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Raquel exonera cargos comissionados e gratificados de PE

Na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (3), a governadora Raquel Lyra (PSDB) decretou a exoneração de todos os servidores comissionados e gratificados de Pernambuco. Com a saída de diretores, assessores e supervisores, a gestão deve preencher os cargos nos próximos 30 dias. 

O decreto também pede que servidores cedidos a outros órgãos retornem ao seu órgão de origem no prazo de 5 dias. O texto ainda revoga as licenças, inclusive as que estão em curso, e suspende continuidade do trabalho remoto até que sua regulamentação. Os servidores autorizados para o exercício do cargo fora do estado têm 30 dias para que seja cumprida a exoneração. 

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Os desligamentos não se aplicam ao secretariado nomeado por Raquel, aos diretores-gerais e gestores de hospitais estaduais, ao presidente do Hemope, aos gerentes regionais de educação e saúde, aos chefes e gerentes do sistema prisional e voltados aos órgãos socioeducativos, e às servidoras em licença-maternidade durante o período da estabilidade. 

A governadora reforça que a determinação se dá pela reorganização do quadro de pessoal e pela necessidade de adoção de atos administrativos para o início do mandato. 

O Governo do Estado emitiu uma nota explicando as exonerações. Veja o texto na íntegra:

NOTA  

Exoneração dos comissionados e suspensão de cessões de servidores: novo decreto da governadora determina medidas para reorganização do Governo de PE

 

 

Com o objetivo de reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população, a governadora Raquel Lyra determinou, no segundo decreto após a sua posse (decreto estadual 54.393), a exoneração de todos os servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações e também, no caso dos servidores efetivos, a dispensa do exercício de funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento. Também foram revogadas todas as cessões de servidores e a concessão das licenças para trato de interesse particular. A matéria - publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Estado - ainda determina o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto.

Com o decreto, também assinado pelo secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, pela secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, e pela procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, as secretárias e secretários empossados ontem (2) poderão iniciar os trabalhos nas respectivas pastas seguindo a determinação do novo governo de promover as efetivas mudanças para que Pernambuco volte a ocupar a sua posição de liderança regional e referência nacional. 

O decreto estipula exceções em relação aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos. Também está assegurada a manutenção dos cargos das servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade.

Segundo a matéria, os gerentes regionais de educação e saúde serão substituídos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos 30 (trinta) dias.

Confira um resumo das medidas: 

- Exoneração dos servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto. 

- Dispensa do exercício de funções gratificadas (servidores efetivos) da administração direta, autarquias e fundações, com exceção para áreas essenciais mencionadas no decreto.

- Revogação de todas as cessões de servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações, que deverão se apresentar no prazo de cinco dias nos respectivos órgãos de origem. 

- Revogação da concessão de todas as licenças para trato de interesse particular.

- Suspensão pelo prazo de 180 dias da concessão de novas licenças-prêmio e licenças para trato de interesse particular, bem como as concedidas para gozo a partir deste mês. 

- Retorno de todos os servidores que cumprem jornada em trabalho remoto até a regulamentação dessa modalidade, que será realizada mediante novo decreto. 

- Os servidores autorizados a exercer o cargo fora do território estadual têm o prazo de 30 dias para retornar ao trabalho presencial.

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Rodolfo Costa Pinto

 

Secretário de Comunicação

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DoE: estoques de petróleo nos EUA caem 562 mil barris

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos caíram 562 mil barris, para 499,534 milhões de barris, na semana passada, informou o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) do país. Analistas ouvidos pelo Wall Street Journal previam queda de 3,1 milhões de barris no período.

Os estoques de gasolina caíram 1,125 milhões de barris, a 237,754 milhões de barris, ante expectativa de alta de 600 mil de barris. Já os estoques de destilados recuaram 2,325 milhões de barris, a 148,934 milhões de barris, ante projeção de baixa de 1 milhão de barris.

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A taxa de utilização das refinarias, por sua vez, caiu de 79,1% para 78%, ante previsão de alta a 79,80%. Os estoques de petróleo em Cushing recuaram 26 mil barris, a 58,383 milhões de barris. Fonte: Dow Jones Newswires.

petróleo, EUA, estoques, DOE
Estoques de petróleo nos EUA sobem 2,219 mi de barris

Os estoques de petróleo nos Estados Unidos subiram 2,219 milhões de barris, para 449,001 milhões de barris, na semana encerrada em 8 de novembro, segundo o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). A alta superou a previsão de analistas ouvidos pelo Wall Street Journal, de ganho de 1,5 milhão.

