Matéria para o domingo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar na próxima quarta-feira (21) projeto do senador Aécio Neves (PSDB) que propõe mais seis meses para o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família em caso de alteração da renda que torne a família inelegível para o programa. O Projeto de Lei do Senado já foi retirado de pauta mais de uma vez. A sugestão de mudanças está sendo disputada entre oposição e governo. Os governistas acusam o autor de propor aperfeiçoamentos que já estão contemplados no programa.

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O projeto prevê que as condições de elegibilidade das famílias beneficiadas devem ser revistas a cada dois anos. Se for constatada mudança nessas condições – como um aumento da renda – nos seis meses que antecedem a revisão, a concessão do benefício estará assegurada por um período adicional de seis meses.

Para Aécio, a condição volátil da parcela mais pobre da população no mercado de trabalho justifica a concessão do período adicional do benefício. O tucano argumenta que um desempregado, muitas vezes, consegue um emprego, mas não o mantém por muito tempo. O período extra de recebimento traria maior segurança ao trabalhador até que ele estabilizasse sua situação no mercado.