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O empresário Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog, negou, nesta terça-feira (5), que a empresa tenha pago compromissos do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. De acordo com o empresário, Dias é usuário da Voetur, uma empresa de turismo do mesmo grupo, com a qual ele afirma não ter relação. Sobre o tema, Nonato declarou que Dias efetuou pagamentos à empresa, e não o contrário.

"O boleto é do senhor Roberto Ferreira Dias. Ele é cliente de outra empresa do grupo, a Voetur turismo. A VTCLog não pagou o boleto do senhor Dias. O senhor Roberto é cliente, como qualquer outro da empresa de turismo do grupo", argumentou em depoimento à CPI da Covid, no Senado.

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O depoente também refutou ter oferecido qualquer benefício a Dias para que ele tenha assinado um aditivo no contrato da companhia com o Ministério da Saúde. Segundo Nonato, a aditivo com a Ministério foi autorizado pela pasta devido à alta demanda gerada pela pandemia. Nonato acrescentou que Dias deve à Voetur mais de R$ 30 mil.

Senadores demonstram confusão com o caso. Humberto Costa (PT-PE) ironizou a situação. "As pessoas que fazem parte desse governo tem uma verdadeira aversão ao banco, a transação eletrônica. Se isso for verdade, é tudo feito na base do dinheiro", criticou.

Nonato também recusou ter relacionamento com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que atuava como ministro da Saúde quando o governo decidiu contratar a VTCLog como responsável pela logística do Ministério da Saúde.

Requerimentos

A CPI da Covid, suspendeu, para almoço a reunião em que ouve o sócio da VTCLog, Antes da reunião ser suspensa, o colegiado aprovou três requerimentos fora da pauta. O primeiro, de que o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, apresente um relatório das queixas, denúncias e reclamações feitas pelos usuários de todos os Planos de Saúde à Ouvidoria ou a outro órgão da ANS, entre o início do ano até o presente momento.

O segundo requerimento solicita informações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com relação a o Plano Nacional de Imunização (PNI) para 2022 e informações sobre a justificativa para a descontinuar uso da Coronavac no ano que vem. O colegiado também aprovou o requerimento para que o Tribunal de Contas da União (TCU) forneça informações a respeito de quais foram os motivos jurídicos para a não realização de licitação aos contratos firmados entre a VTCLog e o Ministério da Saúde.

O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal, anulou a prisão em flagrante decretada pela CPI da Covid contra o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, acusado de ter pedido propina de US$ 1 para autorizar a compra da vacina AstraZeneca. Em decisão dada nesta quinta-feira, 19, o magistrado ainda determinou a restituição da fiança que foi paga pelo ex-servidor quando recebeu voz de prisão por suposto falso testemunho durante seu depoimento ao colegiado instalado no Senado.

Ao analisar um pedido da defesa de Dias, Codevila considerou que a formalização da prisão do ex-servidor do Ministério da Saúde estava 'eivada de ilegalidade', sob o entendimento de que não havia, no caso, 'situação de flagrância que autorizasse' a medida. De acordo com o magistrado, apesar de ter sido convocado depor na CPI como testemunha, a partir do momento em que questionado sobre suposta corrupção da negociação das vacinas contra a Covid-19, 'na posição de agente de fato delituoso, poderia valer-se do direito ao silêncio'.

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Nessa linha, o juiz argumentou que a justificativa para a prisão - a de Dias ter sido formalmente inquirido, na condição de testemunha e sob compromisso de dizer a verdade - não é suficiente, por si só, decretação da medida por falso testemunho, uma vez que, na avaliação de Codevila, 'revelou-se nítido o propósito de verificar se o ex-servidor teria participado de algum esquema de compra irregular de vacinas, ao se questionar sobre sua eventual participação em tratativas com terceiros, sendo este, justamente, o objeto de investigação da CPI'.

"Apesar de formalmente qualificado como testemunha e sujeito, em tese, às penas do perjúrio, o flagranteado foi efetivamente tratado, na condução do seu depoimento, como investigado, tanto assim, que a CPI já dispunha de material decorrente da quebra de sigilo telemático para confrontá-lo em seu depoimento, inexistindo, portanto, obrigação de responder às perguntas que lhe foram dirigidas. E se não tinha a obrigação de respondê-las, também pelo teor das respostas não poderia ser incriminado por perjúrio", registrou o juiz em sua decisão.

