Tópicos | Jaime Lerner

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), lamentou, em publicação no Twitter, a morte do ex-governador do Paraná Jaime Lerner. "O Brasil perde um grande homem público, extraordinário arquiteto e urbanista. A morte do ex-governador do Paraná, Jaime Lerner, comove a todos. Meus sentimentos aos seus familiares e amigos", escreveu Doria.

O ex-governador do Paraná morreu na manhã desta quinta-feira, dia 27, aos 84 anos. Jaime Lerner estava internado desde domingo (23) no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba, e teve complicações de uma doença renal crônica.

##RECOMENDA##

Morreu, na manhã desta quinta-feira (27), aos 84 anos o ex-governador do Paraná Jaime Lerner. Ele estava internado desde domingo (23) no Hospital Evangélico Mackenzie, em Curitiba, e teve complicações de doença renal crônica.

Lerner foi três vezes prefeito de Curitiba. Urbanista, ganhou notoriedade internacional por seu projeto de planejamento urbano e da transformação do transporte público da capital paranaense. Foi, também, duas vezes governador do Estado do Paraná.

##RECOMENDA##

Fora da política, é responsável por projetos de arquitetura e urbanismo em cidades como São Paulo, Rio, Recife, Salvador, Aracaju, Natal, Goiânia, Campo Grande e Niterói (RJ). Lerner foi consultor em assuntos urbanos para as Nações Unidas e participou do desenvolvimento do BRT no Rio de Janeiro, um dos principais meios de transporte durante a Olimpíada de 2016.

Jaime Lerner foi premiado no Concurso Nacional de Projetos pelo edifício-sede da Polícia Federal, em Brasília, em 1967 e em 2007 recebeu da XI Bienal Internacional de Arquitetura de Buenos Aires o prêmio conjunto pela urbanização Pedra Branca.

O ex-governador do Paraná Jaime Lerner (sem partido, ex-PFL) foi condenado, com mais dois réus, pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado a pagar uma indenização de R$ 4,3 milhões (a serem corrigidos) por conta de uma ação de improbidade administrativa. Atualmente, o ex-governador está afastado da política.

De acordo com nota do Ministério Público do Paraná, a sentença foi proferida em primeira instância, "em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que havia absolvido os réus, reconhecendo que o ex-governador, então no exercício do cargo, deferiu o pagamento indevido de indenização no valor de R$ 40 milhões em favor de Antonio Reis, cessionário de direitos de José Marcos de Almeida Formighieri, mesmo tendo sido alertado sobre inúmeros vícios e óbices ao pagamento".

##RECOMENDA##

Segundo o documento, a autorização para pagamento da indenização foi feita em 26 de dezembro de 2002, cinco dias antes do término do mandato do governador, com base em Emenda Constitucional Estadual (n. 14) cuja legalidade o próprio Governo do Estado questionava judicialmente em ação direta de inconstitucionalidade. "Além disso, não existia comprovação do domínio dos terrenos e havia parecer contrário ao pagamento da indenização emitido pela Procuradoria-Geral do Estado", diz a nota.

O ex-governador foi condenado a ressarcir o dano causado e a perda da função pública (se tivesse). Além disso, ele teve suspenso os direitos políticos por cinco anos e está proibido de contratar "com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos", explica a decisão.

Reis e Formighieri, além do ressarcimento, também foram condenados à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil no valor de 5% do valor do dano causado ao erário, devidamente atualizado e corrigido; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos.

O MP do Paraná ressaltou, no entanto, que ainda cabe recurso nas condenações.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando