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Em meio às contenções de gastos do governo, o Ministério da Cultura tenta reordenar as despesas para garantir que em 2012 o orçamento real destinado à pasta alcance R$ 2,04 bilhões. Para assegurar o aumento de verba serão necessárias emendas parlamentares e recursos extras do Fundo do Audiovisual que deve reunir R$ 700 milhões.

O secretário executivo do ministério, Vítor Ortiz, disse à Agência Brasil que o objetivo é redimencionar os projetos atuais e colocar em prática as propostas que estavam em estudo. Dois novos programas serão implementados o Praças dos Esportes e da Cultura e o Usinas Culturais. Paralelamente serão mantidas as regras da Lei de Incentivo à Cultura.

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“Na prática estamos trabalhando para conseguir aumentar o nosso orçamento previsto, reunindo emendas individuais dos senadores e deputados, as emendas de bancadas e as chamadas emendas coletivas [que unem propostas de mais de uma comissão do Congresso]”, disse Ortiz.

O secretário disse ainda que o governo busca manter um sistema equilibrado na definição de repasses de recursos para os projetos culturais. “Não há escolhas que possam ser apontadas como elitistas simplesmente porque isso não tem como ocorrer porque com o sistema atual os trâmites são públicos e transparentes”.

Nos últimos três meses houve dois grandes festivais de música no país, que receberam apoio do Ministério da Cultura, mas que tinham estrutura própria, como o SWU Music and Festival Arts, em Paulínia (interior de São Paulo), e o Rock in Rio, no Rio de Janeiro. Ortiz disse que ambos os projetos receberam recursos porque se enquadram na Lei de Incentivo à Cultura.

“Não há como fazer algo fora da lei. O que a lei permite é que repasses sejam feitos para todos os projetos que obedecem os critérios, grandes, médios e pequenos. Não há favorecimento a um ou outro.”

O secretário acrescentou que, por orientação do Ministério do Planejamento, os órgãos governamentais passarão a redefinir suas propostas de orçamento com base em gastos reais e, não mais em previsões. Isso significa que para apresentar as propostas é necessário fazer uma média do que foi de fato executado no ano interior.

“Essa nova forma de elaborar o orçamento é mais dentro da realidade e racional. Antes os cálculos eram feitos com base no que se previa na arrecadação, agora é no que se aplicou na prática. Até a primeira semana de novembro executamos 67% do orçamento de 2011”, disse ele referindo-se a um total previsto de R$ 2,13 bilhões. “Nosso objetivo é fechar o ano com 90% executados”.

Projetos artísticos, inéditos ou não, que retratem a diversidade da cultura afrodescendente poderão se inscrever até o próximo dia 28, no site www.premioafro.org, para o 2º Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras.
 
A iniciativa é do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves (Cadon), em parceria com a Fundação Cultural Palmares, com o apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da Petrobras.
 
A presidente do Cadon, Ruth Pinheiro, informou que, nesta edição, por determinação do Ministério da Cultura e da Fundação Palmares, só poderão se inscrever pessoas jurídicas. Os ganhadores serão conhecidos no início de março de 2012, em solenidade que será realizada no Rio de Janeiro. Os projetos  terão quatro meses, a partir de abril, para serem executados.
 
Será concedido um total de R$ 1,1 milhão para  projetos desenvolvidos nas áreas de artes visuais, dança e teatro. Serão premiados 20 projetos das cinco regiões do Brasil, sendo quatro em cada uma delas. Dois prêmios se destinam a grupos de  teatro e dança, no valor de  R$ 80 mil cada, e dois a artes visuais, no valor de R$ 30 mil cada.
 
Ruth Pinheiro disse que o objetivo principal “é premiar artistas que venham, nos últimos dois anos, trabalhando a cultura afro-brasileira de alguma forma e que não tenham grande reconhecimento”. A ideia é incentivar manifestações da cultura afrodescendente em todo o território brasileiro. “É incentivar e reconhecer esses talentos”.
 
