A CPI da Covid-19 ouve, nesta terça-feira (5), o sócio da VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. A empresa que Nonato faz parte é encarregada da logística para a entrega de vacinas do Ministério da Saúde. Há suspeita de superfaturamento no contrato com o Governo Federal.
Ao iniciar o seu depoimento, Nonato Brasil afirmou que todos os contratos mantidos entre a VTCLog e o poder público estão sob controle de autoridades internas, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Segundo ele, a companhia jamais deixou de prestar contas à estrutura fiscalizadora do Estado.
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Ainda na fala inicial, Raimundo Nonato Brasil informou que, de 18 de janeiro até hoje, mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 foram distribuídas pela VTCLog, que tem contrato junto ao Ministério da Saúde. Outros 15 milhões de doses devem ser distribuídos nesta semana.
Segundo a testemunha, a empresa também distribuiu milhões de outros insumos durante a pandemia, como máscaras, álcool em gel, respiradores, cilindros e EPIs.
Negociações e contratos
Segundo Nonato, os sócios da VTCLog não se envolvem em tratativas com órgãos públicos. Segundo ele, os responsáveis pelas negociações são a área jurídica e diretoria-executiva, comandada por Andreia Lima.
Após Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, afirmar que a empresa foi condenada por corrupção ativa por pagar propinas a servidores da Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi) entre 2004 e 2009, Nonato respondeu que o processo ainda está em grau de recurso.
Renan também apresentou uma lista dos principais contratos da VTCLog com órgãos e entidades públicas. Segundo o senador, os maiores foram firmados com a Capes (R$ 131 milhões), com o Comando do Exército (R$ 42 milhões) e com o Ministério da Educação (R$ 34 milhões). E chamou a atenção para vários contratos feitos sem licitação, no total de quase R$ 400 milhões.
A CPI vai pedir ao Ministério da Saúde a justificativa para a dispensa de licitação nos contratos da VTClog com a pasta em 2017 e 2018, na gestão de Ricardo Barros, deputado do PP-PR e líder do governo na Câmara. Em resposta a questionamentos do relator e do presidente Omar Aziz (PSD-AM), sobre esses contratos, Ramundo Nonato disse que o Ministério da Saúde tentou contratar os Correios, mas teria sido barrado pelo Tribunal de Contas da União. Afirmou ainda que os contratos têm a devida "documentação legal".
"O Ministério fez ampla pesquisa e 'modesta parte' conseguimos continuar prestando nosso serviço", disse o sócio da empresa, que inicialmente usou o direito de ficar calado quando o relator perguntou sobre os contratos da VTClog com a pasta da Saúde.
*Da Agência Senado
