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PL muda estatuto para liderar direita bolsonarista

Depois de eleger as maiores bancadas do Congresso Nacional, o PL mudou seu estatuto para reforçar laços com bandeiras bolsonaristas. O objetivo é se apresentar como o principal partido de oposição do País e manter o recall de 58 milhões de votos do ex-presidente, que viajou para os Estados Unidos sem data ainda para retornar.

O partido fundado pelo deputado Álvaro Vale em 1985 tinha em seu programa um viés mais econômico e não era conectado com uma pauta de costumes mais identificada com a direita.

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No estatuto original já constava o fortalecimento da empresa privada, o reconhecimento à propriedade, reforma tributária, mas também a importância dos direitos das minorias, trecho que não consta entre as novas diretrizes centrais.

As modificações foram aprovadas na última convenção nacional da sigla, que aconteceu em dezembro e reuniu representantes dos 27 diretórios estaduais. O documento, porém, só será divulgado após a homologação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Estadão apurou que o novo programa terá a liberdade de expressão como uma peça central e incluiu temas como defesa da vida, família, equilíbrio entre os Poderes. No campo da economia, reforçou diretrizes como a mínima intervenção do Estado na economia, o direito à propriedade, desestatização e incluiu as concessões da infraestrutura nacional.

Com o lema "Não existe democracia sem liberdade", o documento faz um contra-ataque à narrativa de "golpismo" feita pelos adversários de Bolsonaro e defende o "fortalecimento do estado democrático de direito", só que com uma leitura própria.

Durante a campanha presidencial, os bolsonaristas acusaram o Supremo Tribunal Federal (STF) de censura devido ao inquérito das fake news e a prisão de militantes de extrema direita acusados de planejar atos antidemocráticos.

Em um de seus discursos, Bolsonaro afirmou que as pessoas podem viver sem oxigênio, mas não sem liberdade. "Para o partido Liberal, os direitos de ir e vir, de ser, pensar, agir e falar são invioláveis", diz o novo programa.

Narrativa - Em conversas reservadas, integrantes da sigla presidida pelo ex-deputado Valdemar da Costa Neto admitem que as posições controversas de Bolsonaro e sua oratória incontrolável causaram os desgastes que ajudaram na derrota nas urnas.

A ideia agora é construir uma narrativa mais palatável para os próximos quatro anos. "Passamos por guerras e pandemia, tudo banhado pela constante luta entre a verdade de cada cidadão e suas narrativas", diz o texto de apresentação.

Em outro trecho, o estatuto diz que o povo brasileiro pôde nos últimos quatro anos "reascender em sua essência" sentimentos que estavam adormecidos. "Resgatamos o orgulho da nossa bandeira, o amor pela pátria, a valorização do seio familiar e o fortalecimento da liberdade individual e econômica na sua vertente mais crua, sem tutelas do estado".

As novas diretrizes do PL também fazem acenos aos evangélicos, que formam uma das principais bases do bolsonarismo. "Resguardamos e defendemos os valores conservadores da sociedade brasileira. Reafirmamos nossa crença na Vida e na Liberdade em todas as suas vertentes, direitos naturais e inalienáveis; na Sociedade, unidade orgânica e comunidade de homens; na Política, atividade essencial para a administração da sociedade e manutenção da ordem e da moral", diz o documento.

Em uma das passagens mais contundentes, o PL prega que a liberdade "é tão importante quanto a própria vida": "Não se negocia a LIBERDADE, nem a VIDA!", afirma o texto.

Em outra referência aos deputados que os bolsonaristas dizem terem sido perseguidos, o novo programa do Partido Liberal defende que a "inviolabilidade" da tribuna parlamentar deve ser assegurada, sem que aí se inclua o direito à impunidade, nos casos de crime comum.

As críticas às urnas eletrônicas, um dos bastiões bolsonaristas, também ganharam espaço no novo programa, mas de forma indireta. "O processo eleitoral deve ser transparente e auditável, a fim de impedir qualquer possibilidade de fraude ou manipulação".

No capítulo "Propriedade e Reforma Agrária" o PL faz um ataque indireto ao MST ao dizer que Estado deverá desenvolver políticas públicas efetivas que garantam a segurança e a liberdade para o pequeno, médio ou grande produtor, resguardando sua propriedade e seus bens e combatendo atos antidemocráticos de invasões.

Na parte sobre "Defesa Nacional", o novo programa faz sinais às Forças Armadas, que foram um dos pilares da administração Bolsonaro. "As Forças Armadas devem ter suas tropas aparelhadas e adestradas com capacidade de pronto emprego. O avanço dos projetos estratégicos das Forças Armadas e da Base Industrial de Defesa contribuem para o desenvolvimento de produtos duais e incrementam a capacidade dissuasória face às ameaças à segurança nacional."

Em relação à política externa, destaca a "significativa importância" do ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento termina com um tom religioso. "Deus abençoe o nosso país."

Frustração - O PL mudou seu estatuto para se adaptar ao bolsonarismo e deu o cargo de presidente de honra a Jair Bolsonaro. Como membro da executiva do partido, o ex-presidente terá direito a salário de R$ 39 mil e escritório em Brasília. Parlamentares e integrantes da direção da sigla, porém, se dizem "frustrados" e "apreensivos" com os últimos gestos de Bolsonaro após deixar o cargo.

Há também no partido uma ala mais moderada, ou fisiológica, dependendo do interlocutor, que resiste a "bolsonarização". Esse grupo diz que o PL é maior que o ex-presidente e que caberá ao presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, administrar a convivência entre os dois grupos.

Pelo planejamento estratégico do dirigente, que controla o maior Fundo Partidário do Brasil, Bolsonaro deve rodar o País nos próximos quatro anos em palestras, encontros e eventos partidários, enquanto Michelle Bolsonaro deve assumir o comando do PL Mulher, que será turbinado.

O silêncio de Bolsonaro após a derrota e sua viagem para Orlando sem data de retorno gerou incertezas sobre a disposição do ex-presidente em assumir essa missão. Valdemar da Costa Neto estabeleceu como meta dobrar o número de prefeitos do PL em 2024 - hoje são apenas 352 em todo País. Para isso, ele conta com Bolsonaro como garoto propaganda.

Com Bolsonaro ausente, o general Braga Netto, que foi candidato a vice em 2022, assumiu protagonismo na máquina partidária e já está desde dezembro despachando na sede da legenda em Brasília. A convenção nacional foi comandada por ele e Valdemar da Costa Neto.

O partido de Bolsonaro conquistou a maior bancada da Câmara dos Deputados neste ano, com crescimento dos 76 deputados atuais para 99 na próxima legislatura. Em segundo lugar está a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados eleitos (PT com 68, PCdoB com 6 e PV com 6).

Partido Liberal, estatuto, bolsonarismo, mudança
Santa Cruz convoca sócios para votar mudanças no estatuto

O Santa Cruz manteve a convocação do quadro de sócios para a Assembleia Geral Extraordinária, neste domingo (8), no Arruda, para votar mudanças no estatuto. Sem vencer na Série D, a atual situação do Tricolor deve ser pautada na reunião.

O clube quer a opinião dos sócios regularizados e vai abrir votação a partir das 8h30, conforme previsto no Edital de Convocação. "A opinião de cada sócio é de extrema importância", destacou a diretoria em nota, sem dar detalhes dos temas que serão apreciados. 

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A reunião ocorre após o problema no cadastro junto a Futebolcard, plataforma que reúne os dados dos associados. Integrantes apareceram com data de nascimento de antes da fundação do clube e a empresa justificou que o erro foi motivado pela ausência de dados.  

Laterna do grupo D, mesmo com apoio da torcida, o Santa Cruz só conquistou um ponto dos nove disputados na competição.

Arruda, Série D, Santa Cruz, estatuto, sócios, votação
Comissão aprova Estatuto dos Povos Ciganos por unanimidade

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Estatuto dos Povos Cigano (PLS 248/2015). Foram 10 votos a favor e nenhum contrário.

A proposta recebeu voto favorável do relator na CDH, senador Telmário Mota (Pros-RR), com ajustes promovidos por cinco emendas de sua autoria, cinco da Comissão de Educação (CE) e mais duas da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Como foi aprovado de forma terminativa pela CDH, o projeto seguirá direto para análise na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

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Telmário lembrou que o projeto está em discussão desde 2015. O relatório já havia sido lido na comissão em agosto do ano passado. Segundo o relator, texto traz à luz a liberdade para todos os povos ciganos. Ele disse que a aprovação do projeto foi como um “filho difícil de nascer”.

— A aprovação foi difícil, mas foi gloriosa! Que vivam os povos ciganos! – comemorou Telmário.

O presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), classificou o projeto como de “extrema importância”.  O senador Paulo Paim lembrou que os ciganos chegaram ao Brasil em 1574 e até hoje padecem da desigualdade material. De acordo com o autor, o projeto é fruto de uma ampla discussão.

Oportunidades

O Estatuto do Cigano determina ser dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro, independentemente da etnia ou da cor da pele, o direito à participação na comunidade, em suas diversas atividades, preservando sua dignidade e seus valores religiosos e culturais.

A proposta dispõe sobre educação, cultura, saúde, acesso à terra, moradia, trabalho e ações afirmativas em favor dos povos ciganos. Suas disposições preliminares elencam os objetivos de combate à discriminação e à intolerância; trazem breves definições sobre quem são os ciganos, desigualdade racial, políticas públicas e ações afirmativas; impõem ao Estado o dever de garantir igualdade de oportunidades e de defender a dignidade e os valores religiosos e culturais dos ciganos, prioritariamente mediante políticas públicas de desenvolvimento econômico e social, ações afirmativas e combate à discriminação.

O projeto busca também reconhecer, proteger e estimular o acesso à terra, à moradia e ao trabalho. Além disso, cria o dever de coletar periodicamente informações demográficas sobre os povos ciganos, para subsidiar a elaboração de políticas públicas em seu favor.

Educação

O texto com emenda do relator considera "povo cigano" como o "conjunto de indivíduos de origem e ascendência cigana que se identificam e são identificados como pertencentes a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem, como tal, na sociedade nacional.”

Pelo estatuto, a educação básica dos povos ciganos deve ser incentivada, e a disseminação da sua cultura deve ser promovida pelo poder público. As línguas ciganas são reconhecidas como patrimônio imaterial desses povos, aos quais fica assegurado, ainda, o direito à preservação de seu patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, e sua continuação como povo formador da história do Brasil.

Os atendimentos de emergência e de urgência são garantidos em favor dos ciganos que não forem civilmente identificados, e as políticas de saúde têm ênfase definida em algumas áreas, como planejamento familiar, saúde materno-infantil, saúde do homem, prevenção do abuso de drogas lícitas e ilícitas, segurança alimentar e nutricional e combate ao preconceito institucional.

Na área trabalhista, o governo deverá adotar ações para vedar a discriminação no emprego e na profissão. O poder público promoverá oficinas de profissionalização e incentivará empresas e organizações privadas a contratar ciganos recém-formados. Haverá incentivo e orientação à população cigana quanto ao crédito para a produção cigana.

O acesso à moradia também será garantido, respeitando-se as particularidades culturais da etnia. Os ranchos e acampamentos são partes da cultura e tradição da população cigana, configurando-se asilo inviolável.

Pluralidade

Telmário apresentou mudanças próprias e acolheu algumas já aprovadas pela CE e pela CAS. A maioria desses ajustes foi de caráter redacional, buscando, por exemplo, eliminar a citação desnecessária de dispositivos legais em vigor ou a imprecisão na definição de alguns conceitos.

A principal mudança foi substituir a expressão “população cigana” por “povos ciganos”, segundo o relator, "mais condizente com a realidade sociocultural desses grupos étnicos e com normas internacionais pertinentes à matéria, pois um povo é um grupo de pessoas com identidade histórica e cultural própria, ao passo que população é apenas um conjunto de pessoas". A proposta também deixou de se chamar "Estatuto do Cigano", como sugerido por Paim, e passou a ser denominada "Estatuto dos Povos Ciganos".

Ao justificar seu projeto, Paim ressaltou a importância de se estender aos povos ciganos o manto de proteção e respeito que a doutrina contemporânea dos direitos humanos garante a todas as minorias étnicas, de modo a combater a sua marginalização e concretizar o direito democrático de grupos específicos de ter sua diferença legitimamente incluída na pluralidade democrática reconhecida no nosso ordenamento constitucional.

"Os ciganos continuam excluídos sob vários aspectos, sujeitos a preconceito, discriminação e incompreensão com relação à sua cultura e sua organização social", afirma Paim, na justificação. O autor destacou que a proposição teve origem em proposta da Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec), nos moldes do Estatuto da Igualdade Racial, e contempla as especificidades do povo cigano.

Preconceito

Na visão de Telmário, os povos ciganos ainda sofrem com os mesmos preconceitos construídos contra sua cultura e seu caráter ao longo da Idade Média e da era colonial. "Trazidos ao Brasil, em grande parte, à força, considerados indesejáveis, esses povos sofreram aqui o mesmo estigma que fundamentou sua deportação”, registrou o relator.

Telmário apontou que “seus idiomas, seus costumes, seu modo de vida, sua aparência e suas vestimentas ensejavam lampejos de fascinação, mas principalmente estranhamento e desconfiança, ecoando o jogo ambíguo de valores que marcou nossa colonização e a acomodação de povos diversos num equilíbrio assimétrico que ora é tenso, ora é fluido e harmônico, mas geralmente é estabelecido sob a primazia de referências culturais hegemônicas da Europa, negando-se a dignidade e o respeito devidos a minorias como os ciganos”.

Da Agência Senado

ciganos, Brasil, estatuto, Paulo Paim
Santa Cruz divulga estatuto nos moldes da SAF

O Santa Cruz, que vai em breve mergulhar nas discussões sobre transformar ou não o clube em uma SAF, divulgou nesta quarta-feira (9) o estatuto da Sociedade Anônima do Futebol.

O presidente Joaquim Bezerra, que além da proposta da SAF também vai apresentar um pedido de antecipação das eleições, chegou a falar que o clube ‘não seria vendido’. Mas o próprio estatuto diz o contrário.

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Em um dos parágrafos, é citado o controle do futebol é também parte do patrimônio do clube para o novo acionista majoritário que vier e exercer a compra do clube:  “A Companhia foi constituída e tem parte do seu patrimônio decorrente da segregação e transferência da atividade de futebol do Santa Cruz Futebol Clube”. 

A expectativa agora gira em torno da convocação da assembleia geral em que os assuntos e principalmente a mudança para SAF será debatida.

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Milton Bivar renuncia à presidência do Sport

Reeleito nas eleições de abril para comandar o Sport no biênio 2021/2022, o presidente Milton Bivar renunciou à presidência do clube. O mandatário rubro-negro, por meio de uma carta enviada a colaboradores da gestão, confirmou sua saída, na noite desta segunda-feira (14).

Confira:

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"O que está feito, está feito. Missão cumprida!

Eleito que fui em 2018, com a missão de sanear o clube após a passagem de um tsunami administrativo, que abalou o Sport em todos os setores, em especial o financeiro. Me deparei com um estado de pré falência! Estávamos na Série B com um elenco reduzido, patrimônio entregue às baratas, vários atletas em condição de vulnerabilidade contratual, inclusive os da base, podendo sair a qualquer hora (o que de fato aconteceu com vários), um mar de dívidas de curto prazo, sem credibilidade alguma junto aos clubes e agentes do país inteiro, contratos absurdos feitos com vários jogadores, tais como, Rithely, Ronaldo Alves, Rogério e tantos outros. Quatro meses de salários atrasados dos funcionários e atletas.

Iniciamos uma missão hercúlea de sanearmos o clube. A princípio tomamos como meta a volta a Série A, elite do futebol brasileiro onde teríamos como auferir maiores receitas. Conseguimos!…fomos vice-campeões brasileiro, voltando para a Série A.

Já na Série A, tomamos como meta a nossa permanência, mas com muito cuidado com nossas receitas, para que pudéssemos também pagar uma infinidade de dívidas. Conseguimos…Mais uma vez, pagamos mais de cinquenta milhões de reais de dívidas, tais como a Globo, Sporting de Lisboa, CNRD, 12ª vara…Tudo isso, mesmo com a chegada da pandemia, que nos causou enormes prejuízos.

Tudo isso me faz lembrar 2007, 2008, quando conseguimos vários títulos, como a Copa do Brasil, maior crescimento patrimonial da nossa história recente. O que nos deu condições para a aquisição do nosso centro de treinamento, e muitas outras ações.

No campo administrativo, conseguimos zerar praticamente todo nosso passivo trabalhista, sem que tivesse durante nossa gestão uma única ação trabalhista.

É importante frisar que nunca fizemos adiantamento algum, durante nossas gestões, em especial cotas de televisionamento junto a Rede Globo.

De repente, me deparo com problemas de ordem política, com o clube dividido, palanques não desarmados, com críticas diárias, faltando-se até com respeito em certas ocasiões, tudo isso atingindo todos os setores do clube, até mesmo nosso futebol.

Estamos perdendo nossa identidade, nossa tradição de lutarmos incondicionalmente pelo crescimento do clube em detrimento de projetos pessoais. Confesso humildemente, que devido a vários motivos, dentre os quais cuidar da minha saúde. Pois não contava com essa volta da pandemia, que agora inclusive, veio de uma forma até mais agressiva. E mesmo assim, eu vinha me arriscando diariamente no exercício da presidência. Após se passarem 2 anos e 4 meses, saio de coração partido,com o sentimento que poderia ter feito mais, porém a sensação é de dever cumprido.

Deixo o clube mil vezes melhor do que eu encontrei. Um elenco pronto, faltando alguns detalhes para fazermos um brasileirão decentemente, uma base estruturada como todos os atletas amarrados com contratos, uma patrimonio grande de jogadores promissores como os que estão no profissional e nas demais categorias.

Temos mais de 15 jogadores emprestados em parcerias com grandes clubes do futebol brasileiro, com alguns já se destacando bastante, o que com certeza, nos darão em breve retorno financeiro para que possamos dar continuidade nessa missão de recuperação do nosso clube, e para que nosso legado não se perca no meio do caminho.

Por fim, quero agradecer de coração a todos que participaram dessa missão. Funcionários, diretores, vice presidentes, e vários amigos que nem sequer tinham cargos. Tenham a certeza que sem o trabalho responsável, com a dedicação e amor que vocês tem pelo clube, jamais nossos objetivos seriam alcançados.

Pelo Sport Tudo

Milton Caldas Bivar"

O clube, no entanto, até o momento do fechamento dessa matéria, ainda não tinha se pronunciado de forma oficial. Milton Bivar foi presidente do Sport, pela primeira vez, nos anos de 2007 e 2008, quando venceu a Copa do Brasil. Ele voltou a comandar o Leão em 2018. De lá pra cá, conquistou um Campeonato Pernambucano e o acesso à Série A.

O que diz o estatuto?

