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De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Tesouro Nacional, o déficit previdenciário dos estados brasileiros apresentou crescimento de 10% em 2016.

O relatório mostra que o resultado passou de R$ 76,672 bilhões em 2015 para R$ 84,463 bilhões no ano passado. “Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam ser direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, diz o Tesouro em nota oficial.

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A análise também aponta uma diferença de R$29,5 bilhões entre o cálculo do déficit feito pelos próprios estados e o valor apurado pelo Tesouro Nacional. Os governos regionais informaram um déficit previdenciário de quase R$ 55 bilhões. Entretanto, nos cálculos do Tesouro, o déficit chegou a R$ 84,463 bilhões. “Os cálculos são feitos com ajustes necessários para apurar o custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do estado”, diz a nota.

Segundo o documento do Tesouro, os números do estado de São Paulo respondem pela maior parte dessa discrepância (R$ 17 bilhões). “Isso é fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para a cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de contribuição patronal suplementar para o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), o que acaba melhorando seu resultado.”

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