Tópicos | 13ª salário

O candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, se irritou com as declarações do vice na sua chapa, general da reserva Hamilton Mourão, que criticou o pagamento do décimo terceiro salário e de adicional de férias. Logo que foi informado da fala de Mourão, Bolsonaro usou o Twitter para se posicionar contra o general e orientar aliados a defender as garantias trabalhistas. Na mensagem, Bolsonaro sugeriu que Mourão não conhece as regras constitucionais.

"O 13º salário do trabalhador está previsto no art. 7º da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (Não passível de ser suprimido sequer por Proposta de Emenda à Constituição)", escreveu. "Criticá-lo, além de ser ofensa a quem trabalha, confessa desconhecer a Constituição", acrescentou.

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Nas primeiras conversas com pessoas próximas sobre esse episódio, Bolsonaro voltou a defender que Mourão evite participações em eventos públicos. Na semana passada, o candidato a vice já tinha sido orientado a suspender sua agenda após dar outras declarações polêmicas.

Mais cedo, em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, Mourão afirmou que o 13º salário e o pagamento de adicional de férias são "jabuticabas", ou seja, só ocorrem no Brasil. "Temos umas jabuticabas que a gente sabe que são uma mochila nas costas de todo empresário", disse. "Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Como a gente arrecada 12 (meses) e pagamos 13? O Brasil é o único lugar onde a pessoa entra em férias e ganha mais", completou. "São coisas nossas, a legislação que está aí. A visão dita social com o chapéu dos outros e não do governo", reforçou o vice de Bolsonaro.

O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais foi filmado criticando o 13º salário e o abono salarial de férias em uma palestra para lojistas em Uruguaiana (RS) na última terça-feira, 25.

No evento, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, Mourão critica os benefícios trabalhistas quando passa ao tema da reforma trabalhista. "Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário brasileiro. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada doze, como pagamos treze? É complicado."

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"O Brasil é o único lugar que a gente, quando entra em férias, ganha mais", emenda, ao comentar sobre o abono salarial que concede, ao trabalhador, um terço do salário quando este entra em férias. "São coisas nossas, essa legislação sempre dita social, mas com o chapéu dos outros, não o do governo", finalizou.

Procurada, a assessoria do candidato a vice confirmou a presença de Mourão no evento em Uruguaiana, mas disse que não vai comentar o caso no momento.

Na manhã desta quinta-feira, 27, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) comentou as declarações do vice de Bolsonaro. "Eu não posso ser a favor, como disse o general Mourão, que 13º é jabuticaba brasileira. Não é possível achar que o trabalhador que sua a camisa, que trabalha e às vezes é explorado, não ter direito (ao benefício)", disse.

A campanha tucana avalia se consegue incluir, já na propaganda que irá ao ar esta noite, o trecho em que Mourão dá as declarações. O vídeo foi repassado aos jornalistas pela assessoria do tucano Geraldo Alckmin.

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Todos os anos os trabalhadores brasileiros contam com uma gratificação salarial paga ao empregado pela entidade patronal denominada 13ª salário. Geralmente esse valor é o mesmo do salário mensal e pode ser pago em até duas parcelas, quitadas nos meses de novembro e dezembro. Apesar de ser dinheiro a mais no bolso, o gasto dele deve ser bem planejado para fazê-lo render. 

O economista Djalma Guimarães dá dicas de como melhor administrar essa renda. “A principal recomendação é de que se uma pessoa tem alguma dívida, que ela seja paga inteira ou parcialmente com o 13ª salário. Se está usando o crédito rotativo, empréstimo ou algum tipo de serviço como esse, é ideal se livrar dessa dívida”, indica. 

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O profissional ainda explica que quem deseja fazer alguma compra deve realizá-la à vista, utilizando a gordura do 13° terceiro para evitar parcelas. Outra opção é juntar essa quantia para em outro momento adquirir o produto pagando em sua totalidade. 

O valor também pode ser útil para as despesas do próximo ano e, por isso, o especialista alerta para a economia desse dinheiro extra. “Vale a pena lembrar que no início do ano sempre há gasto com vários tributos, além de ser um período para a compra de material escolar e matrícula, portanto, é importante juntar uma quantia para essas despesas, assim como juntar para possíveis necessidades no próximo ano”, atenta. 

O professor e também economista Benoni Cavalcanti também esclarece que as dívidas acumuladoras de juros devem ser as primeiras pendências a serem pagas. Já em segundo lugar, o dinheiro deve também ser destinado ao pagamento de taxas cobradas no início dos anos, como IPTU e IPVA, matrículas e materiais escolares. Ele esclarece que caso o planejamento desses pagamentos seja bem feito, o 13ª poderá ser utilizado para deixar o final do ano mais tranquilo, como por exemplo, aproveitado para momentos de lazer. 

Valor do 13ª a ser pago

O valor a ser pago pelo empregador ao trabalhador corresponde à porção de um doze avos da remuneração para cada mês trabalhado e pagamento deve ser feito como referência ao mês de dezembro. 

O seu valor varia de acordo com o salário base de cada trabalhador, mas é geralmente aproximado ao de um salário mensal. Ele pode ser pago em até duas parcelas, de acordo com a legislação trabalhista. A empresa deve realizar a quitação da primeira parcela até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. 

A quitação dessa gratificação é uma obrigação do empregador e um direito do trabalhador; por conta disso, a empresa já se compromete a executar esse pagamento no momento da contratação do funcionário.

A Prefeitura do Recife divulgou, nesta segunda-feira (23), quanto irá injetar na economia com o pagamento do 13ª aos seus 38.868 mil funcionários, entre servidores, ativos da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas. Por conta disso, uma quantia de R$ 448 milhões será adicionada na economia local. Serão R$ 152 milhões na folha de novembro, R$  153 milhões na de dezembro e R$ 143 milhões investido no pagamento do 13º salário.

De acordo com a Prefeitura, desde 2013 os pagamentos são garantidos por meio de um calendário anual, quando também foi implementado o Programa Servidor de Valor. Esta medida também é vista como incentivo à movimentação da economia no período das festas de fim de ano. 

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As datas de pagamento dos servidores municipais referente aos meses de novembro, dezembro e o 13º salário serão nos dias 30/11, 28/12 e 07/12, respectivamente.

O secretário de Finanças, Ricardo Dantas, explicou que o pagamento das folhas é fruto de uma série de ações de otimização de despesas e de incremento na arrecadação, como a renegociação da cota única do IPTU e a realização do mutirão fiscal, que negociou mais de R$ 106 milhões. 

 

 

 

 

 

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