De acordo com o que diz o estatuto do Sport Club do Recife, no artigo 86 inciso 1 caso o posto de presidente fique vago antes que a metade do mandato seja cumprido o vice deve assumir o comando do clube e comandar novas eleições em até 15 dias. Em caso de pedido de licença, atitude que Bivar tomou na gestão passada, é permitido o afastamento por até seis meses, segundo o artigo 87.

Em caso de afastamento depois de cumprido metade do mandato, o vice-presidente executivo, que na ocasião é Carlos Frederico, assume definitivamente o cargo até o fim do mandato. Se assim como o presidente, o vice também abrir mão do posto, novas eleições serão convocadas.

Sport, Milton Bivar, estatuto, renuncia, PE
OAB XXXII: Ética aborda atualização importante do estatuto

Neste domingo (13), milhares de candidatos fizeram a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado. O professor da disciplina de Ética, Rafael Novais, garantiu que a prova veio dentro do esperado, embora uma questão tenha tido uma abordagem mais técnica. 

"Exceto uma questão mais técnica, as demais vieram dentro do padrão já esperado, abordando direito das advogadas, abordando também a recente atualização do artigo 7º-B do Estatuto", explicou, ao LeiaJá.

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Ainda segundo o docente, a expectativa para a segunda fase é uma prova mais branda. "O que é esperar é um cenário bom para a segunda fase. Você que escolheu a sua segunda fase, se dedique", aconselhou Novais.

Veja as explicações das questões, segundo o professor:

"Questão sobre Maria adotar: todas tem direito a preferência na ordem das audiências, mediante comprovação de sua condição (Art. 7-A, EAOAB)

Questão sobre Filiais do Escritório: Registra na sede da sociedade e arquiva no local da filial. Os sócios são OBRIGADOS a inscrição suplementar (Art. 15, p. 5, EAOAB)

Questão sobre o processo e recursos: o Direito ao contraditório deve ser garantido, incluindo-se recursos (Art. 70, p. 1, EAOAB)

Questão sobre Advocacia Pro Bono: pode para instituições de assistência e assistidos que não tenham condições econômicas (Art. 30, NCED)

Questão sobre Clotilde e a injúria: Advogada tem imunidade, mas responde por eventual excesso (Art. 7, p. 2, EAOAB)

Questão sobre honorários quota litis: é possível, mas não pode ser maior que o cliente quando soma sucumbência. Pode sobre prestações vincendas (Art. 50, NCED)

Questão sobre Advogado Júnior se reunir com Cliente: pode sim, mesmo sem produção. Não pode ter outra pessoa observando, isso é crime de ABUUUUSSOO DE AUTORIDADE (Art. 7-B, EAOAB)

Questão sobre Roberto responder disciplinarmente: não houve prescrição. Deve constar em seus assentamentos após o trânsito."

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Sócios aprovam reforma e o Santa Cruz terá novo estatuto

Neste sábado (17), em Assembleia Geral Extraordinária, sócios e sócias aprovaram a reforma do estatuto do Santa Cruz, dando o aval para uma nova carta magna que virá a nortear e instruir seus gestores. O novo estatuto também promete garantir uma maior participação da torcida, com voto para todo e qualquer associado ou associada.

Foram, ao todo, 2.498 sócios votantes, entre os 5.746 que estavam aptos a participar da eleição. Destes, foram 2.464 votos a favor da reforma, numa aprovação de mais de 98%, enquanto outros 28 sócios votaram contra  e outros seis votos brancos. O novo estatuto do Santa Cruz será devidamente registrado em cartório, em um prazo de cerca de trinta dias. Uma vez registrado, o seu regimento já entrará em vigor de forma imediata.

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Com informações do site oficial do clube

Santa Cruz, estatuto
Alepa aprova estatuto para ampliar atenção ao autismo

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou na terça-feira (30), em sessão plenária semipresencial, o projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa no Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (Republicanos). A legislação tem o objetivo de garantir a igualdade de direitos às pessoas com autismo.

Estima-se que uma a cada 160 crianças em todo o planeta esteja no espectro autista, combinação de transtornos que podem variar em intensidade e características, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Chama-se espectro porque você não tem sintomas iguais, que definam claramente o autismo. O autista é quem não fala? É aquele que tem movimentos estereotipados? Não necessariamente, temos pessoas com graus leves e moderados, por isso se chama espectro”, explica a psicóloga e especialista em Saúde Pública Tatiane Santos.

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Não há exames de imagem ou laboratoriais que identifiquem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Há, no entanto, além de uma combinação de indícios, três sinais comportamentais que geralmente indicam que a criança pode estar no espectro: o comprometimento na interação social, isto é, na forma de se relacionar com as pessoas e o ambiente; a dificuldade na comunicação; e a ocorrência de comportamentos repetitivos.

Estabelecer a igualdade de oportunidades e a inserção das pessoas com TEA é uma das metas do estatuto, que também busca fortalecer a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PEPTEA), do Governo do Pará. “É de grande importância trazermos também, por meio do Legislativo, a promoção de políticas públicas que busquem o respeito, a equidade e o exercício da cidadania. A aprovação deste estatuto representa mais uma conquista para as pessoas com autismo”, comenta a deputada Professora Nilse, primeira secretária da mesa diretora da Alepa.

Sem tratamento específico, o autismo demanda atenção multidisciplinar, com a atuação de psicólogos, fonoaudiólogos, médicos e educadores físicos, dependendo do grau de cada indivíduo. Mesmo nos planos particulares de saúde, pais de pessoas com TEA têm que arcar com custos adicionais no acompanhamento dos filhos.

“Encontramos escolas com dificuldade de receber essas crianças, sem uma estrutura adequada, técnicos necessários para poder fazer essa inclusão, pois inclusão não é somente matricular a criança ou o adolescente com TEA na escola regular. É preciso que haja um preparo dos profissionais. Uma das coisas mais importantes é pensarmos na capacitação quando falamos em inclusão social”, finaliza a psicóloga Tatiane Santos.

Por Yves Lisboa.

 

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Santa Cruz convoca assembleia para reforma do estatuto

Grande promessa de campanha do novo presidente do Santa Cruz, Joaquim Bezerra, a Assembleia Geral Extraordinária para a aprovação da reforma do estatuto tem data para acontecer, dia 17 de abril. O anúncio foi feito pelo clube nesta quinta-feira (4) pelas redes sociais.

Durante a campanha, Joaquim Bezerra chegou a dizer em entrevista ao LeiaJá que essa seria sua primeira ação como novo presidente do clube. A votação é um grande desejo da torcida, principalmente pela possibilidade de uma maior democratização do clube, visto que um dos pontos do texto é de que todas categorias de sócios sejam votantes.

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Santa Cruz, reforma do estatuto, AGE, estatuto, PE
Nova lei altera Estatuto da OAB

Na última terça-feira (18) a Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, alterou o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A mudança complementa o Artigo 3º-A, que versa sobre a natureza dos serviços do advogado e sua especialização. 

Com a mudança, a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (estatuto) passa a vigorar com o seguinte texto: “Os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos e singulares, quando comprovada sua notória especialização, nos termos da lei. Parágrafo único. Considera-se notória especialização o profissional ou a sociedade de advogados cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.”

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A mesma lei também determina que “o exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”. A informação sobre a mudança é importante, especialmente para advogados, bacharéis e estudantes de direito que vão fazer o Exame Unificado de Ordem, uma vez que são cobrados conhecimentos sobre o estatuto da OAB na prova. 

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Advocacia, OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, estatuto, lei
PL cria estatuto para colecionadores de armas e atiradores

Um estatuto para regulamentar as atividades de colecionadores de armas, atiradores e caçadores (CACs) é o que propõe um projeto de lei que aguarda votação de requerimento para inclusão na ordem do dia no Plenário do Senado. De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o PL 3.615/2019 propõe uniformizar as diferentes interpretações legais sobre o assunto e evitar que colecionadores e praticantes de tiro desportivo e caça sejam presos indevidamente.

O texto define que essas atividades são direitos de todo cidadão brasileiro que se registrar junto ao Exército. Também define as diretrizes para que essas práticas sejam exercidas e fiscalizadas.

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A autorização se dará por meio do Certificado de Registro (CR), um documento que autoriza a pessoa física ou jurídica para o exercício de atividades com produtos controlados pelo Exército (PCE). Além disso, será emitido um certificado de registro de arma de fogo para cada arma registrada no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).

O PL estabelece ainda que os atiradores e caçadores poderão transportar uma arma de fogo curta durante o trajeto entre o local de guarda do acervo e os locais de treinamento, de prova ou competição, de caça ou abate. Além disso, no certificado das armas de atiradores desportivos e caçadores será gravada a inscrição “autorizado o transporte”.

Segundo Marcos Rogério, o projeto deve regulamentar as atividades que demandam a utilização de armamento e munições, visto que o Decreto 9.785, de maio de 2019 — editado pelo presidente da República para regular a posse e o porte de armas —, foi rejeitado pelo Congresso. Para o senador, é necessário então que Senado e Câmara dos Deputados elaborem legislações para conferir mais segurança jurídica às atividades dos CACs e aprimorar a fiscalização delas.

“Com o atual tratamento dispensado à matéria, as autoridades policiais não têm levado em conta o fato de que os CACs têm a necessidade de transportar armas de seu acervo municiadas nos deslocamentos entre o local de guarda e o local de competição ou treino, apesar de disposições expressas do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) e seu regulamento”, explica o senador na justificativa do PL.

O projeto tem como base o PL 1.019/2019, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que também trata sobre a criação de um estatuto dos CACs.

*Da Agência Senado

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Nove mil nepaleses perderão estatuto de proteção nos EUA

Nove mil nepaleses que tinham permissão para residir nos Estados Unidos desde o devastador terremoto que sacudiu seu país em abril de 2015 perderão seu estatuto de proteção em junho de 2019, anunciou o governo nesta quinta-feira (26).

O Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos (DHS, em inglês) informou que a revisão das condições atuais no Nepal mostrou uma melhora e que já não apoiava mais o Estatuto de Proteção Temporária (TPS) outorgado aos nepaleses.

"Desde o terremoto de 2015, as condições no Nepal melhoraram significativamente. Além disso, desde a última revisão das condições do país, em outubro de 2016, o Nepal tem feito progressos substanciais na recuperação pós-terremoto e em reconstrução", declarou o chefe do DHS, Kirstjen Nielsen, em comunicado.

Como consequência, "o Nepal pode agora administrar adequadamente o retorno de seus cidadãos".

Os nepaleses com TPS têm até 24 de junho de 2019 para retornar.

Como parte de suas medidas severas contra a imigração ilegal, o governo do presidente Donald Trump revisou, e em sua maioria cancelou, programas TPS concedidos a cidadãos de diferentes nacionalidades que foram autorizados a permanecer nos Estados Unidos, enquanto seus países de origem se recuperavam de um desastre.

Em janeiro deste ano, o DHS anunciou o fim do TPS para salvadorenhos, estatuto que lhes foi concedido depois dos dois terremotos que devastaram grande parte do país em janeiro e fevereiro de 2001. A última extensão do TPS termina em 9 de setembro de 2019.

Em novembro 2017, 59 mil haitianos que tiveram a chance de ficar nos Estados Unidos após o terremoto de 2010 também foram informados de que em 18 meses teriam que deixar o país.

O TPS também terminará para cidadãos da Nicarágua e do Sudão, enquanto foi prorrogado para os imigrantes do Sudão do Sul até maio de 2019, e para outros países como Honduras, Síria e Iêmen estão sendo estudadas.

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Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Gusttavo Lima

Após um vídeo bastante polêmico, no qual aparece o cantor Gusttavo Lima criticando o Estatuto do Desarmamento e declarando apoio ao pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSC), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC) decidiu sair em defesa do cantor. O parlamentar falou que ele, assim como Gusttavo, está ao lado de todos os inocentes que morrem por ano sem ter a chance de tentar sequer lutar pela vida e das 60 mil mulheres estupradas por ano no Brasil e que não tiveram o direito de se defender. 

Eduardo Bolsonaro falou que querem atribuir uma “espécie de responsabilidade” ao cantor pela publicação do vídeo, que foi gravado nos Estados Unidos. “Se você está comovido com esses 17 mortos lá em uma escola nos Estados Unidos, que tal se sensibilizar também com os 164 assassinatos que ocorrem diariamente no nosso Brasil e que com o desarmamento só fez esse número aumentar”. 

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O deputado também pediu que não deixassem que Gusttavo Lima fosse massacrado. “Aqui nós temos opinião e não somos gado desse curral desarmamentista que, como eu disse, só fez o número de homicídios aumentarem. Eu lembro que na época do desarmamento diziam que quanto menos arma, menos crimes. Tá aí Brasil, temos menos armas hoje e cada vez mais homicídios. O Brasil já disse que quer ter o direito de legítima defesa. Ninguém merece morrer com menos dignidade que um porco em qualquer semáforo do Brasil por conta de um celular”. 

Bolsonaro finalizou afirmando que preferia morrer “que nem um homem com a cabeça erguida do que um cachorro na primeira esquina porque um menorzão conseguiu comprar uma 380 [pistola] no mercado negro”. 

 

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PPS pode ser mais um partido a mudar de nome

O PPS quer mudar o estatuto interno para receber movimentos cívicos, como Agora!, Acredito, Livres e outros. Uma versão do documento já está circulando nesses grupos. Entre os pontos mais representativos estão a garantia de autonomia, a possibilidade de voto em questões internas da legenda (mesmo aos que não estiverem formalmente filiados) e a criação de um grupo de trabalho para constituir normas de relacionamento. As mudanças serão apresentadas no congresso nacional do PPS, que ocorre nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo. A troca de nome da sigla também estará em pauta.

Desde o fim do ano passado, o partido presidido pelo deputado Roberto Freire (SP) tem estreitado relações com os chamados movimentos cívicos - muitos deles simpáticos a uma possível candidatura à Presidência da República do empresário e apresentador Luciano Huck. "Nossa relação com Huck independe da candidatura dele. Nossa relação se dá pelos movimentos cívicos, principalmente o Agora!. Aliás, nosso primeiro contato com Huck foi através do Agora!. Então, nossa parceria independe da candidatura presidencial", disse.

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Freire ainda afirmou que, assim como outras instituições da sociedade, como os sindicatos e a própria família, os partidos também "precisam passar por mudanças profundas e se atualizarem". "Temos que pensar em avançar em direção ao futuro. Partidos são quase uma coisa do passado", disse. O deputado imagina uma organização menos verticalizada e mais organizada em redes, com uma dinâmica mais moderna.

A mudança de nome da sigla estará na pauta da reunião do partido se, até o fim de março, uma quantidade representativa de candidatos oriundos do movimentos estiver, como esperado, se filiado à legenda. O nome mais cotado até agora é "Cidadão" (que representaria melhor a ideia de um coletivo de movimentos). "A troca de nome pode acontecer se esses movimentos trouxerem uma mudança orgânica no partido. Se é pra continuar como estamos, não é preciso mudar de nome", afirmou Freire.

Além do PPS, a Rede é outro partido que tem conversas avançadas com os movimentos - e também deve absorver parte dos candidatos vindos desses grupos, dando autonomia aos seus integrantes. Ainda assim, o PPS aparece com mais força porque, em avaliações internas, os movimentos temem uma certa "instabilidade" da pré-candidata Marina Silva.

PSDB

A entrada desses movimentos seria uma opção mais "radical" dentro do PPS - principalmente se vier acompanhada de uma candidatura como a de Huck. Da forma como está estruturado hoje, o PPS é próximo, por exemplo, do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Se decidir por outro caminho, como uma candidatura própria, a política de alianças da legenda deve mudar significativamente e alterar as relações com o PSDB. Do lado da Rede, independentemente dos movimentos, a candidata será Marina.

A assessoria de imprensa do Agora! disse que o grupo "está analisando o documento do PPS e da Rede", mas que "as parcerias só devem ser sacramentadas depois do carnaval". O coordenador nacional do Acredito, Zé Frederico, confirmou que o movimento tem mantido conversar com PPS e Rede. "Nós não somos contra os partidos. Estamos ouvindo o que eles têm a nos dizer e procurando aquele que se encaixe com as nossas ideias", afirmou.

O Agora! ainda discute a forma e os nomes que estarão à frente de suas candidaturas. Já o Acredito pretende lançar 30 candidatos ao Legislativo. A escolha será por meio de prévias realizadas dentro dos núcleos estaduais do movimento. A intenção é lançar apenas um candidato a deputado federal e três estaduais por região. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Próximo presidente do PSDB terá menos poder

Além de alçar o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ao comando do partido, o PSDB vai colocar em votação, na reunião da Executiva Nacional marcada para o próximo dia 9, uma proposta de estatuto que prevê menos poder ao próximo presidente. As mudanças, segundo dirigentes da sigla, são uma tentativa de "virar a página" e evitar novos desgastes, como as críticas envolvendo a recondução do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na presidência da legenda.

Entre as alterações está o fim da reeleição para o comando da sigla e uma nova forma de gestão do orçamento do partido. Pela proposta, apresentada nesta quinta-feira, 30, durante reunião em Brasília, ficou definido que a distribuição dos recursos passará por decisão dos membros da Executiva, formada por 24 integrantes, e não mais pelo presidente do partido, que poderá gerir uma parcela de, no máximo, R$ 50 mil por mês.

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Além do valor mensal que a sigla recebe do Fundo Partidário (neste ano foi de R$ 5,6 milhões por mês, em média), caberá aos membros da Executiva a partilha do fundo eleitoral que vai bancar as campanhas do ano que vem. Pelas contas de assessores parlamentares, o PSDB terá cerca de R$ 200 milhões para dividir entre todos os seus candidatos em 2018.

A falta de critérios claros para a divisão dos recursos foi uma das críticas ao texto da reforma política aprovado em setembro pelo Congresso. A avaliação na época foi de que ela deixa margem para que a cúpula dos partidos privilegie alguns nomes.

Compliance

No estatuto, também ficaria contemplada a implementação do sistema de compliance (regras de boas práticas e condutas), porém os termos ficariam a critério da nova Executiva, que será eleita no próximo dia 9. A ideia é designar uma espécie de gestor de compliance independente que não poderia ser filiado ao PSDB nem ter parentesco com membros da legenda. "São mudanças que têm o objetivo de modernizar o PSDB, de dar uma cara nova para o partido", afirma a deputada federal Yeda Crusius (RS), vogal da legenda.

Alguns integrantes da Executiva, no entanto, consideraram o assunto como ainda "novo" e pediram mais tempo para analisar a proposta. Entre eles está o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, vice-presidente da legenda, que pediu explicações ao deputado Carlos Sampaio (SP), um dos idealizadores do plano de compliance. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Novas regras para adoção dependem de sanção presidencial

Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência, que será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será possível graças à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017 na última quarta-feira (25) pelo Senado. Para virarem lei, as novas regras, que também tinham sido aprovadas na Câmara, só dependem de sanção presidencial. O texto deve ser enviado pelo Senado à Casa Civil no início desta semana.

Entre as inovações do texto, está a autorização do cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias. Outro ponto da proposta formaliza a prática conhecida como apadrinhamento, favorecendo menores em orfanatos ou em famílias substitutas provisórias. Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar crianças e adolescentes para colaborarem com seu desenvolvimento.

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Prazos

Pelas novas regras, haverá uma reavaliação a cada trimestre, por uma equipe multidisciplinar, de crianças e adolescentes que fazem parte de programas de acolhimento familiar ou institucional, para fins de reintegração ou colocação em família substituta.

O período máximo de acolhimento institucional, em abrigos, não poderá se prolongar por mais de um ano e seis meses, salvo por autorização de um juiz A conclusão da habilitação à adoção, também fica limitada ao prazo máximo de 120 dias, prorrogáveis por igual período mediante decisão judicial.

A duração máxima do estágio de convivência que antecede a adoção nacional foi fixada em 90 dias. No caso de adoção internacional, a proposta determina que esse prazo deverá oscilar entre 30 e 45 dias, prorrogável uma única vez também por decisão judicial.

O texto também regulamenta o procedimento de entrega, pela mãe biológica, do filho para adoção antes ou logo após o nascimento. Isso será possível quando não existir indicação do pai ou quando este também manifestar essa vontade. O Código Civil deverá ser modificado para prever a extinção do poder familiar para quem entregar irregularmente o filho a terceiros para fins de adoção.

Ainda segundo a proposta, o empregado com guarda provisória para adoção terá a mesma estabilidade provisória hoje garantida a uma trabalhadora grávida. Para isso, a norma altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto também garante licença maternidade para quem também obtiver guarda judicial para fins de adoção.

Fila

Hoje, interessados em adoção devem ter idade igual ou superior a 18 anos. É preciso comparecer a uma Vara da Infância e Juventude e preencher um cadastro com informações de documentos pessoais, antecedentes criminais e judiciais.

O juiz analisa o pedido e verifica se foram atendidos os pré-requisitos legais. A partir daí, os candidatos serão convocados para entrevistas e, se aprovados, passam a integrar o cadastro nacional, que obedece à ordem cronológica de classificação.

Um pretendente pode adotar uma criança ou adolescente em qualquer parte do Brasil por meio da inscrição única. Quando a criança ou adolescente está apto à adoção, o casal inscrito no cadastro de interessados é convocado. O prazo razoável para o processo de adoção de uma criança é de um ano, caso os pais biológicos concordem com a adoção. Se o processo for contencioso, pode levar anos.

Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, dos 41.490 interessados em adotar no país, mais da metade, 27.143 (65.41%) não aceitam ficar com os irmãos da criança.

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Direitos das pessoas com câncer serão tratados na Alepe

Foi aprovado requerimento, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para criar uma comissão especial com o propósito de discutir a elaboração do Estatuto do Portador de Câncer do Estado de Pernambuco. A comissão será composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes com prazo de funcionamento de 90 dias.

Deve entrar no debate dos parlamentares a possibilidade do portador de câncer ter preferência no atendimento em serviços públicos estaduais. De autoria do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), a comissão deverá “reunir e estabelecer as diretrizes, normas e critérios básicos para assegurar, em condições de igualdade, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com câncer visando a sua inclusão social e cidadania participativa efetiva".

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O parlamentar falou sobre a importância do estatuto para que o estado assegure as prerrogativas e direitos dessas pessoas. “Como atendimento preferencial, prazos para exames, consultas e isenções.É uma doença que afeta toda a família e que muitas vezes deprime, cujo tratamento  é doloroso”, comentou. 

Ele também disse que a sociedade será escutada e que as regras irão “permitir avanços protegendo esses cidadãos”. Uma reunião será convocada para a escolha do presidente e do relator.

 

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Conselho do Náutico prevê limite na contratação de atletas

O novo regimento do Náutico já está em sua fase final de elaboração pelo Conselho Deliberativo do clube. O texto-base já foi aprovado previamente, mas sua íntegra deverá ser divulgada na próxima semana, após análise de todas as emendas. Mas duas já aprovadas se destacam e têm influência direta no planejamento para o ano de 2017, correspondendo ao administrativo do Timbu e a montagem do elenco.

Com o trabalho de apreciação e votação tendo se iniciado nesta segunda-feira (12), um dos primeiros pontos a serem discutidos diz respeito ao limite máximo de atletas que o elenco deverá ter a partir de agora. Segundo a emenda aprovada, o número de jogadores a integrarem o elenco não poderá passar de 35. Além disso, aumenta o percentual de utilização de atletas formados na base de 15% para 25%.

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Segundo o autor da ementa, o conselheiro Diógenes Braga, a proposta atua em três pontos: pressiona os gestores a selecionarem os atletas com maior efetividade; disciplina um pouco mais os gastos com salários e rescisões; e força o investimento nas categorias de base.

“A limitação do elenco e o uso de jogadores da base são propostas que visam um futuro mais sólido, mais ‘pé no chão’, condizente com a realidade financeira do clube. Fiz uma pesquisa, conversei com vários treinadores, e fui informado que um elenco de 28 jogadores é suficiente. Propus que fossem 35 para dar uma margem maior para os gestores, mas o ideal é que não precisemos chegar a este limite de contratações”, destacou o conselheiro. O elenco da equipe na Série B deste ano chegou a 34 atletas.

A segunda proposta que foi votada diz respeito ao tempo limite de afastamento de um presidente do clube. No estatuto, não há nenhum ponto que especifique um período determinado em que o mandatário do Timbu poderá se afastar das suas atividades e a emenda visa preencher essa lacuna.

Ficou estabelecido que, se após o presidente do Náutico passar 1/3 do seu mandato por questões de razões médicas, ele será automaticamente substituído efetivamente pelo vice-presidente. O número exato de meses que o presidente poderia passar afastado nessa caso seria de oito meses. A aprovação da emenda implica na saída do atual presidente eleito do Timbu, Marcos Freitas, que está afastado desde maio. Dessa forma, Ivan Brondi, assume de fato a presidência do clube.

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Santos ataca CBF: mudança de horário de jogo é 'ilícita'

O Santos não escondeu a irritação com a mudança de data da sua partida contra a Ponte Preta, agendada inicialmente para a noite deste sábado (5). Nesta manhã, a diretoria criticou a CBF, de transferir o confronto para as 11 horas de domingo, e classificou a alteração de "ilícita".

A mudança no jogo foi anunciada na noite de sexta-feira (4), a pouco mais de 24 horas do início da partida, válida pela 34ª rodada do Brasileirão. A decisão fere o Estatuto do Torcedor, que exige antecedência de ao menos 48 horas na mudança de horário e local das partidas.

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O confronto entre Ponte e Santos estava agendado para as 21 horas deste sábado, no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). Acontece que neste sábado à noite o Guarani decide o título da Série C do Campeonato Brasileiro contra o Boa, em Varginha (MG). Mesmo sendo um jogo fora da cidade, há uma grande mobilização da torcida bugrina que terá uma caravana com mais de cinco mil torcedores até Minas Gerais.

Além disso, a distância do estádio o Brinco de Ouro, do Guarani, para o Moisés Lucarelli, da Ponte, é de apenas 800 metros. Eles são separados pela avenida Ayrton Senna. A eventual comemoração da torcida do Guarani nas ruas em caso de título, com buzinaço e fogos, poderia causar confrontos com torcedores da Ponte Preta. Foi por essa razão que a Polícia Militar, com apoio do Ministério Público, pediu à CBF a mudança na data da partida da Ponte Preta contra o Santos.

O clube paulista, contudo, reclamou da mudança de última hora. "A CBF justificou a ilícita alteração de horário em solicitações apresentadas pela Polícia Militar de Campinas e pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo de Campinas, diante do risco de confrontos entre as torcidas rivais locais. O Santos F. C. não entrará no mérito da segurança pública envolvida na questão. Ocorre que a forma de comunicação utilizada e a decisão tomada não podem ser aceitas por quem trabalha em prol de um futebol profissional, sério e com respeito ao consumidor/torcedor", escreveu a diretoria, em nota.

Para o Santos, a alteração na data e no horário da partida poderia ter sido feito há duas semanas. "Foi com total incredulidade que recebemos a notícia, em especial pelo fato da 'origem' do litígio ter surgido há duas semanas, em 23 de outubro, quando o Guarani se classificou para as finais da Série C, finais estas que já estavam agendadas para o dia 05 de novembro de 2016 desde o início do campeonato."

O clube também reclamou do novo horário estabelecido pela CBF, em razão do forte calor previsto para uma partida com início às 11 horas - havia definição anterior da entidade de não realizar mais jogos neste horário nesta época do ano.

"Agora, em menos de um dia, [o Santos] terá que alterar toda a preparação física, fisiológica, alimentar, mental e emocional, não apenas para um jogo difícil tecnicamente, mas para também um novo ambiente, com outras condições climáticas."

A diretoria santista, que cogitou não entrar em campo no domingo, avisou que aceitará a nova decisão da CBF, mas não deixará de fazer uma reclamação formal no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e "nos órgãos de proteção ao consumidor e da Justiça".

"O Santos deixará de buscar qualquer medida excepcional para exigir o cumprimento da tabela e do Estatuto do Torcedor, flagrantemente violados pela CBF, apenas porque não quer impingir ainda mais turbulência ao principal campeonato de futebol do país", justificou o clube paulista. "No entanto, fica aqui registrado nosso total desagravo com a decisão tardia e comunicada por telefone."

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Oposição critica mudanças 'de ordem política' na CBDA

Em meio à crise, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) aprovou nesta semana em Assembleia Geral Extraordinária, no Rio de Janeiro, mudanças significativas em seu regimento interno. As alterações, entretanto, estão condicionadas à aprovação da Justiça para entrar em vigor e já são questionadas por dirigentes. "Foram discutidas muitas coisas de ordem política e poucas coisas da atualização estatutária", afirma Miguel Cagnoni, presidente da Federação Aquática Paulista (FAP).

A assembleia, convocada para que a entidade adequasse o estatuto às novas exigências da Lei Pelé, conforme recomendação do Ministério Público Federal, introduziu a votação de alguns pontos polêmicos. Na opinião de Cagnoni, candidato da oposição na eleição presidencial da CBDA no primeiro trimestre de 2017, um dos dispositivos aprovados é "arbitrário". O artigo 74 diz que o presidente de qualquer federação que causar prejuízo para a imagem da CBDA, de ordem moral, ética ou financeira, pode ter o mandato cassado ou ter sua entidade desfiliada. Nos bastidores, a decisão foi chamada de "lei da mordaça".

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Além disso, os atletas perderam força dentro da entidade. A comissão de atletas, que tinha poder de voto equivalente ao de uma federação, teve a força reduzida para apenas 1/6 de representação. E a formação do grupo continua sendo nomeada pela CBDA, enquanto deveria ficar a critério dos próprios esportistas. Outro ponto discutido foi o quórum necessário para a convocação de uma assembleia extraordinária.

As mudanças foram aprovadas por maioria simples. "Havia um grupo controlado pela situação que vota em bloco independente do que seja discutido. Por mais que a gente discutisse, era minoria. As votações eram sempre 20 a 6, 19 a 7, 18 a 8", diz. Das 27 federações, apenas o presidente da Federação Aquática de Goiás (Fago) não compareceu à reunião.

Na terça, a oposição conseguiu a aprovação de uma liminar, na qual o juiz Paulo Roberto Correa, da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que as alterações do regimento interno da entidade só serão validadas se forem acatadas pela Justiça. "Tudo o que foi discutido só vai entrar em vigor se o juiz entender que aquilo não fere o direito de ninguém e não contém abuso", explica o dirigente paulista.

Na semana passada, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o presidente Coaracy Nunes, no cargo desde 1988, por improbidade administrativa e suspeita de fraude em licitação para a compra de material esportivo. Os coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral, também são réus.

A diretoria da CBDA faria uma entrevista coletiva nesta quinta-feira para abordar temas que "necessitam de esclarecimentos técnicos na área jurídica" com Marcelo Franklin, mas foi adiada "em razão de compromissos profissionais urgentes do advogado porta-voz".

"Todos os presidentes que participaram da Assembleia já voltaram para seus Estados. É uma coletiva da CBDA sobre o que ela entende que deva ser falado sem que ninguém possa falar se concorda ou discorda", opina Miguel Cagnoni. E complementa: "A gente está perdendo muito tempo discutindo coisas de ordem jurídica e estamos deixando de olhar para o mais importante que é a natação e os esportes aquáticos. Qual é o programa olímpico para 2020? Como isso será feito? Os atletas estão esperando essas definições."

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