ensino. O minicurso, que tem como tema “Faculdade de Direito do Recife: 193 anos do curso jurídico em Pernambuco”, será promovido virtualmente, por meio da plataforma Google Meet, de 10 a 14 de agosto, das 15h às 17h.

Serão oferecidas 50 vagas; do total, a metade é destinada exclusivamente a estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). As inscrições poderão ser realizadas até 5 de agosto, por meio de um formulário on-line.

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O minicurso irá fazer um levantamento histórico da entidade de ensino jurídica mais antiga do Norte e Nordeste do Brasil. A programação terá a participação dos extensionistas do projeto, além de professores da FDR e convidados.

Além das palestras, será liberado material escrito para os participantes durante o evento. E para as pessoas que quiserem mais conteúdo, as redes sociais do Projeto Memória farão uma semana especial de publicações sobre os temas que serão tratados nas palestras. Quem desejar mais informações deve entrar em contato através do e-mail memoriafdrcomunicacao@gmail.com.

O Diretório Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou na manhã desta terça-feira (9) uma nota de repúdio contra suposta ação machista de um docente dentro de sala de aula. Segundo a nota, o professor, que não teve identidade revelada, teria falado que "mulher reclamava demais" e expressado que se uma das estudantes fosse esposa dele levaria uma surra “com uma toalha molhada, para não deixar marcas”.

O DA afirma que as declarações foram proferidas após o professor, que ministrava uma aula em uma turma do oitavo período, receber reclamações por decidir mudar a ordem da chamada. “Sem esperar pela manifestação discordante da sua fala, o professor deu início a um discurso abusivo e humilhante, que foi piorando em uma curva decrescente”, diz o pronunciamento.

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A nota garante que a situação narrada é comum na Faculdade de Direito do Recife e que “com certeza, todas as alunas possuem uma história de assédio dos professores para contar”. Por meio de nota, A pró-reitoria de assuntos acadêmicos da UFPE informou que os alunos devem formalizar em protocolo na reitoria a denúncia sobre os supostos atos machistas. Confira nota completa:

"A Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad) da UFPE informa que os alunos devem formalizar, no protocolo da Reitoria, a denúncia sobre supostos atos machistas na Faculdade de Direito do Recife, publicada na rede social Facebook. A Proacad destaca que é preciso, ao oficializar o pedido de apuração, apontar o responsável ou responsáveis pelos atos, a fim de que seja aberto um processo de sindicância. Por fim, a pró-reitoria reafirma a posição da UFPE de repúdio e combate a qualquer atitude discriminatória e de desrespeito na instituição."

Confira denúncia dos alunos completa:

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Foi retirado, nesse domingo (25), o minarete da torre do relógio e campanário do prédio da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A estrutura, que estava inclinada e apresentava risco de cair, foi alvo de reportagem do LeiaJá. De acordo com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o problema com a peça de ferro foi ocasionado por corrosão devido ao tempo.

O minarete de 300 quilos precisou ser retirado com ajuda de dois guindastes. Além de subtrair o objeto, houve o fechamento das aberturas em que se fixavam as sustentações dele. A estrutuva voltará ao local após a realização de uma reforma, prevista para iniciar em dezembro.

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Também de acordo com a UFPE, o serviço da torre faz parte de um conjunto de ações de restauro na parte de trás do prédio da FDR. Entre os atividades, estão conservação das cobertas e forros, a revisão das instalações elétricas e de lógica, restauração das fachadas e das abóbadas. O investimento no projeto é de R$ R$ 6.044.632,75.

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Com atividades normalizadas na próxima segunda-feira (19), a Faculdade de Direito do Recife (FDR), localizada na área central da capital pernambucana, irá receber seus alunos mesmo sem a resolução efetiva da avaria do minarete localizado na torre do relógio da instituição. De acordo com nota divulgada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a retirada da peça será realizada na próxima semana, porém sem data divulgada nem período de duração da obra. A decisão de remoção foi tomada após reunião Reitoria da UFPE, da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), da Procuradoria Federal e da FDR.

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Percebido por um funcionário na última terça-feira (13), o problema deixou a peça inclinada e com risco de cair. Do lado de dentro da FDR, foram isolados, com tapumes, o pátio da faculdade, parte do primeiro andar e todo segundo andar da instituição. Já do lado de fora, está interditado o estacionamento voltado para a Rua do Riachuelo. O isolamento tem como base “forma preventiva a fim de proteger as pessoas e evitar danos ao patrimônio”, segundo a nota divulgada pela UFPE.

De acordo com o administrador do edifício, Erinaldo Vilaça Júnior, os alunos terão aulas normais nos anfiteatros e salas localizadas no subsolo do prédio. “O que pediram para ser isolado foi isolado e esperamos que em 2019 a restauração comece, pois uma empresa já ganhou a licitação realizada neste semestre”, explicou. Não tão visível para quem está do lado de fora da instituição, a inclinação pode ser melhor percebida para quem está dentro da FDR e nas laterais da faculdade. Com as interdições, a biblioteca e o Diretório Acadêmico da FDR estão impossibilitados de acesso. De acordo com a administração do prédio, parte do acervo da biblioteca será transferido para salas do subsolo da instituição.

Perigo silencioso

Há 41 anos trabalhando como guardador de veículos na rua Sete de Setembro, no bairro da Boa Vista, no Recife, Larry do Estacionamento, como é conhecido Larry do Nascimento, só notou o problema quando equipes a movimentação da imprensa no local. “É a primeira vez que eu vejo isso aqui, nunca vi nenhum problema. Acho que não cai, o pessoal vem consertar antes”, disse o senhor de 60 anos.

Já há dois anos trabalhando lavando carros e oferecendo Zona Azul a quem estaciona na na Rua Sete de Setembro, o motorista Francisco Pinheiro, 52, acha que “se cair, vai cair pra dentro da faculdade”. O homem também só percebeu a inclinação com a chegada da reportagem. “Tá longe daqui da gente e está tudo bem isolado”, contou o senhor.

Do mesmo pensamento de Francisco Pinheiro, partilham os taxistas Leandro da Silva, 33, e Iedes Moura, 68. “Se cair, vai cair pra dentro. E se tiver gente aí, como vai ser?”, questiona Leandro, trabalhando no local há 11 anos. Já Iedes, disse perceber algo estranho com o minarete há um mês e meio. “Acho que nesse tempo já estava inclinado, já tinha notado algo, mas não sabia se mais gente também tinha. Esse prédio é antigo, já estava na hora de restaurar”, relata o taxista, há 35 anos com ponto instalado ao lado da FDR.

Os formandos do semestre 2017.1 da Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) escolheram “Temer jamais” para ser o nome da turma na placa de formatura, que viralizou nas redes sociais devido à associação da frase a movimentos sociais que se colocam como opositores do presidente da república, Michel Temer. 

O nome foi escolhido através de uma votação aberta a todos os estudantes da turma. Apesar disso, gerou insatisfação de alguns alunos contrários à escolha, pois segundo a formanda e integrante da comissão de formatura Kéllyta Carvalho, o placar da votação foi apertado. “A comissão deixou a sugestão de nomes aberta. Alguns sugeriram nomes de professores, de juristas, alguns nomes engraçados, e no meio estava Temer jamais, que foi ganhando votos e à medida que ia sendo votado alguns alunos reclamaram, teve gente que não quis colocar o nome da turma na sua réplica da placa, mas na placa oficial da turma consta o nome”, explicou, ao LeiaJá, Kéllyta. 

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A estudante também conta que a conotação dada ao nome da turma, oficialmente, é do verbo temer, dando a ideia de que os estudantes irão exercer sua profissão sem nunca ter medo de tomar as decisões corretas ao longo da carreira jurídica e o cerimonial, ao dizer o nome da turma, também pronuncia a palavra no sentido do verbo temer. No entanto, de acordo com Kéllyta, parte dos alunos chama a turma pelo sobrenome do presidente, com sentido político de oposição ao governo, como fazem os movimentos sociais que usam a mesma frase como forma de protesto. Sobre a repercussão do nome da turma, a estudante contou que a foto da placa foi compartilhada em grupos de Whatsapp e Facebook e se tornou viral. Quando perguntada sobre os comentários a respeito, Kéllyta explica que as críticas foram feitas durante a eleição, mas depois não houve reclamação nem de pessoas de fora da faculdade, nem de funcionários e professores da instituição. 

O LeiaJá recebeu em primeira mão uma nota da comissão de formatura dos alunos de 2017.1 da FDR, dando o posicionamento oficial da comissão sobre o assunto. Leia a íntegra: 

“Desde início, a Comissão de Formatura abriu espaço aos formandos para que apresentassem sugestões de nomes para que, dessa forma, pudesse ser realizada votação para definir o nome que a turma carregaria. Diversas opções foram apresentadas, desde notáveis nomes do Direito, dentre os quais foram considerados nomes de professoras da Casa, até frases ligadas ao mundo jurídico, sendo a sugestão vencedora o nome “Temer Jamais”, por apenas 02 votos de diferença." 

