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O governador de São Paulo, João Doria Jr. (PDSB), respondeu às insinuações do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, de que ele teria utilizado dinheiro público para "facilitar caprichos pessoais" ao usar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra de uma aeronave no valor de R$ 44,03 milhões em 2010.

"Assunto requentado", cravou Doria. "Não há nada ilegal. A Embraer é uma empresa respeitada no mundo inteiro e que gera milhares de empregos no BR. O BNDES cumpriu seu papel de incentivar a indústria nacional", comentou o governador, que ainda disse que "alguns oportunistas tentam associar o financiamento que fiz a algo errado".

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Doria comentou também que a "abertura da caixa preta" do BNDES, anunciada pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, deveria estar focada nos "bilhões emprestados pelo BNDES para obras de 'desenvolvimento' em países 'companheiros' durante a gestão do PT no Governo Federal que nunca foram pagas".

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, compartilhou em sua conta pessoal no Twitter uma imagem com os donos dos dez aviões executivos mais caros financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Alguns gastos de dinheiro público facilitado para caprichos pessoais: JATINHOS", escreveu o vereador. "Determinados nomes explicam muitos comportamentos", acusou.

Embora a lista divulgada por Carlos tenha o título "os donos dos dez jatinhos mais caros financiados pelo BNDES", ela não está ordenada por valores. Nesse contexto, o primeiro nome que aparece é o da empresa Doria Administração de Bens LTDA., que teria comprado um jato executivo no valor de R$ 44,03 milhões em 2010. A empresa pertence à família do governador de São Paulo, João Doria Jr., que vem sendo apontado como um dos eventuais adversários do presidente Bolsonaro no pleito majoritário de 2022, apesar de ter apoiado o mandatário no segundo turno das eleições do ano passado.

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Além de Doria, Carlos expôs também o presidente das Lojas Riachuelo, o empresário Flávio Rocha, que também é fundador do Instituto Brasil 200, movimento político que defende a agenda liberal e aponta o livre-mercado como solução para as desigualdades sociais, teria financiado um jato executivo de R$ 55,52 milhões de reais em 2013. O Brasil 200 chegou a ser presidido pela deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP), líder do governo no Congresso.

Outro sobrenome conhecido da lista é o dos donos da Brasil Warrant Administradora de Bens, da família Moreira Salles, proprietária do Banco Itaú. De acordo com a imagem compartilhada por Carlos, a empresa foi contemplada com o financiamento da segunda aeronave mais cara da lista, no valor de R$ 75,465 milhões. A JBS S/A, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, teria financiado a compra de um jato de R$ 39,78 milhões de reais com o BNDES.

Os principais candidatos a presidente da Câmara estão viajando aos Estados para pedir votos em jatinhos particulares emprestados por amigos ou pagos com recursos do Fundo Partidário, que é abastecido com dinheiro público. Eles não revelam, porém, os custos dessas viagens, que devem se intensificar nas próximas duas semanas, que antecedem a eleição na Casa, marcada para 2 de fevereiro.

Sem poder usar o avião da FAB a que tem direito como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, já viajou para nove Estados e pretende visitar outros quatro até o fim desta semana em jatinho alugado por seu partido. Segundo o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), os recursos para pagar a aeronave são oriundos do Fundo Partidário. "Fiz a devida consulta ao departamento jurídico e disseram que não havia problema", disse Agripino à reportagem.

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A Lei dos Partidos Políticos (9.096, de 1995) prevê que os recursos do fundo devem ser usados para bancar campanhas para eleições em que há voto popular. Não especifica, porém, nenhuma proibição nem permissão ao uso para campanhas do Legislativo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não tem jurisprudência sobre o tema.

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), está viajando em campanha a bordo de um jatinho emprestado por uma empresa da família do ex-deputado Pedrinho Abrão (GO), ex-líder do PTB na Câmara, o que é permitido pela lei. Na década de 1990, quando era sub-relator do Orçamento da União na Câmara, Pedrinho foi acusado de exigir suborno de empreiteiras para liberar recursos da União. A acusação chegou a ser investigada pela Câmara. Em 1998, apesar de a comissão de sindicância da Casa ter recomendado a cassação de Pedrinho, o plenário da Câmara o absolveu por 247 votos a 164.

O jatinho foi emprestado a Jovair pela Globo Aviação, empresa administrada atualmente por Alessandra Abrão, filha de Pedrinho. Ele e a filha foram procurados por meio da empresa, mas não foram encontrados.

O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou que está custeando a campanha toda com recursos próprios. Único candidato da oposição até agora, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) disse que também custeará sua campanha. Ele afirmou que não deve fazer viagens. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Vice-campeão em viagens, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirma que, ao embarcar nos jatinhos, contribui para o bom funcionamento da frota oficial. "O uso de aeronave da FAB, nos casos em que ocorreu, não ofende a lei e a moralidade. Até porque os aviões necessitam voar determinadas horas para sua correta manutenção", disse o ministro, em nota oficial.

Cardozo sustenta que todos os seus deslocamentos foram feitos "em respeito absoluto à legislação". Segundo ele, a amplitude das atividades de sua pasta dificulta compatibilizar compromissos e, não raro, o sujeita a imprevistos. "O uso de aeronave da FAB possibilita essa compatibilização e favorece a execução eficiente e ágil das funções do titular do ministério", afirmou.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que, como gestor nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), tem extensa agenda, o que exigiria o uso dos jatinhos prioritariamente, em vez de voos de carreira. Ele sustentou seguir a legislação.

O vice-presidente Michel Temer disse, em nota, que a legislação determina, por motivo de segurança, o deslocamento do vice-presidente "em aeronave da FAB". Segundo ele, em período de campanha, "o PMDB sempre contratou empresas para esse fim específico". Temer assegurou que a reunião com o então candidato Fernando Haddad (PT) na disputa eleitoral de 2012 e o tour para agregar apoios ao deputado Henrique Alves (PMDB-RN) na corrida à presidência da Câmara este ano não se enquadram nas condutas vedadas pela lei.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, informou ter viajado ao encontro de Lula para discutir processos judiciais nos quais o representa. Em nota, não esclareceu quais são esses casos ou por que, em sua agenda divulgada na internet, não consta o compromisso supostamente oficial. "A Lei n.º 9.028/1995 estabelece como dever da AGU a defesa judicial dos ex-presidentes quando, no exercício da Presidência, tenham atos questionados." Hoje prefeito de São Paulo, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad informou no domingo, 14, via assessoria de imprensa, que não iria comentar o assunto.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que, no dia em que visitou Lula no hospital, teve várias reuniões de trabalho que não foram especificadas na agenda, entre elas com o então prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disseram cumprir a legislação no uso dos jatos.

A Aeronáutica informou que o uso dos aviões é pautado pela "racionalização dos meios". Em nota, garantiu que seus procedimentos seguem as orientações legais. Conforme a Força Aérea, ao receber pedidos para voos de mesma rota, em intervalos inferiores a duas horas, propõe sempre o compartilhamento às autoridades, se há assentos suficientes.

A Força Aérea se nega a informar o custo dos voos, alegando ser dado "estratégico". A estimativa de despesas no governo Dilma Rousseff, de R$ 44 milhões, se baseia em cálculo feito pelo professor Fernando Martini Catalano, chefe do Departamento de Engenharia Aeronáutica da USP em São Carlos. Na conta, ele considerou valores pagos no mercado de aviação por combustível, manutenção e operação das aeronaves. A hora-voo de um Embraer ERJ 135, o jato mais usado por autoridades, pode custar US$ 2,4 mil ou R$ 4,8 mil, conforme a cotação de sexta-feira. No caso do Embraer ERJ 145, o valor é de US$ 2,5 mil ou R$ 4,9 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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