Segue nesta quarta-feira (5) para audiência de custódia o técnico em eletrônica, de 47 anos, suspeito de estuprar a própria filha, de 11 anos, durante a madrugada da última terça-feira (4). O crime aconteceu em Jardim Paulista Baixo, no município do Paulista, enquanto a criança e o irmão, de 10 anos, passavam o fim de semana na casa do pai. De acordo com Antônio Campos, delegado do Departamento de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) da cidade, o suspeito foi autuado em flagrante ainda na tarde da terça, mas não admitiu ter abusado da filha.
A ex-mulher do técnico em eletrônica e mãe das crianças conta que os filhos teriam ido à casa do pai passar o fim de semana e retornaram na terça-feira. Ao chegar em casa por volta das 10h, a menina de 11 anos disse à mãe que durante a madrugada o pai pegou em seu cabelo, tirou parte de sua roupa e praticou o ato sexual. De acordo com o depoimento da criança, ela ficou assustada e tentou alertar o irmão mais novo para ajudá-la, mas ele não percebeu. "Ela contou que tentou fugir da casa do pai ainda de noite, mas que a porta estava trancada", informou o delegado.
##RECOMENDA##A vítima ainda contou que o pai a ameaçou e disse que caso ela contasse à mãe, ele não daria um aparelho celular e nem faria a sua festa de aniversário. Ainda na terça de manhã, a mãe resolveu prestar queixa na DPCA de Paulista e a criança foi encaminhada para realizar o exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML). Ainda enquanto estava na delegacia prestando queixa, a mulher recebeu uma ligação do pai para marcar um encontro com ela. "Pedimos que ela nos informasse o local exato de onde ela iria encontrar o suspeito e realizamos a sua prisão em flagrante em seguida".
"Nesses delitos por crime sexual, a palavra da vítima assume um valor diferenciado, muitas vezes acontece o estupro e não há vestígios de conjunção carnal. Por isso, não necessariamente prende um suspeito de estupro apenas com os resultados do IML", detalhou o delegado à frente do caso. Em depoimento, o pai da criança não nega o crime, mas também não admite. "Ele me disse que havia bebido muito e não lembra do que ocorreu durante a madrugada".
Esse não é a primeira vez que a família tem registro de abuso praticado pelo pai com a filha de 11 anos. A mãe da criança contou que em junho deste ano a menina havia se queixado de que durante uma visita à casa do pai, ele teria tocado em sua genitália. Na época, ele negou o crime e conversou com a mãe que a criança poderia estar se confundindo e, por isso, a mãe preferiu não registrar um boletim de ocorrência. Seis anos atrás, em 2010, o técnico em eletrônica também chegou a pagar penas alternativas porque foi enquadrado na Lei Maria da Penha por crime de injúria, durante a separação da mãe de seus filhos.
De acordo com o Código Penal do Brasil, a relação sexual ou ato libidinoso praticado por adultos com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso seja condenado, a pena para esse tipo de crime varia de oito a 15 anos de prisão.
