O número de Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores de armas de fogo (CAC) no Brasil é dez vezes maior atualmente na comparação com cinco anos atrás. Os dados são do Exército Brasileiro e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que considerou as informações até 1º de junho deste ano.

O levantamento, feito com base no número de Certificados de Registro (CR) de CACs no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), mostra que 673.818 pessoas possuem CR ativo atualmente. Este total é 1067% maior em comparação com os 63.137 registros contabilizados em 2017.

O crescimento da categoria vem se desenhando desde 2005. Naquele ano, 13.378 tinham o registro de CAC no Sigma. Uma década depois, em 2015, o número de CRs ultrapassou a linha dos 42 mil. Em 2020, passados cinco anos, o grupo já acumulava 286,9 mil cadastros no Brasil.

No ano seguinte, em 2021, a quantidade de caçadores, atiradores e colecionadores subiu para 515,2 mil (crescimento aproximado de 80%), segundo o Exército Brasileiro e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública - 30,7% a menos que os 637,8 mil registrados até a metade deste ano.

Um efeito do crescimento deste grupo é o aquecimento do mercado nacional de venda de cartuchos de munição. Em 2021, os atiradores desportivos e caçadores compraram 37% mais munições em relação ao ano anterior (36,2 milhões contra 26,4 milhões de cartuchos), e 76% mais em comparação com 2017 (20,5 milhões de cartuchos).

A aquisição por parte de entidades de tiro desportivo foi ainda mais expressiva. Foram 7,2 milhões de cartuchos comprados em 2021, o que representa 140% a mais que o ano anterior (3 milhões, aproximadamente), e 247% em comparação com cinco anos atrás (pouco mais de 2 milhões).

O crescimento do acesso a armas de fogo ocorre no contexto de decisões tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, que tem no tema uma das suas principais bandeiras. Desde o primeiro ano do seu governo, Bolsonaro buscou facilitar acesso e procedimentos a armamentos tanto na Polícia Federal quanto no Exército.

País tem quase 1,5 milhão de armas ativas registradas na Polícia Federal

Dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam também que o Brasil tem, precisamente, 1.490.323 de armas ativas registradas na Polícia Federal (PF). Os números são referentes ao ano de 2021 e mostram um aumento de 20% em relação a 2020, que acumulava 1,23 milhão de dispositivos ativos cadastrados no sistema.

O levantamento também aponta que somente duas Unidades da Federação, Amazonas (50,1%) e São Paulo (44,5%), tiveram aumento do número de registro de armas inferior a 80% em relação a 2017. Todos os demais 24 estados e o Distrito Federal (DF) chegaram a quase dobrar, ou mais do que duplicar, a quantidade de armas ativas ao longo dos últimos cinco anos.

Com um crescimento de 583.1%, o DF é a unidade que, proporcionalmente, mais se armou neste período, segundo os dados. Em número absolutos, a quantidade de armas de fogo ativas registradas no Sinarm referente à unidade federativa saltou de 35.693, em 2017, para 243.806 em 2021 .

Na noite desta sexta-feira (12), o governo federal editou decretos de 2019 sobre a compra de armamento e munição por agentes de segurança, atiradores e colecionadores de armas. As medidas alteraram os limites para compra e estoque de armas e cartuchos, ampliando o acesso aos itens.

De acordo com texto divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, publicado pelo G1, uma das alterações diz respeito ao aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo.

Outra mudança é a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica - exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) - por um "atestado de habitualidade" emitido por clubes ou entidades de tiro.

O governo também passou a dar permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem a necessidade de autorização expressa do Exército, e elevou, de 1 mil para 2 mil, a quantidade anual de recargas de cartucho de calibre restrito que podem ser adquiridos por "desportistas".

A Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que as medidas são destinadas a "desburocratizar procedimentos", "reduzir a discricionariedade de autoridades públicas" na concessão de registros e adequar os limites de compra ao "quantitativo necessário ao exercício dos direitos individuais e ao cumprimento da missão institucional das categorias autorizadas" ao porte e à posse.

Da Sputnik Brasil

Animais silvestres estão sendo abatidos e expostos na internet por grupos com milhares de integrantes. A prática ganhou força no Facebook e Youtube após os decretos de 2019, que facilitaram o acesso às armas de fogo para colecionadores, esportistas e caçadores. No Brasil, apenas a caça de javali é autorizada.

A maioria das comunidades usa como pretexto a troca de informações para exibir a rotina ilegal de caça e compartilhar situações cruéis envolvendo animais da fauna brasileira como pacas, onças, veados, tatus, jacarés e capivaras. A interação exibicionista também envolve a compra de armas e dicas de como 'curar' cães picados por cobra ou feridos após uma perseguição. "Espreme limão que limpa. No outro dia está bom, já curei muitos assim", sugere um dos comentários para tratar o olho de um cachorro de caça.

A gestão Bolsonaro facilitou o acesso ao armamento e munição para os CACs - caçadores, atiradores esportivos e colecionadores. Agora, cada um pode ter até 30 armas, 90 mil munições e 20 kg de pólvora. Antes, era liberado o máximo de 12 armas, 6 mil munições e 2 kg de pólvora.

A caça ainda é ilegal no país, por isso, muitos integrantes não mostram o rosto, mas reivindicam sua regulamentação. "Sou criminoso desde criança, porque eu caço desde pequeno mais (com) meu pai. Nós 'caçava' de cachorro, fazia arapuca. Então, para mim, era meio de vida, era sobrevivência. E hoje eu caço porque eu gosto, eu gosto demais disso aqui", aponta outro comentário.

Em entrevista à BBC Brasil, o biólogo Gustavo Figuerôa relaciona a popularização da prática com a permissão para a caça de javalis. "Naturalmente, se você permite que mais pessoas tenham armas legalmente e saiam a campo para caçar legalmente (javalis), você aumenta a chance de mais animais silvestres serem caçados", explica

Um estatuto para regulamentar as atividades de colecionadores de armas, atiradores e caçadores (CACs) é o que propõe um projeto de lei que aguarda votação de requerimento para inclusão na ordem do dia no Plenário do Senado. De autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o PL 3.615/2019 propõe uniformizar as diferentes interpretações legais sobre o assunto e evitar que colecionadores e praticantes de tiro desportivo e caça sejam presos indevidamente.

O texto define que essas atividades são direitos de todo cidadão brasileiro que se registrar junto ao Exército. Também define as diretrizes para que essas práticas sejam exercidas e fiscalizadas.

A autorização se dará por meio do Certificado de Registro (CR), um documento que autoriza a pessoa física ou jurídica para o exercício de atividades com produtos controlados pelo Exército (PCE). Além disso, será emitido um certificado de registro de arma de fogo para cada arma registrada no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma).

O PL estabelece ainda que os atiradores e caçadores poderão transportar uma arma de fogo curta durante o trajeto entre o local de guarda do acervo e os locais de treinamento, de prova ou competição, de caça ou abate. Além disso, no certificado das armas de atiradores desportivos e caçadores será gravada a inscrição “autorizado o transporte”.

Segundo Marcos Rogério, o projeto deve regulamentar as atividades que demandam a utilização de armamento e munições, visto que o Decreto 9.785, de maio de 2019 — editado pelo presidente da República para regular a posse e o porte de armas —, foi rejeitado pelo Congresso. Para o senador, é necessário então que Senado e Câmara dos Deputados elaborem legislações para conferir mais segurança jurídica às atividades dos CACs e aprimorar a fiscalização delas.

“Com o atual tratamento dispensado à matéria, as autoridades policiais não têm levado em conta o fato de que os CACs têm a necessidade de transportar armas de seu acervo municiadas nos deslocamentos entre o local de guarda e o local de competição ou treino, apesar de disposições expressas do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) e seu regulamento”, explica o senador na justificativa do PL.

O projeto tem como base o PL 1.019/2019, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que também trata sobre a criação de um estatuto dos CACs.

*Da Agência Senado

Os caçadores de nazistas mais famosos da França, Serge Klarsfeld e sua mulher, Beate, receberam nesta segunda-feira, em Paris, duas das condecorações de maior prestígio no país, em cerimônia liderada pelo presidente Emmanuel Macron.

O presidente concedeu a Serge Klarsfeld, 83 anos, a Grã-cruz da Legião de Honra, a máxima condecoração da França.

Beate, 79 anos, que já havia obtido a Legião de Honra em 2014, no grau de Grande Oficial, recebeu a Ordem Nacional do Mérito, outra condecoração.

Serge, nascido em 17 de setembro de 1935 em Bucareste, escapou por milagre da Gestapo em 1943 em Nice, no sul da França, onde seus pais estavam refugiados.

Após obter a nacionalidade francesa, em 1950, estudou história e ciências políticas em Paris e em 1963 se casou com Beate Kunzel, jovem alemã protestante que se negava a esquecer os responsáveis pelo Holocausto.

Durante mais de meio século, Serge Klarsfeld fez campanha com Beate para que o Holocausto fosse reconhecido e para levar os criminosos nazistas e seus cúmplices franceses à Justiça.

O casal localizou a maioria dos chefes da polícia nazista na França, como Kurt Lischka, ex-comandante da Gestapo em Paris, e Klaus Barbie, oficial da polícia secreta alemã conhecido como o "carniceiro de Lyon".

As mortes de quatro caçadores estão sendo investigadas pela polícia civil de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime foi cometido na noite dessa quarta-feira (10), no sítio Macambira, na Serra da Santa, zona rural da cidade. 

Os mortos foram identificados como Marcio Nunes da Silva, de 24 anos, Francisco Rodrigo Leal Vieira da Silva, 22, José Idiano Pereira da Silva, 24, e Hindiones Pereira da Silva, 24. Ainda conforme a polícia, nada foi levado das vítimas.

[@#video#@]

Os delegados Marceone Ferreira e Magno Neves vão apresentar detalhes da investigação durante uma coletiva de imprensa no município, marcada para às 9h desta quinta-feira (11).