Tópicos | Internet segura

A pandemia restringiu a circulação de crianças e adolescentes nas ruas, mas eles continuam “caminhando” em ruelas virtuais nem sempre tão seguras e bem sinalizadas. Para ajudar adultos e crianças a se orientarem melhor nos meandros da internet, entidades ligadas à educação e proteção online promovem anualmente o Dia da Internet Segura, com a promoção de debates, divulgação de estatísticas e de cartilhas instrutivas. Em 2021, o evento ocorre nesta terça-feira (9), de forma remota, e se estende ao longo da semana.

Criado internacionalmente pela Rede Insafe na Europa, o Safer Internet Day (nome em inglês) ocorre em mais de 140 países e estimula usuários e instituições a terem um uso livre e seguro da rede. A Safernet coordena o comitê organizador do Dia Mundial da Internet Segura no Brasil desde 2009 e conta ainda com a correalização do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

##RECOMENDA##

 “A rede é um ambiente de interação de muitas pessoas, conhecidas, desconhecidas, boas e más. Quando nossos filhos saem na rua, ou a gente os acompanha, ou os instrui para que possam ter noções de riscos e perigos. O mesmo ocorre na internet”, compara Kelli Angelini, gerente da Assessoria Jurídica do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), entidade vinculada ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br). 

No Brasil, 41% dos usuários de internet maiores de 16 anos residem com crianças e adolescentes. Os dados são do Painel Covid-19, em levantamento realizado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). Já os dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2019 revelam que 89% da população entre 9 e 17 anos já usavam a internet antes mesmo da necessidade de isolamento social, o equivalente a mais de 24 milhões de pessoas. Com a pandemia do novo coronavírus, boa parte da vida dos pequenos migrou para o ambiente virtual, com participação desde em aulas online a videochamadas para garantir a interação social, com impacto na rotina da famílias.

O diretor de Educação da organização não governamental SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, chama a atenção para a intensificação dos desafios que a "hiperconexão forçada” produz. Segundo Nejm, de um lado, os pais tentam encontrar limites de negociação para o tempo que filhos gastam em jogos e redes sociais. Do outro, as famílias e educadores buscam meios de fazer com que as crianças e adolescentes adotem posturas mais críticas e cuidadosas nas suas experiências digitais e durante o consumo de diferentes conteúdos. 

Em vez de simplesmente restringir o acesso às plataformas digitais, Rodrigo Nejm sugere que os pais negociem limites com os filhos. “Por mais que os pais não se sintam tão aptos tecnicamente, é necessário fazer conexão de princípios, valores e maturidade para ter um olhar crítico sobre a experiência digital". Ele propõe como caminho do meio uma espécie de "dieta digital".

Consequências do uso inseguro

Além dos riscos de contatos com estranhos, a divulgação de conteúdo sem consentimento entre crianças e adolescentes também pode causar consequências desastrosas. É o caso da exposição de memes (montagens) de fotos de colegas ou de conteúdos íntimos, conhecidos como nudes. “Esse tipo de atitude fere o ordenamento jurídico brasileiro e, no caso de um adolescente, ele pode vir a responder por ato infracional”, pontua Angelini.

Angelini é autora do Guia Internet com Responsa  criado pelo Nic.br. A organização também disponibiliza cursos online gratuitos para pais e educadores. Entre eles, a gestora destaca o curso Filhos Conectados, que aborda temas como cyberbullying, desafios violentos, influenciadores digitais irresponsáveis, exposição na internet, entre outros.

Um dos braços de atuação do Safernet Brasil são os canais de denúncia de crimes e violações contra os direitos humanos cometidos na internet - o www.denuncie.org.br - e também a plataforma de ajuda a pessoas afetadas por condutas deste tipo (www.canaldeajuda.org.br). Os dados consolidados ao longo do ano de 2020 serão divulgados no evento da semana.

O governo federal lançou, nesta terça-feira (7), o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. A iniciativa, oficializada por meio de decretos, representa um esforço interministerial para criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito.

Uma das ações é o site Humaniza Redes, que concentrará a atuação em três eixos: denúncia, prevenção e segurança. “A cultura e o cultivo da paz e do respeito tem que ser prioridade no mundo real e virtual. A regra social que deve ser respeitada na rua, também deve valer na rede”, frisou a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

##RECOMENDA##

Além do Disque 100, que recebe denúncias pelo telefone, a população terá disponível o chamado Clique 100, que permitirá o registro online de casos de violações no âmbito da internet. As denúncias serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.

A prevenção se dará por meio de iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir de violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. “Teremos, inclusive, um serviço de ajuda para pessoas que estão em duvida se é algo viola ou não os seus direitos”, destacou Salvatti.

A SDH e o Ministério da Educação assinaram uma parceria para a criação e distribuição de material nas escolas para orientar professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura. Estados e municípios serão convocados para se juntarem à campanha. O site também terá dicas de segurança aos usuários da rede.

“O mundo virtual  também deve ser regido por regras éticas, comportamentais e de civilidade, no qual as pessoas se sintam respeitadas e valorizadas e onde os valores humanos se manisfetem”, salientou a presidente Dilma Rousseff, em discurso. “O nosso esforço é para conciliar a liberdade de expressão e preservar os direitos individuais com respeito à diversidade e combate a discriminação e incitação de violência contra outros”, completou.

O Pacto foi assinado pelos ministros Ideli Salvatti (Direitos Humanos), José Eduardo Cardozo (Justiça), Renato Janine Ribeiro (Educação), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres), Nilma Gomes (Igualdade Racial) e Ricardo Berzoini (Comunicações). Antes da cerimônia, Dilma recebeu os representantes do Twitter Brasil, Felipe Vidoretti; Google, Marcelo Lacerda; Facebook Brasil, Bruno Magrini; e Facebook USA, Joel Kaplan.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando