O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeitou nesta quinta-feira (24) o pedido de liberdade do principal suspeito do desaparecimento em 2007 da menina britânica Madeleine McCann, que está detido na Alemanha pelo estupro de uma mulher em 2005.
Na decisão, consultada pela AFP, o tribunal considera que o processo em curso por estes fatos é legal já que a Itália, que entregou o suspeito, o alemão Christian B., a seu país de origem com base em uma ordem de prisão europeia, autorizou que o acusado fosse investigado por este caso de estupro.
Christian B. foi condenado em dezembro de 2019 a sete anos de prisão pelo tribunal de Brunswick, depois que foi considerado culpado pelo estupro de uma americana de 72 anos em 2005 em Portugal, na mesma localidade, Praia da Luz, onde a pequena Maddie desapareceu em maio de 2007.
Mas o acusado questiona a validade da ordem de prisão europeia pela qual foi detido na Itália em 2008 e apelou ao Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, que por sua vez enviou o caso ao TJUE, que tem sede em Luxemburgo.
A ordem de detenção se referia inicialmente a um caso de narcotráfico pelo qual Christian B. cumpre atualmente uma pena de prisão.
Mas de acordo com o tribunal, as autoridades italianas, que o prenderam e enviaram para a Alemanha, também concordaram em que ele fosse julgado por este caso de estupro.
O acusado solicitou uma libertação antes da data prevista, em 7 de janeiro de 2021, e poderia ter sido liberado se o TJUE anulasse a condenação pelo estupro em Portugal.
Mas a decisão desta quinta-feira significa que quando o alemão terminar de cumprir a condenação por narcotráfico, ele terá que começar a cumprir a pena por estupro.
