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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seu antigo sócio Alexandre Ferreira Dias Santini receberam R$ 1,49 milhão da chocolataria que possuíam juntos em um shopping na Barra da Tijuca (RJ) nos últimos seis meses antes de o ponto ser vendido. A empresa transferiu R$ 909 mil para o filho do ex-presidente e R$ 585 mil para o empresário entre os meses de outubro de 2020 e março de 2021.

Essas informações constam no processo que Santini propôs contra o senador. Ele diz que Flávio deveria lhe pagar R$ 1,47 milhão por dois motivos. Segundo o empresário, os lucros eram divididos de forma desigual e ele teria pagado do próprio bolso despesas da loja que não foram ressarcidas. O senador diz que seu ex-sócio tenta forçá-lo a pagar uma dívida que não existe.

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Uma delas, por exemplo, se refere a pagamentos feitos à Nogueira Materiais de Construção, que totalizam R$ 65 mil. A empresa, que fica em São Gonçalo, a 65 quilômetros da capital fluminense, teria fornecido materiais para a reforma da chocolataria.

O senador nega a existência de qualquer dívida e diz que o ex-sócio está usando "subterfúgios paralelos" ao lhe expor publicamente, porque sabe "não ter direito algum". Flávio afirma que Santini geria o estabelecimento sozinho e tomava decisões sem o seu aval.

O filho do ex-presidente também disse que está ingressando com uma ação de prestação de contas contra o antigo sócio. Alexandre Santini também foi procurado pelo Estadão, mas não respondeu às mensagens nem retornou as ligações da reportagem.

Quando o Ministério Público do Rio investigou Flávio pela prática de "rachadinhas" no seu gabinete - prática na qual parte dos salários dos assessores volta ao parlamentar que os emprega -, a chocolataria foi apontada como um canal para lavagem de dinheiro. Na época, o MP chegou a suspeitar que R$ 2,1 milhões teriam sido lavados no estabelecimento.

Os holofotes recaíram sobre a chocolataria porque o grupo CRM, que administra as lojas da Kopenhagen, franquia à qual a loja do senador era filiada, descobriu que os produtos eram vendidos abaixo do preço tabelado (o que é proibido pelas normas da marca), mas as notas fiscais eram lançadas com o valor cheio.

Santini e Flávio foram investigados pelo MP do Rio por causa da loja de chocolates e pelo esquema de "rachadinhas". O empresário conseguiu se blindar. Em janeiro de 2020, ingressou com um habeas corpus que trancou o inquérito apenas em relação a ele.

O senador chegou a ser denunciado e ir para o banco dos réus. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as provas do inquérito das "rachadinhas". Consequentemente, o processo criminal foi desmontado. O caso permanece em aberto e recebeu novas provas, vindas da investigação de fraude nos vacinações de Jair Bolsonaro (PL) e sua filha mais nova, Laura.

Abertura e fechamento da chocolataria

A chocolataria de Flávio Bolsonaro e Alexandre Santini, que tinha como razão social o nome "Bolsotini", uma junção do sobrenome dos dois, foi encerrada no começo de 2021. Em fevereiro, eles venderam o fundo de comércio e, em março, deram baixa no CNPJ. Para isso, é preciso quitar todas as dívidas da empresa. As últimas transações que o empresário apresenta no processo contra Flávio são dessa época.

A empresa existiu por seis anos. No dia 7 de janeiro de 2015, quando Flávio ainda era deputado estadual pelo Rio, a chocolataria foi aberta com um aporte de R$ 800 mil - apesar de o capital social declarado ser um quarto disso, no valor de R$ 200 mil.

Santini diz que entrou com R$ 400 mil, enquanto a esposa de Flávio pôs R$ 350 mil na empresa. O filho do ex-presidente, inicialmente, contribuiu com R$ 50 mil. Na ação, o empresário afirma que, depois disso, Flávio colocou mais R$ 200 mil na loja, pagos em espécie. Os dois tinham, cada um, 50% das cotas sociais da chocolataria.

Leia a íntegra da nota do senador Flávio Bolsonaro

Procurado, o senador enviou a seguinte nota ao Estadão nesta sexta-feira, 10:

Me causa estranheza o caminho de usar a mídia para cobrar uma suposta dívida. Passa a impressão de que, sabendo não ter direito algum, precisa buscar subterfúgios paralelos, pressionando uma pessoa publicamente exposta para obter vantagens ilicitamente. Não fosse eu senador da República e filho do presidente Bolsonaro, isso não estaria sendo usado pelo meu ex-sócio, nem estaria despertando o interesse do leitor.

Sobre a extinta sociedade, em que eu era apenas cotista, não existe qualquer dívida com meu ex-sócio. Ele sempre foi o administrador da empresa, tomava decisões por conta própria e sem o meu consentimento. Não acredito que ele tenha cometido nenhuma irregularidade na gestão, contudo, eu mesmo tomei a cautela de ingressar com ação de prestação de contas para que ele tenha a oportunidade de comprovar o que está alegando e tudo fique mais transparente.

 

O empresário Alexandre Ferreira Dias Santini, antigo sócio de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) numa chocolataria na Barra da Tijuca (RJ), cobra do senador na Justiça indenização de R$ 1,47 milhão. A cobrança tem duas justificativas: uma divisão desigual dos lucros e pagamentos que Santini diz ter feito sem receber reembolso.

O processo abre a caixa de contabilidade da empresa e traz vários comprovantes de pagamentos, incluindo transferências que saem da conta pessoal do empresário para a da loja de chocolates. No entanto, o texto do pedido menciona apenas um gasto: R$ 75 mil que foram pagos à Nogueira Materiais de Construção nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019.

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A empresa fica na cidade carioca de São Gonçalo, a 65 quilômetros da antiga chocolataria. No próprio processo, Santini ofereceu o nome e o CNPJ da loja. Os outros gastos são apenas enumerados. O rito processual escolhido é um pouco diferente de um processo normal: o objetivo de Santini é fazer um acordo, que, homologado pela Justiça, tem a mesma força de uma sentença.

A reportagem procurou os três envolvidos: Flávio, Santini e a Nogueira Materiais de Construção. A representante do estabelecimento chegou a confirmar que fez um serviço de reforma na chocolataria, mas disse que checaria se os pagamentos foram feitos e não retornou mais. O senador e o empresário não atenderam o Estadão.

Flávio é investigado na Justiça por causa dessa loja. O Ministério Público do Rio de Janeiro suspeita que ele usou a Bolsotini Chocolates e Café Ltda para lavar dinheiro que vinha de "rachadinhas" - prática na qual parte dos salários de assessores voltam para o bolso do parlamentar - em seu gabinete quando era deputado estadual no Rio. Na época, o MP chegou a apontar a lavagem de R$ 2,1 milhões apenas por meio da chocolataria.

A desavença entre Flávio Bolsonaro e Alexandre Santini foi revelada pelo Metrópoles e teria motivos pessoais. Ao portal, o empresário disse que possuiria informações que incriminam o senador. "Se eu quiser, eu ponho o Flávio na cadeia. Com o que eu tenho na mão, ele vai preso. Sei tudo da vida dele", disse o ex-sócio.

Os holofotes se voltaram para a chocolataria em 2020, por causa de uma inspeção feita pelo grupo CRM, proprietário de marcas de chocolate - dentre elas, a Kopenhagen, franquia à qual o estabelecimento era filiado. O estabelecimento do senador e do empresário vendia os produtos a preços menores do que o tabelado, mas lançavam os valores cheios nas notas. A prática, além de configurar crimes e ilícitos fiscais, viola as diretrizes que a companhia estabelece para franqueados.

Em fevereiro de 2021, Flávio e Santini venderam o ponto, que hoje é administrado pela própria CRM. Um mês depois, em março, o CNPJ da empresa foi baixado. Para isso, é necessário quitar todas as dívidas e pendências do estabelecimento.

Nesse meio tempo, Santini buscou se blindar das investidas do Ministério Público. Enquanto Flávio chegou a ser denunciado e colocado no banco dos réus, em janeiro de 2020 o empresário conseguiu um habeas corpus para trancar o inquérito apenas em relação a ele.

O senador conseguiu anular no Superior Tribunal de Justiça (STJ) as provas colhidas durante o inquérito das "rachadinhas", ato que teve como efeito rebote o desmanche da denúncia. No entanto, o caso continua aberto e recebeu novas provas, vindas das investigações de fraude nas carteiras de vacinação de Jair Bolsonaro (PL) e sua filha mais velha, Laura.

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