A Eletrobras assinou nesta segunda-feira (12) um protocolo de intenções, no qual visa assumir o controle da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) conforme comunicado divulgado na manhã desta terça-feira na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na nota, o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, Armando Casado de Araujo, explica que o processo prevê que a companhia participe do saneamento financeiro da CEA e assuma a gestão por meio da aquisição do controle acionário. No entanto, não foi revelado o valor da operação.
De acordo com o protocolo de intenções, a Eletrobras e o Governo do Estado do Amapá celebrarão inicialmente um acordo de acionistas e um acordo de gestão, com foco na recuperação econômico-financeira da CEA. Após implementação de todos os seus termos, a Companhia do Amapá deve passar para o controle acionário da Eletrobras. A empresa assumirá a gestão executiva da CEA, por meio da sua representação majoritária no Conselho de Administração e indicação dos membros da Diretoria Executiva da CEA os quais serão posteriormente substituídos por profissionais contratados no mercado.
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Neste processo, o Governo do Estado do Amapá receberá financiamento do governo federal, com a finalidade de quitação das dívidas da CEA junto ao Sistema Eletrobras e outros fornecedores, além de um Plano de Contingências que será encaminhado à aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A concretização da referida operação depende de diversas autorizações e iniciativas em diferentes esferas, o que, segundo o comunicado, não pode ser detalhado neste momento.
Em abril deste ano, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, já havia indicado que pretendia realizar a compra, de maneira semelhante ao que foi feito com a Celg, pertencente ao Estado de Goiás.
