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Marcando presença em várias cidades do Sertão pernambucano nos últimos dias, o governador Eduardo Campos (PSB) estará nesta quinta-feira (1) na cidade de Água Preta, Mata Sul do estado. No local, onde foi administrado por cerca de cinco meses pelo o socialista Eduardo Coutinho, o gestor estadual inaugurará o Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves, às 11h.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que houvesse novas eleições em Água Preta porque o vencedor das urnas na cidade, Armando Almeida Souto (PDT), teve o registro de candidatura cassada pela Justiça Eleitoral e Eduardo Coutinho que obteve 47% dos votos assumiu a gestão. Porém, no mês de maio, o TSE determinou o afastamento do socialista para a realização de eleições suplementares no local, mas nada impede a candidatura de Coutinho novamente.

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A visita de Campos na cidade pode ter influencia nessas eleições que ainda não foi agendada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e também pode ser vista como estratégica visitando sua candidatura a presidente em 2014.

Inauguração – A unidade de saúde entregue pelo governador tem um investimento de R$ 10,6 milhões. O hospital beneficiará mais de 30 mil pessoas e terá perfil voltado para casos de urgência e emergência de baixa complexidade em clínica médica, obstetrícia, pediatria e cirurgia geral. A unidade conta com 32 leitos (20 para adultos, cinco pediátricos e sete de maternidade), sala de cirurgia, sala de parto e sala de raio-X.

 

 

SOLEDADE (PB) - As eleições suplementares de Soledade, a 165 km de distância de João Pessoa, devem ocorrer com tranquilidade. A perspectiva é da juíza da 23ª Zona Eleitoral da cidade, Bárbara Bortoluzzi Emmerich.

De acordo com a magistrada, as decisões tomadas por ela, na última sexta-feira (26), garantirão a paz no pleito do próximo dia 1º de setembro. Nesta data, o município irá escolher um novo prefeito.

“Nas últimas semanas tivemos protestos aqui. A população foi às ruas tomou a BR 230, que corta a cidade. Este ato ocasionou um congestionamento de 30 km, então imagine o que poderia acontecer caso não organizássemos esta campanha”, explicou a juiza.

Ainda de acordo com Bárbara, determinações foram tomadas de comum acordo com os partidos políticos. “Eu poderia ter apenas informado a decisão, mas não faz parte do meu feitio impor qualquer coisa. Tivemos uma reunião com representantes dos partidos e acordamos”, salientou.

De acordo com a decisão de Barbara Bortoluzzi, as coligações não poderão fazer passeatas, carreatas ou qualquer ação de aglomeração de pessoas na BR 230, nem poderão fazer uso de carros de som a menos de 100 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo, da Polícia Militar, delegacia da Polícia Civil, dos hospitais, postos de saúde, das igrejas e escolas.

“Mesmo sendo uma cidade pequena, há território suficiente para fazer as manifestações seguindo estas determinações, tanto que os partidos aceitaram”, garantiu ao ser questionada sobre a área permitida para realizar a campanha.

Os candidatos ainda irão se revezar em suas saídas às ruas, alternando os dias de ações para que não se encontrem. No entanto, por solicitação dos candidatos, nos últimos dois será liberado para ambos. A utilização de pinturas em muros e banners também foram autorizados.

Já em clima de eleições, os cartórios e juizados estão trabalhando em ritmo de plantão, de domingo a domingo, sem folgas. Os programas de guias eleitorais já estão sendo veículados em rádios desde o último domingo (28).

Soledade tem 15 mil eleitores aptos a votar, segundo informou a juíza. A cidade está na passagem entre a capital paraibana e o sertão, além de ser entrada para a Campina Grande. Vânia Leal e José Alves de Miranda Neto, da coligação ‘Unidos pela Vontade do Povo’ enfrentam Flávio Aureliano e Beto de Manoca, da coligação ‘Soledade de Todos’.

A situação eleitoral de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, foi denunciada pela deputada Terezinha Nunes (PSDB) no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25). O município terá eleição suplementar no dia 2 junho para escolha do novo prefeito, já que o eleito em outubro foi considerado ficha-suja. Mas, apesar de inelegível, Jetro Gomes continua na disputa. “Essa situação é um verdadeiro escárnio”, afirmou a deputada.

Terezinha subiu à tribuna para pedir que a Justiça Eleitoral tome providências. “Não é possível que um prefeito cassado se candidate novamente. “De acordo com a deputada, está ficando clara a tentativa do atual prefeito de enganar a população. Ele quer se manter na mídia até às vésperas da eleição para que a população vote errado, achando que está votando nele”, destacou.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela realização de novas eleições nos municípios pernambucanos de Santa Maria da Boa Vista e Primavera com a impugnação dos prefeitos eleitos nos respectivos municípios. Mas os mesmo que tiveram suas candidaturas impugnadas estarão disputando a nova eleição.

 

Três prefeitos eleitos ,em cidades do Piauí, tiveram os registros de candiatura cassados pela justiça eleitoral e outras eleições suplementares serão convocadas para 2013, mas a data ainda não foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI).

De acordo com o juiz da 45ª Zona eleitoral, Luis de Moura, a prefeita eleita para comandar o município de Batalha, Terezinha de jesus Lages (PSB), ficou inelegível, porque durante as eleições não se afastou do cargo de Assessora da Assembleia Legislativa, do Piauí.

Edilberto Abdias de Carvalho (PSB), que disputava sua reeleição na cidade de Simões, está impossobilitado de assumir o cargo, pois o TSE entendeu que caso ele voltasse ao comando da prefeitura, estaria exercendo seu terceiros mandato.   

O TER-PI deferiu o registro de candidatura de Everardo Moura (PTB) a prefeito da cidade de Isaías Coelho, mas o Ministério Público ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) argumentando que o candidato estaria inelegível por ter em 2008 o mandato cassado pela Justiça Eleitoral. Fato que ocasionou uma eleição suplementar em 2010.

No estado do Piauí, de 2009 até junho deste ano, a Justiça Eleitoral realizou 25 eleições suplementares. A região nordeste foi a que mais sofreu com esse problema, tendo 71 municipios obrigados a realizar um nova eleição. Se for Levar em conta todo território nacional, foram realizadas 163 eleições suplementares.

A Advocacia Geral da União (AGU) decidiu convocar os prefeitos cassados por compra de votos e os já condenados definitivamente pela Justiça Eleitoral a pagar os custos das eleições suplementares. De acordo com a AGU, após notificados, os políticos terão 30 dias para pagar administrativamente a dívida. Caso não paguem, terão de se defender de ações judiciais.

O órgão informou que numa primeira etapa pretende acionar nove ex-prefeitos para recuperar aproximadamente R$ 800 mil consumidos com as novas eleições. Os prefeitos cassados que se apresentarem voluntariamente poderão parcelar os débitos. Se os condenados já tiverem morrido, a dívida deverá ser paga pelos herdeiros no limite dos bens deixados à família.

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"A ideia é que os gestores cassados aprendam que o correto é seguir a legislação. Agora sabem que, daqui para frente, serão responsabilizados e cobrados todos aqueles que cometerem atos ilícitos eleitorais", afirmou o diretor do departamento eleitoral da AGU, José Roberto de Cunha Peixoto.

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