PCR não aceita ampliar prazo para debater Plano Diretor
O grupo Articulação Recife de Luta contestou alegando que o período não era suficiente para a 'participação efetiva da população', mas o Conselho da Cidade manteve o cronograma
por Giselly Santos | qui, 14/06/2018 - 10:58
A revisão do Plano Diretor do Recife está sendo alvo de polêmicas. Isso porque a Prefeitura do Recife criou um cronograma que viabiliza as discussões para a atualização do documento, que traz um conjunto de normas a fim de nortear o poder público em relação a uma política de urbanização da capital pernambucana na próxima década, em quatro meses. O período é contestado por movimentos e entidades urbanísticas da cidade que alegam o fato de o prazo não ser suficiente para a "participação efetiva da população".
Para acompanhar o processo, eles criaram um grupo chamado Articulação Recife de Luta que pleiteou, na manhã desta quinta-feira (14), a ampliação do prazo para 18 meses durante a reunião do Conselho da Cidade - composto por membros da prefeitura e da sociedade civil. De acordo com o grupo, a proposta, porém, não foi acatada por 22 [da gestão municipal] contra votos 14 [da sociedade civil].
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Os líderes da iniciativa argumentaram que "a Prefeitura do Recife levou nada menos que 40 meses para contratar a consultoria responsável pela revisão do Plano Diretor e agora está propondo um cronograma de 4 meses para realizar o processo inteiro de revisão".
"É nesse período que a prefeitura propõe que sejam feitas todas as escutas com a população da cidade, audiências e discussões públicas, elaboração de propostas e votações. Numa cidade com 1,5 milhão de habitantes e a complexidade de Recife, é uma falta de noção receber uma proposta dessas. Mostra claramente o desrespeito com sua população, que tem o direito de participar ativamente das discussões sobre o desenvolvimento que queremos para a cidade nos próximos 10 anos", questiona o grupo. O atual Plano Diretor do Recife está em vigor desde 2008.
Para sustentar o argumento, Articulação Recife de Luta tem divulgado nas redes sociais avaliações de estudiosos e líderes de movimentos de moradia sobre o assunto. Sob a ótica do professor de Arquitetura da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Múcio Juca, a própria prefeitura sabe que o prazo não é viável.
"A prefeitura chega com o documento e quer realizar audiências públicas em quatro meses. Não apenas a sociedade e 34 entidades estão dizendo que isso é impossível, tenho certeza que os técnicos da prefeitura sabem disso. Quero acreditar que a prefeitura compreendendo a complexidade desta cidade vai reconduzir este processo de forma adequada. Tenho certeza que o prefeito não quer entrar para a história como condutor de um processo equivocado e contestável pela ampla maioria da sociedade", frisou.
O pensamento foi reforçado pelo presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) em Pernambuco, Roberto Guione. “Se a sociedade não participar, a cidade continuará sendo decida pelo capital, no lugar de pensar a cidade como um lugar de convívio social continuará sendo palco de negócios em benefício de poucos e perpetuando a desigualdade social. O Plano Diretor é a oportunidade de revisar a cidade”, observou.
