“Não tem sido fácil ser mulher nesses dias de sempre”, diz a frase compartilhada por diferentes perfis de temas feministas nas redes sociais. Porém, nem é preciso ser ligado à causa para reconhecer os desafios e dificuldades que as mulheres vêm enfrentando na sociedade desde que o mundo é mundo. A violência, seja ela psicológica, emocional, patrimonial ou física, talvez seja o mais cruel e absoluto deles. 

Ela atinge mulheres de todo o globo, de todas as raças - algumas com maior ênfase, sobretudo as pretas e indígenas -, credos e classes sociais. Difícil é encontrar uma mulher que não tenha um relato de assédio ou qualquer outra violência para contar, muitas vezes guardado no fundo da memória desde tenra idade. E, muito embora já existam mecanismos legais de enfrentamento à violência de gênero, como as leis Maria da Penha, do Feminicídio e Carolina Dieckmann, que deu tipificação criminal aos delitos cometidos em meio digital, os números de casos são alarmantes.

Em 2020, Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), houve um aumento de 22% dos casos de feminicídio em 12 estados brasileiros; além do crescimento das chamadas para o disque denúncia em casos de violência doméstica. Atribui-se à pandemia do coronavírus, e à necessidade de confinamento que tomou o mundo, o aumento expressivo desses números. Segundo levantamento do Instituto Datafolha, uma em cada quatro mulheres foi vítima de violência doméstica durante a pandemia no país. 

Este mesmo levantamento aponta a morte de 1.338 mulheres no período, com crescimento de 2% no número de casos de feminicídios no Brasil durante a crise sanitária. Só em 2021, entre janeiro e 9 de novembro, foram registrados na imprensa 549 casos de tentativas e de feminicídios consumados, de acordo com pesquisa feita pelo coletivo Levante Feminista Contra o Feminicídio. Esses números colocam o país no quinto lugar do ranking das nações que mais matam suas mulheres, conforme lista da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O sinal vermelho na palma da mão é uma forma de denunciar a violência doméstica. A @campanhasinalvermelho tem atuado no sentido de ajudar as mulheres a denunciarem e receberem ajuda. Foto: Reprodução/Instagram

Uma realidade estarrecedora que encontra, no 11º mês de todos os anos, uma data especial para conscientização de toda a população: o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. A data motiva ações em todo o território nacional, através de coletivos e ONGs voltados à proteção da mulher. 

As campanhas de conscientização, no entanto, podem acontecer - e acontecem - durante todo o ano fazendo uso das mais diferentes ferramentas de alerta. A música tem sido uma delas e, independente de estar ligada a algum movimento específico ou não, tem conseguido sensibilizar através do seu poder de veicular informação e abrir os olhos de quem precisa ouvir essa mensagem.

Artistas brasileiras como Pitty, Elza Soares, Karol Conká, MC Carol e, Maiara e Maraísa, Marília Mendonça e Ana Cañas, entre outras, já embalaram com suas vozes e melodias discursos potentes e necessários em defesa da vida das mulheres em solo nacional. Músicas como ‘Respeita’ e ‘Maria da Vila Matilde’ além de entreter, conseguem falar do tema de forma mais suave e até ensinar como as vítimas podem pedir ajuda. A exemplo dos versos da última que diz: “Cadê meu celular? Eu vou ligar prum 1-8-0. Você vai se arrepender de levantar a mão pra mim”. 

Confira aqui uma playlist especial com músicas que falam em defesa da vida das mulheres. 

A sambista Cris Pereira, acredita profundamente no poder da música como veículo de informação e ferramenta de luta. Este ano, ela foi convocada pelo Levante Feminista Contra o Feminicídio para compôr o hino da campanha  #NemPenseEmMeMatar e assim nasceu a canção ‘O Corpo é Meu’, interpretada pela cantora Fabiana Cozza.

Em entrevista exclusiva ao LeiaJá, Cris falou do poder desta ferramenta. “A arte tem o potencial de traduzir e reverberar ideias e posicionamentos necessários. O Brasil é um país muito musical, a música estrutura bastante a nossa experiência enquanto povo, sobretudo  a partir do século 20. Eu acredito que a música como ferramenta pras lutas sociais não só é como sempre foi muito eficaz”.

Cris Pereira é a compositora de 'O Corpo é Meu'. Foto: Reprodução/Instagram

Já Fabiana Cozza, intérprete da canção, aponta a música como uma “potência” que possibilita não só uma comunicação como a transformação de caminhos. “Através dela a gente pode não só comunicar como denunciar, como apontar novos caminhos e possibilidades. A música é um espaço de reflexão e de pensamento muito importante”. Para ela, composições engajadas como ‘O Corpo é meu’ têm “o intuito de mobilizar as pessoas” e “pautar questões que sejam importantes” para a sociedade. 

