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Moro vê desfecho da eleição como risco à Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro admitiu que o resultado das eleições deste ano está inserido no que ele chama de "risco de retrocesso" no combate à corrupção, simbolizado na Operação Lava Jato, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Moro disse que o País precisa "do exemplo de lideranças honestas" e "de políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades da corrupção".

O magistrado participou nesta quarta-feira, 25, do Fórum Estadão Mais governança e mais segurança, promovido pelo Estado e realizado em São Paulo. Moro foi um dos debatedores do painel O Combate à Corrupção, do qual participaram o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Ministério Público paulista.

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Após a mesa, em entrevista ao jornal, o juiz disse que discussões como esta precisam ser feitas no período eleitoral, pois "a corrupção espalhada, disseminada e profunda" é um dos principais problemas que a sociedade brasileira precisa resolver.

"Minha ideia principal em relação a isso é, primeiro, a Justiça tem que funcionar. Então, pessoas culpadas têm que ser punidas, segundo o devido processo, mas não só isso é suficiente. Precisamos do exemplo de lideranças honestas e, por outro lado, precisamos de reformas de políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades à corrupção."

Rumo

Moro observou que ainda existem processos pendentes de julgamento na Lava Jato e a expectativa é de que "cheguem a bom termo". "A dúvida é o que vai acontecer daqui para a frente. Vamos retomar aquela tradição de impunidade ou isso representou uma quebra significativa? Nessa perspectiva existe sempre um risco de retrocesso em relação a esses avanços. E há um risco, ainda, que nós não avancemos mais. Para avançar mais, precisamos, além de processos efetivos contra a corrupção, de mudanças políticas mais gerais nas leis para diminuir os incentivos e oportunidades para a corrupção. Mas os riscos sempre permanecem. Isso é algo que não vai ser dessa eleição, nem da próxima, sempre vai existir esse risco. Eu espero que não se concretize."

Questionado, ele preferiu não comentar as declarações do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, que afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - preso e condenado na Lava Jato - só terá chance de sair da cadeia se ele, Ciro, for eleito.

O pedetista disse em entrevista a uma emissora de TV do Maranhão, no dia 16, que é preciso "botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político".

Provocado sobre uma suposta intenção de se restaurar a autoridade política - expressão usada por Ciro -, Moro afirmou que não enxerga nenhum problema entre juízes e agentes políticos. "O que acontece nesses casos já julgados é que foi constatado que agentes políticos cometeram crimes e eles têm que pagar pelos seus crimes, como qualquer outro cidadão. Então, não existe nenhuma disputa fora desse nível, entre um juiz criminal e um agente político."

Segunda instância

A respeito da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal rever o entendimento que autoriza a prisão após condenação em segunda instância, o juiz disse considerar "improvável". "Muito difícil prever. Me parece, no entanto, que esse precedente foi tomado pela primeira vez em 2016 e reiterado três vezes, depois, no Supremo. Então, me parece um tanto quanto improvável uma alteração da jurisprudência do Supremo, embora seja algo possível e eu possa estar enganado."

Apesar dos diversos casos de corrupção na seara política e a extensão da Operação Lava Jato nos últimos anos, Moro manifestou otimismo. "Não se pode pensar que a solução para o Brasil é a fronteira ou o aeroporto. Não existe nenhum problema irremediável. Existem na história países que tiveram problemas sérios de corrupção, alguns até mais profundos que o Brasil, e conseguiram melhorar os seus níveis de governanças. Por exemplo, a Geórgia, a ex-República Soviética, os próprios Estados Unidos eram um país extremamente corrupto no início do século passado." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fórum Estadão, Moro, Lava Jato
'Por certos radicalismos,perdemos a capacidade de diálogo'

Ao atuar como apaziguador no debate entre o promotor de Justiça Marcelo Mendroni e o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, sobre as prisões preventivas como forma de combater a corrupção, durante o quinto Fórum Estadão, nesta quarta-feira, 25, em São Paulo, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, afirmou que "por certos radicalismos, perdemos a capacidade de diálogo" no Brasil.

"Só para esclarecer, estamos fazendo essa discussão no mais absoluto nível de respeito", disse o juiz ao citar que os três participantes do debate, realizado pela manhã, se conheciam pessoalmente, tinham uma relação de "profundo respeito" e seria "muito fácil fazer as discussões" sem exaltação.

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"Todas as posições são respeitáveis, o diálogo é muito importante, nós perdemos um pouco no Brasil essa nossa... por certos radicalismos, perdemos a capacidade de diálogo", disse Moro, que deixou claro que a crítica não era dirigida aos parceiros de debate.

Corrupto serial

O evento abordou os caminhos para reconstrução do País. No painel sobre corrupção, o debate esquentou quando Mendroni colocou no mesmo padrão um "serial killer", que comente assassinatos em série, e um corrupto contumaz.

"Eles não param de praticar corrupção se eles não vão para a cadeia", afirmou Mendroni, ao defender a prisão preventiva como forma de combate à corrupção.

"Na minha opinião esse tipo de gente, que pratica esse tipo de corrupção, se equipara indiretamente a um serial killer", afirmou o promotor. "Um serial killer mata as pessoas diretamente, enquanto que o corrupto desse viés mata as pessoas indiretamente. Porque esse dinheiro que ele rouba dos cofres públicos falta depois na saúde, no transportes, em todas as assistências sociais."

Mendroni afirmou: "A diferença que eu vejo entre um serial killer e um corrupto dessa natureza, principal, é que o corrupto é mais covarde que um serial killer".

E Mariz intercedeu: "Eu também quero ele na cadeia, só que eu queria saber como o senhor vai descobrir logo no início das investigações se alguém é culpado ou se é inocente se ele não se defendeu?".

"Ora doutor, o que é isso?", questionou Mariz, em tom de indignação.

Mendroni continuou sua explanação sobre o direito de prender e Mariz a sua sobre a inconformidade da medida, fora do microfone.

Foi quando, em um quebra-clima Moro entrou na discussão: "Eu como juiz vou interferir no conflito entre o Ministério Público e a advocacia".

O jornalista do Estadão José Fucs, mediador do debate, no tom dos risos que dissiparam o "climão", brincou: "Por favor doutor Moro, fique à vontade aí".

Prisão

O tema do debate foi "Mais governança e mais segurança". O evento foi divido em dois painéis: o da manhã "O Combate à Corrupção" contou com Moro, Mariz e Mendroni; o da tarde "Alternativas à Segurança Pública" teve a presença do ex-secretário nacional de Segurança Pública Raul Jungmann, o coronel reformado da Polícia Militar José Vicente da Silva Filho e o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.

Durante o primeiro painel, Sérgio Moro afirmou que a execução de pena em segunda instância "foi um passo fundamental" para que a Justiça penal seja efetiva e prospere o combate à corrupção. Para o magistrado, não há como a Justiça funcionar "sem que os processos cheguem ao fim".

No debate, Mariz sugeriu ainda que a execução provisória de pena esperasse uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. Em sessão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli já havia feito essa sugestão.

Na avaliação de Moro, a sugestão "não resolve". De acordo com o juiz da Lava Jato, a Corte superior tem "nível absurdo" de processos. "Solução intermediária não resolve, permanecemos no mesmo quadro", afirmou.

O promotor Marcelo Mendroni avalia que a prisão em segunda instância "é tardia". O investigador defende prisão preventiva "desde logo" e o bloqueio de bens. "Prisão faz com que cesse a prática do crime", disse.

Fórum Estadão, Moro
"Propostas querem rasgar o estatuto do desarmamento"

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, criticou nesta quarta-feira, 25, o debate sobre o rearmamento no Brasil e as propostas que atualmente estão em andamento no Congresso Nacional sobre o tema. Segundo Jungmann, que se disse um defensor do estatuto do desarmamento desde que foi aprovado, esse debate tem sido influenciado por lobbies como o dos vendedores de armas.

"Não acredito que a autotutela seja solução dos problemas da segurança pública. Sim, é possível fazer ajustes no estatuto, inclusive na questão rural. Agora, o que tramita no Congresso é como rasgar o estatuto", criticou o ministro, que participa do Fórum Estadão sobre governança e segurança pública, na capital paulista.

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"O que precisamos é de esforço para melhorar nossa segurança pública", lembrou Jungmann, que foi contestado por parte da plateia presente no evento.

Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, a questão do rearmamento como vem sendo colocada no debate público é "uma falácia". "A posse de arma já é direito do cidadão, a legislação exige, mas coloca um controle. Aqui no Brasil se fez debate do bem contra o mal, a arma assumiu uma centralidade como se cidadão precisasse se proteger, o que tira responsabilidade das instituições", criticou. "A questão é como fazer o sistema mais eficiente."

Ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho concordou com os demais convidados e citou uma estatística mostrando que, entre os casos de latrocínio, é maior a proporção de mortes entre os que portavam uma arma e tentaram reagir. "O ladrão pensa que é policial e atira", disse.

Intervenção

Questionado sobre o andamento da intervenção do Rio de Janeiro, Jungmann disse que vê a situação como um "copo meio cheio, meio vazio". O lado vazio, explicou, são situações ainda cotidianas, como o controle de determinadas áreas por facções e milícias ou as mortes por bala perdida.

A parte cheia seriam indicadores que mostram que a organização das forças de segurança e o controle dos presídios melhorou. "Exemplos de sucesso como o de Medelín, na Colômbia, levaram nove anos para surtir efeito. Então não vai mudar do dia para a noite, mas ficará um legado e vamos entregar, no final deste ano, um Rio melhor em termos de segurança pública, avaliou o ministro."

Fórum Estadão, Governança, segurança pública, Jungmann
Dallagnol: entidades preparam novo pacote anticorrupção

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou nesta terça-feira, 24, em São Paulo que está na mão da sociedade uma mudança que torne o Brasil um país "com menos corrupção e impunidade". Para isso, entidades civis trabalham em um "pacote anticorrupção" que será usado nas eleições de 2018 como "compromisso" a ser assumido por candidatos ficha limpa.

"Entidades da sociedade civil respeitadas hoje estão planejando uma grande campanha anticorrupção para 2018. Isso envolve a realização de um grande pacote anticorrupção de regras que promovam a integridade no âmbito público e privado", afirmou Dallagnol, durante o Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato, realizado na manhã desta terça, na sede do jornal, em São Paulo.

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"A ideia não é realizar uma nova campanha de voto limpo, mas sim usar esse pacote anticorrupção para renovação no Congresso. Para que possamos ter um Congresso plural, que representa as nossas diferenças. Mas que possamos ter como pressuposto da representação dessas nossas diferenças o compromisso com o interesse público, externado por meio de um compromisso com regras anticorrupção. Com mudanças que possam nos trazer um País com menores índices de corrupção e impunidade."

Também participam do encontro o juiz federal Sérgio Moro, figura maior da Operação Lava Jato, e os dois principais nomes da Operação Mãos Limpas, os magistrados Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo.

"A ideia é que essas mesmas entidades estejam a frente de uma campanha que possa incentivar a sociedade a votar em pessoas que tenham um passado limpo, que comunguem de valores democrático e tenham compromisso de apoio a esse pacote anticorrupção."

10 Medidas

Dallagnol afirmou que o pacote feito pelas entidades aproveita parte das 10 Medidas Contra a Corrupção, lançadas pelo Ministério Público Federal em 2015 e que reuniu mais de 2 milhões de assinaturas para ser enviado ao Congresso em forma de proposta de lei de iniciativa popular. O pacote foi enterrado pelos parlamentares em 2016.

"Esse pacote aproveita grande parte das 10 Medidas Contra a Corrupção e vai além, promovendo regras que melhoram o compliance, melhoram a transparência, melhoram licitações, sistema eleitoral".

Segundo o procurador, as entidades - ele não divulgou quais grupos estariam envolvidos - analisam mais de 100 propostas anticorrupção. "Estão sendo estudadas por essas instituições mais de 100 propostas anticorrupção que englobam boa parte das 10 Medidas Anticorrupção."

Para Dallagnol, a ideia é usar o novo pacote "como uma alavanca para transformação, para renovação política".

"A mudança está nas mãos da sociedade. Se a maioria do Congresso não aprova o pacote anticorrupção, basta que a sociedade coloque lá quem vai aprovar", diz Dallagnol.

"A estratégia agora não é mais coletar assinaturas, mas escolher senadores e deputados que tenham passado limpo, espírito democrático, e apoiem o combate à corrupção", defendeu o procurador.

"Vejo que as pessoas se preocupam mais com a eleição para Presidência no ano que vem. Eu tenho preocupação maior com cargo de deputado federal e senador. Porque são deles que dependem as leis e a aprovação das reformas. A ideia da sociedade seria colocar no Congresso quem seja favorável às grandes reformas necessárias."

O evento foi uma associação entre o jornal O Estado de S. Paulo e o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP).

Fórum Estadão, Lava Jato, Dallagnol
Moro diz fazer tudo subordinado à lei, 'sem jeitinhos'

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, afirmou nesta terça-feira, 24, que faz tudo subordinado à lei, "sem jeitinhos ou caminhos alternativos". "Posso proferir alguma decisão da qual as pessoas divirjam, mas minha interpretação está ali. Nunca torço meu entendimento para chegar a alguma outra verdade", afirmou durante debate no Fórum Estadão Operação Mãos Limpas & Lava Jato, realizado na capital paulista.

"Nós temos aí nossas liberdades, e as liberdades dentro do processo penal são importantes", disse o juiz, ressaltando que as pessoas divergem sobre a aplicação da lei, às vezes de forma importante, "mas não há caminhos fora da lei".

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Também no debate, o procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, afirmou que a mecânica do dinheiro funciona como fluidos, "e tendem a escapar para áreas de menor pressão". "Eles vão buscar outros mecanismos de lavagem de dinheiro alternativos. Embora alguns tenham sido presos, muitos operadores ainda estão soltos", disse ele.

Moro, durante o debate, também comentou sobre a discussão da prisão em segunda instância, que voltou ao Supremo depois de, no ano passado, a corte a ter aprovado. "O Supremo teve sensibilidade de ver que Justiça sem fim é Justiça nenhuma", disse, esperando que esse entendimento seja mantido.

Questionado sobre as razões de os brasileiros terem parado de protestar contra a corrupção, Moro brincou dizendo que é um juiz e "não um motivador de multidões". Mas que a Lava Jato se insere em ciclo positivo de redução da impunidade no Brasil é há "infinitas razões" para se ter esperanças no País. "As pessoas precisam ser menos consumidoras e mais cidadãs em suas reivindicações."

JBS

O juiz federal afirmou também que não conhece o caso da delação da JBS, senão pela mídia, mas disse que as eventuais críticas sobre o instrumento de colaboração premiada devem ser feitas para aprimorá-lo, não para eliminá-lo.

Segundo ele, há a impressão da sociedade de que há uma leniência excessiva. "Eu acredito que, tanto quanto possível, o Ministério Público (MP) deve ser mais duro. O problema é que muitas vezes se trabalha num contexto de impunidade, no qual é muito mais difícil fazer esses acordos", disse Moro. E completou: "Quem fica preso 10 anos no Brasil? Ninguém." Ele afirmou que o MP tem evoluído sobre a colaboração premiada ao longo do tempo.

Moro também afirmou que é falso dizer que a Lava Jato se baseia somente em acordos de colaboração. Ele sustentou que há sempre uma investigação e eventual confirmação posterior dos depoimentos.

Dallagnol também disse que não conhece detalhes do acordo de delação da JBS, mas considera ser fácil criticar de fora. "Quando olho a mesa de negociação com a JBS, vejo que os empresários estavam muito confortáveis. Não tinham buscas e apreensões contra eles, eram investigados mas não estavam indiciados, não tinham pressa e colocaram seu preço na negociação, que era a imunidade", afirmou Dallagnol

O procurador afirmou ainda que alguns aspectos do acordo de leniência da JBS possuem algumas falhas. "Basta você comparar o tempo de negociação dessa delação da JBS e o tempo de negociação da delação da Odebrecht", disse Dallagnol, ressaltando que foram meses de negociações e várias reuniões.