As suspeitas de corrupção que recaem sobre Ferreira Dias são decorrentes de denúncia feita à comissão pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply. Em depoimento à CPI da Covid, ele confirmou ter recebido um pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses da vacina. Dominghetti nega a acusação.

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), declarou ter certeza de que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias era o "grande operador" de um suposto esquema mensal de propina na Pasta.

Segundo Aziz, o esquema começou em 2018, durante a gestão do deputado e atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), no Ministério da Saúde, e continuou a partir de 2019, já com Dias nomeado. Naquele ano, Barros extinguiu a Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), responsável pela distribuição de vacinas e de outros insumos pelo governo federal, e a substituiu pela VTC Operadora Logística Ltda.

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De acordo com matéria publicada pelo portal UOL, testemunhas relataram a senadores que a "operadora logística" contratada durante a gestão Barros seria um meio para desviar recursos do Ministério. O esquema também beneficiaria Dias, que foi nomeado para trabalhar na pasta em 2019, e, de acordo com as denúncias, se encontrava "constantemente" com a CEO da empresa VTCLog, Andreia Lima Marinho.

Em entrevista ao UOL, Aziz disse que Dias "controlava todo o Ministério da Saúde" e que a CPI tem "fortes indícios" que apontam para a atuação do ex-diretor de Logística. "Vamos continuar investigando para que a gente possa, em cima dos fatos que nós temos, chegar aos nomes".

Apesar das provas que a comissão já acumula, Aziz sustenta que é preciso ter responsabilidade de "apontar o dedo": "Temos de ter responsabilidade e não expor pessoas sem ter certeza". Segundo o senador, "Dias mentiu muito na CPI", por isso teve a prisão decretada. "Ele era um grande operador na Saúde, em muitos contratos assinados nos últimos anos enquanto esteve ali", disse Aziz.

O ex-diretor de logística do Ministério da Saúde foi nomeado ao cargo pelo ex-ministro da pasta Luiz Henrique Mandetta e se manteve apesar das mudanças de liderança na Saúde. No entanto, após denúncias na CPI, em 30 de junho, Dias foi exonerado do cargo. Para o senador, foi estranha a reação da base governista após o pedido de prisão feito por Aziz. "Ou a gente investiga ou não. Os fatos levam a ele ser o grande operador, basta saber para quem operava", aponta o senador.

Nota

Outro episódio que causou estranhamento ao presidente da comissão foi a nota assinada pelo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e pelos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, após a prisão de Dias. No mesmo dia, Aziz declarou que há muitos anos "o Brasil não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo". O senador defende o depoimento do ministro à comissão, mas apenas quando alguma acusação envolver seu nome. "Eu não tenho absolutamente nada hoje que coloque o Braga Netto nisso", comentou.

Aziz comentou ainda as ações do colegiado, que serão retomadas em agosto, logo após o fim do recesso parlamentar constitucional. De acordo com o parlamentar, no sábado (17), foi realizada uma reunião para serem divididas tarefas entre os membros do colegiado para serem analisadas durante o período de recesso.

No final de semana, o vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que está prevista para acontecer entre os dias 26 e 29 de julho uma reunião virtual entre integrantes da CPI e juristas, a fim de embasar o relatório final da comissão. O responsável pela emissão do parecer definitivo é o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou, na manhã desta quinta-feira (8), a prisão, nessa quarta (7), do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. Para ele, houve abuso de autoridade, e o áudio apresentado não comprova pedido de propina.

“A prisão dele foi por uma suposta contradição. Nenhuma prova, zero, que comprove um pedido de propina”, disse o senador, que também condenou a tentativa de vincular o presidente Jair Bolsonaro, seu pai, às investigações.

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Veja a entrevista completa:

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Após passar algumas horas na Delegacia do Senado e pagar fiança de R$1.100, o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias foi solto no final da noite dessa quarta-feira (7). O ex-funcionário da Saúde saiu preso da CPI da Covid, no fim da tarde. A ordem partiu do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que apontou falso testemunho no depoimento de Dias.

Acusado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti de pedir propina em negociação para compra de vacinas contra coronavírus, Dias foi pego em contradição ao dizer que o encontro com o homem que tentava vender o imunizante havia sido "acidental", quando conversas gravadas desmentiram essa versão. O auto de prisão apresenta uma lista de 12 contradições do ex-diretor.

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Depois de muito tumulto e um racha no grupo majoritário da CPI, conhecido como G-7, Dias foi detido pela Polícia Legislativa. "Os áudios que nós temos do Dominghetti são claros", afirmou Aziz. O presidente da CPI fazia referência a mensagens de voz trocadas entre o policial militar, o coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde, e um outro interlocutor chamado Guilherme Filho Odilon, que já falavam na negociação da vacina com Dias. Os áudios foram revelados pela CNN Brasil.

O Código Penal, em seu artigo 342, classifica o crime de perjúrio como o ato de fazer afirmação falsa em investigação como crime punível com reclusão de dois a quatro anos e multa. Para Aziz, Dias cometeu "perjúrio" em seu depoimento ao negar que havia combinado um encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti, que o acusou de pedir propina para vender vacinas ao governo.

O presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM), deu voz de prisão, nesta quarta-feira (7), para o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde por mentir durante o interrogatório. Roberto Dias é acusado de pedir propina e de pressionar funcionários da pasta para a compra das vacinas Covaxin.

Algumas sustentações de Roberto Dias, como a de que o encontro com o PM Luiz Paulo Dominghetti, que representava a Davati Medical Supply no dia 25 de fevereiro, foi por acaso, ficaram em xeque depois que foram divulgados áudios de conversas no celular do policial que foi apreendido pela CPI, durante o depoimento dele, na quinta-feira, 1º de julho. Por conta disso, o presidente da CPI, afirmou que "deu várias chances" para que ele contasse a verdade e o acusou de "estar mentindo desde manhã". Omar Aziz solicitou à polícia do Senado que prendesse Roberto Dias. 

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Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, disse nesta quarta-feira (7), que negou um cargo a Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, que junto com o irmão, o deputado Luís Miranda (DEM-RJ), denunciou suspeitas de irregularidades na negociação do governo de Jair Bolsonaro para compra de vacinas contra o coronavírus. O deputado do DEM acusou Ferreira Dias de mentir e de ser corrupto. O ex-diretor é acusado de ser o autor de algumas das pressões para agilizar a importação do imunizante indiano Covaxin.

"Confesso que neguei um pedido de cargo para seu irmão servidor. E por um momento pensei que pudesse ser uma retaliação. E confesso que sempre achei desproporcional demais. Mas agora, o que se deslinda, é a possibilidade de ter ocorrido uma frustração no campo econômico também", afirmou Dias em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado.

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Luís Miranda atribuiu a fala do ex-funcionário da Saúde a uma estratégia do governo. O parlamentar disse ao Estadão que o único pedido feito por ele a Dias foi para reservar 500 mil respiradores para Brasília.

"É o famoso comentário que segue a mesma estratégia de todos. Desconstruir a testemunha. Fazer ter uma dúvida para que a base bolsonarista faça um recortezinho", afirmou Miranda.

O político do DEM negou que o irmão tivesse qualquer pretensão de mudar de cargo. O servidor é chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, setor que era comandado por Dias.

"O que me recordo era que meu irmão queria sair desse departamento pela quantidade de denúncias de rolos, para não chamar de corrupção que esse departamento tem, o DLOG", disse Miranda.

Na CPI, Roberto Dias também negou ter pedido vantagens a Luiz Paulo Dominghetti, policial militar que o acusou de pedir propina em negociações para compra da vacina AstraZeneca. Dominghetti atuou como representante da Davati Medical Supply e, em depoimento à CPI da Covid, na semana passada, ele confirmou ter recebido um pedido de propina de US$ 1 por dose na compra de 400 milhões de doses da vacina.

Durante o depoimento do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que há comprovação de que houve superfaturamento na compra da vacina indiana Covaxin, cujo negócio foi intermediado pela Precisa Medicamentos. Renan citou a reportagem do Estadão/Broadcast, que revelou que o governo de Jair Bolsonaro fechou contrato para a compra do imunizante por um preço 50% mais alto do que o valor inicial da oferta, de US$ 10 por dose.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a primeira reunião técnica do Ministério da Saúde com representantes do laboratório Bharat Biotech, fabricante da vacina, e da Precisa Medicamentos, que intermediou o contrato, ocorreu em 20 de novembro. Na ocasião, segundo registrado no documento intitulado "Memória do Encontro", foi informado o valor de US$ 10 com a possibilidade de o preço baixar a depender da quantidade de doses que o governo brasileiro comprasse. O documento foi exibido por Renan durante a sessão.

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Governistas protestaram contra as afirmações do relator e afirmaram que a citação do valor de US$ 10 não faria parte de uma proposta oficial. "Isso é memória de reunião, não é proposta", afirmou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

O então "número 2" do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, comandou a reunião com o empresário Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, e representantes da Bharat Biotech - estes últimos via videoconferência. A Precisa informou, na ocasião, que teria disponibilidade de oferecer 46 milhões de doses, com entrega prevista para o fim do primeiro trimestre de 2021.

Renan disse ainda que a exoneração de Ferreira Dias seria uma "confissão do governo sobre irregularidades nas vacinas". O ex-diretor então respondeu que sua demissão se deveu ao "fato esdrúxulo e inexistente" de que ele teria apresentado uma proposta de propina na oferta de 400 milhões de doses da AstraZeneca. A acusação foi feita pelo policial Luiz Paulo Dominguetti, que não apresentou provas.

O servidor Roberto Ferreira Dias abriu sua exposição na CPI da Pandemia no Senado já negando ter oferecido vantagem indevida ao policial Luiz Paulo Dominguetti, que tentava intermediar negociações junto ao governo federal para compra de vacinas da AstraZeneca. Segundo a testemunha, nunca houve pedido ilegal dele além de documentos, que também não chegaram a ser apresentados. 

"Como ficou demonstrado por esta CPI, trata-se de um picareta que tentava aplicar golpes em prefeituras e no Ministério da Saúde", afirmou. 

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Depois, ao ser questionado pelo relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), Roberto Dias disse que em jantar de 25 de fevereiro no restaurante Vasto, em Brasília, o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, o viu no restaurante e apresentou uma proposta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca.

Blanco estava acompanhado de Luiz Paulo Dominguetti. Dias informou ao relator que esta proposta já havia circulado pelo Ministério. E acrescentou ter informado a Blanco que só trataria do assunto através de reunião formal no Ministério, durante o expediente de trabalho.

Para Dias, a Davati nasceu em 26 de fevereiro

Em resposta ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (MDB-AM), Roberto Dias disse que não participou dos processos de compra das vacinas Pfizer, AstraZeneca ou Janssen. Segundo ele, sua participação nesses processos se dava apenas "a nível operacional".

Em relação a negociações com a Davati, Dias afirmou que apenas comprovou a disponibilidade dos 400 milhões de doses do imunizante.

O depoente acrescentou que, segundo documentação que recebeu no ministério, a Davati surgiu em 26 de fevereiro, um dia após o encontro no restaurante Vasto.

Diálogos mostram interesse em valores do Ministério da Saúde

Renan Calheiros então exibiu aos senadores um print com um diálogo entre o policial militar e representante comercial Luiz Paulo Dominguetti Pereira e Cristiano Alberto Carvalho, CEO da Davati no Brasil. Na conversa, Cristiano diz que cada secretário-executivo do Ministério da Saúde tem nas mãos um orçamento de R$ 5 bilhões.

Dias negou o fato e voltou a criticar Dominguetti: "Isso mostra o total desconhecimento desse aventureiro do funcionamento do Ministério da Saúde".

*Da Agência Senado

Em fala inicial à CPI da Covid, o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias afirmou que não teve participação na negociação do contrato de compra da vacina indiana Covaxin. O servidor da pasta Luis Ricardo Miranda, também em depoimento ao colegiado, citou seu nome como um dos responsáveis pela "pressão" para que o negócio fosse agilizado.

Ao rebater as acusações do servidor e de seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), Dias questionou as intenções de ambos. O ex-diretor afirmou que negou pedido de cargo para o irmão de Miranda e, por isso, imaginou estar sendo alvo de "retaliação".

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Dias tentou colocar sob suspeita a movimentação do parlamentar no caso. "Teria eu atrapalhado algum negócio do deputado?", levantou Dias, afirmando que Luis Miranda tem um "currículo controverso que é de conhecimento público".

Segundo o ex-funcionário da Saúde, Miranda manteria contato com Cristiano Carvalho, representante da Davati no Brasil, desde setembro. O policial Luiz Paulo Dominguetti se apresentou como representante da empresa ao oferecer 400 milhões de doses da Astrazeneca ao governo. "Deputado mentiu e possuía contato com Cristiano desde setembro", disse, questionando ainda se teria ele "atrapalhado" algum "negócio" do parlamentar.

"Estou sendo vítima de ataques contra minha honra por duas pessoas desqualificadas", afirmou. Dias negou ainda que tenha pressionado o irmão de Luis Miranda para acelerar o contrato da Covaxin. Segundo ele, a mensagem enviada ao servidor tratava da vacina da Astrazeneca, e não do imunizante indiano.

O ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias negou à CPI da Covid que a indicação sua para um cargo de confiança na pasta partiu do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Ele admitiu que tem relação com Barros em razão do cargo que ocupou no Paraná. Ferreira Dias foi servidor do governo paranaense durante a gestão de Cida Borghetti (Progressistas), mulher de Barros.

Para ocupar posto-chave no Ministério da Saúde, o ex-diretor diz ter sido indicado pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). "Mandetta (ex-ministro da Saúde) recebeu meu currículo das mãos de Abelardo Lupion", disse, lembrando que conheceu Lupion quando trabalhou em empresa no Paraná.

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"A cada troca de ministros, eu fui mantido no cargo", afirmou ele ao comentar sobre por quais motivos continuou no cargo, atribuindo essa decisão as "ações que estavam em andamento. Pazuello me disse 'estou subindo montanha e você é pessoa que conhece o caminho'", relatou Dias aos senadores.

Ele afirmou desconhecer que houve pedido de demissão sua por parte do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Já sobre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no ano passado - retirada pouco tempo depois - Roberto Dias afirmou que o pedido para ingressar na Anvisa foi feito a Pazuello porque ele estaria "cansado da rotina no Ministério da Saúde".

A denúncia de que o Governo Federal pediu propina para fechar contrato com empresa de vacinas contra a Covid-19 acaba de ganhar mais corpo. Segundo reportagem da Folha de São Paulo desta quarta-feira (30), e-mails obtidos pela reportagem mostram que o Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro negociou oficialmente a venda de vacinas com representantes da Davat Medical Supply. Um representante da empresa afirmou à Folha que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de assinar contrato.

As mensagens da negociação foram trocadas entre Roberto Ferreira Dias, diretor de Logística do ministério, Herman Cardenas, que aparece como CEO da empresa, e Cristiano Alberto Carvalho, que se apresenta como procurador dela.

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Ainda na terça-feira (29), Roberto Dias foi demitido do cargo. Além da acusação envolvendo pagamento de propina, o ex-diretor também foi mencionado no depoimento dos irmãos Luis Miranda (deputado pelo DEM-DF) e Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, que denunciaram um suposto esquema de corrupção na pasta.

Segundo a reportagem, o próprio Dias enviou um email que mencionava a reunião ocorrida sobre o tema. Ele é apontado como o autor do pedido de propina. Um dos emails foi trocado às 8h50 do dia 26 de fevereiro deste ano, por meio do endereço funcional de Dias, "roberto.dias@saude.gov.br", e "dlog@saude.gov.br" —"dlog" é como o departamento de logística é chamado.

Na conversa, Cardenas informa da oferta de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca, citando Luiz Paulo Dominguetti Pereira como representante da empresa. "Fico no aguardo para ajudar a obter vacinas para seu país", diz.

