Brasília – A Polícia Federal iniciou na semana passada a primeira fase do projeto piloto para adoção de portões eletrônicos (e-gates) de controle migratório no Brasil. O sistema, conhecido como Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (Rapid), pretende tornar mais rápido o procedimento de entrada e saída de pessoas pelos aeroportos internacionais brasileiros.

Para o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os equipamentos permitirão um controle migratório mais efetivo e um desembarque mais rápido. “Não terá a necessidade daquele quase enfrentamento entre viajante e autoridade migratória do país receptor.”

O sistema é automatizado e permite a verificação de todos os dados de segurança do viajante. De acordo com Barreto, é preciso que os estados consigam aliar tecnologia à segurança. “[O Rapid] vai ver se a pessoa tem algum antecedente criminal no exterior, se é foragido internacional, se o passaporte está válido.”

Após a validação do documento, o passageiro passa para uma cabine na qual é fotografado. A identidade do viajante é confirmada por meio da comparação entre a fotografia armazenada no microprocesssador (chip) do passaporte com a imagem capturada pelo equipamento de segurança. Confirmada a identificação, o passageiro é liberado para prosseguir no embarque ou desembarque.

O projeto é resultado de um acordo de cooperação entre a Polícia Federal e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal. Barreto disse ainda que o Brasil pretende implantar essa nova tecnologia nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Nessa primeira fase do projeto, apenas brasileiros e portugueses com passaportes diplomáticos ou oficiais com chip instalado poderão passar pelo controle de imigração nos portões eletrônicos. A previsão da Polícia Federal é que, até o fim do ano, os brasileiros que já tiraram o novo passaporte eletrônico (com chip) também possam passar pelos chamados e-gates.

Dois portões de reconhecimento, cedidos pelo governo português, foram instalados no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. A cidade foi escolhida, segundo Barreto, por ter poucos voos internacionais e muitos passageiros com passaportes diplomáticos ou oficiais.

Os e-gates já são usados em Portugal, na Inglaterra e na Austrália. De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, a adoção dos portões eletrônicos simplifica ainda mais as relações entre Brasil e Portugal. “Aliamos coisas que são importantes, como modernidade e segurança. É uma tecnologia que provou funcionar bem na União Europeia.”