Fórum Estadão, Lava Jato, Moro, Dallagnol
Corrupção na Petrobras é 'ponta de iceberg', diz Dallagnol

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou nesta terça-feira, 24, durante o Fórum Estadão Operação Mãos Limpas & Lava Jato, que "é preciso ir além da Lava Jato". Deltan é coordenador da força-tarefa da operação. "Nós somos limitados", alertou.

Deltan apontou para um "círculo vicioso". "A corrupção acaba alavancando a permanência dos corruptos no poder", disse. "A chegada de corruptos ao poder gera mais corrupção."

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Para o procurador, a corrupção descoberta na Petrobras é apenas a "ponta de gigantesco iceberg".

Também participam do encontro o juiz federal Sérgio Moro, figura maior da Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa que descobriu o escândalo de corrupção na Petrobrás, e o magistrado Gherardo Colombo, também das Mãos Limpas.

O evento é uma associação entre o jornalO Estado de S. Paulo e o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP). O painel, reservado para convidados, será mediado pela jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, e pela economista Maria Cristina Pinotti, do CDPP. Terá ainda a participação do diretor de Jornalismo do Estado, João Caminoto, e do economista Affonso Celso Pastore, do CDPP.

Fórum Estadão, Lava Jato, Mãos Limpas, Deltan Dallagnol
Moro e Dallagnol:sucesso da Lava Jato depende da sociedade

A caminho do quinto ano de Lava Jato, não se pode afirmar que o quadro de impunidade nos crimes de corrupção no Brasil permanece inalterado. É o que acreditam duas figuras emblemáticas das investigações que abalaram o mundo político brasileiro, o juiz federal Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol.

Para eles, o sucesso da operação dependerá de como será a reação da sociedade daqui para frente. Moro e Dallagnol estarão no Fórum Estadão Mãos Limpas e Lava Jato para falar sobre as investigações de combate à corrupção, da Itália e do Brasil, junto com os magistrados Piercamillo Davigo e Gherardo Colombo, que trabalharam na força-tarefa de procuradores de Milão criada 25 anos atrás.

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O evento é uma associação entre o Estado e o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e vai ocorrer nesta terça-feira, 24. O painel, reservado para convidados, será mediado pela jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estado, e pela economista Maria Cristina Pinotti, do CDPP. Terá ainda a participação do diretor de Jornalismo do jornal O Estado de S. Paulo, João Caminoto, e do economista Affonso Celso Pastore, do CDPP.

"Apesar da permanente sombra do retrocesso, não se pode afirmar que não houve mudanças no quadro de impunidade para esses crimes", diz Moro, ao pôr Lava Jato e mensalão como partes de um ciclo de combate à impunidade de "poderosos".

Coordenador da força-tarefa em Curitiba, que iniciou a Lava Jato em 2014, Dallagnol entende que a "virtude" das duas operações "foi um amplo diagnóstico da podridão do sistema político". "Contudo, a virtude da Lava Jato é também sua maldição, pois o sistema político concentra o maior poder da República, no Congresso, e sua reação pode enterrar as investigações, como na Itália."

Para juiz e procurador, é a sociedade que vai ditar se a operação brasileira vai se aproximar da Mãos Limpas em seu final - na Itália, houve alto índice de impunidade, após a reação política e o desinteresse popular.

"Se houver uma contínua pressão da opinião pública, imagina-se que até nossas lideranças políticas emperradas terão que adotar uma postura reformista", diz Moro.

"O Congresso pode colocar toda a operação abaixo numa madrugada. Basta a aprovação de um projeto de anistia. Por isso, os resultados da Lava Jato dependem primordialmente de como a sociedade vai reagir", afirma o procurador.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lava Jato, Fórum Estadão, Moro, Dallagnol
Atraso portuário equivale a taxa de 13% para exportadores

O atraso no embarque de produtos nos portos brasileiros tem o custo equivalente a um imposto adicional de 13% e, no caso dos importadores, de 14,2%. Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que, se estes atrasos fossem reduzidos em 40%, geraria uma economia de US$ 33 bilhões por ano, levando em conta os efeitos da burocracia sobre os custos das empresas.

A informação foi destacada pelo professor da Escola de Economia de São Paulo (EESP-FGV) Lucas Ferraz, no Fóruns Estadão Exportação, realizado nesta quinta-feira, 10, na sede do grupo Estado, na capital paulista.

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Segundo Ferraz, no caso de produtos manufaturados, produzidos pela indústria, o atraso pode representar o custo de um imposto de cerca de 30% para os exportadores e importadores. "Um dia de atraso pode significar um gasto de 0,6% a 2,1% da carga comercializada, sendo 60% maior no caso de produtos manufaturados", afirmou o especialista.

Comércio internacional

Citando estudos internacionais, o professor da EESP-FGV afirmou que, atualmente, metade do comércio global é feito dentro de blocos comerciais. Para que isso fosse possível, foi necessário um extenso processo de redução de tarifas alfandegárias, que teve início em 1947. "Outra pesquisa aponta que 85% dos ganhos possíveis com redução de tarifas de importação já foram obtidos", disse. Isso explica, segundo Ferraz, por que grandes negociações globais para redução adicional de tarifas, como a Rodada de Doha na Organização Mundial de Comércio (OMC), estão emperradas.

