Tópicos | 1º mandato

O prefeito Bruno Covas (PSDB) termina o primeiro mandato com o índice oficial de 68% de cumprimento de seu Plano de Metas. De acordo com balanço da gestão, 48 dos 71 compromissos assumidos pelo tucano em janeiro de 2019 - oito meses após tornar-se prefeito - foram realizados. Mas essa taxa positiva, maior do que a de governos anteriores, só foi alcançada mediante dados inflados em diversas áreas, além de resultados subjetivos, de difícil checagem. Desde fevereiro, a Prefeitura tirou do ar o site Planeja Sampa, que possibilitava o acompanhamento público das metas.

Levantamento feito pelo Estadão mostra, por exemplo, que a meta de entregar 9,4 km de novos corredores de ônibus na cidade foi considerada atingida após a Prefeitura somar quilômetros de corredores e de faixas exclusivas, sempre à direita e sem necessidade de obras. O próprio relatório final do governo diz que foram implantados 4,78 km de corredores. A justificativa é que "ambas as medidas beneficiam a população".

##RECOMENDA##

Outras duas somas consideradas inadequadas por especialistas ouvidos pelo Estadão foram feitas pela Secretaria de Habitação. A pasta considera cumprida, por exemplo, a meta de entregar 21 mil moradias, apesar de admitir ter finalizado 10.718 unidades.

A gestão chega ao índice porque inclui na conta unidades classificadas como "mercado popular" - destinadas pelas construtoras também à classe média. O relatório não especifica onde as obras foram feitas nem as famílias atendidas.

"Antigamente, a Prefeitura tinha uma ferramenta chamada HabitaSampa, onde era possível checar esses dados de forma online. Mas tiraram o site do ar e nos deixaram no escuro. É preciso mais transparência", disse a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, diretora executiva do Movimento Defenda São Paulo.

Do mesmo modo, a secretaria diz ter beneficiado quase 300 mil famílias com ações de regularização fundiária. Neste caso, a conta inclui licenciamento automático de cômodos, por exemplo, e não a entrega de títulos de propriedade, medida que caracteriza esse tipo de política.

Em nota, a gestão diz que soma moradias feitas pela Prefeitura e pela iniciativa privada porque são "formas distintas de prover habitação para a população, mas que atingem o mesmo fim" e que "a regularização das edificações é uma das etapas da regularização fundiária".

Já no caso da meta 32.1, que prevê a implantação de dez projetos de desestatização, a gestão Covas desmembrou dois projetos ofertados ao mercado como únicos. Foi o caso da concessão do Parque do Ibirapuera, que incluiu outros cinco parques em um mesmo edital, mas que entrou no balanço como seis projetos diferentes.

O relatório da Prefeitura ainda afirma que cinco áreas foram "liberadas" do comércio irregular, como o Brás, na região central. As ruas específicas não são informadas, assim como o critério para atestar que a meta de reduzir em 80% o número de usuários de drogas em logradouros públicos, incluindo a Cracolândia, no centro, foi alcançada.

O governo afirma que neste mês registraram-se 309 usuários em média na Cracolândia e que em agosto de 2018 (primeiro mês da série histórica), foram 1.853. A comparação, diz a Prefeitura, é feita por meio de fotos tiradas diariamente. Não se sabe, no entanto, se as pessoas abrigadas em barracas são levadas em conta. E por que o "sucesso da meta" é atribuído só à Cracolândia, já que a proposta incluía toda a cidade.

Para a Rede Nossa São Paulo, entidade responsável pela criação da lei que instituiu a obrigatoriedade de prefeitos da capital apresentarem um Plano de Metas, houve uma flexibilidade questionável para que o resultado fosse positivo.

"Não é disso que se trata o plano. Ele nasceu de um conceito que visa a melhora da qualidade de vida das pessoas e um controle maior da sociedade sobre as ações desenvolvidas ao longo do mandato", disse Carolina Guimarães, coordenadora da entidade, que considera 40 metas, e não 48, concluídas. "Não adianta ampliar critérios para dizer que cumpriu a meta se os números não mostram isso." Questionada se considerava os dados inflados, a gestão Covas não respondeu.

O governo Dilma Rousseff foi posto diante de dois fatos ontem (30). Segundo uma fonte graduada do Palácio do Planalto, que comentou "politicamente" ao ‘Estado’ o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 e o avanço do PIB no primeiro trimestre de 2014, o governo tem motivos para comemorar e se resignar, a partir de agora.

A equipe econômica trabalha com uma melhora dos investimentos e, consequentemente, da economia, a partir do segundo semestre deste ano, o que levaria o PIB para uma alta próxima a 2%, mas o Palácio do Planalto já se resignou: Dilma terminará seu mandato tendo a alta de 2,7% registrada no primeiro ano (2011) como a mais elevada de seu governo.

##RECOMENDA##

O governo ainda esperava algum alento de superar a taxa do início do mandato com a revisão final do PIB de 2013, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estava fazendo. Ao incorporar a nova pesquisa industrial, que leva em conta um quadro geral mais preciso das fábricas no Brasil, o IBGE verificou um salto maior da produção industrial no ano passado, e o governo contava que a alta do PIB, inicialmente de 2,3%, fosse revisada para cima, a ponto de ultrapassar o dado verificado no primeiro ano de Dilma.

De fato, o PIB de 2013 foi revisado para cima - e isso foi motivo de comemoração ontem na equipe econômica -, mas para 2,5%. Assim, o PIB de 2011 se consolida como o maior de toda a "Era Dilma".

"O governo trabalhou diuturnamente, por mais de três anos, para estimular a economia brasileira, que atravessou uma fase difícil da crise mundial nesse período", afirmou a fonte do Planalto. "Não fossem esses esforços, nossa indústria estaria hoje em uma situação grave e a taxa de investimentos seria menor." No primeiro trimestre de 2014, os investimentos representaram 17,7% do PIB, resultado inferior ao verificado em igual período do ano passado, quando os investimentos atingiram 18,2% do PIB.

A aposta do governo é que o primeiro trimestre de 2014 terminará sendo o mais fraco de todo o ano. "A economia terminou 2013 muito bem, e houve um ajuste geral no início deste ano. Mas os dados que dispomos já apontam melhoras no segundo trimestre, e até o final do ano, com a dissipação da crise mundial, vamos ganhar ritmo", disse uma fonte da equipe econômica. "Havia uma certa preocupação no mercado quanto à possibilidade de o PIB do primeiro trimestre ser negativo, então uma alta de 0,2%, ainda que pequena, não deixa de ser boa notícia.", ponderou o economista do governo.

A resignação que se instalou ontem com o fato de que o avanço de 2,7% do PIB em 2011 terminará sendo o maior do governo Dilma se dá por uma razão específica: tanto Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) quanto Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) conseguiram avanços expressivos em seus primeiros mandatos.

O maior avanço do PIB em todos os oito anos de FHC foi obtido logo no primeiro ano, com uma alta de 4,4%, quase repetida em 2000, quando o PIB cresceu 4,3%. Lula, no entanto, veria as maiores taxas de PIB no segundo mandato, quando chegou ao recorde de 7,5%, em 2010, mas em seu primeiro mandato também obteve uma alta da economia superior à de Dilma, com 5,7% em 2004. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando