Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.  O encontro foi organizado para fazer um balanço das ações implementadas nos dois estados em 2023. Lula disse que a proteção ao povo indígena é uma das prioridades do governo.

Participaram da reunião os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de representantes do ministério da Saúde, das Forças Armadas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Casa Civil.  Balanço de 2023 Segundo o governo federal, em 2023 foi reconhecida a situação sanitária e nutricional grave da população Yanomami. Uma das medidas nesse sentido foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE- 6 Yanomami), coordenado pelo Ministério da Saúde. 

Os números mostram que foram 13 mil atendimentos de saúde aos indígenas encontrados em grave situação de abandono; envio de 4,3 milhões de unidades de medicamentos e insumos; aplicação de 52.659 doses de vacinas; mobilização de 1.850 profissionais de saúde; e compra de 5 mil kits de casas de farinha, facões e outras ferramentas para abrir novas roças.  No balanço, também é indicado que houve controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento do garimpo. Ações de aéreas tiveram 430 indígenas transportados, 164 pessoas apreendidas e 36.645 cestas de alimentos transportadas. 

A Polícia Federal deflagou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e R$ 589 milhões em bens apreendidos. Ainda há 387 investigações em andamento. 

O governo cita como destaque a operação Buruburu, que desarticulou o esquema de logística aérea utilizada pelos garimpeiros, com envolvimento de empresários, traficantes de drogas e armas, pilotos, mecânicos e distribuidoras de combustível aeronáutico. Todos os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Roraima, e quase R$ 308 milhões dos investigados foram bloqueados.   

Para quebrar a cadeia de inserção do ouro ilegal no mercado, a Polícia Federal, inutilizou 88 balsas, 12 aeronaves, 35 embarcações, 357 motores, 74 geradores de energia, 31 motosserras, 450 barracas de acampamento. E apreendeu 10 aeronaves, 37 armas de fogo, 874 munições de arma de fogo e 205 aparelhos de celular. 

Quanto ao Ibama, o destaque foi a Operação Xapiri, de combate os crimes ambientais. Houve ataque aos garimpos ativos e interrupção das principais rotas comerciais, linhas de suprimento e entrepostos logísticos ligados à produção do garimpo. Foram feitas incursões em garimpos ativos, bloqueio fluvial dos rios Mucajaí e Uraricoera, ações em pistas de pouso clandestinas, fiscalização do comércio de combustível de aviação e priorização no julgamento dos processos de auto de infração.

Após desembarcar no Brasil, na última segunda-feira (13), o palestino com cidadania brasileira Hasan Rabee e a família passaram a receber ameaças pelas redes sociais. De acordo com a advogada Talitha Camargo da Fonseca, que representa o repatriado, o número de ameaças já passa de 200.  

“Essas mensagens têm enquadramento criminal e injúria racial, xenofobia, ameaça de execução, calúnia, difamação e perseguição, porque algumas mensagens vieram mais de uma em sequência, em dias seguidos”, detalhou a advogada, especializada em Direito Internacional e Direitos Humanos.  

Segundo a Talitha da Fonseca, circulam na internet vídeos com recortes do momento em que Hasan Rabee desembarcou na Base Aérea de Brasília junto a outros repatriados de Gaza, quando foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.  

“Há vídeos perigosos porque eles trazem, para além da figura do Hasan, recortes e montagens do Hasan em momentos em que ele chega em solo nacional. São fotos dele com o presidente Lula, fotos dele com os ministros. Isso é de uma gravidade gigantesca, porque só prova a polarização desse país, e só prova o quanto a nossa sociedade está doente”, afirmou.  

Hasan Rabee, 30 anos, ficou conhecido por divulgar vídeos e mensagens mostrando os bombardeios na Faixa de Gaza, estragos e as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros para conseguir água, comida e sair da região do conflito entre Israel e Hamas.  

Para a advogada, é uma situação absurda que Hasan e a família, após o sofrimento enfrentado em Gaza, serem expostos a outros tipos de violência no Brasil.  

“É inadmissível imaginar que vítimas de guerra chegando ao país têm que enfrentar uma nova guerra contra discurso de ódio”, disse.  

Proteção 

Talitha da Fonseca apresentou um pedido para que Hasan seja incluído no Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos. 

A advogada informou ter recebido informação de que o caso de Hasan já está em análise. O ministério divulgou na tarde desta quinta-feira (16) nota explicando como é o acesso aos programas de proteção de cidadãos e as etapas para a inclusão. Os nomes dos protegidos não são revelados. “O MDHC reforça a posição de que são condenáveis todas as manifestações de ódio ou ameaça, sejam elas contra quem for. Não há lugar para o antissemitismo, islamofobia ou qualquer tipo de preconceito ou discriminação”, diz em nota. 

Hasan e a família receberão apoio psicológico pelo Institui Pró-Vítima, em São Paulo, onde vivem. 

A Agência Brasil procurou Hasan para falar sobre as ameaças, mas ele preferiu não se manifestar.  

A defensora disse que eles estão abalados com a situação, porém recomendou que ele tente retomar a rotina com a esposa e as duas filhas, de 6 e 3 anos de idade. 

Naturalizado brasileiro, Hasan Rabee trabalha como vendedor na cidade de São Paulo (SP) há 10 anos, desde que resolveu deixar a Palestina por causa dos conflitos com Israel. Ele foi a Gaza para visitar a família com as filhas e a esposa brasileiras, quando o conflito teve início no dia 7 de outubro.

O crescimento do setor de tecnologia da informação leva à demanda por soluções seguras. Diante desse cenário, a empresa Positivo Servers & Solutions oferece inovações que impulsionam a performance e a proteção dos dados. Os equipamentos produzidos pela companhia contam com recursos de segurança altamente aprimorados, em conformidade com a norma SP-800, do National Institute of Standards and Technology (NIST).  

"O NIST é um instituto americano que estabelece padrões normativos voltados à segurança em equipamentos de TI”, explicou o CEO da Positivo Servers & Solutions, Silvio Ferraz de Campos. “Essa camada de proteção integrada ao hardware torna os servidores mais resilientes em um ambiente tecnologicamente dinâmico e sujeito a ameaças crescentes. Além disso, as soluções que entregamos permitem integração transparente com recursos de backup e recuperação de desastres, essenciais na proteção e gerenciamento dos dados”, disse. 

Também os dispositivos de nuvem híbrida, fornecidos pela Positivo Servers & Solutions, integram-se à proteção de dados com o avanço tecnológico de parceiros líderes no segmento como Veeam, Commvault, entre outras. Campos lembra ainda que quando se trata de ataques cibernéticos por meio das técnicas de phishing, o usuário final é a principal porta de entrada das vulnerabilidades.

“O primeiro passo para a proteção de dados é sempre a conscientização do usuário com relação a senhas e sensibilidade de informações”, sugeriu o executivo. “Adicionalmente devem ser considerados aspectos de segurança da infraestrutura de rede, incluindo sistemas de firewall, de criptografia, de atualização de patches de segurança e gerenciamento que permitam a identificação de atividades suspeitas. Por fim, a definição de uma política de recuperação de desastres e backup é essencial para garantir a continuidade dos negócios em caso de falhas, exclusões acidentais ou eventos catastróficos”, acrescentou o CEO. 

Com o advento da cloud computing, as medidas de segurança precisam ser redobradas nos endpoints, diz o empresário. “Ao utilizar serviços em nuvem, os usuários devem considerar as diversas camadas de proteção, que começam com o uso de conexões seguras HTTPS, criptografia, controles de acesso com autenticação multifator, backup e mecanismos de recuperação de desastre”, recomendou. 

Pesquisa 

O Brasil é líder no ranking de ciberataques na América Latina, de acordo com um relatório da Netscout System. Segundo o levantamento, o país concentra 39,23% desse tipo de ocorrência registrado no território latino-americano. Foram 285.529 ataques no Brasil apenas no segundo semestre de 2022. Desse total, 7.584 invasões foram direcionadas a servidores de processamento de dados. 

As gotinhas que entraram para a história da imunização ao eliminarem a poliomielite no Brasil ganharam uma previsão de aposentadoria, e a substituição da vacina oral contra a doença pela aplicação intramuscular significará uma proteção ainda maior para os brasileiros.

No último dia 7 de julho, o Ministério da Saúde anunciou que vai substituir gradualmente a vacina oral poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A decisão foi recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), que considerou as novas evidências científicas que indicam a maior segurança e eficácia da VIP.

Apesar da novidade, o Ministério da Saúde fez questão de destacar que o Zé Gotinha, símbolo histórico da importância da vacinação no Brasil, vai continuar na missão de sensibilizar as crianças, os pais e responsáveis, participando das ações de imunização e campanhas do governo.

A poliomielite é uma doença grave e mais conhecida como paralisia infantil, por deixar quadros permanentes de paralisia em pernas e braços, forçando parte dos que se recuperam a usar cadeiras de rodas e outros suportes para locomoção. A enfermidade também pode levar à morte por asfixia, com a paralisia dos músculos torácicos responsáveis pela respiração. Durante os períodos mais agudos em que a doença circulou, crianças e adultos com casos graves chegavam a ser internados nos chamados “pulmões de aço”, respiradores mecânicos da época, dos quais, muitas vezes, não podiam mais ser retirados.

A partir dos 2 meses

A vacinação contra a poliomielite no Brasil é realizada atualmente com três doses da VIP, aos 2, 4 e 6 meses de idade, e duas doses de reforço da VOP, aos 15 meses e aos 4 anos de idade.

A partir do primeiro semestre de 2024, o governo federal começará a orientar uma mudança nesse esquema, que deixará de incluir duas doses de reforço da vacina oral, substituindo-as por apenas uma dose de reforço da vacina inativada, aos 15 meses de idade. O esquema completo contra a poliomielite passará, então, a incluir quatro doses, aos 2, 4, 6 e 15 meses de idade.

A facilidade de aplicação e o baixo custo contribuíram para que as gotinhas tivessem sido a ferramenta para o Brasil e outros países vencerem a poliomielite, explica a presidente da Comissão de Certificação da Erradicação da Pólio no Brasil, Luíza Helena Falleiros Arlant. A comissão é uma entidade que existe no Programa Nacional de Imunizações (PNI) junto à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Em 2023, o programa completa 50 anos.

"Em 1988, havia mais de 350 mil casos de pólio no mundo. Crianças e adultos paralisados. Naquela época, o que era preciso fazer? Pegar uma vacina oral que pudesse vacinar milhões de pessoas em um prazo curto para acabar com aquele surto epidêmico. Eram muitos casos no mundo todo, uma tragédia", contextualiza Luíza Helena.

Ciência evoluiu

O sucesso obtido com a vacina oral fez com que a pólio fosse eliminada da maior parte dos continentes, mas pesquisas mais recentes, realizadas a partir dos anos 2000, mostraram que a VOP era menos eficaz e segura que a vacina intramuscular. Em casos considerados extremamente raros, a vacina oral, que contém o poliovírus enfraquecido, pode levar a quadros de pólio vacinal, com sintomas semelhantes aos provocados pelo vírus selvagem.

"Crianças com desnutrição, com verminoses ou doenças intestinais podem ter interferências na resposta à vacina oral. Já a vacina inativada, não. Ela protege muito mais, sua resposta imunogênica é muito mais segura, eficaz e duradoura. Há uma série de vantagens sobre a vacina oral. Tudo isso não foi descoberto em uma semana, foram estudos publicados que se intensificaram a partir de 2000."

Desde então, países de todo o mundo vêm substituindo gradativamente a vacina oral pela inativada, o que já foi feito por ao menos 14 países na América Latina. A meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que a vacina inativada substitua a oral em todo o mundo até 2030.

A presidente da Comissão de Certificação da Erradicação da Pólio no Brasil acrescenta que a vacina inativada produz menos eventos adversos que a oral, e também traz maior segurança para a pessoa vacinada e para a coletividade.

Para compreender essa diferença, é preciso conhecer melhor o funcionamento dessas duas vacinas. A oral contém o poliovírus atenuado, isto é, ainda "vivo", porém enfraquecido, de modo que não cause mais a doença. Já a vacina inativada recebe esse nome porque o vírus já foi inativado, "morto", e não há mais chances de que possa sofrer mutações ou e se reverter em uma forma virulenta.

Estudos sobre o tema têm se intensificado a partir dos anos 2000, conta Luiza Helena, e constatou-se que o poliovírus atenuado que entra no organismo com a imunização pode sofrer mutações e voltar a uma forma neurovirulenta ao ser excretado no meio ambiente com as fezes. Já se tinha conhecimento dessa possibilidade, pondera a pesquisadora, mas hoje se sabe que ela é mais frequente do que se acreditava.

"Hoje a gente sabe que o vírus mutante eliminado pelo intestino pode acometer quem está do lado, e, se essa pessoa não estiver devidamente vacinada, ela pode ter pólio", afirma ela, que acrescenta que alguns fatores contribuem para elevar esse risco, como as baixas coberturas vacinais contra a poliomielite nos últimos anos e a existência de populações sem saneamento básico, o que pode provocar o contato com esgoto ou água contaminada por fezes que contêm poliovírus selvagens ou mutantes.

Segundo a pesquisadora, é importante ressaltar que, enquanto houver poliomielite no mundo, todas as pessoas estão sob risco de adquirir a doença.

“Os vírus da pólio circulam e podem acometer qualquer pessoa. Se essas pessoas, especialmente crianças, não estiverem devidamente vacinadas com uma vacina eficaz, preferencialmente inativada, não estarão imunes e podem ter a doença. Mesmo que haja um contato com o vírus, vacinados não desenvolvem a doença.”

Baixas coberturas

Segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), as doses previstas para a vacina inativada contra a pólio atingiram a meta pela última vez em 2015, quando a cobertura foi de 98,29% das crianças nascidas naquele ano.

Depois de 2016, a cobertura entrou em uma trajetória de piora que chegou a 71% em 2021. Em 2022, a cobertura subiu para 77%, mas continua longe da meta de 95% das crianças protegidas.

O percentual a que se refere a cobertura vacinal mostra qual parte das crianças nascidas naquele ano foi imunizada. Isso significa que não atingir a meta em sucessivos anos vai criando um contingente cada vez maior de não vacinados. Ou seja, se considerarmos os últimos dois anos, 29% das crianças nascidas em 2021 e 23% das nascidas em 2022 estavam desprotegidas. Como mais de 1,5 milhão de bebês nascem por ano no Brasil, somente nesses dois anos foram mais de 780 mil crianças vulneráveis a mais no país.

As coberturas nacionais também escondem desigualdades regionais e locais. Enquanto o Brasil vacinou 77% dos bebês nascidos em 2022, a cidade de Belém vacinou apenas 52%, e o estado do Rio de Janeiro, somente 58%.

Área livre da pólio

O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem, em conjunto com todo o continente americano.

A vitória global sobre a doença com a vacinação fez com que o número de casos em todo o mundo fosse reduzido de 350 mil, em 1988, para 29, em 2018, segundo a OMS. O poliovírus selvagem circula hoje de forma endêmica apenas em áreas restritas da Ásia Central, enquanto, em 1988, havia uma crise sanitária internacional com 125 países endêmicos.

Sequelas

Com a eliminação da doença, é cada vez mais raro conhecer alguém que viva com as sequelas da pólio, mas essa já foi uma realidade muito mais frequente no Brasil. O ator e músico Paulinho Dias, de 46 anos, conta que teve a doença menos de duas semanas após seus primeiros passos, com 11 meses de idade.

"A pólio afetou meus membros inferiores. Da cintura para baixo, afetou ambas pernas, porém, a maior sequela foi na perna direita, em que fiz mais de dez cirurgias, entre elas de tendão, de nervo que foi atrofiando e de alongamento ósseo, porque a perna começou a ficar curta, porque não acompanhou o crescimento da outra. Antes dessa cirurgia, quase não encostava o pé no chão."

Paulinho se lembra de relatos da mãe de que inúmeras crianças no entorno também tiveram pólio. A falta de informação na época, em 1977, fazia com que muitas famílias buscassem benzedeiras na ausência de outros recursos, dando ainda mais tempo para agravamento dos casos e disseminação do vírus.

"Eu sempre fui a favor das vacinas, mas confesso que nunca fui panfletário em relação a elas até a pandemia de covid-19, que a gente viveu. E também, em pleno século 21, com o risco de a pólio voltar e o risco de outras doenças preveníveis por vacinas voltarem por conta da desinformação, movimentos antivacinistas, medos bobos. Sempre que eu posso, falo para as pessoas se vacinarem, porque é um ato de amor. Vacinem seus filhos, poupem de sofrimento."

Na última quinta-feira (24), a empresa cearense Trust Control participou do Security Leaders Recife, realizado na capital pernambucana com o objetivo de promover o encontro entre especialistas e gestores em segurança cibernética. Na ocasião, a empresa compartilhou algumas de suas soluções para desafios relacionados à proteção de informações sigilosas de clientes corporativos. 

O gerente comercial da Trust, Raphael Salgado Ferreira Lustosa, foi um dos debatedores do painel com o tema “Conscientização e Cultura Cyber: Como garantir a resiliência cibernética protegendo dados e pessoas?”. O Security Leaders está em caravana pelo Brasil e já passou, neste ano, nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Outras três edições do Security Leaders ainda serão realizadas, sendo duas em São Paulo e outra em Fortaleza, no mês de novembro, da qual a Trust Control também participará. A empresa também confirmou presença em dois eventos de destaque no setor: o Mind The Sec e o Devops Fortaleza, ambos marcados para setembro.

De acordo com a pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), os brasileiros pretendem investir mais no presente dos pais em 2023. Cerca de 39% deve optar por realizar as compras pela internet, sobretudo em sites (73%), aplicativos (70%) e redes sociais (22%). Essas datas comemorativas são atrativas para golpistas.

Confira a seguir, dicas que o especialista em direito digital, proteção de dados e advogado, Walter Calza Neto, deixa para realizar as compras online com mais segurança. 

Evite acessar links promocionais recebidos por meio de apps de mensagem ou SMS: Neste caso, opte por consultar o site ou os canais oficiais da loja, se ela for conhecida.

“Quando falamos em segurança online, é essencial saber identificar os sites confiáveis. Geralmente, um site seguro tem sua URL começando com "https". Outro bom indicativo é a presença de selos de segurança de empresas renomadas, sites com críticas positivas entre os usuários tendem a ser mais confiáveis e consultar plataformas de registros de reclamações antes de efetuar a compra pode evitar muitos problemas. A existência de políticas de privacidade também é um bom sinal. Assim, vale sempre checar avaliações recentes e priorizar compras em plataformas conhecidas ou que tenham sido recomendadas por pessoas de sua confiança”, explica Walter. 

Busque sempre os meios de pagamentos seguros: Evite usar PIX ou realizar transferências bancárias, pois pela facilidade e rapidez da transição por estes meios de pagamento são os preferidos dos golpistas.

“Cobranças desconhecidas em seu extrato bancário ou fatura do cartão, a não entrega de produtos no prazo ou a recepção de e-mails suspeitos solicitando informações pessoais são indicativos de problemas. Entre em contato com seu banco se notar cobranças estranhas e informe sua desconformidade com as compras fraudulentas. Também é recomendável alterar suas senhas, especialmente se achar que suas informações foram comprometidas. E, por fim, não se esqueça de registrar um Boletim de Ocorrência online e reportar os fatos a entidades como o Procon, fornecendo todos os detalhes do ocorrido”, aconselha o especialista. 

Sempre desconfie que uma promoção parecer fora do convencional: Entre em contato com a loja pelo site ou pelos canais oficiais para confirmá-la. Além disso, atente-se à segurança do site e da loja virtual checando a presença do selo de site seguro em formato de cadeado.

“Realizar compras pela Internet próximo a datas comemorativas oferece diversos benefícios. Em primeiro lugar, oferece conveniência, permitindo que as pessoas façam suas compras no conforto de suas casas, evitando filas, trânsito ou aglomerações que são comuns em datas comemorativas como o Dia dos Pais. Além disso, as lojas online proporcionam uma vasta gama de produtos, possibilitando que os consumidores tenham a facilidade de comparar marcas e preços”, afirma Neto. 

O acesso à internet, a popularização das redes sociais e o avanço da tecnologia estão cada vez mais presentes na rotina de crianças e adolescentes, seja durante as férias ou na escola. A segurança desses ambientes digitais é um desafio, em especial, para pais e educadores que querem protegê-las no campo da internet. Veja a seguir maneiras de proteger crianças de golpes de internet com o advogado e especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, Walter Calza Neto.