O especialista destacou, no entanto, a aprovação, em 2013, do Acordo de Bali, que pretende facilitar o comércio internacional e que não lida diretamente com redução de tarifas. "Os ganhos esperados são de US$ 1 trilhão, especialmente em países em desenvolvimento, onde a produtividade deve aumentar mais que nos países desenvolvidos", afirmou.

Fórum Estadão, Armando Monteiro, Ana Junqueira Pessoa
MDIC quer reduzir em 40% os prazos para exportação

O objetivo do governo é reduzir em 40% os prazos de exportação, passando dos atuais 13 dias para oito dias, segundo Ana Junqueira Pessoa, do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No caso das importações, a meta é reduzir o prazo médio de 17 para dez dias.

"Essas metas são prazos compatíveis com a média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso significa que o Brasil estaria em outro patamar em termos de agilidade no fluxo comercial", comentou Ana durante palestra no Fóruns Estadão - Exportação.

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Ela apontou que essa redução no prazo de exportação significaria que as cargas ficariam quase metade do tempo atual nos portos, ou seja, a capacidade portuária brasileira seria praticamente duplicada, sem um centavo de investimento na infraestrutura.

A representante do MDIC falou sobre o portal de exportação, que visa reunir em um só local tudo o que o empresário brasileiro deseja vender ao exterior precisa. "Nosso objetivo é reduzir gargalos", assegurou.

Ana citou um exemplo desses obstáculos, que é a entrada repetida de dados nos vários órgãos relacionados com a exportação. Em alguns casos, o empresário precisava digitar seu CNPJ 17 vezes. "Isso é uma insanidade. Este ano desenvolvemos um trabalho de harmonização de dados, que permitirá que o empresário entre uma única vez com a informação e ela seja distribuída para todos os órgãos que precisam".

O governo também tenta eliminar a necessidade de aprovação a cada operação de exportação, fazendo com que um único certificado - com um prazo específico de validade - sirva para diversas exportações. Outra área de atuação é a digitalização, com redução do envio de documentos em papel. "Até o final do ano teremos nas exportações 95% dos documentos exclusivamente por meio eletrônico. Nas importações, serão 97%", explicou Ana.

Fórum Estadão, Armando Monteiro, Ana Junqueira Pessoa
País tem problemas sistêmicos, diz Monteiro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, afirmou que o Brasil tem uma série de problemas sistêmicos que não podem ser resolvidos no curto prazo e que apesar de o câmbio representar, hoje, uma janela de oportunidade para os exportadores, não é este fator que dará competitividade sustentável de longo prazo para a economia do País.

"Precisamos estruturar uma agência de crédito especializada para exportação. O Brasil se ressente disso", afirmou, durante sua participação no Fóruns Estadão Exportação, realizado nesta quinta-feira (10) na sede do Grupo Estado, na capital paulista.

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O ministro reconheceu que o País tem deficiências de infraestrutura, precisa promover uma integração mais rápida a acordos internacionais, revisão da estrutura tarifária e articulação a cadeias globais de valor. "Portanto, nós temos muito o que fazer. O Brasil ainda tem um grau de introversão muito grande para os padrões internacionais", ponderou Monteiro. Segundo ele, o Brasil exporta 10% do PIB, o que é pouco para os padrões internacionais.

Fórum Estadão, Armando Monteiro, problemas, sistêmicos, curto prazo
Mais Médicos é emergencial, diz professora da FGV

A professora e coordenadora do mestrado profissional em gestão e políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Regina Pacheco, disse nesta terça-feira no "Fórum Estadão - Os caminhos para o Brasil de 2022" que o Programa Mais Médicos do governo federal não é uma solução para sempre. De acordo com ela, o Mais Médicos é um programa emergencial.

Para Regina Pacheco, que durante o Fórum Estadão falou sobre "um Estado mais eficiente, transparente, profissional, e com accountability", além de não representar uma solução efetiva para o problema da saúde, o Mais Médicos cria um problema de ordem trabalhista. Isso porque o programa é incompatível com o plano de carreira pública dos médicos brasileiros.

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Fórum Estadão, Mais médicos
Finep quer atingir R$ 12 bi em investimentos neste ano

O presidente da Finep, Glauco Arbix, afirmou nesta quarta-feira, 04, durante o Fórum Estadão - Inovação, Infraestrutura e Produtividade, feito em parceria com a entidade, em São Paulo, que a Finep pretende neste ano atingir R$ 12 bilhões em recursos para investimento para projetos de inovação. "Antigamente investíamos em torno de R$ 1 bilhão por ano, evoluímos bastante e no ano passado colocamos R$ 10 bilhões de recursos disponíveis em diversas formas, agora queremos atingir esses R$ 12 bilhões, mesmo com as atuais dificuldades econômicas", afirmou.

Segundo Arbix, a agricultura e o setor de serviços financeiros foram os que mais investiram em inovação por serem mais dinâmicos. Já a indústria precisa acelerar o seu desenvolvimento, apontou. "A indústria é chave para qualquer país que pretenda crescer e elevar o seu patamar de civilização", disse.

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O executivo disse ainda que é fundamental que o Brasil consiga superar seus gargalos de infraestrutura para permitir avanços ainda maiores em inovação. Citando um estudo do Ipea, Arbix afirmou que "cada R$ 2 bilhões de investimento em infraestrutura gera impacto positivo de R$ 17 bilhões no PIB". "É urgente aumentar o investimento em tecnologia", completou.

Arbix afirmou ainda que para que o Brasil seja mais competitivo em inovação é preciso unir forças de empresas, institutos de pesquisa, universidades e governo. "Só assim viabilizaremos um salto de competitividade."

Fórum Estadão, finep, Investimentos
Appy: guerra fiscal gera sistema tributário ineficiente

A guerra fiscal é grande problema para o Brasil, porque produz um sistema tributário ineficiente, disse, nesta terça-feira, 20, Bernard Appy, diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores. "A guerra fiscal produz muita ineficiência, com produtos rodando o País por causa da guerra. Às vezes o produto anda de um Estado para outro só para conseguir incentivos de tributos". Appy participa nesta manhã do Fórum Estadão Brasil Competitivo - Uma agenda tributária para o Brasil, realizado pela Agência Estado em parceria com o Estadão e com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

"Isso tem um custo para empresas que estão alocando mão de obra de forma ineficiente" disse Appy. Ele criticou ainda o sistema brasileiro para que as companhias consigam recuperar os créditos tributários acumulados nos governos estaduais e federais. "Isso é complicadíssimo para a empresa. Criam-se regimes especiais para cada setor resolver a questão do seu segmento específico e aí acaba tendo um regime tributário em cada Estado para cada setor. São milhares de regimes tributários convivendo no País", afirmou.

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Appy também salientou que no Brasil a tributação de 4% sobre grandes fortunas "é muito baixa" e não é justa, pois em padrões internacionais é mais elevada. "Esse montante deveria subir aos poucos. Talvez não seja viável chegar a 45%, mas acredito que poderia chegar a 20%".

A tributação sobre grandes fortunas é um tema que voltou ao debate junto a economistas pelo mundo. Isso ocorreu recentemente especialmente com o lançamento do livro do acadêmico francês Thomas Piketty, "O Capital no Século XXI". A obra é uma das mais vendidas nos EUA atualmente. Appy fez os comentários na abertura do Fórum Estadão Brasil Competitivo, Uma Agenda Tributária para o Brasil.

Fórum Estadão, Bernard Appy, guerra fiscal
Maria Alice Setúbal: há problema de gestão na educação

Os desafios da educação no Brasil hoje não são apenas uma questão de financiamento, mas de como articular recursos e gestão, avalia a presidente dos conselhos do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e da Fundação Tide Setubal, Maria Alice Setúbal. Ela participa do Fórum Estadão Brasil Competitivo sobre Educação, realizado pela Agência Estado em parceria com o Estadão e com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Maria Alice apontou ainda que há questões "gravíssimas" em termos de desigualdades educacionais, a despeito do "salto enorme" que o Brasil deu em relação à desigualdade social. "Se não enfrentarmos essas questões, não vamos conseguir dar salto de qualidade que estamos almejando com as diferentes políticas que estão sendo implementadas", disse. Ela mencionou que há ainda 3,5 milhões de alunos fora de escola, contando a educação infantil.

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Maria Alice sustentou ainda que é fundamental atrair a população para a carreira de professor, com elaboração de "plano de carreira, salários e formação de qualidade". "É preciso também pensar em como a escola vai responder aos desafios colocados pela sociedade", defendeu Maria Alice.

Segundo ela, o Ideb não pode ser a única medida para análise da qualidade da educação básica. O próprio índice, contudo, mostra que há piores resultados nas periferias de grandes cidades e municípios pobres do Norte e Nordeste, locais "que acumulam uma série de precariedades".

"Há territórios de alta vulnerabilidade social onde se concentram graves problemas em termos de educação", completou. Ela afirmou que há ação do Ministério da Educação para "assumir a função redistributiva e supletiva" da educação, mas é necessário fazer de forma mais eficiente.

Fórum Estadão, Maria Alice Setúbal
Oferta de educação precisa melhorar, afirma pesquisador

O economista e pesquisador em economia da educação Gustavo Ioschpe afirmou nesta terça-feira (19), que a deficiência educacional do Brasil já se reflete no mercado do trabalho e que o País deve traçar um plano de ação se não quiser perder mais competitividade no longo prazo. "Se entendemos que a educação é um ativo estratégico para a competitividade brasileira e vemos que o sistema de ensino não vai bem, temos de apontar diagnósticos", disse durante sua palestra no Fórum Estadão Competitivo "Educação e mão de obra para o crescimento".

Ioschpe citou a taxa de matrícula do Brasil em ensino superior, que ainda está abaixo de muitos países emergentes, e disse que o problema da educação brasileira é de qualidade, não de quantidade. "Isso é uma constatação infeliz, porque é mais difícil solucionar problemas qualitativos. Aumentar o volume de investimento em educação no Brasil não vai resolver", relatou.

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De acordo com o economista, a chave das deficiências do setor é aquilo que acontece dentro de sala de aula. "Qualquer mudança que não altere essa relação entre professor e aluno irá se mostrar ineficaz para resolver os desafios brasileiros em educação", afirmou. Segundo ele, gastar mais em educação, nesse sistema atual, servirá apenas para perpetuar o problema, e não resolvê-lo.

Para avançar na geração de mão de obra qualificada no Brasil, Ioschpe afirmou ser necessário melhorar a oferta de educação com base em um tripé que engloba formação de professores, práticas de sala de aula e qualificação de diretores escolares. Além disso, ele defendeu uma maior informação por parte das famílias.

