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A Companhia Brasileira de Trens Urbanos entrou com recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que suspendeu o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte. A companhia afirma que reajuste previsto não é abusivo. Na última sexta-feira, 11, o preço do bilhete subiu de R$ 1,80 para R$ 3,40, mas foi revisto nesta segunda, 14.

"Não há qualquer traço de abusividade ou ofensa à legalidade e à modicidade tarifária no reajuste proposto", justificou a CBTU, em agravo enviado ao TJMG. "A recomposição tarifária está lastreada em ato administrativo presumidamente legal e legítimo, subsidiado por estudos técnicos e expedido por ente competente."

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De acordo com a CBTU, a Justiça mineira não tem competência para julgar o aumento, uma vez que a companhia é sociedade de economia mista vinculada ao Ministério das Cidades. O caso, portanto, seria de responsabilidade da Justiça Federal.

O aumento da passagem do metrô de Belo Horizonte foi suspenso na última sexta-feira, 11, após decisão liminar do juiz Mauro Pena Rocha, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte. O magistrado atendeu pedido do deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG), que entrou na Justiça contra o reajuste. No entanto, a medida só entrou em vigor nesta segunda-feira, 14, após a CBTU ser formalmente notificada da decisão.

O processo foi encaminhado à Câmara de Direito Privado, que deverá julgar a ação nos próximos dias.

Pernambuco

Em Recife, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) ajuizou ação semelhante para barrar o aumento da tarifa. Na capital pernambucana, o preço do bilhete subiu de R$ 1,60 para R$ 3. No entanto, pedido de liminar foi negado pela Justiça.

Às vésperas de um reajuste de quase 90% nas tarifas de metrô e VLT de cinco capitais do País, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) está limitando a compra de bilhetes nas estações de Belo Horizonte e Recife. A alta procura de tíquetes e a possível ação de cambistas levaram ao esgotamento do estoque dos cartões unitários na capital pernambucana nesta quinta-feira, 10.

Segundo a CBTU Recife, o aumento das vendas dos cartões unitários começou a ser registrada na segunda-feira, 7, logo após o anúncio do reajuste de 88%. O bilhete, que atualmente custa R$ 1,60, será vendido a R$ 3 a partir desta sexta-feira, 11. A procura foi tanta que a companhia restringiu a venda a apenas dois bilhetes por pessoa, e, mesmo assim, os cartões foram esgotados nesta quinta-feira.

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"O bilhete unitário se encontra esgotado no momento devido ao grande volume de vendas, uma vez que deve ser comprado e utilizado de modo imediato, sendo rapidamente retornado à Companhia, mas alguns passageiros estão comprando em grandes quantidades para uso posterior", informou a CBTU Recife, em nota.

Segundo a companhia, usuários que precisam utilizar o metrô devem comprar bilhetes unitários de papel, que tem validade restrita ao dia da compra, ou o cartão de transporte recarregável.

Além das filas nas estações, também houve relatos de ações de cambistas que adquiriram o cartão unitário para revender aos usuários após o aumento das tarifas.

BH

Na capital mineira, a CBTU limitou a venda a apenas 10 tíquetes por pessoa. A partir de sexta, a passagem do metrô subirá de R$ 1,80 para R$ 3,40, um aumento de 89%. O usuário ainda têm a possibilidade de adquirir mais bilhetes, mas precisa comparecer pessoalmente à sede da CBTU Belo Horizonte.

"A aquisição de bilhetes no local da estação está condicionada a dez bilhetes por pessoa, por razão estritamente operacional e de logística, já que o aumento descontrolado da procura poderia resultar em comprometimento da rotina", informou a CBTU Belo Horizonte, em nota. Sobre a venda dos bilhetes na sede, a companhia informa que "o quantitativo de bilhetes a ser disponibilizado vai depender da disponibilidade em estoque".

Aumento. Na segunda-feira, 7, a CBTU anunciou reajustes nas tarifas do metrô e sistema VLT de cinco capitais do país: Belo Horizonte, Recife, João Pessoa, Maceió e Natal. Nestas três últimas, o valor da passagem dobrou de R$ 0,50 para R$ 1.

Segundo a CBTU, o reajuste "busca o fortalecimento do transporte de passageiros sobre trilhos" e é cobrado após anos de tarifas congeladas. Em Belo Horizonte, por exemplo, o preço do bilhete não sofria aumento há doze anos.

"Com isso, a receita obtida pelo serviço de transporte metroferroviário não evoluiu de forma compatível com o aumento de seus custos, sendo necessária aplicação do presente reequilíbrio financeiro."

O aumento não foi bem recebido pelos usuários e o governo tenta reverter o reajuste para evitar o desgaste político. A ideia discutida é aumentar em R$ 28 milhões o orçamento de custeio da CBTU para cobrir os custos operacionais e evitar o reajuste.

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