Ensinar a criança a nunca compartilhar informações pessoais online sem a permissão de um adulto e sempre verificar a fonte de solicitação de informação. “Os pais devem educar as crianças sobre vários tipos de golpes na internet, incluindo phishing (e-mails ou mensagens fraudulentas que solicitam informações pessoais), golpes de prêmios falsos, links perigosos, falsos perfis em redes sociais, sites fraudulentos de venda, publicações com falsos conteúdos comerciais nas redes e golpes de suporte técnico”, detalha Walter. 

Educar as crianças sobre os efeitos do crime ajuda a prevenir sua participação, bem como relatar quando elas são vítimas. “A segurança na internet vai além da proteção contra golpes. O cyberbullying e o stalking são problemas cada vez mais comuns. O cyberbullying é um tipo de assédio que ocorre em ambiente digital, enquanto o stalking se refere a um comportamento obsessivo e intrusivo, também online, em que o stalker persegue e invade a privacidade de outra pessoa”, acrescenta. 

Ensinar a criança a verificar a autenticidade das contas nas redes sociais e evitar clicar em links suspeitos. “Também tomar cuidado com promoções, sorteios e links patrocinados É importante instruir as crianças sobre a possibilidade de uso indevido de fotos e vídeos pessoais e a necessidade de consentimento de um adulto confiável para compartilhar detalhes pessoais. Durante os períodos de atividade online, como férias e volta às aulas, é preciso intensificar a vigilância. A educação contínua e a conscientização sobre as armadilhas online são essenciais para proporcionar um ambiente digital seguro”, aconselha o especialista. 

Se a criança cair em um golpe, é importante transformar o incidente em uma lição de aprendizado para prevenir futuros golpes. “Manter a calma e assegurar que eles não estão em apuros - o foco é resolver o problema. Uma ação imediata deve ser tomada para minimizar o dano. Isso pode incluir a mudança de senhas, notificação do banco, empresa de cartão de crédito, ou ainda o bloqueio do chip com o número do IMEI junto à operadora. Em todos os casos, uma vez estancado o golpe, deve ser relatado o incidente à polícia ou a autoridades competentes”, direciona o advogado. 

Pesquisa 

Segundo dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), 93% das crianças e adolescentes entre nove e 17 anos acessam a internet no Brasil. Deste percentual, 44% também utiliza a rede mundial de computadores no ambiente escolar, mas 90% do total de entrevistados fica conectado quando está em casa. 

De acordo com a última edição da pesquisa nacional do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NICBR) lançada por um comitê de gestão de internet no país sobre atividades online de crianças e adolescentes, a utilização das redes sociais foi a atividade que cresceu entre crianças e adolescentes de nove a 17 anos no último ano, representando 78% dos usuários de internet dessa faixa etária (em contraste com 68% dois anos antes). Os jogos online interativos também foram destacados no estudo, com 66% do público acessando no último ano, comparado a 57% dois anos antes.

O uso de tecnologias avançadas tem sido uma prática cada vez mais comum no dia-a-dia de milhares de pessoas. Além do abrangente acesso à internet e smartphones, as pessoas têm adotado outras ferramentas tecnológicas, como assistentes virtuais, inteligência artificial (IA), realidade virtual, entre outros mecanismos que, até alguns atrás, só eram vistos em filmes de ficção científica.

Mas afinal, até onde vão os limites para essas novas tecnologias? O que vem sendo discutido pelo judiciário brasileiro acerca do uso da IA pelo poder público, empresas e pessoa física? Como se proteger de uma exposição que pode sair do controle, como a utilização de técnicas como o deepfake? Para entender um pouco mais sobre o assunto, o LeiaJá conversou com a advogada especializada em direito digital, Natassia Mendes.

De acordo com a magistrada, “o judiciário tem acompanhado as mudanças tecnológicas, e tem utilizado em alguns casos as IA’s como ferramenta”. É o caso, por exemplo, do projeto de lei (PL) 2338/23, que tramita no Senado desde o mês de maio, que dispõe sobre o uso da IA. De acordo com o texto inicial, o objetivo principal é “proteger direitos fundamentais e garantir a implementação de sistemas seguros e confiáveis, em benefício da pessoa humana, do regime democrático e do desenvolvimento científico e tecnológico”.

