Tópicos | em dia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) confirmou nesta segunda-feira, 5, uma liminar obtida no ano passado pelo Cpers-Sindicato que proíbe o governo gaúcho de parcelar os salários dos professores da rede pública estadual vinculados à entidade. No julgamento do mérito da questão, os desembargadores decidiram por maioria conceder o mandado de segurança movido pelo Cpers, mantendo portanto a liminar.

Na teoria, a decisão beneficia mais de 100 mil professores que estão sujeitos ao parcelamento de salários desde 2015 no Estado. No ano passado, o governo gaúcho recorreu ao mecanismo em alguns meses. Este ano, só não houve parcelamento em janeiro. Na prática, no entanto, a situação não deve mudar.

##RECOMENDA##

Inúmeras representações sindicais, de diversas categorias, ingressaram com mandados de segurança deste tipo nos últimos meses, na tentativa de garantir o pagamento dos salários em dia. O Executivo não vem respeitando nem as liminares nem as decisões de mérito, dada a falta de dinheiro em caixa.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio Grande do Sul informou, por meio de nota, que irá interpor recurso no momento em que for notificada da decisão de hoje, do TJ-RS, assim como foi feito em outras ações coletivas impetradas por sindicatos ou associações sobre o mesmo tema.

"Cabe ressaltar que a difícil situação das finanças públicas que o Estado atravessa é de amplo conhecimento da sociedade gaúcha e tão somente será superada com medidas de efetivo ajuste fiscal, parte delas já adotadas pelo atual governo", diz o texto. A PGE aponta que respeita as determinações do Poder Judiciário, mas que a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça "em nada altera o grau de dificuldades" que o Estado enfrenta para honrar os compromissos necessários à manutenção dos serviços públicos.

"A contingência de atrasar o pagamento dos salários dos servidores vinculados ao Poder Executivo decorre da absoluta falta de dinheiro em caixa em volume suficiente, fato que tem sido explicitado, de forma transparente, à opinião pública", afirma ainda o texto.

Em seu voto, o relator, desembargador Nelson Antônio Monteiro Pacheco justificou a decisão dizendo que a situação do parcelamento dos vencimentos dos funcionários públicos estaduais se agravou desde o ano passado. Segundo ele, de lá para cá foi mantida "a violação a direito líquido e certo dos servidores previsto constitucionalmente e já referendado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em várias manifestações".

O Cpers-Sindicato também solicitava o bloqueio de valores das contas públicas estaduais, aplicação de multa e pena contra o governador, por desobediência. O relator afirmou que, nesse caso, não há como acolher os pedidos diante do quadro financeiro estadual.

"É compreensível a insurgência do impetrante em nome dos professores estaduais, contudo o cenário financeiro atual do Poder Executivo é crítico e eventual sobrecarga ainda com multa poderá ensejar a inadimplência maior em relação ao funcionalismo público", destacou o desembargador. Isso significa que não foi fixada punição em caso de descumprimento da determinação do TJ-RS. O Cpers não foi encontrado para comentar a decisão do TJ-RS.

Em agosto, o governo estadual pagou R$ 1.200 para os servidores no último dia útil do mês, o que representou a integralização de salário para 22,6% dos trabalhadores afetados. Nesta segunda-feira, foi depositada mais uma parcela de R$ 200. A previsão é de que os salários sejam quitados até 13 de setembro.

O parcelamento atinge não somente professores, mas todos os servidores ligados ao Poder Executivo - que são mais de 90% do funcionalismo estadual. O Legislativo e Judiciário têm autonomia financeira. De acordo com a Secretaria da Fazenda do RS, cerca de 344 mil matrículas estão sujeitas ao fatiamento de salários, entre servidores ativos, inativos e pensionistas. Isso representa um universo de aproximadamente 320 mil pessoas, já que alguns servidores possuem mais de uma matrícula ou vínculo.

Além de ser boa atriz, Taís Araújo exibe um corpo para lá de escultural, mesmo tendo dado à luz cerca de oito meses. Porém não tem sido fácil manter a forma, tanto que a bela passou a fazer uma dieta regrada até mesmo para dar à vida sua nova personagem em Mister Brau, nova série da Globo.

- Fiz dieta séria, com um nutricionista acompanhando. Estou fazendo balé fitness, ensaiando a coreografia para a série, tratamento estético... Até reza braba eu fiz, afirmou a intérprete de Michele, de Mister Brau, para o jornal Extra, ressaltando a importância de manter grande disciplina na dieta, e revelando que leva as suas comidinhas de dieta para o estúdio de gravação, encomendando alimentos até pelo Instagram.

##RECOMENDA##

A parte mais difícil de mudar a forma que se alimenta? A gatíssima acredita que seja cortar as bebidas alcoólicas, por curtir tomar algumas bebidinhas. Já que a sua personagem não é apenas uma empresária, mas também dançarina, Taís também precisa se jogar na dança, praticando coreografias diversas.

Como Michele passa por cenas de biquínis e roupas curtas, a atriz fez uma condição ao diretor da atração:

- Falei para ele: Se a bunda estiver boa, deixa aparecer. Se não, corta.

Além disso, não foi só o corpo que precisou passar por uma modificada, o seu cabelo também. A bela revelou que precisou fazer alongamentos para dar mais volume à cabeleira, custando de seis mil à dez mil reais.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando