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Nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical. A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União.

O texto especifica que ficam excluídos da regra da portaria os processos com determinação judicial para cumprimento. Em 1° de junho, o ministério já havia suspendido por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical, após a deflagração da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.

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No último dia 5, o então ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu exoneração do cargo após ter sido um dos alvos da Operação Registro Espúrio. A operação foi deflagrada no dia 30 de maio para apurar a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho.

Ao tomar posse, nesta terça-feira (10), o novo ministro Caio Vieira de Mello disse, em entrevista a jornalistas, que o ministério deveria funcionar de forma técnica e que iria examinar a necessidade de fazer uma revisão nos cargos da pasta após a terceira fase da Operação Registro Espúrio.

Segundo Vieira de Mello, o presidente Michel Temer pediu que ele desse agilidade ao trabalho do ministério “e ajudasse a resolver os problemas que existem lá”.

O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho. Ele assume o lugar de Helton Yomura - afastado do cargo na quinta-feira passada, dia 5, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio. A posse do novo ministro está marcada para esta terça-feira, 10.

No mesmo dia do afastamento, Yomura, indicado pelo PTB, pediu demissão e foi substituído interinamente pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Em decisão acertada com o próprio PTB, o presidente Michel Temer buscava um nome que não fosse ligado ao partido - e sim "técnico". "O novo ministro do Trabalho é indicação pessoal do presidente, que consultou vários amigos para a escolha", disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

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Segundo Marun, o novo ministro terá "liberdade para escolher sua equipe e fazer seu trabalho". "O PTB é um partido que participa do governo e prestou grandes serviços. A reforma trabalhista é um legado que o partido deixa pela sua passagem", completou Marun.

O novo ministro é consultor do escritório de advocacia Sergio Bermudes, que tem em seus quadros a advogada Guiomar Feitosa Mendes, mulher do ministro do STF Gilmar Mendes. Ele também foi vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região, em Minas, entre 2008 e 2009.

Vieira de Mello esteve nesta segunda-feira, 9, no Planalto em audiência com Temer acompanhado do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade. O novo ministro terá de se afastar do escritório para assumir o cargo.

Operação

A Registro Espúrio investiga uma suposta organização criminosa formada por políticos, lobistas, dirigentes de sindicatos e funcionários públicos. Eles são suspeitos de fraudes e corrupção para liberação e veto de registros sindicais na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. A pasta estava sob comando do PTB e do Solidariedade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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