No evento, ele apresentou uma proposta de que todas as escolas brasileiras informem na entrada a avaliação que receberam no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e aproveitou a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para pedir apoio do governo federal na aprovação de uma lei nesse sentido.

educação, Fórum Estadão, Gustavo Ioschpe
Gabrielli defende reajuste do preço da gasolina

O secretário do Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que é preciso ajustar o preço interno da gasolina, mesmo que a decisão tenha impacto inflacionário. Ele não comentou qual prazo isso poderia acontecer.

"Do ponto de vista setorial tem que haver equilíbrio. A Petrobras vende gasolina pura a cerca de R$ 1,20 por litro. Muito abaixo do preço internacional de hoje", declarou com exclusividade ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, após sua participação no Fórum Estadão Regiões - Nordeste, nesta quinta-feira, 19.

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Ele explicou que desde 2009 o consumo de gasolina cresceu 41%, com refinarias operando a mais de 90% e um alto volume de importação da matéria-prima. "O fato de importar mais gasolina tem que levar em conta que a aderência do preço doméstico ao preço internacional tem que se maior. Não pode por muito tempo manter o preço doméstico abaixo do nacional. Isso reflete negativamente sobre o caixa da Petrobras, na situação dramática na balança comercial e até inibe a expansão da produção de álcool", declarou.

Espionagem

Gabrielli reiterou sua opinião sobre a tentativa da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) de espionar a Petrobras. "É abominável e a presidente Dilma Rousseff tomou uma atitude importante em adiar sua viagem aos Estados Unidos, demonstrando indignação sobre o tema", falou. Ele diz não acreditar que a agência conseguiu chegar até a área de segurança da petroleira, "mas o simples ato de tentar deve ser condenado e ter uma reação enérgica da diplomacia brasileira".

O secretário e ex-presidente da Petrobras também afirmou que pode existir um efeito negativo da espionagem na primeira rodada do pré-sal, em outubro. Porém, não acredita que houve o acesso a alguma informação sigilosa muito importante sobre a área de Libra, para que os Estados Unidos saíssem em vantagem na disputa.

Sobre o leilão em si, Gabrielli fez críticas ao valor do bônus de entrada. "O bônus de entrada e o mínimo do óleo que vai ser partilhado estão relacionados. O governo decidiu um bônus de entrada de R$ 15 bilhões e o porcentual de 41% do lucro óleo futuro. Se o bônus de entrada fosse menor, provavelmente a proporção do lucro óleo seria maior", disse.

Para ele, há um exagero no valor. "Ele resolve o problema do superávit fiscal, de curto prazo, mas vai diminuir a proporção do lucro óleo futuro que o leilão permitiria ao governo brasileiro", ressaltou.

Fórum Estadão, Gabrielli, gasolina
NE precisa de logística, diz Gabrielli no Fórum Estadão

O secretário do Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, criticou duramente a falta de mais recursos públicos e de planejamento em logística para sustentar o avanço econômico do Nordeste. Durante sua participação, nesta quinta-feira, 19, do evento Fóruns Estadão Regiões - Nordeste que, Gabrielle, foi presidente da Petrobras até 1,5 ano atrás, disse que sem logística o produtor nordestino não consegue competir em igualdade de condições com produtores de outros Estados, deficiência que atrapalha o crescimento "virtuoso" da região.

"É preciso viabilizar os eixos frontais de logística da região. Nós (do Nordeste) não temos portos, nossas estradas são ruins. Se não houver transferência do governo não haverá condições econômicas viáveis para o crescimento. A questão política é relevante e fundamental", declarou.

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Segundo ele, aportes privados não são problemas - mais de US$ 37 bilhões estão previstos para os próximos cinco anos, principalmente em projetos de mineração, energia eólica e celulose. "Vamos exigir do governo federal mais recursos", disse. Ele ressaltou que o Nordeste está fazendo um bom trabalho com o objetivo de desenvolver sua economia. "O que estamos fazendo no Nordeste nos últimos 20 anos a Europa fez em 200 anos", disse, ressaltando que 96% das crianças entre 6 e 14 anos de idade estão nas escolas.

Para o secretário, os programas sociais do governo estão sendo fundamentais para uma melhor distribuição de renda para a população do Nordeste. "Se olharmos os últimos cinco anos, o mercado interno nordestino ficou mais importante do que era antes (a região era voltada para exportação, com fabricação de bens de consumo intermediário)", disse.

Gabrielli explicou que esse processo de transformação no Nordeste acontece juntamente com a seca "mais dramática dos últimos 80 anos". "Nossa agricultura caiu 3,8% ao mesmo tempo que nacionalmente o setor cresceu na mesma intensidade. Não temos invasão, mas temos perda de animais e de estoque de produção. Temos que ter intervenção rápida do governo em relação à falta de água, mas temos que avançar também nos padrões produtivos no Nordeste", declarou.

Fórum Estadão, Gabrielli
Fórum Estadão: Cid Gomes quer riqueza melhor distribuída

O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou, nesta quinta-feira, 19 , no Fórum Estadão Regiões, cuja primeira edição discute o Nordeste, que "o Brasil não será país justo se não houver melhor distribuição de suas riquezas". Com isso, o governador defendeu a tributação diferenciada entre regiões e Estados mais ou menos desenvolvidos. "A tributação deve tratar desiguais de forma igual e em todos os lugares do mundo há uma diferenciação tributária para reduzir equilíbrios", disse o governador.

