O presidente português, o centro-direitista Marcelo Rebelo de Sousa, vetou uma lei que autoriza a gestação por substituição (conhecida popularmente como barriga de aluguel) em certos casos de infertilidade, aprovada em maio pelo Parlamento - de acordo com um comunicado publicado na noite desta terça-feira (7). A proposição legislativa "não é conforme com as condições formuladas pelo Conselho Nacional de Ética e Ciências da Vida", que pedia uma regulação mais estrita da gestação por substituição, justificou Rebelo de Sousa no comunicado.
A prática consiste em que uma mulher geste e traga ao mundo um bebê através de outra pessoa, conhecida como "mãe de aluguel". No último 13 de maio, o Parlamento português adotou um texto que autorizava a gestação por substituição, limitando-a a certos casos de infertilidade feminina relacionados, por exemplo, com a ausência ou com a disfunção do útero, sem que haja contrapartida financeira para a mãe de aluguel.
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O texto foi aprovado por escassa maioria e com votos tanto da esquerda como da direita. O máximo prelado da Igreja católica portuguesa, dom Manuel Clemente, condenou a decisão. A Constituição portuguesa prevê que o Parlamento pode fazer caso omisso do veto presidencial, se a aprovação da lei for confirmada por maioria absoluta dos deputados. Nessa terça-feira, o presidente português promulgou uma lei que amplia o recurso da reprodução assistida para os casais de lésbicas e para as mulheres solteiras.
