O Ministério da Educação (MEC) anunciou que pretende reduzir cerca de 18,2%, valor equivalente a mais ou menos R$ 1 bilhão, do orçamento para despesas discricionárias (não-obrigatórias, destinadas a investimentos e auxílios, por exemplo) de universidades e institutos federais em 2021. O motivo, segundo o ministério declarou por meio de nota ao LeiaJá, é uma redução no mesmo percentual, determinada pelo Ministério da Economia, nas despesas discricionárias do próprio MEC, o que significa uma perda de aproximadamente R$ 4,2 bilhões para a pasta.
O valor reduzido terá um impacto mais significativo nas receitas que as universidades obtém do Tesouro Nacional. A arrecadação própria das universidades, no entanto, não sofreu cortes diretamente feitos pelo MEC. “Ressalta-se que as fontes próprias das universidades dependem do potencial arrecadador e da estimativa apresentada por cada universidade em separado. Dessa forma, não houve corte para as receitas próprias por parte do MEC”, afirmou o ministério.
##RECOMENDA##Para defender a mudança no orçamento, o Ministério da Educação argumentou ainda que “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.
O MEC afirmou também que tem buscado minimizar os impactos da crise econômica através de medidas adotadas pela pasta, como a liberação de 100% dos recursos alocados diretamente nas universidades federais na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e a liberação de aproximadamente R$ 450 milhões em recursos adicionais para as universidades voltados a projetos de redução de despesas.
A proposta de redução orçamentária precisa constar na LOA 2021 e, para tanto, ser aprovada no Congresso Nacional. Segundo o ministério, o Projeto de Lei Orçamentária para 2021 deve ser apresentado ainda em 2020.
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