Está tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal uma proposta para que o INSS pague aos aposentados e pensionistas o 14º salário de forma emergencial por conta da pandemia de Covid-19. Foi o advogado Sandro Gonçalves, de Ribeirão Preto, São Paulo, quem apresentou a proposta no portal e-Cidadania.
Como a proposta conseguiu o apoio de cerca de 43 mil pessoas, que assinaram virtualmente, a ideia foi transformada em sugestão legislativa e começou a tramitar na CDH, presidida pelo senador Paulo Paim (PT). Ele aguarda o retorno dos trabalhos presenciais do Senado, previsto para agosto deste ano, para colocar a proposta em debate. Além disso, Paim recomenda que a SUG seja transformada em projeto de lei para que possa tramitar mais rápido.
##RECOMENDA##O senador confirmou à Rádio Senado que o relatório já foi feito e está pronto para ser votado. "Já tem um dado que mostra que, antes mesmo da pandemia, 10 milhões de pessoas dependiam dos salários dos aposentados para sobreviver - isso agora aumentou. Tem um dado que mostra que 70% da renda familiar caiu nesse período (de pandemia). Os aposentados estão praticamente segurando a sobrevivência dos filhos e netos", explica Paim.
Justamente por conta da pandemia, o 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS já foi liberado, de forma parcelada, nos meses de abril e junho deste ano. Sendo assim, os aposentados e pensionistas podem ficar sem renda no fim do ano.
O senador petista reforça que para que a sugestão tenha força, cada cidadão deve procurar o seu deputado e senador para pressionar por um parecer favorável. "Quando você injeta dinheiro na camada mais pobre, além de você salvar vidas, também está impulsionando a economia”, pontua Paulo Paim.
