Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco aprovou, ontem, a intervenção na Prefeitura de Gravatá, a 82 km do Recife. Os desembargadores seguiram o relator Eurico Barros, que assinou seu parecer favorável com base num calhamaço de documentos parte do processo encaminhado ao TJ pelo Ministério Público. São as provas dos crimes cometidos pelo prefeito Bruno Martiniano (sem partido).
O processo do MP foi baseado na recomendação do Tribunal de Contas do Estado. O Ministério Público de Contas (MPC) citou 14 diferentes tipos de irregularidades detectadas nas contas do gestor. Entre os pontos detectados pela equipe técnica do Tribunal de Contas, superfaturamento no contrato de recolhimento do lixo, perda do certificado do aterro sanitário, favorecimento de empresas em contratos, falsificação de processo licitatório, ausência de recolhimentos previdenciários e obstrução aos trabalhos dos auditores do TCE.
Além disso, há indícios de crimes contra a lei de licitações, indícios de corrupção e improbidade administrativa. Quando um processo dessa envergadura não tem um só voto contrário no Tribunal de Justiça evidencia que as denúncias são procedentes e irrespondíveis. Tanto que o prefeito teve todo o direito de defesa e não convenceu, nem no Ministério Público nem no Tribunal de Justiça.
O processo cabe recurso ao prefeito, que deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça. Mas juristas renomados ouvidos pelo blog asseguram que as chances de Bruno reverter são mínimas não pelas provas levantadas pela justiça, mas pelo fato de que o TJ ter aprovado o pedido de intervenção por unanimidade.
O governador só pode nomear o interventor após a decisão do Tribunal de Justiça ser publicada no Diário Oficial, o que deve ocorrer hoje. Mas que ele se prepare também para enfrentar um outro recurso: do vice-prefeito Rafael Prequé (PSB). Como não foi atingido pelo processo, Prequé pode requerer o direito de assumir o cargo, afastando a intervenção.
Pelo visto, um novo duelo na justiça promete, até porque não há nada que abone a conduta do vice-prefeito, aliás rompido com o prefeito e pré-candidato do PSB a prefeito. Nos próximos dias, Gravatá terá, certamente, muitas emoções pela frente, com resultados imprevisíveis.
GREVE NA CONSTRUÇÃO - Os operários da construção civil entraram em greve, ontem, no Estado. Segundo o Sindicato da Construção Civil e Pesada, a adesão da categoria atinge 85% dos cerca de 120 mil operários em atividade em Pernambuco. Os trabalhadores pleiteiam reajuste salarial de 20%, tíquete-alimentação no valor de R$ 200,00, melhorias no café da manhã e no almoço servidos aos funcionários, além de melhores condições de trabalho. A decisão foi tomada após o sindicato patronal faltar a três audiências para discutir a pauta de reivindicações da categoria.
Dupla derrota– O Tribunal de Contas do Estado reprovou, ontem, as contas do prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes (PT), referentes ao exercício de 2013. Foi uma dupla derrota para o petista, porque na semana passada o TCE já havia rejeitado as contas de 2011. Águas Belas fica a 273 km do Recife e diante deste novo cenário o prefeito tende a entrar na lista dos chamados fichas sujas.
Uchoa no ataque– O presidente da Alepe, Guilherme Uchôa, bateu duro, ontem, no suplente de vereador Jayme Asfora: “Asfora é correligionário do deputado federal Eduardo Cunha. Ao sonhar com o mandato eletivo, ele poderia disputar a eleição pedindo voto ao povo. Nas eleições da OAB, deveria discutir as propostas e os temas que realmente interessam à advocacia, Mas ele antecipa a campanha para vereador de 2016. Usa o palanque da OAB em causa própria como sempre fez, o que é vergonhoso”.
Reação em Água Preta–Sobre a nota de ontem nesta coluna, de que estaria propenso a desistir da reeleição, o prefeito de Água Preta, Armando Souto (PDT), esclarece que recebeu uma enxurrada de manifestações de que não poderia tomar igual decisão de forma isolada. “Primeiro, porque represento um grupo político e como tal tem que ser ouvido e respeitado. E, segundo, esta decisão não será minha, mas da população quando vier a se manifestar em pesquisas sobre a minha gestão, voltada para os mais necessitados, àqueles que dependem da ação pública com justiça social”, disse.
Pombo de igreja – O prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), ganhou um apelido novo dado pelos seus próprios aliados: “Pombo de igreja”. Tudo porque tem ignorado aqueles que vestem verdadeiramente a sua camisa, dando o sangue em favor da sua gestão. Dizem por lá, aliás, que o primeiro fiel a bater asas será o vice-prefeito Heraldo Selva, que cansou de ser molestado, politicamente, e buscará consolidar sua candidatura no campo da oposição.
CURTAS
TÉCNICO– O empresário João Machado, de Gravatá, espera que o governador Paulo Câmara (PSB) faça opção por um técnico para interventor, no lugar do prefeito Bruno Martiniano (sem partido), que perdeu a batalha no Tribunal de Justiça. “Um técnico sem linhagem política, porque o município não merece ser politizado e precisa de uma obra moralizadora para se recuperar”, diz Machado.
ALÔ, LAJEDO! – Retomo, hoje, por Lajedo, no Agreste Meridional, a agenda de lançamentos dos livros Perto do Coração e Reféns da Seca, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Na quinta-feira, será a vez de Salgueiro, no mesmo horário, também na Câmara, na sexta-feira em Serra Talhada, de 19 horas, na Câmara, e no sábado em Flores, igualmente às 19 horas, na Câmara.
Perguntar não ofende: O governador vai optar por um militar ou um civil como interventor de Gravatá?
