O consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e o fundo de investimentos Eco Realty foi o único a apresentar proposta pela concessão para a construção, operação e manutenção da linha 6 - Laranja - do Metrô de São Paulo, no modelo de Parceria Público-Privada.

Potenciais interessados tiveram dez minutos para entregar a proposta, entre às 14h e as 14h10, deste quinta-feira, 31. A comissão de licitação ainda analisa a garantia da proposta para dar prosseguimento ao processo de leilão. Ainda hoje deverá ser aberta a proposta comercial.

O projeto, orçado em R$ 7,8 bilhões, dos quais 50% deverão ser feitos pelo Estado, prevê a construção de uma linha de 15,3 quilômetros de extensão que ligará a zona Norte ao centro de São Paulo, no trecho entre Brasilândia e São Joaquim, abrangendo 15 estações enterradas.

A expectativa é de que passem pela linha 634 mil passageiros diariamente, com estimativa de crescimento médio anual de 1,5% durante o período de concessão, de 25 anos. As obras de construção devem levar seis anos. Está prevista a possibilidade de ampliação da linha de Brasilândia a Bandeirantes, com cinco estações adicionais, o que depende de autorização por parte do governo.

Esta é a segunda vez que o governo de São Paulo tenta leiloar o projeto. Na primeira tentativa, em 30 de julho, não houve interessados. O governo modificou algumas condições do edital que foram alvo de críticas dos investidores.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou nesta segunda-feira, 9, que o novo edital de Parcerias Público Privadas (PPPs) para a construção da linha 6 - Laranja - do metrô de São Paulo será publicado nesta terça feira, 10, no Diário Oficial. Na primeira proposta, a PPP não atraiu interessados.

"Há várias mudanças. A mudança na questão da desapropriação e outras alterações", disse o governador durante evento de entrega da nova estação Vila Aurora, na linha 7 - Rubi. "Quem fará a desapropriação é o setor privado, para ganhar tempo. Ele é o responsável por tudo, só que o governo pagará as desapropriações", completou Alckmin.

O secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse ainda que foram incluídas no novo edital a desoneração do PIS/Cofins e a exigência da contratação de um órgão certificador para atuar durante a obra.

O governo do Estado de São Paulo apresentou, na segunda-feira, 06, seu modelo para viabilizar a construção da Linha 6-Laranja do Metrô, a maior Parceria Público-Privada do País até o momento. O edital garante a investidores que, até em caso de "terremoto ou queda de meteoros", haverá retorno. As obras devem começar no ano que vem.

O novo ramal, que vai passar por cinco universidades e ligará o centro à zona norte, é tido como um dos mais urgentes para a cidade no momento. Tanto que, de sete novas linhas que a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos tem nas pranchetas, será a primeira a sair do papel. E deve transportar 600 mil passageiros por dia.

O edital publicado na segunda é uma reedição de um edital anterior, do ano passado, que não foi para frente porque investidores privados exigiram mais garantias do governo de que haveria retorno financeiro. O Estado teve de ceder.

A construção da linha está estimada em aproximadamente R$ 8 bilhões e, com a contrapartida do Estado, o custo da obra, em 25 anos, pode chegar a R$ 20,5 bilhões. "Tudo o que foi possível foi feito para que não houvesse fuga (de empresas)", disse o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. As empresas interessadas têm até 30 de junho para apresentar as propostas. Vencerá quem pedir a menor contrapartida.

As novas garantias incluem cobertura para desastres naturais e "parceria" em arcar com custos de desapropriações mais caros do que o estimado. As desapropriações são consideradas um risco financeiro porque moradores atingidos podem contestar valores na Justiça. Com a parceria, além de o Estado ter encomendado um estudo sobre o preço das desapropriações para o Tribunal de Justiça, o governo ficou de arcar, pelo edital, com metade dos valores que ficarem acima do preço estimado pelos imóveis.

Financiamento

O Plano Plurianual do governo para a área de transportes metropolitanos está estimado em R$ 45 bilhões até 2015. As garantias aos investidores são vitais para que as promessas de ampliação da rede sejam cumpridas porque São Paulo não tem todo esse dinheiro. Até o momento, o governo conseguiu R$ 14 bilhões em empréstimos para as obras, está negociando mais R$ 9 bilhões e tem uma previsão de gastos de cerca de R$ 10 bilhões em recursos do orçamento. O resto depende de empresas privadas dispostas a investir alguns bilhões no Metrô - mas querem ter certeza de que nem políticas tarifárias novas nem fenômenos climáticos possam comprometer a garantia de retorno do investimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.