A presidenta Dilma Rousseff (PT) vai sancionar, nesta segunda-feira (5), o Estatuto da Juventude às 15 horas, em evento no Palácio do Planalto. O Estatuto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho após mais de nove anos de tramitação.
O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de 51 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil.
##RECOMENDA##“A juventude brasileira tem agora a sua declaração de direitos, que será um instrumento fundamental para aprofundarmos as políticas públicas e avançarmos no desenvolvimento do país”, afirma a secretária nacional de juventude, Severine Macedo.
O Estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens, respeitando as suas trajetórias e diversidade. Por outro lado, faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade.
Durante o evento de sanção do Estatuto a presidenta Dilma Rousseff também assinará o decreto de criação do Comitê Interministerial da Política de Juventude e anunciará o lançamento do primeiro edital do Programa Estação Juventude. Todo o evento de segunda-feira será transmito ao vivo pela internet através do site Observatório Participativo da Juventude.
