Tópicos | Avenida Niemeyer

Interditada desde maio do ano passado por ordem judicial, a Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, na zona sul do Rio, foi reaberta na manhã deste sábado (7), nos dois sentidos após autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A reabertura foi acompanhada pelo prefeito Marcelo Crivella, que na sexta comemorou em vídeo a decisão vinda de Brasília.

"Foi importante para o Rio de Janeiro. Já terminamos a obra, essa via está há um ano fechada, passam por dia aqui cerca de 40 mil pessoas que estavam entupindo o túnel. Tenho certeza que o carioca vai ficar feliz. É importante dizer que gastamos mais de R$ 30 milhões nessas obras. Hoje, a Niemeyer é um dos lugares mais seguros do Rio de Janeiro. É claro que pode ter um problema eventual, mas não naquele volume que tivemos um ano atrás", disse o prefeito.

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A via foi fechada a pedido do Ministério Público após deslizamentos de terra na encosta do morro Dois Irmãos no primeiro semestre do ano. Em fevereiro de 2019, duas pessoas morreram quando um deslizamento atingiu um ônibus. Já em maio, novo deslizamento fechou a avenida e atingiu uma casa, mas ninguém se feriu. Na última semana uma pedra rolou na encosta da Niemeyer.

Para Crivella, a decisão do STJ cria uma jurisprudência importante para a cidade, porque o tribunal afirma que houve interferência indevida em uma matéria de competência da prefeitura. "É importante dizer isso, porque ninguém entende mais de Niemeyer que os técnicos da Geo-Rio, que estão aqui todos os dias e não só aqui, como em todas as encostas da cidade. Em dia de sol com céu azul não vai cair", disse Crivella.

Segundo a prefeitura do Rio, foram investidos mais de R$ 34 milhões em 56 intervenções ao longo da Avenida Niemeyer. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (SMIH) afirma que as intervenções garantem a segurança da via para veículos, pedestres e moradores. Apesar disso, a Niemeyer será fechada em caso de chuvas de 38 milímetros em uma hora, com ventos de até 70 quilômetros por hora. Pelos cálculos da administração municipal, antes de seu fechamento circulavam pela avenida 36 mil veículos por dia.

O fechamento da Avenida Niemeyer detonou uma batalha judicial entre o MP e a prefeitura. O episódio mais polêmico aconteceu em outubro, quando Crivella ironizou a juíza Mirela Erbisti, da 3.ª Vara da Fazenda Pública, que determinou o fechamento da Niemeyer, afirmando que ela "tem uma beleza de parar o trânsito".

"A juíza tem seus 40 anos e é muito bonita, tem uma beleza de parar o trânsito, mas não precisa praticar, né pessoal?", afirmou. O prefeito ainda comentou. "A juíza que fechou a Niemeyer é uma juíza que se chama Mirela, ela tem um site na internet que se chama 'Togadas e tatuadas', ela ensina as mulheres a se vestir, como conseguir um namorado, é uma coisa interessante", continuou. As declarações machistas geraram reações indignadas de entidades de magistrados.

A juíza Mirela Erbisti, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio decidiu, nessa sexta-feira (31), manter a interdição da Avenida Niemeyer, que liga os bairros do Leblon a São Conrado, na zona sul do Rio. Na decisão, a magistrada levou em consideração o laudo pericial feito pela equipe técnica designada por ela, que, após vistoriar alguns pontos da via, concluiu haver risco de deslizamento da encosta.

A magistrada escreveu na decisão que mantém a medida de proteção à vida e à incolumidade física da população carioca que por ali transita.

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“A medida poderá ser revista diante da comprovação por parte do município da conclusão das obras de limpeza e recuperação das áreas de escorregamento e prevenção de novos acidentes, de forma que tais áreas deixem de oferecer risco à população, o que deverá ser comprovado por laudo técnico com assunção de responsabilidade cível e criminal por seus signatários em caso de ocorrências”.

