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O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu pela segunda vez o prazo de cadastramento e habilitação de projetos ao Leilão A-3 marcado para 24 de julho. O prazo inicial para inclusão de propostas no leilão era 10 de fevereiro, mas foi estendido por mais três dias naquele mês e agora foi reaberto novamente até o dia 5 de maio. A mudança está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Pelo leilão, a ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) nas seguintes condições: na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos, para empreendimentos hidrelétricos; na modalidade por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte termelétrica a gás natural, inclusive em ciclo combinado, ou a biomassa; e na modalidade por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica.

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O início do suprimento de energia elétrica contratada no leilão ocorrerá em 1º de janeiro de 2018.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 521 projetos de geração de energia elétrica no leilão A-3, a ser realizado no próximo dia 24 de julho. A energia eólica, com 475 projetos, é o principal destaque do certame. A oferta total dos projetos cadastrados seria de 18.929 megawatts (MW), sendo 11.476 MW apenas dos parques eólicos, o que corresponde a 60,6% da capacidade potencial cadastrada.

O leilão ainda poderá contar com a participação de 18 termelétricas a gás natural (6.648 MW), 15 pequenas centrais hidrelétricas-PCHs (201 MW) e 13 térmicas a biomassa (604 MW). Como tais projetos ainda precisam passar pela etapa de habilitação da EPE, é natural esperar um número menor de projetos na disputa. Sobretudo no caso das térmicas a gás, dado que não há oferta nacional do insumo para atender todos os projetos.

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Na divisão estadual, o destaque fica com a Bahia, com a oferta de 2.471 MW em projetos eólicos (105 empreendimentos) e 726 MW em térmicas a gás natural (três). Na sequência aparece o Rio Grande do Norte, com 132 projetos eólicos e capacidade total de 3.100 MW.

Ainda acima de 2.000 aparecem os Estados de Sergipe, com três térmicas a gás e potência instalada de 2.942 MW; Ceará, com 91 projetos eólicos e capacidade total de 2.246 MW; e Rio Grande do Sul, com 93 eólicas, duas PCHs e uma térmica a biomassa e capacidade total de 2.157 MW.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou em seu site o edital do leilão de energia nova A-3 que será realizado em 18 de novembro. A licitação vai contratar empreendimentos de geração hidrelétrica, eólica, solar e termelétrica - a biomassa ou a gás natural em ciclo combinado - para fornecimento de energia a partir de janeiro de 2016.

Serão vencedores do leilão os empreendedores que ofertarem as menores tarifas. No caso de empreendimentos hidrelétricos, os contratos terão prazo de 30 anos. Já as centrais eólicas, empreendimentos solares e termelétricas terão contratos com prazo de 20 anos.

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O documento, aprovado semana passada pela Agência, aponta que o Custo Marginal de Referência (CMR) será de R$ 126,00 por Megawatt-hora (MWh). Pela primeira vez poderão participar do leilão empreendimentos de geração solar, na modalidade por disponibilidade, cuja potência seja igual ou maior que 5 MW e Custo Variável Unitário (CVU) igual a zero. Os leilões 'A-3' são aqueles que nos quais o início do suprimento ocorre dentro de três anos.

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