Tópicos | mandatos do Executivo

A Comissão Especial que analisa Reforma Política se reúne, na tarde desta terça-feira (17), para analisar as regras das coligações partidárias. Os parlamentares devem discutir sobre as regras para a suplência de senador, coligações proporcionais e cláusula de desempenho para os partidos.

Na manhã desta terça, eles analisaram um dos temas mais polêmicos quando se fala em reforma do sistema político: o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. Algumas propostas que estão sendo averiguadas pelo colegiado estabelece um mandato de cinco anos para todos os cargos e a coincidência de mandatos em todos os níveis (municipal, estadual e federal).

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De acordo com informações da Agência Câmara, o relator na comissão especial, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), sugeriu que a coincidência de mandatos já passe a valer a partir de 2018. A maior parte dos parlamentares manifestou apoio ao fim da reeleição e ao mandato de cinco anos, mas houve divergência em relação à coincidência de mandatos.

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