Tópicos | Ana Junqueira Pessoa

O atraso no embarque de produtos nos portos brasileiros tem o custo equivalente a um imposto adicional de 13% e, no caso dos importadores, de 14,2%. Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou que, se estes atrasos fossem reduzidos em 40%, geraria uma economia de US$ 33 bilhões por ano, levando em conta os efeitos da burocracia sobre os custos das empresas.

A informação foi destacada pelo professor da Escola de Economia de São Paulo (EESP-FGV) Lucas Ferraz, no Fóruns Estadão Exportação, realizado nesta quinta-feira, 10, na sede do grupo Estado, na capital paulista.

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Segundo Ferraz, no caso de produtos manufaturados, produzidos pela indústria, o atraso pode representar o custo de um imposto de cerca de 30% para os exportadores e importadores. "Um dia de atraso pode significar um gasto de 0,6% a 2,1% da carga comercializada, sendo 60% maior no caso de produtos manufaturados", afirmou o especialista.

Comércio internacional

Citando estudos internacionais, o professor da EESP-FGV afirmou que, atualmente, metade do comércio global é feito dentro de blocos comerciais. Para que isso fosse possível, foi necessário um extenso processo de redução de tarifas alfandegárias, que teve início em 1947. "Outra pesquisa aponta que 85% dos ganhos possíveis com redução de tarifas de importação já foram obtidos", disse. Isso explica, segundo Ferraz, por que grandes negociações globais para redução adicional de tarifas, como a Rodada de Doha na Organização Mundial de Comércio (OMC), estão emperradas.

O especialista destacou, no entanto, a aprovação, em 2013, do Acordo de Bali, que pretende facilitar o comércio internacional e que não lida diretamente com redução de tarifas. "Os ganhos esperados são de US$ 1 trilhão, especialmente em países em desenvolvimento, onde a produtividade deve aumentar mais que nos países desenvolvidos", afirmou.

O objetivo do governo é reduzir em 40% os prazos de exportação, passando dos atuais 13 dias para oito dias, segundo Ana Junqueira Pessoa, do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No caso das importações, a meta é reduzir o prazo médio de 17 para dez dias.

"Essas metas são prazos compatíveis com a média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso significa que o Brasil estaria em outro patamar em termos de agilidade no fluxo comercial", comentou Ana durante palestra no Fóruns Estadão - Exportação.

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Ela apontou que essa redução no prazo de exportação significaria que as cargas ficariam quase metade do tempo atual nos portos, ou seja, a capacidade portuária brasileira seria praticamente duplicada, sem um centavo de investimento na infraestrutura.

A representante do MDIC falou sobre o portal de exportação, que visa reunir em um só local tudo o que o empresário brasileiro deseja vender ao exterior precisa. "Nosso objetivo é reduzir gargalos", assegurou.

Ana citou um exemplo desses obstáculos, que é a entrada repetida de dados nos vários órgãos relacionados com a exportação. Em alguns casos, o empresário precisava digitar seu CNPJ 17 vezes. "Isso é uma insanidade. Este ano desenvolvemos um trabalho de harmonização de dados, que permitirá que o empresário entre uma única vez com a informação e ela seja distribuída para todos os órgãos que precisam".

O governo também tenta eliminar a necessidade de aprovação a cada operação de exportação, fazendo com que um único certificado - com um prazo específico de validade - sirva para diversas exportações. Outra área de atuação é a digitalização, com redução do envio de documentos em papel. "Até o final do ano teremos nas exportações 95% dos documentos exclusivamente por meio eletrônico. Nas importações, serão 97%", explicou Ana.

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