Tópicos | relatórios

Por meio de suas redes sociais, o Mirabilândia informou que apresentará relatório com a documentação sobre a manutenção periódica de todos os equipamentos na próxima segunda-feira (26). A solicitação foi feita pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE), que interditou o parque na última sexta-feira (22), depois que um brinquedo se soltou no ar, arremessando uma usuária para longe. 

A vítima, Dávine Muniz Cordeiro, de 34 anos, foi levada ao Hospital da Restauração com traumatismo craniano grave. Na manhã deste sábado (23), fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA) fizeram uma vistoria no parque de diversões.

##RECOMENDA##

Documentação 

O Procon-PE deu ao Mirabilâdia um prazo de cinco dias para apresentar, além dos relatórios de manutenção, cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cada brinquedo, cópia do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido do parque e da licença de funcionamento emitida pelos órgãos competentes. O parque permanecerá fechado até que toda a documentação seja apresentada.

Relatórios obtidos pelo Estadão atestam que Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no 8 de janeiro, antecipou suas férias para o dia 6 de janeiro, mesmo depois de receber alertas por escrito de seus subordinados na pasta e, posteriormente, alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o risco de violência nos atos em Brasília.

Os relatórios alertavam ainda para preparativos de invasões a prédios públicos, como o chamamento para a participação de indivíduos armados que se enquadram na categoria de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

##RECOMENDA##

Esses relatórios foram enviados pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) aos parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) leu trechos do material ao interrogar Torres na CPMI na sessão desta terça-feira, 8. O ex-secretário alegou que viajou na noite do dia 6 de janeiro sem ler o documento feito por seus subordinados na Subsecretaria de Inteligência da SSP-DF, que citava riscos de "invasão de órgãos públicos" e de "bloqueios em distribuidoras de combustíveis".

"Este documento, deputado, ele foi transmitido para o gabinete do secretário e eu já tinha saído da secretaria", alegou Torres em depoimento à CPMI. "Quando eu viajei, não havia informação de inteligência", acrescentou.

O deputado rebateu e disse que o gabinete de Torres recebeu esse relatório na tarde do dia 6 de janeiro. O ex-secretário tinha alegado que viajou de férias, para os Estados Unidos, com sua família, na noite do dia 6 de janeiro. Ele admitiu que viajou de forma antecipada, porque suas férias só estavam marcadas para o dia 9 de janeiro.

O relatório da equipe de Torres tinha destacado as ameaças, articuladas em grupos de WhatsApp e redes sociais, de invadir prédios públicos e bloquear distribuidoras de combustíveis, para "sitiar Brasília" com a ajuda de indivíduos armados que, em tese, teriam porte de arma garantido por serem CACs.

"Assinala-se ainda grupo de mensagem, no qual os integrantes seriam pessoas conhecidas por CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e com postagens sobre 'sitiar Brasília' e que denotam a intenção de prática de atos de violência no dia 08JAN23", diz o relatório enviado para Torres por sua equipe na Subsecretaria de Inteligência da SSP-DF.

A pasta de Torres também recebeu alertas de agências de inteligência para as ameaças de grupos golpistas que falavam em "tomada de poder" e alertas da Abin sobre o crescimento das convocações de manifestantes para o ato golpistas do dia 8 de janeiro. Os alertas recebidos pela SSP-DF foram reunidos pela pasta depois do dia 8 de janeiro, e enviados para o ex-interventor federal Ricardo Cappelli, para serem encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que apura a atuação de agentes públicos no dia 8 de Janeiro.

"O gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e a Subsecretaria de Operações Integradas - SOPI/SSPDF receberam o Relatório de Inteligência n. 06, elaborado e difundido no dia 06 de janeiro de 2023", diz documento enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.

Relatórios enviados pelas polícias Militar, Civil e Federal e pelo Ministério Público nos Estados ao Supremo Tribunal Federal (STF) indicam o perfil dos líderes e financiadores dos protestos com mensagens antidemocráticas que resultaram em bloqueios de estradas após as eleições e concentrações próximas a instalações das Forças Armadas pelo País.

Os documentos foram produzidos por ordem do ministro Alexandre de Moraes e reúnem fotos, levantamentos sobre os alvos e detalhes a respeito do trabalho em curso para desmobilizar as manifestações. As primeiras informações foram divulgadas pelo site SBT News. A reportagem do Estadão teve acesso aos documentos encaminhados pelos órgãos de segurança ao STF.

##RECOMENDA##

Os relatórios citam políticos, policiais e ex-policiais, servidores públicos, sindicalistas, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estandes de tiro. Eles não são acusados de crimes, mas poderão ser investigados criminalmente.

Os relatórios com base em dados colhidos nos pontos de manifestação citam o protagonismo dos líderes, identificam os donos de veículos usados para bloquear vias e os responsáveis por alugar banheiros químicos e carros de som. Os investigadores também buscaram dados nas redes sociais, em que algumas pessoas se identificaram como lideranças ao divulgar os protestos.

Desde o resultado do segundo turno das eleições, manifestações convocadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) questionam o resultado das urnas. Concentrações mantidas nas sedes de comandos militares foram engrossadas ontem, no feriado de Proclamação da República. Os manifestantes defendem ações contra o STF e fazem pedidos de intervenção federal.

'Extremistas'

Na noite de segunda-feira, 14, após ser alvo de manifestantes em Nova York, Moraes publicou no Twitter que "o povo se manifestou livremente e a democracia venceu!". "O Brasil merece paz, serenidade, desenvolvimento e igualdade social. E os extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei penal."

Relatório de inteligência da PM do Acre aponta, por exemplo, que dois fazendeiros locais estariam entre os financiadores dos atos em defesa de intervenção das Forças Armadas contra o resultado da eleição.

Em Goiás, empresários donos de uma panificadora, um ex-vereador de São Miguel do Araguaia, um corretor e candidato derrotado a prefeito da cidade em 2020 são citados pela Polícia Civil como líderes de bloqueios na zona rural.

No Maranhão, dois candidatos a deputado estadual - um investigador de polícia lotado na Secretaria de Segurança Pública do Estado e um líder do movimento Patriotas do Asfalto SLZ - foram apontados como responsáveis pelas manifestações em frente ao quartel do 24.º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em São Luís.

Um dos líderes do Movimento Direita BH e um comerciante foram os principais articuladores dos atos em Minais, diz o relatório. Empresários são citados como líderes e organizadores, fornecendo alimento e água para os manifestantes no Paraná.

No Rio Grande do Sul, o documento da Polícia Civil do Estado cita um PM aposentado, um representante do movimento Direita RS, um deputado federal eleito e uma agente penitenciária como organizadores e incentivadores de protestos no Estado. A Polícia Civil também monitorou as redes sociais de agentes públicos que, segundo o documento, tiveram "intensa atividade".

Em Santa Catarina, um empresário, dono de uma produtora de erva-mate, é apontado como um dos financiadores dos protestos locais, segundo o documento enviado ao STF.

Mobilização

Nesta terça, 15, o feriado de Proclamação da República fez com que aumentasse o número de apoiadores de Bolsonaro que protestam contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre o prédio da Assembleia Legislativa de São Paulo e o Comando Militar do Sudeste, na capital paulista.

Às 15h, o grupo aderiu ao ato conjunto organizado em diferentes cidades do País e fez uma oração conjunta. Centenas de pessoas se ajoelharam em frente ao portão do comando e proferiram preces cristãs.

Em Brasília, manifestantes se reuniram em frente ao Quartel-General do Exército. Com carro de som, faixas e cartazes, eles clamaram por intervenção das Forças Armadas no poder, o que é inconstitucional, e declararam plano de "impedir a posse" de Lula. Jornalistas do grupo Jovem Pan foram hostilizados e deixaram o local.

Ao menos 30 caminhões sem caçambas foram usados para fechar em alguns momentos todas as 16 faixas da Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio. O protesto ocorreu em frente ao Comando Militar do Leste. (COLABORARAM ANANDA MÜLLER, FELIPE FRAZÃO, WILTON JUNIOR, PEDRO KIRILOS, VINICIUS NEDER E CARLOS EDUARDO CHEREM)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na esteira da fala do presidente Jair Bolsonaro, de que "acabou" com a Operação Lava Jato "porque em seu governo não tem mais corrupção", a Transparência Internacional divulga relatórios, nesta terça-feira (13), que, segundo o movimento, não só apontam a obstrução da ofensiva, mas descrevem "um progressivo desmanche do arcabouço legal e institucional anticorrupção que o Brasil levou décadas para consolidar e que permitiram os avanços que o país vinha demonstrando no enfrentamento da corrupção e da impunidade".

"Os graves retrocessos no combate à corrupção no Brasil frustram os esforços das instituições nacionais as expectativas da sociedade brasileira, fazendo soar um alarme na comunidade internacional sobre o descumprimento do país de obrigações assumidas", afirmou o movimento em nota.

##RECOMENDA##

Os dois relatórios que são lançados nesta terça serão apresentados ao Grupo Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se reúne na semana que vem e ao Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), cuja reunião plenária ocorre também neste mês outubro, entre os dias 21 e 23.

Um dos estudos avalia a implementação da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, tratado que foi assinado pelo Brasil em 2000. O documento divulgado nesta terça-feira trata do cumprimento da convenção nos últimos dois anos.

Já o segundo relatório a ser divulgado pela Transparência Internacional "faz uma atualização dos retrocessos legais e institucionais para a luta contra a corrupção no Brasil, que foram observados nos últimos 12 meses". Segundo a entidade, o estudo aponta "o recrudescimento da ingerência política e perda de autonomia de órgãos cruciais para o enfrentamento da corrupção, como a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal".

Os contratos futuros de petróleo fecharam sem direção única nesta sexta-feira, 29, influenciados por dados que medem a produção nos Estados Unidos. Tanto no mês quanto no semestre, os preços da commodity apresentaram ganhos expressivos.

Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para novembro fechou em alta de 0,21%, a US$ 51,67 por barril, com ganho trimestral de 12,23%. Já na Intercontinental Exchange (ICE), o barril do petróleo tipo Brent para dezembro encerrou em baixa de 0,65%, a US$ 56,79, com avanço trimestral de 18,51%. Já o contrato para novembro, cujo vencimento foi nesta sexta-feira, subiu 0,23%, a US$ 57,54 por barril.

##RECOMENDA##

Os preços do petróleo oscilaram entre pequenos ganhos e perdas nesta sexta-feira, com os investidores continuando a reagir a dados que medem a produção nos EUA. Com alta de 9,40% no mês, esse foi o melhor resultado mensal do petróleo WTI desde abril de 2016, apoiado por uma renovada crença em torno dos esforços da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e de outros produtores para aliviar o excesso de oferta global e por preocupações de que um plebiscito do Curdistão iraquiano possa atingir o fornecimento de petróleo da região.

Nesta sexta-feira, um relatório mensal do Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) americano mostrou que o volume de petróleo produzido nos EUA em julho foi de 9,2 milhões de barris por dia, em uma leve alta em relação aos 9,1 milhões de barris por dia de junho, mas abaixo dos números de produção semanais, que apontaram para 9,4 milhões de barris por dia em julho. "O relatório se encaixa na narrativa que diz que o xisto dos EUA não é tão robusto quanto se pensava", disse Stephen Schork, autor do relatório Schork.

Além do relatório do DoE, o mercado observou a pesquisa semanal da Baker Hughes, que mostrou um aumento de 6 no número de poços e plataformas de petróleo em atividade nos EUA, para 750 na semana passada. Fonte: Dow Jones Newswires

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará relatórios anuais sobre o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo é dar uma visão geral da situação do plano, com um resumo das ações de controle feitas pelo tribunal. “A ideia é que, ao final de cada ano, tenhamos um posicionamento garantido olhando as metas do PNE”, disse, na última quinta-feira (31), o secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU, Ismar Barbosa.

Segundo ele, desde o ano passado, o TCU já vem fazendo acompanhamentos específicos sobre metas do PNE, que resultaram em recomendações para o aperfeiçoamento dos programas analisados, encaminhados ao Ministério da Educação e aos governos estaduais e municipais. O TCU desenvolveu uma metodologia específica para fazer o acompanhamento das metas.

##RECOMENDA##

“A ideia é que possamos olhar para o plano atual e tentar dar um olhar complementar ao dos demais agentes públicos e privados que já olham para o plano e dar uma resposta sobre o que está sendo feito e o que pode ser melhorado”, disse Barbosa, durante o evento “3 Anos do PNE: Desafios para seu cumprimento”.

O presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, destacou que o tribunal instituiu um processo de trabalho específico e sistematizado para o acompanhamento do PNE. “Para que o tribunal possa comunicar periodicamente à sociedade e ao Congresso Nacional o desenvolvimento e o cumprimento das obrigações estabelecidas para as diversas instâncias operativas, os resultados já alcançados e a alcançar”, disse Carreiro.

A presidente do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, lembrou que apenas seis das 30 metas e estratégias do PNE que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. Ela destacou que o país precisa concentrar os esforços no combate às desigualdades educacionais. Como exemplo, ela citou que, entre os alunos que pertencem a camadas mais pobres da população, 14,3% têm nível de aprendizagem adequado em matemática, enquanto nas famílias mais ricas, o percentual fica em 85,9%. No caso da infraestrutura, 2% das escolas que atendem alunos com nível socioeconômico mais baixo têm condições adequadas de infraestrutura, enquanto nas escolas com alunos mais ricos o percentual passa para 70%.

“Estamos dando escolas melhores para alunos que têm um nível socioeconômico mais alto e para os alunos com nível socioeconômico mais baixo damos a escola pior ainda. Isso reforça a desigualdade que temos no país, é como dizer que tem escola para pobres e escola para ricos. Temos que combater isso de forma mais enfática e desnaturalizar essa questão”, disse Priscila. Ela destacou que os tribunais de contas têm uma influência enorme na modificação das políticas públicas atuais, especialmente para cobrar ações específicas para escolas que atendem alunos mais pobres.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de 10 anos, desde a educação infantil até a pós-graduação. As estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor.

LeiaJá também

--> LDO desobriga cumprimento do Plano Nacional da Educação

--> Base nacional tem impasse sobre adiantar alfabetização 

Soldados das Nações Unidas ofereceram dinheiro e bens materiais a centenas de mulheres em troca de favores sexuais no Haiti e na Libéria, denuncia um relatório interno da ONU.

A experiência de missões de manutenção da paz das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) e na Libéria (UNMIL) "mostra que estas trocas de natureza sexual são comuns e não são suficientemente denunciados", diz o documento dos serviços de controle interno da ONU (OIOS).

##RECOMENDA##

O relatório, datado de 15 de maio e ainda confidencial, foi obtido pela AFP e seria publicado em sua forma final na próxima semana.

Tal como indicado no relatório, 231 mulheres haitianas afirmaram ter tido relações sexuais com soldados da paz em troca de serviços ou bens materiais (sapatos, roupas, telefones celulares, computadores pessoais, perfumes).

Para as mulheres nas zonas rurais, "a fome, falta de moradia e privação das necessidades básicas e medicamentos" foram os principais fatores que levaram à prostituição.

Outra pesquisa realizada em Monrovia indica que um quarto entre 489 mulheres, com entre 18 e 30 anos, "realizou transações sexuais com capacetes azuis, geralmente por dinheiro."

Trata-se de uma flagrante violação das regras da ONU, que assegura praticar uma "política de tolerância zero" em relação ao abuso sexual em suas missões e "desaprova fortemente relações sexuais" entre membros das forças de paz e as pessoas que eles protegem.

Este é um problema recorrente 10 anos após o lançamento pela ONU de uma estratégia para combater o abuso sexual em suas missões, que reúnem cerca de 125 mil pessoas no mundo.

Quatro das 16 missões de paz da ONU são particularmente afetadas, de acordo com o relatório: Haiti, República Democrática do Congo, Libéria, Sudão e Sudão do Sul.

Os relatórios do Ministério de Minas e Energia de julho de 2013 indicavam que a primeira turbina da termoelétrica Parnaíba II (antiga Maranhão III) entraria em operação em outubro daquele ano. De lá pra cá, o cronograma da térmica - de propriedade da Eneva, ex-MPX - mudou cinco vezes. Na última alteração, ocorrida às vésperas do início de funcionamento, a data foi adiada por nove meses. Casos como o de Parnaíba II recheiam os relatórios do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica (DMSE).

O jornal O Estado de S. Paulo analisou todos os documentos divulgados mensalmente, após a reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), desde janeiro do ano passado até agora. Os dados foram cruzados com o último relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), referente a março. No período, quase 3 mil megawatts (MW), de cerca de 70 usinas, previstos para entrar em operação no primeiro trimestre deste ano - após inúmeras revisões - tiveram as datas adiadas para os próximos meses. Isso representa quase 90% do que era previsto.