No mesmo período, os estoques americanos de gasolina avançaram 1,861 milhões de barris, para 219,09 milhões de barris, enquanto a previsão era de queda de 1,2 milhão. Já os estoques de destilados caíram 2,477 milhões de barris, a 116,655 milhões de barris. Neste caso, analistas também projetavam queda de 1,2 milhão de barris.

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Os estoques de petróleo em Cushing recuaram 1,229 milhão de barris, para 46,516 milhões de barris. A taxa de utilização das refinarias avançou para 87,8%, enquanto a expectativa era de alta a 87,3%.

No mesmo período, a produção média diária de petróleo subiu de 12,6 milhões de barris para 12,8 milhões. Fonte: Dow Jones Newswires.

DOE, EUA
Petróleo fecha sem direção única, após relatórios do DoE

Os contratos futuros de petróleo fecharam sem direção única nesta sexta-feira, 29, influenciados por dados que medem a produção nos Estados Unidos. Tanto no mês quanto no semestre, os preços da commodity apresentaram ganhos expressivos.

Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para novembro fechou em alta de 0,21%, a US$ 51,67 por barril, com ganho trimestral de 12,23%. Já na Intercontinental Exchange (ICE), o barril do petróleo tipo Brent para dezembro encerrou em baixa de 0,65%, a US$ 56,79, com avanço trimestral de 18,51%. Já o contrato para novembro, cujo vencimento foi nesta sexta-feira, subiu 0,23%, a US$ 57,54 por barril.

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Os preços do petróleo oscilaram entre pequenos ganhos e perdas nesta sexta-feira, com os investidores continuando a reagir a dados que medem a produção nos EUA. Com alta de 9,40% no mês, esse foi o melhor resultado mensal do petróleo WTI desde abril de 2016, apoiado por uma renovada crença em torno dos esforços da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e de outros produtores para aliviar o excesso de oferta global e por preocupações de que um plebiscito do Curdistão iraquiano possa atingir o fornecimento de petróleo da região.

Nesta sexta-feira, um relatório mensal do Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) americano mostrou que o volume de petróleo produzido nos EUA em julho foi de 9,2 milhões de barris por dia, em uma leve alta em relação aos 9,1 milhões de barris por dia de junho, mas abaixo dos números de produção semanais, que apontaram para 9,4 milhões de barris por dia em julho. "O relatório se encaixa na narrativa que diz que o xisto dos EUA não é tão robusto quanto se pensava", disse Stephen Schork, autor do relatório Schork.

Além do relatório do DoE, o mercado observou a pesquisa semanal da Baker Hughes, que mostrou um aumento de 6 no número de poços e plataformas de petróleo em atividade nos EUA, para 750 na semana passada. Fonte: Dow Jones Newswires

petróleo, fechamento, relatórios, DOE
NY: petróleo fecha em alta em sessão de poucos negócios

As cotações do petróleo fecharam em alta nesta quinta-feira, com muitos participantes fechando posições mais pessimistas para a commodity, em uma sessão de poucos negócios.

Na New York Mercantile Exchange (Nymex), os contratos de petróleo bruto para fevereiro fecharam a US$ 38,10, em alta de 1,6%; na Intercontinental Exchange (ICE), os contratos do petróleo Brent para fevereiro encerraram a US$ 38,39 por barril, em alta de 1,3%, recuperando um prêmio sobre os contratos dos Estados Unidos.

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Ontem, a Agência de Informações de Energia, do Departamento de Energia (EIA/DoE) dos Estados Unidos informou que os estoques de petróleo bruto do país caíram 5,9 milhões de barris na semana passada, surpreendendo investidores que aguardavam o anúncio de um ligeiro aumento. Mas participantes avaliam que a perspectiva de longo prazo para o petróleo permanece baixista, dado o excedente mundial do produto. No acumulado do ano, o petróleo já desvalorizou 28,5%. Fonte: Dow Jones Newswires.

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EUA: Estoques de petróleo sobem 10,013 mi de barris

Os estoques de petróleo bruto nos EUA subiram 10,013 milhões de barris na semana encerrada em 11 de abril, para 394,135 milhões de barris, segundo o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) norte-americano. O aumento foi o maior desde 2001 e veio bem acima da previsão dos analistas consultados pela Dow Jones Newswires, que era de alta de 1,5 milhão de barris.

Já os estoques de gasolina caíram 154 mil barris, para 210,282 milhões de barris, ante uma previsão de queda maior, de 1,4 milhão de barris. Os estoques de destilados recuaram 1,278 milhão de barris, para 111,916 milhões de barris, ante uma previsão de recuo de 100 mil barris.

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A taxa de utilização da capacidade das refinarias subiu para 88,8%, de 87,5% na semana anterior. A previsão era de alta para 87,6%.

Os estoques de petróleo em Cushing - ponto de entrega física dos contratos negociados na New York Mercantile Exchange (Nymex) - caíram 771 mil barris, para 26,828 milhões de barris.

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Campos nomeia procurador do Ministério Público de Contas

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), nomeou o procurador de contas Cristiano da Paixão Pimentel para exercer o cargo de procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a partir desta quarta-feira (15). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, dessa segunda (13). 

Cristiano Pimentel, juntamente com o procurador Guido Monteiro, foram eleitos pelos demais procuradores de contas para integrarem a relação que foi encaminhada ao governador pelo presidente do TCE, Valdecir Pascoal, para a escolha do procurador-geral no biênio 2014/2015. A relação foi definida em eleição interna realizada pelo colegiado de procuradores.

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O novo procurador-geral - Cristiano Pimentel é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO). Foi professor em algumas instituições de ensino, sendo do quadro de professores da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães. Assumiu como procurador concursado do MPCO em julho de 2007, na gestão do Conselheiro Romeu da Fonte.

Já ocupou diversos cargos em outros órgãos, como escriturário do Banco do Brasil, técnico judiciário, assessor de juiz federal, assessor de Desembargador Federal e diretor de Secretaria da Justiça Federal. Antes de ingressar no TCE-PE foi aprovado no concurso de membro do Ministério Público da União (Justiça Militar), procurador da Fazenda Nacional, advogado da CEF e defensor público federal. Já foi, também, procurador geral do Ministério Público de  Contas em 2008/2009, na gestão do Conselheiro Severino Otávio. 

*Com as informações do TCE

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Fiscalização nas ladeiras de Olinda

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O Departamento de Operações Especiais (DOE) em parceria com a prefeitura de Olinda está fiscalizando as prévias que acontecem durante todos os domingos de janeiro nas ladeiras da cidade. Equipes de fiscais de Controle Urbano estão posicionadas para fazer a abordagem dos foliões e oferecerem a troca de garrafas de vidro por garrafas de plástico.

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A utilização de garrafas de vidros em Olinda é proibida por lei, já que os vasilhames ficam espalhados pela cidade, causando riscos para a população. Confira no vídeo acima, uma entrevista com Carlos Alberto, chefe de operações do DOE, que explica como está sendo feita essa ação.

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Professores sem interação com alunos em redes sociais

Em lei lançada pelo Departamento de Educação de Nova York (DOE), os professores e educadores não poderão mais ter qualquer tipo de interação com seus alunos através de perfis pessoais em redes sociais como Twitter, Facebook, Google +, YouTube e Flickr.

De acordo com o site Mashable, os professores podem criar um perfil profissional e terem seus alunos adicionados nele, mas antes, ele precisa ser aprovado pela escola. Outra forma possível de interação é através de uma plataforma social da própria instituição de ensino. A justificativa para esse veto é ter uma transparência maior e saber o que se passa na relação entre os dois lados.

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Algumas ressalvas para o uso dos perfis pessoais são permitidas, como são os casos de emergência e o contato com parentes do estudante, mas tais contatos devem ser reportadas ao DOE o mais rápido possível.

A lei também deverá ter uma atenção constante. Nos períodos de três em três meses, ela deverá ser revista para não deixar brechas, acrescentando novas redes sociais – caso surjam – e novos recursos de funcionalidades que possam ser criados e incrementados nas mídias já constadas na lei.

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