Mais de 1.000 projetos de todo o país foram inscritos na primeira edição do prêmio, no ano passado. Ruth destacou que a premiação contribuiu para  tombar uma manifestação cultural na Região Norte, chamada Roda de São Gonçalo, “que estava esquecida há muitos anos”. Da mesma forma, a iniciativa colaborou  para que um grupo quilombola de Roraima fosse reconhecido e obtivesse a titularidade por conta de sua manifestação cultural.
 
Ao mesmo tempo, o Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-Brasileiras  contribui para a descoberta de grupos culturais fora do eixo das grandes metrópoles, lembrou Ruth.

Mais de 200 interessados em obter apoio financeiro do Ministério da Cultura para participar de eventos artísticos e culturais promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras já procuraram o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural do governo. A demanda é considerada satisfatória pelo coordenador do programa, Diogo Baldacci, para quem a tendência é que o número aumente à medida que se aproxima o fim do prazo para as inscrições do primeiro grupo de benefícios.

Criada em 2003, a iniciativa, que está a cargo da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do ministério, concede uma espécie de bolsa em dinheiro a artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos. Para benefícios individuais, os valores variam de R$ 500 (para viagens no estado do próprio requerente) a R$ 5 mil (para viagens a países da Europa, África, Ásia e Oceania).

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Além do apoio financeiro para viagens, os contemplados ainda podem solicitar recursos para participar de cursos ou residências no Brasil e no exterior. Os valores, nesse caso, variam de R$ 1 mil a R$ 2 mil mensais, concedidos por, no máximo, três meses.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela página do ministério na internet. Para eventos programados para outubro, os pedidos de apoio devem ser encaminhados até 25 de agosto. Instruções, editais e o cronograma de inscrições até março de 2012 também estão disponíveis na internet.

Baldacci orienta os interessados a ler a cartilha e o edital do programa antes de preencher o pedido de bolsa, a fim de evitar erros que invalidem a inscrição. Segundo ele, em anos anteriores, os erros mais comuns estavam ligados a problemas simples como perda dos prazos - que indica falta de atenção às regras - e não confirmação do envio do documento preenchido.

Em 2010, o ministério destinou R$ 2,3 milhões para esse tipo de bolsa, beneficiando 767 pessoas ou 282 requerimentos (180 individuais e 102 de grupos). Este ano, o valor subiu para R$ 3,3 milhões e a expectativa do ministério é que o número de contemplados também seja maior que no ano passado.

De acordo com Baldacci, além de permitir aos contemplados divulgar os trabalhos e adquirir novos conhecimentos e experiências, o programa ajuda a tornar mais conhecida parte da produção cultural brasileira. Além disso, há ainda a disseminação do conhecimento, já que, como contrapartida do dinheiro público recebido, o beneficiado tem que, ao retornar, dar algum retorno direto à sociedade, como participar de uma apresentação pública ou dar uma palestra ou um curso sobre a área de estudos que foi objeto da bolsa.

Para Wenderson Godoi dos Santos, do Grupo Hibridus de Dança, criado em 2002 na cidade mineira de Ipatinga, a 200 quilômetros de Belo Horizonte, o programa foi fundamental. “Este tipo de iniciativa é bacana demais porque diminui distâncias, principalmente, para os grupos do interior do país que lidam com maiores dificuldades para circular, mostrar seus trabalhos e conhecer outras companhias”.

O Hibridus já foi contemplado duas vezes. Na segunda, recebeu ajuda de R$ 8 mil, que permitiu a compra de passagens aéreas para que parte da companhia viajasse à Argentina para participar do Festival de Dança Contemporânea de Buenos Aires. “O festival bancou hospedagem e alimentação, mas sem o edital do ministério seria muito mais difícil conseguirmos participar do evento, já que as passagens aéreas são o [item] mais caro [da viagem], seria quase impossível”.

Para o dançarino, o processo de inscrição no programa de intercâmbio é simples e a seleção, transparente. “O único porém é que, como qualquer outro recurso público, demora a ser pago. No nosso caso, o dinheiro só foi depositado em nossa conta quando já tínhamos voltado da viagem. Mesmo assim, como já sabíamos que havíamos sido contemplados, pudemos comprar as passagens no cartão de crédito”.

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