Não dá para deixar de associar o maior escândalo do País – a operação Lava Jato – ao Governo. Isso não significa dizer que a presidente Dilma está diretamente envolvida ou foi um pecado capital seu nome não aparecer na lista de Janot. O Governo está comprometido porque a lista de suspeitos passa por gabinetes influentes e poderosos da Esplanada, do Palácio do Planalto e do Congresso.
Envolve políticos de cinco partidos – PMDB (7), PP (32), PSDB (1), PTB (1) e o PT, partido que está no poder, oito. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, pediu abertura de inquérito por ter encontrado indícios de crime de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O envolvimento dos políticos com mandato se deu nas delações do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
E também nas delações do doleiro Alberto Youssef. Quem se beneficiou do dinheiro desviado na Petrobras vai ter de se explicar, inclusive pessoas bem próximas a presidente Dilma e ao ex-presidente Lula. Dilma não teve seu nome citado, mas procuradores já consideram a possibilidade de pedir ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, autorização para tomar o depoimento da presidente.
Tudo porque, em uma das peças enviadas ao STF, o procurador-geral cita nominalmente um trecho da relação premiada, do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em que afirma que, em 2010, o então coordenador da campanha de Dilma, Antônio Palocci, que aparece na lista, pediu dinheiro do esquema para pagar despesas do comitê da petista.
Paulo Roberto, em seu depoimento, revela que autorizou o doleiro Alberto Youssef a repassar R$ 2 milhões para a campanha de Dilma em 2010. Dilma não foi citada porque há um artigo da Constituição no qual se lê que o presidente da República, na vigência do mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício das suas funções.
Na fase de investigação, outros políticos podem ser incluídos ou apenas convocados a depor, até mesmo a presidente Dilma, mediante autorização do relator Zavascki. A presidente tem imunidade temporária. Ela só pode ser processada por fatos atinentes ao seu mandato.
Isso, porém, não significa uma declaração de inocência. Ela poderá ser investigada e denunciada ao fim do mandato, ou antes, caso se comprove que usou o cargo para beneficiar a quadrilha ou recebeu vantagem. Quanto ao ex-presidente Lula, caso os investigadores decidam investigá-lo, a apuração se dará no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná, já que ele não tem mais direito a foro privilegiado.
SEM PRISÃO– Nenhum político com mandato que aparece na lista pode ter prisão preventiva decretada. A Constituição diz que parlamentares só podem ser presos se condenados ou flagrados em crimes inafiançáveis. Quanto a governadores e presidente, só depois de sentenciados. Assim, eventuais prisões preventivas só poderão ser decretadas para políticos sem mandato ou ministros.
Empreiteiros na corda bamba– Diferentemente dos políticos com mandato, os empreiteiros envolvidos na operação Lava Jato poderão ser objeto de um julgamento muito mais rápido. Até porque eles já estão presos e neste caso os processos ganham prioridade na Justiça, isso sem esquecer que já se enquadram como réus.
Delação de políticos – Os políticos que serão investigados também podem recorrer aos pedidos de relação premiada. A única diferença é que terão que negociar o acordo diretamente com a Procuradoria Geral da República e não com o Ministério Público Federal. Há quem diga, entretanto, que ao firmarem o pacto assumem um risco maior de ter o mandato cassado, na medida em que reconhecem ter cometido o delito.
Mais agilidade– O julgamento dos políticos envolvidos não se dará no plenário do STF, como no mensalão. Tudo porque uma mudança no regimento do STF em 2014 transferiu para as turmas de ministros a competência de julgar crimes comuns de parlamentares. Os processos da Lava Jato estão a cargo dos ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello.
No fundo do poço – O governador de Minas, Fernando Pimentel, recebeu uma pesquisa encomendada ao Vox Populi em seu Estado que é desastrosa para a presidente Dilma. Feita apenas em Minas, onde ela venceu a eleição passada, mostra que 62% dos mineiros consideram seu governo ruim ou péssimo. Já o próprio Planalto tem pesquisas que jogam Dilma em patamares de impopularidade nunca vistos, segundo a revista Veja.
CURTAS
ENCONTRO– De volta a Pernambuco desde ontem, depois de uma temporada no México, o governador Paulo Câmara (PSB) retoma a rotina, hoje, com a expectativa de ir a Brasília para o encontro dos governadores do Nordeste com a presidente Dilma. A Casa Civil deve anunciar hoje a data da reunião.
PÉ NA ESTDADA– De olho no Palácio das Princesas em 2018, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) vai acompanhar de perto a primeira etapa do seminário “Todos por Pernambuco”, que começa na próxima sexta-feira por Araripina, no sábado se estende para Petrolina e no domingo Salgueiro.
Perguntar não ofende: Dilma está disposta a receber os governadores do Nordeste?