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Os alunos que ocuparam a faculdade de Direito do Recife para protestar contra a PEC do Teto dos Gastos sairão do prédio nesta sexta (18), às 14h. A saída, que já havia sido acertada em acordo extrajudicial firmado na última quinta-feira (17) no Tribunal Regional Federal da quinta região (TRF5), foi confirmada pela Defensoria Pública da União (DPU).

Antes do horário previsto , deverá haver uma vistoria no prédio realizada para verificar a integridade do prédio histórico da FDR, podendo participar representantes dos alunos, da Reitoria e da administração da Faculdade de Direito, bem como da DPU, do Ministério Público Federal e do TRF5.

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Em contrapartida, a UFPE se compromete a “convocar o Conselho Universitário até a data de 18 de novembro em que seria tratado o tema de corte de salário de professores e dos demais servidores da UFPE que aderissem à greve, sendo garantida a representação estudantil através de dois membros de cada um dos centros acadêmicos; não registrar as faltas dos alunos, em todos os centros da UFPE, enquanto persistirem às ocupações; e abster-se de instaurar qualquer processo administrativo ou se utilizar de qualquer meio para perseguir e/ou punir os ocupantes em razão da ocupação, em toda a UFPE”, além de debater a possibilidade de aprovar a suspensão do calendário acadêmico da universidade em reunião do conselho universitário, convocada pelo reitor às 9h do dia 18.

O acordo foi assinado pelo reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, e o diretor da FDR, Francisco Queiroz, além de representantes da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5), Procuradoria Federal na UFPE, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e advogados dos estudantes.  

As ocupações na UFPE foram iniciadas há um mês no Centro Acadêmico de Vitória em protesto contra a Proposta de Emenda Constitucional 241 (agora denominada PEC 55), que fixa um teto para os gastos públicos. Atualmente, são 11 os prédios ocupados: os centros acadêmicos do Agreste (CAA), de Vitória (CAV), de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), de Artes e Comunicação (CAC), de Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife (CCJ/FDR), de Educação (CE) e de Biociências (CB), além do Núcleo de Educação Física e Desportos (NEFD), do Departamento de Enfermagem e dos  Núcleos Integrados de Atividades de Ensino (Niates) CB-CCS e CFCH-CCSA.

A ocupação da Faculdade de Direito do Recife (FDR), em protesto contra a PEC do Teto, pode chegar ao fim nesta sexta-feira (18). Segundo divulgação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), deve receber na tarde desta quinta-feira (17) integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), que representa os estudantes responsáveis pela ocupação. O objetivo é fechar um acordo para que a desocupação ocorra amanhã. 

Segundo a UFPE, a previsão é que seja assinada a petição com os termos do acordo de saída dos estudantes. Além do desembargador e da DPU, a Procuradoria Regional Federal (PRF) representará a UFPE, bem como o reitor Anísio Brasileiro deve participar da reunião. Para que o acordo seja finalizado, a Universidade acatou alguns pedidos dos manifestantes: “não retaliar os ocupantes; não colocar falta nos alunos durante o período de ocupação; manter uma comissão permanente de diálogo e agendar uma reunião do Conselho Universitário”.    

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Sobre a reunião com o Conselho Universitário, o encontro deve ocorrer já nesta sexta-feira, às 9h, no auditório do Departamento de Energia Nuclear (DEN). De acordo com a UFPE, poderão participar da conversa dois estudantes de cada um dos 12 centros acadêmicos da instituição de ensino. 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, no final da noite dessa segunda-feira (14), que o reitor Anísio Brasileiro se reuniu com representantes da Faculdade de Direito do Recife (FDR) para discutir a ocupação da unidade, que ocorre em protesto contra a PEC do Teto. Também participaram do encontro advogados dos estudantes, procuradores federais, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), entre outras autoridades. De acordo com a instituição de ensino, após cerca de três horas de reunião, ficou acordado que a FDR e a própria Universidade vão acatar alguns pedidos dos alunos e há uma sugestão para que eles desocupem o prédio até a próxima sexta-feira (18).

