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Tropas da Força Nacional de Segurança Pública irão reforçar a segurança nas obras e serviços realizados no âmbito do Ministério de Minas e Energia no Estado do Pará. Os militares ficarão até 90 dias nas regiões das obras, mas esse prazo poderá ser estendido, se necessário. O pedido de reforço de segurança foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no último dia 21, conforme destaca portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União desta segunda feira.

Segundo a portaria, o emprego do efetivo da Força Nacional no Pará tem o objetivo de "garantir incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia".

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No Estado do Pará, está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, na cidade de Altamira. A usina teve suas obras civis iniciadas em 2011, sob a gestão da Norte Energia, consórcio vencedor da licitação. Belo Monte tem sido recorrentemente alvo de manifestações e protestos de movimentos sociais, indígenas e moradores locais. Em muitas ocasiões, há invasões de canteiros e interrupção das obras.

No mais recente caso, que ocorreu na semana passada, ribeirinhos e indígenas ocuparam o canteiro de obras de Pimental, um do quatro de Belo Monte. Eles denunciaram as condições da comunidade de Jericoá, que já não consegue pescar; a falta de cumprimento da Norte Energia com os acordos assinados com as comunidades indígenas; e a indefinição sobre a situação fundiária; e fornecimento de energia.

A empresa afirmou que os indígenas ribeirinhos e das aldeias Muratu e Paquiçamba apresentaram reivindicações que já vêm sendo analisadas pela Norte Energia desde o início do ano. Os manifestantes já desocuparam o canteiro de obras.

Pela primeira vez, o Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu que a sequência de quedas de energia, que têm afetado diversas regiões do País nas últimas semanas, pode não se tratar apenas de coincidências. O ministro interino, Márcio Zimmermann, disse nesta sexta-feira que esse tipo de evento "não é normal" e que "essas coincidências menos ainda". Na madrugada desta sexta-feira, um apagão atingiu estados do Nordeste e do Norte do País.

"Já é a terceira semana seguida em que isso acontece e vamos tomar todas as providências para análise do que ocorreu", disse o ministro interino ao chegar ao MME para reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), marcada para às 11 horas. Segundo Zimmermann, o problema desta sexta-feira foi registrado em uma linha de transmissão da Cemig, entre as cidades de Colinas e Imperatriz, ambas no Maranhão. O problema teria ocorrido, segundo ele, em uma chave seccionadora de um banco de capacitores.

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"O sistema elétrico brasileiro é um dos maiores do mundo e é muito seguro, mas tivemos uma diminuição dessa confiabilidade no último mês", completou o ministro interino. "Estas ocorrências têm sido registradas sempre com uma falha de equipamento e com a não atuação da primeira proteção, levando a eventos de grandes proporções", concluiu. Ainda de acordo com Zimmermann, técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estão se dirigindo para a subestação de Imperatriz para obter mais dados sobre a falha.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, afirmou nesta quarta-feira que, mesmo com o barateamento do preço do gás, a indústria brasileira não conseguirá receber grandes volumes do combustível a preços inferiores a US$ 8 por milhão de BTU (medida de poder calorífico).

O preço é menor do que o Brasil gasta hoje para importar no mercado spot (US$ 16 por milhão de BTU), mas ainda muito acima dos preços praticados no mercado americano, que chegaram a US$ 2 por milhão de BTU e hoje estão a US$ 3,20 por milhão de BTU.

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Segundo o secretário, é necessário aumentar a oferta de gás no País. Ele participa do Fórum Brasil Competitivo - O Futuro do Gás Natural, realizado pelo Grupo Estado em parceria com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), em São Paulo.

Gás de xisto

Almeida disse que o desenvolvimento da infraestrutura de gás é fundamental para que o País consiga produzir o gás de xisto (shale gas, em inglês). Segundo o secretário, apenas na Bacia do Paraná há quem fale no Brasil de uma reserva de 200 trilhões de pés cúbicos (TCFs) em gás não convencional. Porém, esta pode ser uma reserva de difícil exploração e que ainda precisa ser confirmada, diz. Além disso, não há áreas concedidas em exploração.

Outras bacias devem ser mais promissoras, como é o caso da Bacia Recôncavo, onde já há infraestrutura disponível para que o gás entre mais rapidamente no sistema.

Na Argentina, lembra, as reservas não confirmadas são de 700 TCFs. "É mais do que o pré-sal brasileiro", diz, mas sempre ressalvando que ainda é incógnita se estes recursos poderão ser monetizados.

BNDES

O gerente do departamento de Petróleo e Gás da Área de Insumos Básicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Daniel Willcox de Souza, que também participa nesta quarta-feira do Fórum Brasil Competitivo sobre o Futuro do Gás Natural, afirmou que a instituição está pronta para financiar projetos de gás não convencional.

"O banco está preparado para apoiar, tem instrumentos para tal", disse, citando exemplos anteriores no mercado de gás de exploração e infraestrutura.

No entanto, Souza diz que o banco ainda tenta verificar se o bem-sucedido exemplo americano poderá ser replicado no Brasil. Ele lembra que nos EUA havia uma experiência antiga na área e boa malha de dutos para distribuição.

Para o economista, é preciso olhar as reservas de shale gas brasileiras "com otimismo, mas sem euforia". Souza diz que mesmo nos EUA há dúvidas sobre o futuro desta produção.

Dutos

O secretário do MME afirmou que o plano de expansão da malha de dutos, que está sendo finalizado no ministério, deve ficar pronto no primeiro trimestre de 2013. Segundo Almeida, a ideia é puxar para o governo o planejamento do setor, hoje concentrado na Petrobras.

O secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Martins Almeida, lamentou nesta segunda-feira não poder trazer ao evento Rio Oil & Gas o anúncio para a realização da 11ª rodada de licitações de áreas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo ele, a rodada ainda depende da aprovação do projeto de lei de royalties que tramita no Congresso. "Continua no aguardo", disse ele, considerando a rodada um ponto importante para o desenvolvimento da indústria. "Temos plena consciência da dificuldade que as empresas estão vivendo".

Além de trabalhar para a realização de leilões de áreas, Almeida disse que o governo quer equacionar a produção de etanol no curto prazo e de biodiesel no curtíssimo prazo. De acordo com ele, o País já tem capacidade instalada de produção suficiente para elevar de 5% para 10% a mistura de biodiesel ao diesel, precisando apenas de ajustes, como na área de produtores familiares.

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Almeida representou o ministro Edison Lobão, que não pôde comparecer por pendências do novo pacote ao setor elétrico. Em uma abertura fortemente marcada pela reclamação do setor com a falta de leilões, não há ministros presentes. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o governador do Rio, Sergio Cabral, também não comparecerão.

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