A família do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem tentado impulsionar de toda forma a candidatura do governo brasileiro para integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Um dos sinais disso é um projeto de lei que foi apresentado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) prevendo a criação do “Dia da OCDE” no país.
O texto chegou à Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro, mas foi devolvido pela Mesa Diretora ao parlamentar. Ou seja, a matéria foi descartada e não vai entrar em processo de tramitação. A devolução, de acordo com informações do site da Casa, aconteceu porque o projeto feriu um dos artigos da Lei nº 12.345/2010, que estabelece critérios para a criação de datas comemorativas no país.
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O artigo quarto da legislação mencionada observa que para a criação de uma nova data comemorativa é necessário que o projeto de lei seja subsidiado por consultas e/ou audiências públicas. O que não é o caso da proposta de Eduardo para a criação do Dia em alusão ao chamado “clube dos países ricos”.
Ao justificar sua proposta, o filho do presidente faz referência ao pedido formalizado em 2017 para o ingresso do Brasil na OCDE e ressalta que tal oportunidade possibilitará que o país e a organização “trabalhem juntos com o intuito de ampliar a eficiência e a transparência das políticas públicas”.
“Quando for aceito, o Brasil passará a ter voz e voto, influenciando, sobremaneira, nos debates globais e no estabelecimento e revisão de padrões da organização. Como símbolo da conjugação de esforços entre os Poderes Executivo e Legislativo para a acessão do Brasil àquela organização internacional, propomos o Dia da OCDE no Brasil”, argumenta.
O projeto previa que a data seria celebrada em 1º de outubro. No despacho de devolução da proposta, a Câmara dos Deputados também ressalta que Eduardo Bolsonaro poderia recorrer da decisão no prazo de cinco sessões plenárias após a última terça-feira (8), quando o texto foi publicado em Diário Oficial.
Coincidentemente ou não, nessa quinta-feira (10) a entrada do Brasil na OCDE foi destaque no noticiário nacional. Isto porque, os Estados Unidos priorizou dar apoio ao ingresso da Argentina e da Romênia no “clube dos países ricos”. O Brasil não foi mencionado no documento entregue à instituição pelo governo americano, o que fez surgir a afirmação de que o presidente Donald Trump não havia cumprido a promessa de endossar o ingresso brasileiro.
Com a repercussão, que colocava em xeque a afinidade criada entre Trump e Jair Bolsonaro, o chefe do Executivo americano negou que teria recuado e reforçou o apoio que já havia declarado publicamente em março, quando Bolsonaro visitou Washington.
O presidente brasileiro, por sua vez, chegou a declarar que o momento do Brasil na OCDE chegaria na hora certa.
