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A presidente Dilma Rousseff voltou a manifestar preocupação com o processo político que pode tirar o paraguaio Fernando Lugo do poder. Em rápida conversa com jornalistas em um hotel da Barra da Tijuca, ela disse que ainda não recebeu informações nesta sexta-feira do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, que está em Assunção chefiando o esforço internacional para evitar o impeachment. "Nós estamos avaliando e acompanhando com atenção", afirmou.

O governo brasileiro espera que a missão de Patriota e outros nove chanceleres da América do Sul consiga adiar a votação do impeachment no Senado, prevista para hoje. Uma avaliação feita na noite de quinta-feira prevê que o processo poderá ser revertido no parlamento.

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Em reportagem publicada hoje, o jornal O Estado de S.Paulo antecipou que Dilma avalia como tentativa de golpe o processo político no Paraguai, onde a Câmara já aprovou a destituição de Lugo. Hoje, ministros criticaram a rapidez do parlamento paraguaio.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que a avaliação do governo é mesmo de que há uma tentativa de golpe. "O processo foge do senso de procedimento geral de Justiça", afirmou. "É surpreendente como ocorreu. Em 24 horas não se depõe um presidente que deixará o governo em nove meses."

Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o processo de impeachment foi "espantoso". "É um processo incompatível com as regras do contraditório e da ampla defesa, mundialmente consagradas", afirmou.

Cardoso ponderou que falava como jurista e não como ministro de um governo. "Como jurista, avalio que um processo de impeachment, embora político, precisa ter base jurídica."

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, prometeu lutar contra a proposta aprovada na Câmara dos Deputados para seu impeachment. A oposição, que controla do Congresso, tenta tirar proveito do resultado violento de uma ação para a retirada de trabalhadores sem-terra na semana passada.

"Não vou renunciar", disse Lugo em coletiva de imprensa transmitida pela televisão nesta quinta-feira. Na manhã de hoje, a Câmara dos Deputados aprovou, por 73 votos a um, o impeachment do presidente. A proposta seguirá agora para o Senado, controlado pela oposição.

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"Nossas conquistas, particularmente na esfera social, geraram reações dos setores insensíveis e egoístas que sempre viveram com privilégios e nunca quiseram compartilhar os benefícios da prosperidade com o povo", declarou Lugo.

A justificativa para o impeachment foi a desastrada ação das forças de segurança na remoção de sem-terra de uma fazenda privada, no fértil nordeste do país, na sexta-feira. Pelo menos seis policiais e 11 sem-terra foram mortos nos confrontos em Curuguaty, 250 quilômetros a nordeste da capital, Assunción.

Confrontos violentos pela posse de terras são comuns no Paraguai, onde a maior parte das terras produtivas estão nas mãos de uma pequena parte de população. O país é um dos mais pobres do continente.

A economia paraguaia é predominantemente agrícola. O país é o quarto maior exportador de soja do mundo e foi o oitavo maior exportador de carne bovina no ano passado, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

Lugo, ex-bispo católico, chegou à presidência em 2008 com a promessa de fazer uma reforma agrária. Mas a iniciativa foi barrada no Congresso, dominado pela oposição.

Lugo, de 61 anos, é impedido pela Constituição Paraguaia de tentar um segundo mandato. O apoio ao presidente tem recuado em razão de uma série de escândalos de paternidade.

No início do mês, Lugo afirmou que reconheceria a paternidade de um segundo filho, um menino de 10 anos. Quatro mulheres disseram ser mães de filhos do presidente desde sua eleição.

Caso Lugo perca o cargo, ele será substituído pelo vice, Federico Franco. As informações são da Dow Jones.

A presidente Dilma Rousseff está muito preocupada com a situação do Paraguai e o processo de impeachment que está sendo imposto ao presidente Fernando Lugo. A Câmara dos Deputados paraguaia aprovou nesta quinta-feira (21) uma proposta inesperada para o impeachment do presidente do país, pelo "fraco desempenho de suas funções", após o violento confronto gerado por uma ordem de despejo de trabalhadores sem-terra. A proposta foi aprovada por 73 votos a favor e um contra.

Toda a atenção do governo brasileiro está destinada ao assunto e a presidente Dilma Rousseff já chegou a conversar, na manhã desta quinta-feira (21), com o presidente do Uruguai, José Mujica, sobre o assunto. Qualquer declaração oficial do Brasil, porém, só deve ocorrer depois que o processo for decidido. O governo Dilma, segundo informações obtidas pela Agência Estado junto à diplomacia brasileira, estaria classificando o episódio como um golpe. Esse processo poderá antecipar inclusive a reunião do Mercosul que está marcada para o fim da próxima semana, em Mendoza, Argentina.

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Na última sexta-feira (15), uma operação do governo paraguaio no nordeste do país para a retirada de sem-terra de uma fazenda particular causou a morte de 11 trabalhadores e seis policiais. Após a votação do impeachment, Lugo disse, por meio de seu porta-voz, que não renunciará ao cargo. "O presidente não vai renunciar e espera que o tempo exigido para sua defesa seja respeitado", afirmou o secretário-geral da Presidência, Miguel Lopez. Com informações da Dow Jones.

O DEM e o PSDB, partidos de oposição ao governo do PT no Distrito Federal, protocolaram na tarde de hoje na presidência da Câmara Legislativa dois pedidos de impeachment contra o governador do DF, Agnelo Queiroz. Segundo informações da Câmara Distrital, além desses pedidos, há outros três individuais que foram apresentados pelo presidente regional do DEM, Alberto Fraga; o presidente regional em exercício do PSDB, Raimundo Ribeiro; e pelo advogado Rogério Pereira.

A oposição defende o impeachment de Agnelo em razão das denúncias de desvio de recursos públicos envolvendo o governador quando este era ministro do Esporte e diretor da Anvisa.

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Todos os pedidos de impeachment serão encaminhados à Procuradoria da Câmara Legislativa para análise dos requisitos jurídicos para que os documentos sigam para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que pode solicitar a criação de uma comissão especial para tratar do assunto.

"Super tranquilo." Assim a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira o clima na corte mais alta do País após o colega Marco Aurélio Mello impedir o arquivamento, de forma sutil e quase despercebida, do pedido de impeachment do também ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do tribunal.

A denúncia do advogado Alberto de Oliveira Piovesan contra o ministro já havia sido arquivada em maio pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas o advogado entrou com dois recursos no STF. O primeiro já havia sido negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pelo mesmo fim para o último. O voto foi seguido por Luiz Fux e pela própria Cármen Lúcia, mas a atitude de Marco Aurélio Mello impediu o fim da tramitação.

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Cármen Lúcia descartou a possibilidade de o colega ter pedido vista do processo para acirrar os ânimos internamente. "Esses pedidos às vezes decorrem exclusivamente de um ponto que a pessoa prefere esclarecer melhor. Pedido de vista é regimental e não cria nenhum tipo de constrangimento nem de nada", disse a ministra.

Piovesam questiona a isenção de Gilmar Mendes e acusou o ministro de favorecer advogados. A ministra, porém, classificou o caso de "político". "O ato que era questionado era um ato político, que não se sujeita a nossa jurisdição", declarou.

 

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