Foram assinadas, na manhã desta terça-feira (3), duas ordens de serviço para reforma de prédios da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O Memorial da Engenharia em Pernambuco, que fica na área central da capital pernambucana, no bairro da Boa Vista, e o Centro de Educação (CE) do campus Recife, passarão pelos reparos. 

Para o memorial, está prevista a recuperação da cobertura e da fachada. As obras devem ter início ainda na primeira semana de janeiro. No CE os banheiros serão reformados, assim como as instalações de cerâmica. Haverá também a colocação de quadros e pintura nas salas de aula. Também serão pintados os corredores e o hall do centro.

A previsão de conclusão das obras é para o mês de fevereiro. Da próxima segunda-feira (9), data de início das aulas, até o término da reforma, os alunos terão aulas em outros centros do Campus Recife, porém a Pró-reitoria de Assuntos Acadêmicos ainda não informou quais serão os centros que receberão os alunos dos cursos do CE.

Nesta sexta-feira (23), a Universidade Federal de Pernambuco realizou uma reunião do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE). Estiveram presentes o reitor Anísio Brasileiro, professores colegiados, docentes que não fazem parte do conselho e estudantes representantes dos cursos em greve estudantil, do Ocupa UFPE e do UFPE Livre. O objetivo era discutir propostas de datas para reinício das aulas e organização do calendário acadêmico de 2016.2. A reunião, que acertou o reinício das aulas no dia 9 de janeiro, terminou em confusão. 

Os estudantes acusam o reitor de autoritarismo no andamento da reunião e afirmam que foram fisicamente agredidos por dois professores do colegiado. Já a UFPE alega que foram os professores as vítimas de agressão e confirma, por meio de nota, a abertura de um inquérito administrativo para apurar as agressões. 

De acordo com a nota oficial divulgada pela UFPE, "os alunos discordaram do resultado e se colocaram na porta do auditório da Reitoria para evitar a saída dos conselheiros. Neste momento, um dos professores tentou sair, sendo fisicamente agredido pelos estudantes, o que gerou grande tumulto. Outro docente interferiu e também sofreu agressão". Ainda de acordo com a mesma nota, a universidade "vai tomar as medidas judiciais cabíveis para evitar novos casos de ocupação de prédios da Universidade".  

Versão dos estudantes é diferente

Em nota divulgada na página dos estudantes do movimento Ocupa UFPE, "tanto estudantes como muitos dos docentes presentes se posicionaram contrários a essa data (de reinício das aulas) e algumas alternativas foram dadas, entre elas o dia 9, 16 e 18, todas as datas para o mês de janeiro". Entre os argumentos estariam o recesso do Restaurante Universitário (até 18 de janeiro) e a dificuldade que estudantes de cidades vizinhas aos campi de Vitória e Caruaru enfrentaria para conseguir transporte gratuito nessas datas.

Os alunos se queixam da conduta do reitor Anísio Brasileiro. Segundo eles, o gestor desrespeitava as falas dos estudantes e quis encerrar a reunião. Ainda de acordo com a nota da página Ocupa UFPE, "duas estudantes foram para frente da porta para impedir que a reunião fosse encerrada daquela maneira e dois professores partiram para cima com empurrões. Uma das estudantes levou um tapa no rosto e teve sua roupa rasgada, enquanto outra foi jogada na porta e teve o braço machucado. Um terceiro estudante levou uma chave de braço no pescoço por trás de um desses docentes". 

Já o movimento 'UFPE Livre', que durante o movimento de ocupações se colocava de modo contrário à interrupção das aulas na universidade, também relatou uma versão que contesta o que foi dito pela nota oficial emitida pela universidade. "Não havia direito de voto, reservado somente para os professores e técnicos conselheiros". O movimento também pedia pelo início das aulas em 18 de janeiro, pois para eles "não adianta um calendário acadêmico ser reiniciado sem o reinício do R.U.(restaurante universitário), nem adianta dar início às aulas se alunos não podem comparecer sem o transporte".

Sobre as agressões, o UFPE Livre afirma que " integrantes do Ocupa UFPE reagiram se levantando e se dirigindo para barrar a porta, não aceitando a forma que a reunião foi encerrada. E foi aí que um tremendo absurdo ocorreu: um professor proferiu um forte empurrão em uma aluna que estava à frente da porta e, depois que a confusão se formou, dois alunos também foram agredidos". 

Advogados dos alunos confirmaram, neste sábado (24), que preferiram aguardar as imagens das câmeras de segurança (já solicitadas à Reitoria) para oficializar um Boletim de Ocorrência. 

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Com prazo para reintegração de posse estabelecido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE tendo se encerrado na tarde desta terça-feira (6), o reitor e seis estudantes do movimento de ocupação da instituição estiveram reunidos para uma negociação quanto a permanência dos protestos que estão sendo realizados em 10 prédios do campus da cidade universitária. A conversa teve como intuito retomar as funcionalidades em dois prédios específicos, o Centro de Artes e Comunicação (CAC) e o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Com o andamento das negociações avaliado como positivo, ficou estabelecido que a universidade irá esperar até a sexta-feira (9) para um novo posicionamento.

De acordo com nota divulgada pela instituição, até a nova data não será feita nenhuma ação judicial com o intuito de desocupar os prédios da UFPE. Às 10h da sexta-feira (9) haverá uma nova reunião entre reitoria e estudantes para que seja informada sobre a volta das atividades dos dois prédios ocupados, de acordo com demandas que devem ser apresentadas ainda nesta quarta-feira (7) pela direção dos dois centros. Caso haja essa flexibilização no movimento não haverá mais o pedido de reintegração de posse. 

Segundo o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, em comunicado divulgado no site oficial da universidade, a negociação com estudantes teve um diálogo produtivo. “A participação de seis estudantes das ocupações nessa reunião foi fundamental para termos avançado no diálogo”, declarou. O LeiaJá não conseguiu contato com os estudantes.

Confira a nota na íntegra:

"A Reitoria da UFPE considera que houve um avanço significativo nas negociações com os estudantes para garantir o acesso e o consequente funcionamento de setores das unidades acadêmicas ocupadas, após a reunião realizada no final da tarde de hoje (6) no Gabinete do reitor Anísio Brasileiro. “A participação de seis estudantes das ocupações nessa reunião foi essencial para termos avançado no diálogo”, avaliou o reitor.

Ao iniciar a reunião, a comissão de negociação informou que, das dez unidades ocupadas, em oito os estudantes já estão exercendo seu direito de protesto e, ao mesmo tempo, permitindo a funcionalidade dos prédios, conforme protocolo assinado no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco. A negociação, então, ficou focada no Centro de Artes e Comunicação (CAC) e no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH).

Ao final, ficou acordado que os estudantes irão na sexta-feira (9), às 10h, informar à Reitoria, em nova reunião, se a funcionalidade do CAC e do CFCH ficará garantida a partir daquele momento, de acordo com demandas que serão apresentadas amanhã (7) pela direção dos dois centros. Diante disso, a Reitoria decidiu que não ingressará com o pedido de reintegração de posse na Justiça até concluir a negociação com os estudantes na sexta.

A reunião de hoje teve a participação de representantes da Procuradoria Regional Federal (PRF), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União (DPU), da Frente Brasil dos Juristas para Democracia, de pró-reitores e diretores de centro acadêmicos."

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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, no final da noite dessa segunda-feira (14), que o reitor Anísio Brasileiro se reuniu com representantes da Faculdade de Direito do Recife (FDR) para discutir a ocupação da unidade, que ocorre em protesto contra a PEC do Teto. Também participaram do encontro advogados dos estudantes, procuradores federais, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), entre outras autoridades. De acordo com a instituição de ensino, após cerca de três horas de reunião, ficou acordado que a FDR e a própria Universidade vão acatar alguns pedidos dos alunos e há uma sugestão para que eles desocupem o prédio até a próxima sexta-feira (18).

Segundo a UFPE, alguns dos pedidos dos manifestantes a serem aceitos são os seguintes: “não retaliar os ocupantes, não colocar falta nos alunos da faculdade durante o período de ocupação, manter uma comissão de diálogo e agendar uma reunião do Conselho Universitário para pronunciamento sobre o calendário acadêmico”. “Os termos do acordo, após aprovação dos estudantes, seriam a base para uma petição a ser encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), onde tramita recurso interposto na ação de reintegração de posse ajuizada na sexta-feira. O documento solicitaria uma suspensão temporária dos efeitos da decisão de reintegração obtida em primeira instância”, completou texto divulgado pela Universidade. Na quarta-feira (16), deve ser realizada uma nova reunião em que os estudantes irão discutir a proposta da UFPE e da FDR. 

A ocupação ainda foi pauta de discussão entre o desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza e as partes envolvidas. Na próxima quinta-feira (17), o desembargador aguardará, em reunião, a entrega da petição, que será assinada pela FDR e Procuradoria Regional Federal da 5ª Região. Esse encontro será realizado às 14h, no Tribunal Regional Federal (TRF).  