Interdição

Na última segunda-feira (27), a Justiça do Rio determinou a interdição da Avenida Niemeyer, devido à possibilidade de deslizamentos de terra no local. O pedido para o fechamento foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital do Ministério Público estadual.

Na decisão, a juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mirela Erbisti, destacou a necessidade da medida. “Tragédia não tem data marcada para acontecer nem pode ser adiada em respeito ao prazo do Artigo 10 do Código de Processo Civil. O fechamento incontinenti da Avenida Niemeyer é medida imperiosa até que sejam tomadas medidas capazes de garantir a segurança dos cidadãos que ali residem ou por ali transitam”, disse.

Outro lado

Em nota, a prefeitura do Rio informou que, contrariando o Ministério Público do Estado, o laudo dos técnicos da Justiça sobre a Avenida Niemeyer afirma que os deslizamentos ocorreram em terreno natural, “sem que para isso tenham colaborado quaisquer ausências de ação da municipalidade e que colaboram para o fato, entre outros fatores, o regime de chuvas atual, afetado em grande medida pelo aquecimento global, crescimento urbano desordenado e mudança climática”. 

No comunicado, a prefeitura avalia que o laudo também reconhece que as 36 obras em andamento na Avenida Niemeyer, com projetos elaborados pelos técnicos do Instituto de Geotécnica (Geo-Rio), têm capacidade para garantir a segurança da via.

“O parecer dos peritos confirma a conduta e as medidas de segurança para a população defendidas desde o início pelo prefeito Marcelo Crivella”.

Para cumprir ordem judicial, a prefeitura do Rio interditou às 15h15 desta terça-feira, 28, a Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, na zona sul. A ordem de fechamento foi dada pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, que atendeu a pedido apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ).

A instituição alega risco de acidentes decorrentes de escorregamento de rochas, solo e vegetação sobre os veículos. A interdição deve continuar até que uma perícia garanta que é segura a circulação pela avenida, que recebe 36 mil veículos por dia, em média. A prefeitura informou que "está recorrendo" da decisão.

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Na última sexta-feira, 24, o MP-RJ, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística do Rio, ajuizou medida cautelar pedindo à Justiça para determinar que o Estado e o município do Rio interditassem o tráfego de veículos na Avenida Niemeyer e fizessem vistoria imediata na encosta do Morro Dois Irmãos, na face voltada para a Niemeyer, para identificar locais passíveis de escorregamento de rochas, solo e vegetação.

O MP-RJ considera que a construção de casas nas encostas e a supressão de áreas verdes, observadas na favela do Vidigal em direção à Rocinha, além da possibilidade de chuvas que têm sido tão comuns na cidade, aumentam o risco de deslizamentos e possíveis acidentes.

Na última segunda-feira, 27, a juíza Mirela Erbisti, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, atendeu ao pedido do MP-RJ. "Tragédia não tem data marcada para acontecer nem pode ser adiada em respeito ao prazo do artigo 10 do Código de Processo Civil. O fechamento incontinenti da Avenida Niemeyer é medida imperiosa até que sejam tomadas medidas capazes de garantir a segurança dos cidadãos que ali residem ou por ali transitam", escreveu a magistrada, que determinou o fechamento imediato da via nos dois sentidos para circulação de veículos motorizados e não motorizados, preservados os acessos controlados de moradores e das pessoas autorizadas pelos moradores às vias internas e aos imóveis situados no entorno e só acessíveis por meio da Niemeyer. A interdição deve continuar até que um laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), conclua que a circulação pelo local é segura.

Impactos no trânsito

Após fechar a Niemeyer, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) e a Guarda Municipal reforçaram a fiscalização e a orientação aos motoristas nos principais corredores de tráfego da região, especialmente aqueles que devem receber o trânsito da via interditada, como a rua Mário Ribeiro e a avenida Borges de Medeiros.

A recomendação da CET-Rio é que motoristas que precisam circular entre a Barra da Tijuca, na zona oeste), os bairros da zona sul e o centro do Rio utilizem a Linha Amarela, a autoestrada Grajaú-Jacarepaguá ou o Alto da Boa Vista. A Secretaria Municipal de Transportes informou que as 13 linhas de ônibus municipais e uma linha de van que passam pela Niemeyer passarão a circular pela Autoestrada Lagoa-Barra.

A Justiça do Rio determinou nessa segnda-feira (27) a interdição da Avenida Niemeyer, que liga o Leblon a São Conrado, na zona sul do Rio, devido à possibilidade de deslizamentos de terra no local. O pedido foi feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital do Ministério Público estadual.

Na decisão, a juíza titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mirela Erbisti, destacou a necessidade da medida. “Tragédia não tem data marcada para acontecer nem pode ser adiada em respeito ao prazo do Artigo 10 do Código de Processo Civil. O fechamento incontinenti da Avenida Niemeyer é medida imperiosa até que sejam tomadas medidas capazes de garantir a segurança dos cidadãos que ali residem ou por ali transitam”, diz a decisão.

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Na sentença, a magistrada determina o fechamento imediato da via nos dois sentidos para circulação de veículos motorizados e não motorizados, preservados os acessos controlados de moradores locais, demais pessoas autorizadas pelos moradores às vias de circulação viária secundária e endereços localizados no entorno somente acessíveis pela utilização da via. A medida será adotada até que laudo pericial conclusivo, elaborado por perito de confiança do Tribunal de Justiça do Rio conclua pela segurança na circulação viária.

 Pedido de interdição

Na última sexta-feira (24), o Ministério Público ajuizou medida cautelar para que o Estado e o município do Rio interditassem o tráfego de veículos no local e que o Poder Público realizasse vistoria imediata na encosta do Morro Dois Irmãos, na face voltada para a Avenida Niemeyer, com o objetivo de identificar locais passíveis de escorregamento de rochas, solo e vegetação.

O pedido foi realizado devido à expansão imobiliária desenfreada, com construções irregulares em encostas e supressão de áreas verdes, observada na comunidade do Vidigal em direção à Rocinha e teve origem no Inquérito Civil URB 1234, instaurado em fevereiro deste ano com o objetivo de controlar e fiscalizar os efeitos da expansão urbana desordenada do Vidigal, potencializada pelos fenômenos climáticos intensos ocorridos no município do Rio em 2019.

Procurada, a prefeitura do Rio informou que ainda não foi notificada da decisão da Justiça. Logo que intimada, a prefeitura irá recorrer da medida, pois os laudos técnicos do município identificaram a ausência de riscos na Avenida Niemeyer.

 O Centro de Operações Rio informou que a Avenida Niemeyer está operando normalmente nos dois sentidos.

Um trecho da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, inaugurada em janeiro, desabou na manhã desta quinta-feira (21), levado pela ressaca do mar de São Conrado. A ciclovia, que é suspensa e junto ao mar, teve um pedaço de mais de 50 metros arrancado pela água. Está interditada, assim como a Niemeyer. Técnicos da Prefeitura ainda vão avaliar se há risco de outros desabamentos na ciclovia. Não se sabe se algum ciclista ou pedestre estava no local no momento em que as ondas bateram. Há informações de que cinco pessoas caíram no mar. Bombeiros fazem buscas no momento.

A ciclovia custou R$ 44 milhões, tem 3,9 quilômetros, 2,5 metros de largura, vai do Leblon a São Conrado e foi inaugurada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ) no dia 17 de janeiro, que usou um triciclo elétrico. Na ocasião, ele declarou que a obra tinha "um efeito de integração incrível, já que juntou o bairro do Leblon e São Conrado", e que tinha potencial para servir de trajeto para pessoas que utilizam bicicleta para ir trabalhar. "É a ciclovia mais bonita do mundo", disse, referindo-se à vista livre para o mar. O trecho inaugurado foi o da primeira fase do Complexo Cicloviário Tim Maia, que irá até a Barra da Tijuca.

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