Tópicos | Casais do mesmo sexo

Já está em pré venda o livro de biologia  “Diário de um Biólogo: Diversidade”, cuja pauta são  animais adeptos à relação homossexual. O autor é o pesquisador brasileiro Carlos Stênio, formado em Biologia pela Universidade Guarulhos (UNG), que buscou abordar a diversidade sexual e como os animais lidam com as diferenças. Pelo menos no mundo animal, não existe preconceito.

A temática já vem sendo pauta em estudos desde 1999, quando o biólogo canadense Bruce Bagemihl, escreveu o primeiro livro científico sobre animais adeptos à prática homossexual: “Biological Exuberance – Animal Homosexuality and Natural Diversity” (Exuberância Biológica – Homossexualidade Animal e Diversidade Natural). E assim, pode-se constatar que mais de 1,5 mil espécies de animais possuem este comportamento, como anfíbios, aves, insetos e mamíferos, peixes e répteis.

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Quando se trata da prática homossexual no reino animal, o pesquisador Stênio conta que não existe um padrão, ou alguma espécie que demonstre mais afetividade. Entretanto, é possível dizer que certos fenômenos podem influenciar para que algumas espécies tenham mais ou menos casais homoafetivos, como animais monogâmicos, ou os que têm algum tipo de ritual para acasalamento que possa envolver outros machos. “A família dos felinos é um pouco mais numerosa que a [família] dos cervídeos. Então basicamente os leões são mais homossexuais que os próprios veados”, esclarece Stênio.

As relações homossexuais podem ser consideradas instintivas e naturais. De acordo com o biólogo, não existe nenhum estudo que comprove ser um fenômeno genético. “Os animais tratam isso com tanta normalidade. É muito comum pinguins homossexuais adotarem filhotes abandonados por outros casais, mas não é tão habitual casais heterossexuais adotarem filhotes abandonados por outros casais, porque eles estão ocupados demais tentando procriar, ou simplesmente não querem”, explica o especialista.

Quando se trata sobre homossexualidade, a mesma regra se aplica, seja para os seres humanos ou os animais. Segundo Stênio: “não é algo novo. Nada inventado pelos adolescentes, como uma forma moderna de viver. A homossexualidade é algo que já existe há muito tempo, ou seja, mesmo antes de Cristo”. O biólogo complementa dizendo que já na década de 90, animais em cativeiro passaram a ser observados na prática homossexual, como leões, abutres, patos e cisnes que abandonavam a fêmea por um macho.

Apesar dos aspectos que mostram como o processo de homossexualidade é semelhante entre animais e seres humanos, o biólogo Stênio conta que existem fatores que os distinguem. Enquanto muitas pessoas encaram a homossexualidade como algo que se adquire, para os animais é natural. “A sexualidade do mundo animal é muito mais ampla, com menos regras, preconceitos e cobranças. Não existe um padrão de família, eles apenas fazem algo que acham certo”, analisa.

Como resultado de uma relação homossexual no mundo animal, Stênio conta que em 2017 houve uma situação envolvendo abutres-fouveiros machos. Após biólogos encontrarem um ovo abandonado, eles decidiram alterar a ideia inicial, de colocá-lo em uma incubadora e deram uma chance para o casal. E assim, os animais puderam chocar o ovo com sucesso em um zoológico na Holanda. “Ambos da mesma espécie [Gyps fulvus], construíram um ninho juntos, criaram um vínculo muito forte e acasalaram”, conta Stênio.

A respeito da sexualidade no mundo animal, o especialista explica que não foi encontrada qualquer espécie em que o comportamento homossexual não esteja presente, com exceção de algumas espécies que nunca fazem sexo, como ouriços. “Além disso, uma parcela de animais é hermafrodita, como peixes palhaços que todos nascem machos e viram fêmeas, se necessário. E outras [espécies] bissexuais, como alguns macacos do Velho Mundo [Cercopithecoidea], que são nativos da África e Ásia, que muitas vezes só procuram fêmeas para procriar”, explica o biólogo.

 

 

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado paulista é responsável por 20% deste total. Foram celebradas 144 uniões homoafetivas. No domingo, dia 18, a cidade de São Paulo receberá a 21ª edição da Parada do Orgulho LGTB.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais lavraturas: são 94 uniões, que representam 12,8% do total. A publicitária Júlia Reis, 34 anos, que reside em Rio das Ostras, disse que em um relacionamento anterior, celebrou um contrato de união estável com a então companheira, o qual foi desfeito com a ajuda de um advogado. Neste sábado (10), ela vai casar com a hair stylist Nayara Camargo, de 32 anos. “Vou realizar um sonho. É a vitória dos nossos direitos. Queremos direitos iguais, não somos diferentes. É a vitória do amor”, afirmou.

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Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP, entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, explica que atualmente, nos aspectos substanciais do direito, não há mais distinção entre o casamento e a união estável. “Há uma questão ainda cultural. O casamento tem uma carga maior, de formalidade. É uma instituição secular. Está enraizada nas pessoas. E tem todo um cerimonial”, disse. Ele destaca que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o direito sucessório também nos casos de união estável torna as diferenças ainda mais tênues.

Casamento

Aos casais do mesmo sexo não é permitida apenas a união estável, mas também o casamento civil. “A partir do momento que o STF reconheceu a união homoafetiva estável como entidade familiar, a lei acabou permitindo que [a união estável] seja convertida e equiparada ao casamento”, explica Duarte, referindo-se à decisão unânime, de 2011, do plenário do STF. Dois anos depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que obriga cartórios a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

Um desses casais é o estudante de biomedicina Pietro Pisani, de 27 anos, e o designer gráfico Tristan Roding, de 32 anos. Há dois anos juntos, eles não tinham pensado em oficializar a relação até que, em março, decidiram casar para poder solicitar um visto permanente no Brasil para Tristan, que é australiano. “Fiquei surpreso com a facilidade. Porque eu sabia que a união estável era reconhecida, mas o casamento, não. Essa questão burocrática não passava pelas nossas cabeças, mas, no fim, foi bom. Sinto que estou seguro pela lei e que vamos ter direitos como qualquer outro casal”, disse.

Ainda de acordo com o levantamento, o número de uniões estáveis homoafetivas estabilizou nos últimos anos depois de um crescimento de 153% em 2011. Entre 2014 e 2016, o volume anual ficou em torno de 1.900 lavraturas. Percentualmente, as uniões deste tipo entre casais do mesmo sexo continuam crescendo em maior ritmo do que entre as relações heterossexuais.

De acordo com CNB/SP, entre as vantagens da formalização está a comprovação de início de convivência, a possibilidade de estipular um regime de bens (comunhão parcial, universal, separação de bens) e a facilidade para incluir o companheiro como dependente em planos de saúde, odontológicos, clubes e órgãos previdenciários.

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