Cid Gomes avaliou que essa diferenciação tributária é tratada "de forma pejorativa como guerra fiscal", antes de voltar a defender os incentivos às regiões menos desenvolvidas: "Brasil tem de olhar mais para as regiões que mais se desenvolvem, como a Nordeste", completou. O governador cearense cobrou ainda uma reforma tributária transparente, com a discussão do tamanho ideal do estado brasileiro e admitiu que o País e admitiu que País "tem tributo demais".

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Cid Gomes avaliou que o Brasil tem desafio de ampliar a capacidade de geração de energia e considerou que a matriz hidráulica nunca foi tanto contestada, principalmente com as obras de hidrelétricas em rios da região Norte e em áreas indígenas. "É preciso diversificação de matriz, com energia térmica para garantir a segurança e, principalmente, a eólica", afirmou.

Segundo ele, o preço do megawatt eólica, quando começaram as ofertas desse tipo de energia nos leilões, chegava a R$ 300 e, hoje, sai a R$ 90. "O preço de energia eólica hoje é competitivo com energia hidráulica e há uma estrutura de fabricação de equipamentos para a produção dela no País."

Cid Gomes considerou ainda que a energia solar deve seguir o mesmo caminho da energia eólica com queda de preços, e encerrou o pronunciamento afirmando que o sistema portuário brasileiro é um dos grandes desafios para o País.

Fórum Estadão, Cid Gomes
Desafio à infraestrutura é mais fontes de financiamento

O presidente da Invepar, Gustavo Nunes da Silva Rocha, disse na manhã desta quarta-feira que a demanda futura por infraestrutura no País "é muito grande". De acordo com ele, isso se deve, principalmente, ao crescimento da classe C - que fez surgir uma demanda reprimida por serviços e projetos de infraestrutura - e pelo posicionamento do Brasil próximo das cinco maiores economias do mundo. "O crescimento vai ser muito grande em todas as áreas ligadas à infraestrutura no País", disse.

Para Rocha, um dos principais desafios do Brasil na área de infraestrutura é a diversificação dos meios de financiamento, alterando a situação atual de extrema dependência do BNDES. "Com a demanda por investimentos prevista para os próximos cinco, dez anos, o setor privado não pode depender apenas do BNDES", afirmou.

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Segundo Rocha, o governo federal se empenha para criar um mercado de financiamento que vá além do BNDES. Ele citou, como exemplo, as debêntures de infraestrutura, mecanismo que o governo tenta estimular para diminuir a dependência do banco estatal.

Segundo Rocha, nos próximos cinco e seis anos os investimentos em infraestrutura no Brasil, públicos e privados, somarão cerca de R$ 200 bilhões e cita, como opções ao BNDES, iniciativas recentes positivas, como a criação do novo mercado de renda fixa e as debêntures de infraestrutura. "Esses são papéis de médio e longo prazo que têm características que se adequam aos investimentos de infraestrutura", afirmou.

Rocha também defendeu prazos mais longos entre a divulgação dos editais e a realização dos leilões. No caso das ferrovias, por exemplo, estão previstos em apenas um mês. "Os prazos curtos sempre trazem um grau de incerteza para o setor privado.

Quanto mais tempo para estudar (o edital), menor o risco e maior a competitividade para os leilões", disse.

O executivo participa nesta manhã do evento "Financiamento para o Desenvolvimento", da série Fóruns Estadão Brasil Competitivo, promovido pelo Grupo Estado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fórum Estadão, investimento, Invepar
Concentração afeta mercado de gás no País, diz professor

O professor da área de energia de Harvard, Ashley Brown, disse, nesta quarta-feira, que um dos problemas que o Brasil enfrenta no mercado de gás é a existência de um "poder de mercado", com a presença de um único competidor, ao contrário do que é visto em mercados mais desenvolvidos, como os Estados Unidos.

Brown elencou ainda como outros problemas do mercado brasileiro, a "falta de acesso aberto ao que está ocorrendo nos gasodutos, pouco produtos derivados e pouca transparência dos preços praticados no País." Além disso, o especialista frisou a dificuldade que as empresas enfrentam no País em relação à obtenção de licenciamentos. "Há uma falta de flexibilização de produtos e um mercado que não é muito eficiente", disse.

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O professor de Harvard comentou que nos Estados Unidos a exploração do gás de xisto, insumo não-convencional que levou para baixo os preços no país, não se deu por meio da iniciativa de grandes agentes do setor. "Depois que esse mercado evoluiu foi que as grandes empresas começaram a comprar participações", frisou. Brown lembrou, por outro lado, que no Brasil o acesso ao mercado é muito mais difícil. "No Brasil as empresas podem começar a produzir, mas elas não sabem se vão conseguir fornecer", afirmou.

Verticalização

Brown lembrou que não é uma característica dos mercados evoluídos a presença de mercados verticalizados no setor de gás, ao contrário do que ocorre no Brasil. "Nos mercados evoluídos o gás não é integrado verticalmente. Nesses mercados regras são aplicadas. Os gasodutos têm contratos, têm fontes de receitas e não estão expostos à volatilidade das commodities", disse.

Brown lembrou que nos EUA, assim como em outras partes do mundo, o preço do gás não está ligado ao preço do petróleo, como no Brasil. Ele disse também que o Brasil não conta com um monitoramento do mercado nos próprios gasodutos, o que permitiria uma tomada de decisão rápida do regulador do mercado.

Brown participa do Fórum Brasil Competitivo - O Futuro do Gás, realizado pelo Grupo Estado em parceria com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), em São Paulo. O evento é o terceiro da série Fóruns Brasil Competitivo.

Fórum Estadão, gás natural, Ashley Brown

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