O sonho de igualdade e participação popular de um dos maiores arquitetos de todos os tempos, o brasileiro Oscar Niemeyer, está sendo abandonado, lamentavelmente, em sua maior obra, a cidade que abriga a capital do País, Brasília. Projetada para permitir a livre circulação de seus moradores e visitantes, hoje o que se vê são grades, muros e barricadas erigidas contra quem Niemeyer queria permitir o livre acesso e, sempre que necessário, a possibilidade de manifestação, de protesto, de contestar o que viessem a decidir seus governantes.
Quem visitar hoje o Palácio do Planalto, onde despacha a presidente da República, verá grades e barreiras construídas com trilhos de aço para impedir o avanço das pessoas e veículos não autorizados. O mesmo ocorre no outro lado da Praça dos Três Poderes, onde se localiza o Palácio da Justiça, a sede do Supremo Tribunal Federal, belo prédio da lavra do mesmo arquiteto, hoje guarnecido por grades improvisadas, assim como a Estátua da Justiça, igualmente afastada do povo.
Um pouco distante desses dois prédios, a sede do Governo do Distrito Federal, o Palácio do Buriti, desde o último dia 7 de setembro, data em que se comemora a Independência do Brasil, também há grades provisórias, na tentativa de manter a população afastada desse centro de poder. Segundo o jornal Correio Braziliense, desde esse dia em que, tradicionalmente, a população é chamada às ruas para comemorar a independência, foram instalados 18 mil metros de cercas, com altura de 1,1 metro, para impedir qualquer manifestação popular em paralelo ao evento.
Além das cercas, entre o Palácio do Planalto, da Presidência da República, e o Palácio da Justiça, do STF, onde os mensaleiros serão, novamente, julgados, está o magestoso Congresso Nacional que, a partir deste mês, também terá restrições que limitarão o ingresso de populares. Depois de décadas funcionando sem qualquer limitação à presença dos eleitores, a partir de agora haverá maiores restrições. Qualquer brasileiro está proibido de entrar na Casa do Povo, o Congresso Nacional, portando cartazes ou faixas. No plenário, só poderão permanecer, além dos deputados, no máximo 200 pessoas normais.
“Limitar a ordem e o respeito que a casa tem que exigir”, justificou o presidente do Congresso, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). É assim em todos os parlamentos do mundo. Você tem manifestações, é desejável, de forma ordeira, respeitável. Isso são regras normais em qualquer parlamento do mundo. É apenas cuidado, zelo com o patrimônio público. As pessoas que vêm aqui manifestar, devem vir. Por esta casa passam de cinco a seis mil pessoas por dia. Tem exageros que esta casa não pode permitir.”
Em recente seminário realizado na Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, defendeu o esforço no sentido de todas instâncias de governo darem a efetiva transparência de suas ações à população. “O controle social tem que ser aumentado para diminuir os desvios e a corrupção e assim garantir mais eficiência e efetividade do Estado brasileiro”. A mensagem referia-se à atuação das ouvidorias do Legislativo e da área jurídica, mas serve como desestímulo às grades e barreiras que se levantaram contra a participação popular, no momento em que o País vive em um Estado democrático e que a população foi às ruas para protestar.
