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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 26, mais duas federações partidárias: do PSDB com o Cidadania e a do PSOL com a Rede Sustentabilidade. As federações foram criadas com a reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional e exigem que as legendas aglutinadas atuem de forma conjunta, em torno de um programa comum, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos. A união vale nos níveis federal, estadual e municipal.

Na terça-feira, 24, a primeira federação partidária do País foi aprovada também por unanimidade pelo tribunal: a aglutinação do PT, do PCdoB e do PV, denominada "Federação Brasil da Esperança".

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A federação PSDB-Cidadania é fruto de uma articulação do ex-governador de São Paulo João Doria. Na época, o tucano tinha o intuito de buscar apoio para a sua pré-candidatura ao Planalto.

As duas siglas junto ao MDB pretendem lançar o nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) como candidatura de consenso para representar o "centro democrático", como se autointitulam, com o intuito de tentar quebrar a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Já PSOL e Rede vão apoiar Lula, mas já liberaram seus filiados para escolherem os nomes com os quais desejam se vincular nas eleições de 2022.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu nesta terça-feira, 24, a primeira federação partidária do País. Os ministros chancelaram a aglutinação do Partido dos Trabalhadores (PT), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Verde (PV) na chamada "Federação Brasil da Esperança".

As federações são uma novidade na forma de organização dos partidos e foram criadas com a reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso. A principal inovação é a exigência de uma atuação conjunta das legendas em torno de um programa comum, como se fossem uma só sigla, por no mínimo quatro anos.

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O ministro Sérgio Banhos, relator do pedido, disse que os partidos apresentaram "todos os documentos" exigidos, incluindo o estatuto que vai guiar a escolha dos futuros candidatos.

A única ressalva do tribunal é que a convenção conjunta da federação não precisa, obrigatoriamente, homologar a decisão da comissão executiva nacional sobre a formação das chapas.

A presidente da 'Federação Brasil da Esperança' será a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que dirige o Partido dos Trabalhadores desde 2017.

Os ministros Carlos Horbach e Mauro Campbell Marques disseram que o momento é "histórico" para a Justiça Eleitoral e abre espaço para outras federações que já pediram o registro ao TSE ou estão em fase de negociação.

Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que as federações partidárias são um "instrumento importante" para, em um futuro próximo, reduzir o número de partidos em operação no País.

"As federações podem servir como um noivado para um casamento futuro", afirmou. "Não é possível que o nosso sistema político-eleitoral permaneça com esse número excessivo de partidos políticos", acrescentou ao defender que a profusão de siglas atrapalha a "governabilidade institucional".

Os ministros Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves e Edson Fachin, presidente do TSE, também votaram para conceder o registro.

A Executiva Nacional do PSDB aprovou nesta quinta-feira por unanimidade o que chama de avanço no entendimento com o Cidadania para a formação de uma federação partidária, informa a legenda em nota. "Temos um levantamento preliminar que indica que a federação é bem-vinda. Precisamos avançar no regramento para essa convivência. O Cidadania tem sido parceiro importante do PSDB e há convergência política tanto nas eleições quanto no Legislativo", diz o presidente do PSDB, Bruno Araújo, na nota.

De acordo com o PSDB, os líderes tucanos defenderam na reunião da Executiva que a decisão final sobre a federação com o Cidadania seja tomada "o quanto antes". "Para que também se definam mais rapidamente as chapas que vão disputar as eleições estaduais e nacionais", acrescenta o comunicado oficial.

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"Além das aproximações já adiantadas pelas lideranças nos Estados, as conversas continuarão sendo conduzidas pelo presidente Bruno Araújo, o secretário-geral Beto Pereira e os líderes na Câmara, Adolfo Viana, e no Senado, Izalci Lucas, com o objetivo de mapear e aparar eventuais arestas regionais", finalizada a nota do PSDB.

A federação partidária é uma novidade das eleições de 2022 e cria uma "fusão temporária" entre os partidos que precisa durar pelo menos quatro anos. A possibilidade foi criada pelo Congresso no ano passado e regulamentada por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para siglas menores, a federação oferece a chance de escapar da chamada cláusula de barreira, dispositivo que restringe a atuação parlamentar de um partido que não alcançar determinado porcentual de votos. Para as legendas maiores, oferece a chance de conquistar mais vagas no Congresso.

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