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A cerimônia de diplomação da governadora e vice-governadora eleita em Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (DEM), acontecerá nesta segunda-feira (19), às 16h, no Teatro Guararapes, no bairro de Salgadinho, em Olinda. A tucana será a primeira mulher a governar Pernambuco.

Além delas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também vai habilitar a primeira senadora eleita por Pernambuco, Teresa Leitão (PT), os 49 deputados estaduais e os 25 deputados federais eleitos.

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No entanto, poderá ocorrer um “imprevisto” na diplomação em Pernambuco. É que o TRE-PE terá que fazer uma nova contabilização dos votos para deputados estaduais por uma determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, além do da diplomação do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

Cabral conquistou 34.798 votos que não foram validados pelo TRE porque estava com a candidatura impugnada. Então, a cerimônia de graduação dos eleitos em Pernambuco deve levar em conta o novo cálculo para definir as eleições. 

No primeiro turno das eleições deste ano mais de 2,8 milhões de votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado. A maioria (404) concorreu a uma vaga de deputado estadual, 253 tentaram vaga para deputado federal, 15 para deputado distrital, cinco para senador e três para governador. Eles aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre os recursos apresentados para saber se conseguiram o número de votos suficientes para assumir a vaga.

Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas o estado do Tocantins não conta com candidatos nesta situação. O Rio de Janeiro lidera o número de barrados, com 274 candidatos, 40,23% do total; São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, ficou em segundo lugar, com 163 candidatos com registro negado, 23,93%. Além de problemas com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), os candidatos estão nessa situação por quitação eleitoral, indispensável para que um cidadão possa ser votado.

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A certidão de quitação eleitoral, que deve ser apresentada no momento do pedido de registro de candidatura, abrange, exclusivamente: a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral, mas não pagas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Até que não haja mais possibilidade de recurso, os votos desses candidatos ficam zerados. A expectativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, é que 100% dos processos sejam julgados até o fim deste mês. Quase 95% foram julgados antes do primeiro turno.

Ao todo, a lei prevê 14 hipóteses de inelegibilidade, quem for pego um uma delas está sujeito a ficar até oito anos longe da disputa como candidato.

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