Tópicos | Reviravolta

Uma reviravolta no caso da garota Tayná Adriane da Silva, de 14 anos, assassinada em Colombo, na região metropolitana de Curitiba no dia 28 de junho, próximo a uma parque de diversões, pode ter aberto uma crise dentro da polícia civil paranaense. Isso porque o resultado do laudo de um exame feito pelo Instituto de Criminalística indicou que a garota não foi estuprada pelos quatro suspeitos que foram presos um dia após o crime. O exame mostrou que o sêmen encontrado no corpo de Tayná não pertence a algum dos rapazes detidos. O caso passou para o Ministério Público e a Corregedoria da Polícia vai investigar o vazamento de informações sobre os testes.

Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 9, na Secretaria de Estado de Segurança, o chefe de divisão de Polícia Metropolitana da Polícia Civil do Paraná, Agenor Salgado Filho, disse que não cabe mais à polícia fazer análises. "Não cabe mais à polícia fazer qualquer tipo de análise e chegar a qualquer conclusão, pois esses fatos agora são atribuição do Ministério Público e devemos respeitar", disse.

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Salgado Filho também comentou a hipótese de punição dos delegados envolvidos no caso. "Temos que saber de todo o cenário, quem participou de toda essa investigação vai ser responsabilizado", afirmou.

Tayná foi assassinada na noite do dia 28 de junho, quando voltava para casa. Logo após o crime, com base nas investigações da delegacia de Alto Maracanã, as autoridades indiciaram e prenderam por homicídio e estupro Sergio Amorin da Silva, 22; Paulo Henrique Camargo Cunha, 25; e Adriano Batista, 23, que teriam matado a garota após supostamente manterem relações sexuais forçadas com ela. Ezequiel Batista, 22, também foi indiciado, mas por ter testemunhado e não ter feito algo para evitar a morte da garota.

O médico legista Alexandre Antônio Gebran preferiu a cautela. "Foi pedido segredo de justiça e enquanto todos os trâmites não estiverem prontos não vamos concluir. Não temos nada de concreto. Tenho exames falsos, positivos, outros novamente falsos, outros positivos e, então, nesse momento só falaremos quando tivermos algo nas mãos", afirmou.

A novela Anderson Pedra terminou com um final, que até a terça-feira, era inesperado. Após uma reunião entre dirigentes do Sport e do Santa Cruz, um acordo foi feito e o volante vai vestir vermelho e preto a partir de agora. O Náutico, que não quis aumentar a proposta pelo atleta, ficou apenas de longe observando o desfecho.

O acerto aconteceu depois de uma reunião e o acordo financeiro entre as diretorias do Leão e da Cobra Coral. No final, ninguém saiu triste. O Santa Cruz perdeu um de seus principais jogadores, mas recebeu uma boa quantia para liberá-lo ao Sport. Já a equipe da Ilha do Retiro comemora o fato de ganhar um importante atleta para o setor de marcação.

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O pagamento feito pelo Sport evitou uma briga judicial entre os dois clubes. E até por isso, este valor ainda não foi revelado pelos dirigentes.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinará a prisão de condenados no processo do mensalão logo após o julgamento dos recursos que devem ser protocolados pelos réus até o próximo dia 2 de maio. Apesar de reconhecer que houve uma mudança na composição do STF nos últimos meses, Gurgel não crê numa reviravolta.

Indagado por jornalistas se os condenados irão realmente para a prisão, Gurgel disse: "Tenho absoluta convicção disso porque os embargos declaratórios (recursos que deverão ser protocolados nos próximos dias pelos réus) não se prestam a modificar essa decisão (a condenação)."

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"Eu tenho certeza que o Supremo cuidará para dar efetividade à sua decisão", completou. "Me parece que, como os embargos de declaração constituem o único recurso cabível à decisão do plenário do STF, tão logo concluído o julgamento desses recursos que serão opostos nos próximos dias, caberá dar efetividade à decisão do Supremo com todas as consequências disso decorrentes."

No entanto, o procurador admitiu a possibilidade de o ministro Teori Zavascki, que não integrava o STF na época do julgamento do mensalão, apresentar um voto diferente de seu antecessor, Cezar Peluso. "A oportunidade de apreciação dos embargos declaratórios permite que o ministro Teori vote de acordo com suas posições dentro do âmbito estreito e limitado dos embargos de declaração", afirmou.

Gurgel disse que, se for necessário, reiterará o pedido de prisão de condenados. Ele fez o requerimento logo após o julgamento, mas o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, rejeitou sob a alegação de que os réus ainda poderiam recorrer. "Eu acho que nem é necessário o pedido porque é um efeito da decisão tornar-se definitiva", disse. "Não vejo como possa alguém que tenha sido condenado a uma pena privativa de liberdade ter isso modificado por intermédio dos embargos declaratórios, que são recursos extremamente limitados e restritos."

O procurador não admite a possibilidade de, após o julgamento dos embargos de declaração, o STF aceitar outro recurso, denominado embargo infringente. "Os embargos infringentes são manifestamente inadmissíveis. Eles constam do regimento interno do Supremo, mas já não são compatíveis com a regulação que se tem do processo dos tribunais, feita por intermédio da lei 8.038", disse.

Para Gurgel, o fato de alguns ministros do STF terem suprimido da publicação do julgamento partes dos diálogos não dará munição para os advogados dos condenados. "O que é importante é que os argumentos essenciais, as discussões principais, constem do corpo do acórdão. Pelo que tenho notícia, algumas supressões que foram feitas, foram de intervenções que não eram, digamos, substanciais", comentou.

Em depoimento dado ao Ministério Público, integrantes da banda Gurizada Fandangueira afirmaram que o incêndio que matou 231 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de domingo, 27, não foi causado por sinalizadores manipulados por eles, mas sim por uma pane elétrica no equipamento da boate.

"Eles dizem que o sinalizador era de fogo frio, sem pólvora, que não poderia incendiar material algum. E que já haviam usado isso em outras apresentações, inclusive na mesma boate", afirmou a promotora Valeska Agostini, que cuida do caso com o promotor Joel Oliveira Dutra. Por sua vez, os donos da boate afirmaram que não haviam autorizado nenhuma apresentação pirotécnica no local.

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul já indica que poderá acusar Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, além dos integrantes da banda Marcelo de Jesus Santos e Luciano Bonilha, pelo crime de homicídio com dolo eventual - situação em que a pessoa assume o risco de matar alguém, mesmo não tendo intenção. A pena é de até 12 anos de reclusão em regime fechado.

Os quatro, até agora tratados apenas como suspeitos, estão presos temporariamente em celas isoladas na Penitenciária de Santo Antão, a 15 km de Santa Maria.

Para os promotores Veruska Agostine e Joel Oliveira Dutra, que cuidam do caso, é "muito grave" o fato de os donos da boate não terem fornecido à Polícia Civil imagens do circuito interno de TV e terem retirado antes da perícia realizada nesta segunda-feira, 28, todos os registros do caixa central da boate.

A saída repentina dos quatro suspeitos de Santa Maria também motivou o pedido de prisão temporária feito pela polícia e aprovado pelo Ministério Público.

O chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, vinha trabalhando com a hipótese de homicídio culposo - quando não há intenção nem se assume o risco de matar -, cuja pena é de no máximo 5 anos de reclusão. Depois das suspeitas de que as imagens de TV possam ter sido ocultadas, o policial também passou a trabalhar com a hipótese de homicídio com dolo eventual.

Contra os donos da boate também pesa o fato de a boate Kiss não ter saídas de emergência. Há ainda a suspeita de superlotação da casa no dia da tragédia.

No caso dos integrantes da banda, o dolo eventual poderá ser caracterizado porque os sinalizadores têm uso interno proibido, de acordo com o Ministério Público.

Pena dura

O governador gaúcho, Tarso Genro (PT), esteve pela manhã em Santa Maria para anunciar as prisões. "A pena tem de ser dura para que esse tipo de tragédia não se repita", disse.

Os promotores relataram que os dois proprietários da boate se recusaram a fornecer imagens do circuito interno de TV sob o argumento de que o equipamento não funcionava havia dois meses.

O caixa registrador do estabelecimento também não tinha dados da noite da tragédia, o que aumentou as suspeitas de superlotação da casa - segundo o Corpo de Bombeiros, pelo menos 1,5 mil jovens estavam no espaço com lotação máxima para mil pessoas.

"Nosso objetivo é fazer uma varredura em relatos de sobreviventes pelas redes sociais e chamá-los para depor. Só assim vamos conseguir chegar com precisão aos fatos que se sucederam antes e depois do incêndio", afirmou o chefe da polícia gaúcha. "Surgiram muitos obstáculos à investigação que geraram a necessidade da prisão temporária."

A prisão temporária dos quatro tem duração de cinco dias, prorrogáveis por igual período. A polícia não descarta convocar nos próximos dias autoridades da Prefeitura de Santa Maria para explicar a falta de fiscalização e de alvará do estabelecimento. "Estamos no início dos trabalhos e outras prisões não estão descartadas", afirmou Marcelo Angyone, delegado regional responsável pelo caso.

Os advogados de três dos quatro suspeitos não se manifestaram nesta segunda. Já Márcio Ciprone, que defende Mauro Hoffmann, diz que seu cliente não cuidava de "nada referente à fiscalização do local ou à contratação de bandas" e o gerenciamento da casa era feito por seu sócio, Elissandro Sphor, que também foi preso. "Ele nunca autorizou uso de sinalizadores nem contratou banda. Ele era só sócio", argumentou. "E a boate não estava ilegal, ela pediu o alvará. Como a licença não foi concedida, a boate tinha o direito adquirido para seguir funcionando."

Ciprone disse que seu cliente saiu da cidade por precaução, com medo da reação da população. "Ele sempre esteve à disposição da Justiça", disse.

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