Segundo a UFPE, alguns dos pedidos dos manifestantes a serem aceitos são os seguintes: “não retaliar os ocupantes, não colocar falta nos alunos da faculdade durante o período de ocupação, manter uma comissão de diálogo e agendar uma reunião do Conselho Universitário para pronunciamento sobre o calendário acadêmico”. “Os termos do acordo, após aprovação dos estudantes, seriam a base para uma petição a ser encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), onde tramita recurso interposto na ação de reintegração de posse ajuizada na sexta-feira. O documento solicitaria uma suspensão temporária dos efeitos da decisão de reintegração obtida em primeira instância”, completou texto divulgado pela Universidade. Na quarta-feira (16), deve ser realizada uma nova reunião em que os estudantes irão discutir a proposta da UFPE e da FDR. 

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A ocupação ainda foi pauta de discussão entre o desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza e as partes envolvidas. Na próxima quinta-feira (17), o desembargador aguardará, em reunião, a entrega da petição, que será assinada pela FDR e Procuradoria Regional Federal da 5ª Região. Esse encontro será realizado às 14h, no Tribunal Regional Federal (TRF).  

Além da Faculdade de Direito do Recife - ocupada desde a última sexta-feira (11) -, outros prédios estão ocupados na UFPE. São eles: Centros acadêmicos de Vitória (CAV), do Agreste (CAA), de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Artes e Comunicação (CAC), Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife (CCJ/FDR) Educação (CE) e Biociências (CB), além do Departamento de Enfermagem e dos Núcleos Integrados de Atividades de Ensino (Niates) CB-CCS e CFCH-CCSA.

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Na noite dessa sexta-feira (11), a Justiça Federal de Pernambuco determinou a reintegração de posse da Faculdade de Direito do Recife (FDR), da Universidade Federal de Pernambuco.  A Ação de Reintegração de Posse é direcionada a “pessoas não identificadas, terceiros incertos e não sabidos”, ocupantes do prédio. 

A FDR, na Boa Vista, está ocupada desde a noite da quinta-feira (10) por cerca de 100 pessoas.  De acordo com nota divulgada pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração, a ocupação do prédio veio junto com o decreto de greve dos professores da UFPE por tempo indeterminado. Os ocupantes manifestam contra a PEC do Teto, Proposta de Emenda Constitucional  55, que limita os gastos públicos em diversas áreas (incluindo saúde e educação) por 20 anos. 

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De acordo com a liminar, “todas as tentativas de conciliação para desobstruir o acesso à instituição de ensino se mostraram frustradas”. Ainda segundo o texto, a decisão trata de uma medida de proteção preventiva ao prédio, um patrimônio histórico tombado. A autoria do processo é da UFPE e a liminar foi assinada pela juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara Federal. 

A liminar não determina o prazo de desocupação aos manifestantes. Caso não cumpram a ordem, será aplicada uma multa individual diária de 1 mil reais a cada ocupante.  O documento foi compartilhado na íntegra pela página UFPE na luta no facebook, que divulga notícias a respeito das ocupações da instituição. 

De acordo com a nota divulgada ontem pela UFPE, uma comissão da Reitoria esteve na Faculdade de Direito do Recife para negociar a saída dos ocupantes. Leia a nota na íntegra abaixo.

Uma comissão da Reitoria esteve hoje (11) à tarde na Faculdade de Direito do Recife, ocupada desde ontem à noite por estudantes, para negociar uma saída pacífica do local.  A comissão – formada pelos pró-reitores Paulo Góes (Assuntos Acadêmicos), Ana Cabral (Assuntos Estudantis) e Sônia Medeiros (Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida), além da assessora do reitor Ana Cristina Fernandes – fez uma vistoria no prédio da faculdade, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), constatando, até as 15h30, não haver depredação nem danos ao prédio, móveis e acervo da FDR. A Reitoria reitera sua disposição para o diálogo com os alunos que participam das ocupações na Faculdade de Direito e outros centros da Universidade em protesto contra a PEC 55 (antiga PEC 241). 

Cerca de 100 alunos ocuparam, por volta das 22h desta quinta-feira (10), o prédio da Faculdade de Direito do Recife, no bairro da Boa Vista, área central da cidade. Entre as reivindicações, os estudantes lutam contra a PEC do Teto e medidas de cortes na educação, propostas pelo presidente Michel Temer.

Segundo uma estudante, que não quis ter seu nome revelado, a ocupação foi decidida após a decretação da greve dos professores, na tarde desta quinta-feira (10), associada ao Dia Nacional de Luta, celebrado nesta sexta-feira (11). Ela acrescenta ainda que a ocupação foi escolhida no horário da noite para evitar retaliação.

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A ocupação será por tempo indeterminado e se restringe apenas a estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Eles também salientam que têm apoio de professores e servidores da instituição.

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Por meio de nota do Fórum Nacional de Pró-reitores de Planejamento e Administração, o grupo de estudantes declarou a ocupação do espaço:

Hoje, 10 de novembro de 2016, dia em que foi decretada a greve dos professores da UFPE por tempo indeterminado, a Faculdade de Direito do Recife foi ocupada. Não foi a primeira, nem será a última.

Estamos vivendo um momento de crises em que um governo golpista radicaliza um projeto politico neoliberal, pautado em retrocessos que atingem, diretamente, as camadas populares. A face mais perversa desse projeto se traduz na PEC 241/55, conhecida como PEC do Fim do Mundo, que trata do congelamento dos gastos públicos primários por 20 anos, impedindo aumentos reais dos investimentos em saúde, educação, cultura, moradia.

Além disso, o governo ilegítimo anunciou o corte de 45% dos novos recursos para as Universidades Federais no ano de 2017, o que vai acelerar o processo de precarização e consequente privatização do ensino público superior. Em um cenário de 50% de cotas, é fácil perceber que os cortes na educação têm um recorte classista e racista, atingindo, sobretudo, estudantes negros/as e periférico/as, que precisam ter garantido, além do ingresso, o direito de permanência nas universidades. Se em 2014 houve uma evasão discente de 45% na UFPE*, com a aprovação da PEC esse número tende a aumentar vertiginosamente. Somam-se a isso medidas como a MP da Reforma do Ensino Médio e o projeto Escola Sem Partido, que têm por objetivo minar o pensamento crítico e o processo de educação emancipatória dos/as estudantes.

A mídia não nos conta, mas nós estudantes não estamos inertes a todos esses ataques. São mais de 1200 escolas e 100 universidades ocupadas em todo Brasil, que se unificam, de forma autônoma, em torno da defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Hoje, a Faculdade de Direito do Recife se soma nessa luta, subvertendo sua tradição conservadora e afirmando que haverá resistência. Então, nós ocupamos.

Pretendemos, com isso, trazer o debate que nos está sendo negado em todos os espaços midiáticos e institucionais de um governo ilegítimo. Somos estudantes em defesa da educação. Nenhum direito individual, como o de ir e vir dos/as estudantes, não pode se sobrepor ao direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade. Não é possível igualar a perda de poucos dias letivos, devido à ação de um movimento nacional de ocupação, à destruição de um projeto de universidade pública.

Somos estudantes e estamos ocupando o que é nosso. Lutamos por uma educação popular, emancipatória e inclusiva. Nenhum direito a menos. Ou param essa PEC ou paramos o Brasil.

Grupo contra Ocupações

Contra as ocupações, cerca de 30 estudantes também se concentram em frente ao prédio com o intuito de desocupar o local. Eles seguem aguardando uma ação de reintegração de posse para a desocupação da Faculdade de Direito, alegando que o ato é uma ‘festa’ em que não há diálogo por parte dos estudantes e que são impedidos de entrar.

O professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos, José Luiz Delgado, também é contra a forma de manifestação e alega que a maioria dos estudantes pedem por aula. Ele propõe ainda que a ideia seja sugerir um prazo de três dias para entregar o prédio e, caso não cumpram, que o semestre de todos seja cancelado: “Escola é lugar de estudar, se não querem estudar, cancelem o semestre”, afirmou ao LeiaJá.

*Com informações de Camilla de Assis

Após o registro de assalto, seguido de ameaça de estupro, a uma aluna do segundo período da Faculdade de Direito do Recife (FDR), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) informou que irá reforçar a segurança no local. Algumas medidas foram anunciadas; entre elas, a ampliação do horário do policiamento na unidade.

A UFPE apontou que depois do ocorrido na última segunda-feira (19), novas medidas entrarão em vigor já nesta terça-feira (20), como o acréscimo de um vigilante motorizado das 7h às 15h. Este profissional se unirá aos demais que já fazem a segurança a pé. Já o esquema das 15h às 23h será mantido, de acordo com a instituição, e contará com a atuação de três vigilantes, sendo um deles circulando em veículo. 

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Além disso, a universidade afirma que também agilizará o processo de licitação para contratar seguranças destinados a atuarem nos postos de controle do estacionamento da FDR. O recente episódio criminoso aconteceu às 13h30, no estacionamento, em um desses acessos à instituição. 

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--> Estudante é ameaçada de estupro na Faculdade de Direito

Em plena luz do dia, por volta das 13h30, uma estudante de 2º período do curso de Direito, menor de idade, foi vítima de um homem armado que assaltou seu celular e a ameaçou de estupro. A jovem afirma que o homem tem bigode e cerca de 1.75m de altura e bigode. “Eu estava saindo da faculdade e imaginei que ele achasse que eu estava em direção a um carro. Como ele viu que eu não entrei em carro nenhum, ele me abordou assim mesmo”, contou.

A insegurança na universidade foi muito mencionada pela vítima e outros alunos da instituição. Entre as críticas dos estudantes está o esquema de abertura e fechamento dos quatro portões que dão acesso ao estacionamento, além da escuridão durante a noite.

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“A faculdade não tem iluminação, não tem câmeras e nem policiamento suficiente. Nas entradas não têm policiais. Não tem uma segurança mínima. No local onde eu fui abordada não tinha nenhum policial, às 13h30, dentro do estacionamento. A universidade precisa tomar providências porque hoje fui eu, mas amanhã pode ser qualquer um. Soube, inclusive, que tem um homem com essas características rondando a faculdade, então estão todos com medo que seja a mesma pessoa que me assaltou”, relata. 

Por conta disso, a estudante clama por mais segurança na instituição, principalmente para os seus colegas que lá permanecerão, afinal ela pretende pedir transferência para outro estado. “Não me sinto mais segura no Recife. Depois de dois assaltos, vou pedir transferência para outro estado porque não conseguirei, sequer, voltar às aulas. Não me sinto segura lá, tenho medo que este homem tenha me marcado e a falta de segurança na faculdade me deixa ainda mais com medo. A faculdade precisa tomar uma providência“.

A aluna contou que foi feito Boletim de Ocorrência e retrato falado do suspeito. Ela também irá à Delegacia da Mulher para prestar as queixas necessárias. 

O protesto em desagravo a remoção da promotora do Meio Ambiente do Recife, Belize Câmara,  para a vara da família de Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife), aconteceu na noite desta segunda-feira (11), na Faculdade de Direito do Recife (FDR). O envento contou com a presença de estudantes, políticos, lideranças partidárias e representantes da sociedade civil organizada que contestaram o ato administrativo impetrado pelo procurador geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agnaldo Fenelon. 

No evento estiveram presentes políticos, grupos da sociedade civil organizada e membros da Ordem dos Advogados seccional Pernambuco (OAB-PE),  dentre os quais o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Sobre o afastamento da promotora ele criticou: “Há indícios claros de que essa medida administrativa foi arbitrária, a remossão foi feita por um ato viciado com desvio de finalidades e contrário ao interesse público. A OAB-PE se manifestou contra a essa violação de cidadania e retaliações a promotores que agem com independência, esperamos que esse ato não venha a comprometer o MPPE como um todo”, comentou.

Ele também reforçou que é muito improvável que Beliza Câmara volte a assumir o cargo que ocupava no Recife, mas que os novos promotores que assumiram a função, Ricardo Coelho e José Roberto são competentes e capazes de exercerem suas funções. Pedro Henrique contou que Fenellon explicou estar corrigindo acumulações de cargos. “Estive no MPPE nesta tarde e Fenelon me contou estar corrigindo acumulações de funções que acarreta ônus a mais para a instituição. Mas reafirmamos que ele agiu inoportunamente ocasionando um erro administrativo e político grave“, destacou.    

Também participaram do ato realizado na FDR, o deputado federal Paulo Rubem (PDT), o deputado estadual, Daniel Coelho (PSDB), os vereadores do Recife Jayme Asfora (PMDB), Raul Jungamm (PPS), André Regis (PSDB), além do presidente estadual do PSOL, Edilson Silva e representantes do movimento Direitos Urbanos.

“Esse movimento não tem partido e nasce da sociedade que afirma que a cidade é um espaço nosso, não podemos admitir retaliações, faltou respeito com a promotora. As coisas foram feitas debaixo do pano e esse debate era pra acontecer antecipadamente entre o poder público e a sociedade, pois um projeto como o Novo Recife interfere na vida dos recifenses, mas também gera emprego e renda”, discursou Daniel Coelho.

Já o vereador Jayme Asfora reforçou que MPPE realizou um ato administrativo contrário ao artigo 37 da Constituição Federal. “Não se pode remover uma promotora sem motivação, foi um ato arbitrário e personalizado”, defendeu.

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Outra manifestação contra a remoção da promotora, intitulada Ocupe MPPE, está marcada para acontecer às 13h desta terça-feira (12), em frente a sede do MPPE que fica na rua do Imperador no bairro de Santo Antônio. 

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