Tópicos | Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial

A Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial apresenta hoje (9) o resultado da operação que resultou na apreensão de 2.485 produtos falsificados no Mercado de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. De acordo com o delegado, Germano Bezerra, que acompanha o caso, a Diretoria de Controle Urbano (Dircon) e a delegacia realizaram uma diligência na última sexta-feira (6) para tirar de circulação CDs e DVDs. No entanto, a comercialização ilegal abrangia mais produtos, entre eles camisas, bonés, óculos de sol e brinquedos.

Segundo Germano, oito inquéritos foram abertos contra os comerciantes, inclusive eles podem responder por crime contra a saúde pública por estarem vendendo óculos de sol e brinquedos sem autorização do Inmetro. “Não sabemos a procedência da tinta, que pode ser tóxica, e nem do material que compõe”, explicou o delegado.

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Além de crime contra a saúde pública, os comerciantes vão responder por fraude no comércio, crime contra a propriedade industrial e crime contra a relação de consumo, podendo pegar até oito anos de prisão. Quem quiser denunciar casos de contrabando de produtos pode ligar para a Delegacia de Crimes Contra a Propriedade, no telefone 3184-3384.

Policiais civis da Delegacia de Crimes Contra a Propriedade Imaterial desarticularam um grupo de cinco pessoas por comercializar mídias falsificadas. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (3), na Avenida Beberibe, em frente ao Mercado de Água Fria. 

Foram apreendidas 5.594 mídias, sendo 2.407 CDs e 3.187 DVDs, além de duas carroças de som. Os acusados Jaílson Eduardo da Silva, 21 anos, Irisnaldo Ferreira da Silva, 31, Sidicléia Conceição do Nascimento, 33, Sandro Jacob da Silva, 42, e um adolescente prestaram depoimentos e foram liberados em seguida.

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Se for comprovado que as mídias são falsas, pelo Instituto de Criminalística (IC), os acusados poderão responder por violação a direito autoral, com pena de até quatro anos de prisão. O adolescente foi liberado após a apresentação do responsável, e o caso será encaminhado para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA).

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