Além da Faculdade de Direito do Recife - ocupada desde a última sexta-feira (11) -, outros prédios estão ocupados na UFPE. São eles: Centros acadêmicos de Vitória (CAV), do Agreste (CAA), de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Artes e Comunicação (CAC), Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito do Recife (CCJ/FDR) Educação (CE) e Biociências (CB), além do Departamento de Enfermagem e dos Núcleos Integrados de Atividades de Ensino (Niates) CB-CCS e CFCH-CCSA.

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Ao chegar no sexto dia da ocupação de estudantes na reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, o reitor e o vice-reitor da instituição, Anísio Brasileiro e Silvio Romero Marques, divulgaram nesta quarta-feira (7) uma carta aberta à sociedade, na qual expõem algumas considerações sobre a situação. 

Para a gestão da UFPE, a iniciativa de rever o Estatuto foi fruto da própria gestão, sendo obrigatória passar a proposta do documento pelo conselho universitário. Na concepção da instituição, as revindicações de movimentos sociais e sociedade civil são legítimas, porém a ocupação do prédio “é uma ação contrária à democracia, na medida em que implica no desrespeito aos procedimentos acordados e à pluralidade do pensamento”. 

Os estudantes permanecem acampados em frente ao prédio do local, mesmo após a Justiça Federal expedir um mandado de reintegração de posse, no último sábado. A assessoria da Polícia Federal chegou a confirmar que uma ação de reintegração está sendo planejada, mas não deu detalhes da operação. Confira, abaixo, a carta da gestão da UFPE na íntegra. 

Carta aberta à sociedade

Prezados estudantes, servidores técnico-administrativos e professores,

Como é do conhecimento de todos, desde a última sexta-feira, 2 de outubro, o prédio da Reitoria foi ocupado por um grupo que alega defender a aprovação, sem discussão por parte do Conselho Universitário, da proposta de novo Estatuto para a UFPE.

Diante desse quadro, pedimos a atenção de todos para alguns aspectos importantes:

1.  Foi a nossa gestão que tomou a iniciativa histórica de rever o Estatuto da UFPE, assumindo a responsabilidade de tornar esse documento compatível com as mudanças ocorridas no mundo, no Brasil e na própria instituição. Esse gesto é fruto da vontade política e do sentido de responsabilidade que orienta a nossa gestão. Seria um paradoxo que aqueles que deflagraram tal iniciativa fossem imobilistas ou conservadores.

2.  A ocupação do prédio da Reitoria da UFPE é uma ação contrária à democracia, na medida em que implica no desrespeito aos procedimentos acordados e à pluralidade do pensamento. Ela prejudica a instituição, causando prejuízos à UFPE e à sociedade. O movimento de ocupação do prédio da Reitoria é claramente político e visa tão somente desestabilizar a administração.

3.  Toda a regulamentação vigente é explícita quanto a legitimidade e obrigatoriedade da proposta de Estatuto passar pelo Conselho universitário. Um regimento não pode se sobrepor a um Estatuto, que por sua vez não pode se sobrepor a um quadro legal vigente em uma democracia.

4.  São legítimas as reivindicações dirigidas à UFPE por movimentos sociais e pela sociedade civil. No entanto, é crucial lembrar que não vivemos num regime de exceção e que os gestores públicos tem o dever de zelar pela observância das leis.

5.  O processo Estatuinte foi deflagrado a partir do posicionamento do Conselho Universitário, que estabeleceu os marcos que permitiram a construção da proposta do novo Estatuto. O Conselho Universitário é o fórum legítimo, formado por representantes de docentes, estudantes e técnicos administrativos, onde será possível inclusive encontrar formas inovadoras de representação. É imprescindível buscar não somente maior equilíbrio na participação de docentes, discentes e técnicos, mas contemplar igualmente outras demandas que emergem na sociedade – como as de gênero, por exemplo.

É nessa direção que pedimos a todos os que fazem e apoiam a UFPE que o bom senso prevaleça. Só assim a nossa instituição poderá seguir na sua missão de contribuir para a democracia, o desenvolvimento do Brasil e melhoria das condições de vida do povo brasileiro. 

Anísio Brasileiro
Silvio Romero Marques

Recife, 7 de outubro de 2015

Anísio Brasileiro foi reeleito como reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na noite desta quarta-feira (13), com cerca de 60% dos votos. Seu concorrente, o pós-doutor em sociologia Edilson Fernandes, teve pouco mais de 33% dos votos. O mandato de brasileiro seguirá até 2019.

Brasileiro é vinculado ao Departamento de Engenharia Civil desde 1978. O candidato da chapa “Avançar e Inovar Mais” disse à tarde, em entrevista do LeiaJá, que seu maior desafio será conseguir recursos financeiros para manter as atividades acadêmicas da UFPE, uma vez que o Governo Federal vem cortando investimentos nas instituições federais. “Nós vamos, através de muito diálogo, garantir que os recursos sejam mantidos para que a UFPE continue sendo uma das mais importantes universidades do Brasil”, prometeu Brasileiro. Os 60% dos votos foi justamente o percentual que ele arriscou durante a entrevista.

Apesar da reeleição, Brasileiro ainda deve enfrentar sérios problemas que afetam a comunidade acadêmica. Um deles é a falta de segurança no Campus Recife e no seu entorno, graças aos numerosos casos de assaltos. Outra situação é a adesão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a administração do Hospital das Clínicas (HC). A decisão revoltou alguns estudantes e técnicos administrativos, resultando em protestos.

Segundo a UFPE, dos mais de 43 mil eleitores aptos a votar, apenas 14.051 deram seus votos. Puderam participar do processo de escolha docentes, alunos e técnicos administrativos. 

As Eleições 2015 para a Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) terão segundo turno. Depois de um dia intenso de votação nesta quarta-feira (29), com mais de 43 mil eleitores aptos a escolher candidatos, Anísio Brasileiro e Edilson Fernandes seguem na disputa, a ser realizada no dia 13 de maio. Eles tiveram 5.785 votos (44,51% dos votos apurados) e 3.819 votos (22,83%), respectivamente, até às 23h30 da quarta.

Segundo a UFPE, os demais candidatos foram Daniel Rodrigues, que ficou com 2.988 votos (15,09% dos votos apurados); Diogo Simões, 1.741 votos (9,98%), e Maria José Luna, 757 votos (4,45%). Haviam sido registrados, até aquele momento, 217 votos nulos (1,97%) e 149 votos em branco (1,18%). Até o momento, mais de 90% das urnas já foram analisadas.

Ainda de acordo com a UFPE, atual reitor e candidato à reeleição, Anísio conseguiu neste primeiro turno 1.039 votos entre os docentes, 1.082 votos entre os técnicos administrativos e 3.664 entre os alunos. Já Edilson teve 188 votos de professores, 835 votos de técnicos administrativos e 2.796 votos de alunos. 

“Nós vamos ganhar o segundo turno. A gente nunca deixou de acreditar que a UFPE estará sempre em boas mãos, atendendo a sua vocação histórica. Temos nove dias úteis para ganhar esta eleição”, disse Anísio Brasileiro, conforme informações da assessoria de imprensa. “Chegarmos neste momento com mais de 20% dos votos, numa eleição com cinco candidatos, é uma honra e temos muito a agradecer a nossa militância”, destacou Edilson Fernandes, também segundo a assessoria.

No segundo turno, será escolhido reitor o candidato mais votado. O processo de votação desta fase ocorrer no mesmo formato do primeiro turno.

Nesta segunda-feira (12), o governador do Estado de Pernambuco, João Lyra Neto, recebeu em seu gabinete o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anisio Brasileiro, para uma reunião sobre a relação do governo com a instituição de ensino. O tema central foi a construção do prédio da Faculdade de Medicina de Caruaru, no Agreste pernambucano. 

O posicionamento do Governo do Estado é de avaliar, junto com a UFPE e a prefeitura de Caruaru, a melhor forma de ajudar na construção do novo centro de ensino. No encontro, outros assuntos foram debatidos pelos gestores, como a atual situação dos campi da federal pernambucana.

O senador e pré-candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), se reuniu, nesta quinta-feira (30), com o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasiliero, para conhecer o plano de ampliação da instituição no Estado. Para o petebista, “a UFPE terá um papel fundamental no desenvolvimento de Pernambuco” nos próximos anos, por conta dos polos industriais que estão sendo implantados em todo o Estado.  

“Olhando Pernambuco em direção ao futuro, não há nenhuma dúvida que o Estado volta a ter protagonismo no país. Mas, para isso, a gente não pode perder oportunidades. E o papel da UFPE, que é um ativo, é uma vantagem que nós temos, será fundamental”, ressaltou o pré-candidato. Ainda de acordo com ele uma agenda de prioridades será encaminhada pela equipe que comanda a instituição para o Senado Federal. O Congresso Nacional retoma suas atividades, após o recesso, na próxima semana.