##RECOMENDA##

Num período de estresse no armazenamento de água nos reservatórios como agora, esse volume poderia fazer diferença para o País: seria suficiente para abastecer uma cidade de cerca de 8 milhões de habitantes - ou todo o Estado do Ceará. Mas, além desse prejuízo, especialistas afirmam que as constantes revisões dos prazos podem prejudicar a operação do sistema. Tudo que é projetado para o futuro afeta preço e operação. Com mais energia para entrar, o cenário fica mais otimista, diz o diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto Pereira D’Araujo.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirma que as informações são usadas na elaboração dos Programas Mensais de Operação, tanto no cálculo da disponibilidade de energia no curto prazo como no cálculo de custo futuro, que considera um horizonte de cinco anos à frente. "O ONS considera na programação mensal as informações oficiais mais atualizadas disponíveis."

A tarefa, no entanto, não é fácil. Há casos de usinas que, entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano, tiveram 11 alterações consecutivas no cronograma de entrada em operação, como os parques eólicos Icaraí I e Cerro Chato V.

A primeira previsão de Icaraí I era maio do ano passado, mas ela só começou a gerar energia em março deste ano. Já o cronograma de Cerro Chato V estabelecia o início de funcionamento em março de 2013. Pelo último relatório da Aneel, a nova data está marcada para 15 de maio deste ano.

A Eletrosul, responsável pelo empreendimento, explicou que havia a intenção de antecipar as datas previstas nos relatórios, mas por problemas na entrega de equipamentos não conseguiu manter o cronograma pretendido. Mesmo problema afetou o andamento da conclusão das unidades Anta 1 e 2, da hidrelétrica de Simplício, em construção pela estatal Furnas. Em janeiro do ano passado, as unidades estavam previstas para começar a operar em julho de 2013. Agora a expectativa é julho de 2014 e janeiro de 2015.

A Hidrelétrica Batalha também teve remarcações mensais desde janeiro do ano passado. Foram nove revisões, que prorrogaram a entrada em operação de julho de 2013 para abril deste ano. Segundo Furnas, que também é responsável pela construção da usina, o projeto foi impactado pela demora de três anos na concessão da licença de instalação e pela necessidade de adequações do projeto às condições geológicas do local.

As Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em construção no Rio Madeira, também seguem o mesmo ritmo de revisões no cronograma e atrasos. Na avaliação do presidente da CMU Comercializadora, Walter Froes, não há gestão em cima dos projetos. Ele destaca, por exemplo, as térmicas do Grupo Bertin que não foram construídas como o previsto. "Se essas usinas, com capacidade de cerca de 5 mil MW, tivessem entrado em operação, hoje o nível dos reservatórios estaria 25 pontos porcentuais acima do atual."

Ficção

As constantes revisões nos cronogramas mês a mês revelam falhas no planejamento e fiscalização das usinas. Segundo o executivo de uma consultoria que prefere não se identificar, se uma unidade está prevista para entrar em operação no mês seguinte ou dois meses à frente é porque praticamente tudo está pronto. O adiamento de nove meses, por exemplo, indica que o planejamento não tem uma visão real da situação ou as datas são muito otimistas.

Por outro lado, se o governo fosse retirar do cronograma todas as usinas com problema, o sistema elétrico já teria acendido o sinal alerta há muito mais tempo, destaca um outro executivo, que já fez parte da equipe do governo, na administração de Luiz Inácio Lula da Silva. "É preciso ver a realidade feia ou bonita. Não adianta ver a situação com lentes cor de rosa."

Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirma que as alterações sucessivas de datas de entrada em operação não ocorrem com todos os empreendimentos de geração. "Hoje são monitorados cerca de 520 empreendimentos de geração. Destes, mais da metade estão com o cronograma em dia." De qualquer forma, diz o Ministério, as constantes mudanças são ponto de atenção e de ações permanentes por parte do Ministério.

"Esta dinâmica de atrasos levou o CMSE, na última reunião, a criar um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar o diagnóstico dos atrasos e, consequentemente, das alterações sucessivas do cronograma." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando