Os advogados Pedro Josephi e Danielle Portela, ambos do PSOL, protocolaram, nesta quinta-feira (8), uma representação contra a vereadora Michele Collins (PP) na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife. O pedido punição disciplinar contra a progressista é em reação a uma postagem feita por ela no Facebook no último domingo (4), quando divulgou um evento evangélico que acontecia na Orla de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, para, segundo ela, clamar e quebrar “toda maldição de Iemanjá lançada contra nossa terra”.
Michele Collins se retratou, por meio de nota, e pediu desculpas aos representantes de religiões de matrizes africanas, mas nem por isso escapou das críticas. No documento apresentado à Casa José Mariano, os advogados demonstram que Michele Collins cometeu crimes contra o sentimento religioso (art. 208 do Código Penal), de injúria (art. 140, § 3º do Código Penal) e de intolerância religiosa (previsto nos arts. 1º e 20 da Lei 7.716/89).
##RECOMENDA##A peça diz que a vereadora, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, infringiu o Código de Ética Parlamentar e está sujeita a pena de censura. A Comissão de Ética da Câmara Municipal tem sete dias para analisar e decidir pela abertura do Procedimento Disciplinar contra a vereadora. Os requerentes solicitaram ainda expedição de cópia ao Ministério Público de Pernambuco para que averigue a prática dos crimes citados.
Segundo os advogados, “a iniciativa de representar contra Michele Collins é um grito de respeito e contra o preconceito, em especial, que atinge as religiões de matriz africana. Se a Câmara ficar silente, passará uma imagem de complacência com atitudes e ações de intolerância como estas”.