Em entrevista à Folha, Dominguetti disse que jantou na noite anterior àquela manhã com Roberto Dias no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, em Brasília, quando ouviu, segundo ele, o pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina negociada.

​"Ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não compusesse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo", afirmou. O contrato não foi assinado, segundo ele, porque a empresa se recusou a pagar a propina.

Outra mensagem reforça a versão de Dominguetti. Segundo ele, uma agenda oficial foi marcada na tarde do dia 26 no Ministério da Saúde com Dias para discutir a compra. O email foi enviado pelo departamento de Logística agendando o encontro às 10h50, pouco depois do email com a oferta feita.

Dias enviou um e-mail aos representantes no dia 1 de março. Na mensagem, ele diz que o governo brasileiro agradece a atenção da empresa em relação à necessidade do Brasil em obter vacinas. O ex-servidor também menciona uma reunião anterior entre eles e solicita um documento que vincule a Davati como representante da Astrazeneca no Brasil. Ele então acrescenta que, a partir disso, poderiam seguir adiante já que a proposta comercial da empresa parecia boa em relação a outras.

No dia 3 de março, Cristiano Alberto Carvalho, procurador da empresa, informou que o documento solicitado já foi enviado a Dias e seu então assessor, Marcelo Blanco.

Acusado de pressionar servidores para acelerar a importação da vacina indiana Covaxin, o diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi demitido do cargo. A decisão foi tomada nesta terça-feira (29), quatro dias após os depoimentos à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de Importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Os dois disseram haver um esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin e citaram Ferreira Dias. O diretor também foi acusado de pedir propina para compra de vacinas.

O diretor foi indicado para o cargo pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, e pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Barros nega ter apadrinhado o diretor, que assumiu a função na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta.

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No fim do ano passado, Ferreira Dias quase ocupou uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas o presidente Jair Bolsonaro desistiu da indicação, que passaria pelo crivo do Senado, após o Estadão/Broadcast mostrar que ele havia assinado contrato de R$ 133,2 milhões, no Ministério da Saúde, com fortes indícios de irregularidade.

Uma outra denúncia contra Ferreira Dias, desta vez de cobrança de propina, partiu de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da Davatti Medical Supply. Em nota, o Ministério da Saúde confirmou a exoneração do diretor. A edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU) traz a exoneração de Ferreira Dias do cargo

Pedido de propina

A CPI da Covid vai ouvir na sexta-feira (2), o depoimento de Dominguetti, que disse à Folha de S.Paulo ter recebido de Ferreira Dias pedido de propina de US$ 1 para cada dose da vacina AstraZeneca adquirida pelo governo Bolsonaro. A Astrazeneca nega, porém, que a Davatti a represente. A empresa americana já chegou a ser desautorizada pela farmacêutica no Canadá. A empresa Davati buscou a pasta para negociar 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca com uma proposta feita de US$ 3,50 a cada dose (valor que foi revisado para US$ 15,5). Procurado pela Folha, Dias não atendeu às ligações.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), prepararam um requerimento para convocar Dominguetti. Quando depuseram à CPI, na semana passada, o deputado Luis Miranda e o irmão dele disseram que se reuniram com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, e relataram o esquema de corrupção no Ministério da Saúde para compra de vacinas.

Reportagens publicadas na imprensa mineira indicam que a Davatti pode estar fraudando o processo de aquisição de imunizantes. A empresa teria negociado com várias prefeituras, com o objetivo de conseguir uma carta de intenção demonstrando interesse na compra de vacinas da AstraZeneca. Depois de conseguir a carta, porém, as conversas emperraram.

No caso da Covaxin, o governo Bolsonaro fechou o contrato de compra por um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante, como revelou o Estadão/Broadcast. O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato temporariamente nesta terça, por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em agosto de 2020, um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi informou o governo que a vacina Covaxin, produzida pela Bharat Biotech, tinha preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Quatro meses depois, em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água". Em fevereiro deste ano, porém, o Ministério da Saúde firmou contrato com preço de US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época), a mais cara das seis vacinas compradas até agora.

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