A compositora do hino da campanha, Cris Pereira, disse que essa missão foi um “presente” e um “desafio” e que pediu ajuda a outras mulheres que lhe dão "sustentação para essa luta” para conseguir abordar um tema tão difícil de forma mais suave. “É um tema vivido por todas nós, acho que em dimensões certamente diferentes, mas infelizmente a vida de meninas e mulheres no Brasil ainda é muito demarcada se não pela violência, pela sombra dela, então pedi licença e ajuda pra conseguir passar essa mensagem da forma mais fiel e tb mais leve possível no sentido de que a gent se feliz por cantar esses versos, feliz com essa luta que já é tão pesada”.

Fabiana Cozza, intérprete da canção. Foto: Reprodução/Instagram

O samba foi lançado em março deste ano e já vem colhendo frutos. Cris conta que, através dele, tem conhecido mulheres de vários lugares do país e que o retorno delas tem sido muito positivo. Sobre o feedback do público masculino, a compositora diz que os homens que acompanham seu trabalho acharam a música “legal”, mas que, infelizmente, não houve ainda uma resposta mais específica por parte deles. “Não tenho recebido especialmente respostas, tipo: ‘Nossa, que importante, vou reverberar isso a outros homens’, que é o que  a gente precisa que seja feito porque é também papel deles nessa luta”. 

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Mobilizações

Nesta quinta (25), data em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, a ação nacional ‘Girassóis Contra o Feminicídio’, promovida pelo Levante Feminista, vai desenvolver atividades durante todo o dia em diversas partes do país. No Recife, às 16h, haverá um ato de combate à transfobia e ao transfeminicído, em frente ao Palácio do Governo e, às 17h, uma vigília em memória das vítimas de feminicídio. Confira aqui a programação completa. 

Há também um manifesto que norteia a campanha, intitulado de ‘Chega de Feminicídio’. O documento destaca que a prática do feminicídio nunca esteve tão ostensiva e que é necessária uma mobilização social para conter a cultura da violência. Na internet, um abaixo-assinado está coletando assinaturas a fim de sensibilizar o poder público no sentido de conter o assassinato de mulheres. 

Reprodução/Instagram

Leis de enfrentamento à violência contra a mulher

A luta pela igualdade de gênero e fim da violência contra as mulheres tem resultado em alguns avanços na sociedade brasileira e mudanças na legislação do país. Conheça algumas leis que atuam em defesa delas e no enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher. 

Lei Maria da Penha (11.340/2006) -  representa um marco como instrumento de tutela e sistema interdisciplinar de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, sendo considerada uma das três melhores legislações do mundo. 

Lei do Feminicídio (13.104, 2015) -  alterou o Código Penal para estabelecer o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. 

Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013) -  garante à mulher vítima de estupro atendimento imediato pelo SUS com amparo médico, psicológico e social, assim como exames preventivos e informações sobre os direitos legais da vítima.

Lei n° 13.718/2018 -  alterou o Código Penal para tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro além de definir como causa de aumento de pena o estupro coletivo, e o corretivo. 

Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012) - deu tipificação criminal aos delitos informáticos.

Lei Joana Maranhão (12.650/2015) –  alterou os prazos prescricionais para os crimes/abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes.

Lei n° 14.188/2021 -  definiu o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, modificou a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e criou o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

Lei Mariana Ferrer (14.245/2021) - prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos. 

Denuncie, mulher!

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A denúncia ainda é a ferramenta mais poderosa que toda mulher dispõe contra a violência de gênero, seja ela física ou não. Falar é importante e buscar ajuda junto aos órgãos competentes é primordial para preservar vidas. Ainda que possa parecer inútil ou um sofrimento a mais para quem já sofreu agressão, buscar os canais de apoio e enfrentamento à violência é atitude indispensável para a erradicação de crimes contra a vida das mulheres. 

O 180 é o número da Central de Atendimento à Mulher, um canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de prestar escuta e acolhimento qualificados às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha as denúncias aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. As ligações são gratuitas e anônimas e podem ser feitas 24h por dia, todos os dias. Além disso, o 190 também pode ser acionado para denúncias de forma gratuita. 

Em Pernambuco funcionam, atualmente, delegacias especializadas para o atendimento à mulher em Santo Amaro (Recife), Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Vitória de Santo Antão, Goiana, Caruaru, Surubim, Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Petrolina. Nas outras cidades, a população pode procurar qualquer delegacia de plantão na área onde reside ou ocorreu o crime.

O estado também conta com a Ouvidoria Estadual da Mulher, instrumento pelo qual a vítima pode denunciar e informar-se sobre seus direitos através do número 0800 281 8187. Além disso, denúncias de injúria, calúnia ou difamação, em situação de violência doméstica, podem ser feitas pela internet, através da página da Delegacia pela Internet.