O PL 2338/23, surgiu da aprovação do PL 21/20 na Câmara dos Deputados, o Marco Legal da IA. Ambos os textos buscam levantar o entendimento que a tecnologia pode trazer para a população, levando em consideração o respeito à pessoa humana, os limites da democracia e a proteção constitucional. Por ser ainda bastante recente no Senado, o PL 2338 deverá passar por uma longa tramitação até a sua possível aprovação.

Dados

No entanto, se engana quem pensa que o marco legal da IA seria o primeiro texto pensado para certas tecnologias. Em 2018 foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que também criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Tanto o órgão quanto a lei foram desenvolvidas para regular o uso de informações pessoais, para proteger a população de possíveis violações à imagem e à integridade de cada indivíduo.

“Quando falamos de coletas de dados, a LGPD está lá norteando. Caso haja algum vazamento ou coleta indevida, o titular pode sim ingressar com ação, bem como a ANPD pode aplicar as multas previstas na LGPD. Importante ressaltar que no presente momento, um assistente como a Alexa não é sujeito de direitos e deveres para o ordenamento brasileiro, ou seja, ela não poderia, por exemplo, testemunhar em juízo”, explica a advogada.

Inteligência artificial no dia a dia

Quando pensamos em IA, muitas pessoas ainda podem associar a robôs humanóides que têm sentimentos, como foram representados no cinema dos anos 90-2000. Os títulos mais conhecidos são “O homem Bicentenário” (1999) e “AI - Inteligência Artificial” (2001). Por mais futuristas que tenham sido as ideias projetadas nos longas, ainda podemos estar distantes dessa realidade. 

Por outro lado, temos lidado com interações diferentes com as novas tecnologias, como a manipulação da imagem e da voz de uma pessoa, criando um cenário em que ela tenha dito ou feito algo, sem isso ser verdade. Esses efeitos são chamados de deepfake ou deepnude. Para Natassia Mendes, a reflexão a ser feita entra no âmbito do que é de fato útil. “Os deepnudes, por exemplo, são uma situação que põe em xeque se as IA’s podem melhorar ou piorar a humanidade”, ela comenta

Para se proteger com mais segurança, a advogada dá algumas dicas sobre o assunto: “evitar ao máximo postar informações pessoais, principalmente em redes sociais. E um cuidado maior com informações a respeito de menores (filhos, enteados irmãos, enfim). Um exemplo disto é não postar fotos deles em ambientes escolares ou até mesmo usando uniforme da escola”, finaliza.

O WhatsApp apresentou nesta quinta-feira (13) algumas atualizações de segurança e proteção de conta que os usuários terão acesso nos próximos meses. Com o intuito de manter as mensagens trocadas protegidas, será adicionada uma nova verificação de registro, para confirmar a transferência de conta para outro celular. A medida visa tornar mais seguro o aplicativo, garantindo mais privacidade aos usuários.

De acordo com o blog da plataforma, três novos recursos estarão disponíveis: a verificação para transferência de conta, etapas de autenticação e códigos de segurança automáticos. Isso é útil para quando um usuário troca de aparelho celular, e precisa transferir a conta de um aparelho para outro. Dessa forma, agora o aplicativo vai solicitar uma verificação a mais para que a transferência de conta seja feita com mais segurança.

Novos recursos

Proteção de conta: Ao trocar de aparelho, o aplicativo pode solicitar que o usuário confirme que deseja prosseguir com a mudança no dispositivo antigo, como uma verificação de segurança extra. Este recurso pode alertar sobre uma tentativa não autorizada de transferir a conta para outro dispositivo.

Verificação de dispositivo: Foram adicionadas verificações para autenticar a conta e proteger o usuário em caso de comprometimento de segurança do dispositivo. Isso protege os usuários de malwares, um tipo de vírus pode explorar um telefone sem a permissão do dono, e usar o WhatsApp para enviar mensagens indesejadas.

Códigos de segurança automáticos: Recurso de segurança baseado em um processo chamado "Transparência essencial" que permite verificar automaticamente se uma conexão é segura. Ao clicar na aba Criptografia, será possível verificar imediatamente se a conversa pessoal é segura.